materia nº 41/2013

CÂMARA MUNICIPAL.
»- MOCOCA -
PROTOCOLCG
NÚMERO] DATA [RÚBRIC/
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Câmara Municipal de Mocc
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 041, de 04 de março de 2013.
Denomina de José Alves Furquim, a Rua
04, do Loteamento “Residencial Altos do
Vale II”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia — de de 2018,
aprovou Projeto de Lei nº. | /2013, de autoria do Vereador Sérgio
Roberto de Souza, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A rua 04, do Loteamento “RESIDENCIAL
ALTOS DO VALE Il”, passa a ser denominada de Rua JOSÉ ALVES
FURQUIM.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 04 de março de 2013.
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SÉRGIO ROBERTÓ DE SOUZA
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SADO SOUZA GOMES:
PRESIDENTE
GUILH!
SERGIO CORINTHIANO Da Rui:
De
Para DEISE
NOME - J0SE ALVES FURQUIM [VILA CARVALHO
ÇA Gráficos SANGAR Ltda
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 283/2013.
PROJETO DE LEI Nº.041/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Moc de março/de 2013.
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 283/2013.
PROJETO DE LEI Nº.041/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
03 ,4
DATA DO RECEBIMENTO: [MV S /S
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: [4 / O3 4 do
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A
DATA DA NOMEAÇÃO: E DA
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 283/2013.
PROJETO DE LEI Nº.041/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A
DATA DO RECEBIMENTO: a / apê 577. Y e!
PRAZO P/RELATAR ATÉ: dl | 0% |, dB,
mmgade
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº041/2013
INTERESSADO:- Sérgio Roberto de Souza
ASSUNTO :- Denomina de José Alves Furquim, a Rua 04, do
Loteamento “Residencial Altos do Vale II”.
RELATOR(A) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, |! de yrico de2013.
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DATA SUPRA, APROVAMOS O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº038 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 041/2013.
Denomina de José Alves Furquim, a Rua
04, do Loteamento “Residencial Altos do
Vale ID”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.041/2013, de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A rua 04, do Loteamento “RESIDENCIAL ALTOS
DO VALE II”, passa a ser denominada de Rua JOSÉ ALVES FURQUIM.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipa o de 2013.
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FRANCISCO S./Q
| (de autoria
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aprovado |
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AS, Sb 09,5
PROTOCOLO AZ y;
[USAS MONACO Ene Sater iotos o]
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
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Ofício nº.216/2013-CM. |
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Excelentíssima Senhora Prefeita:
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(de autoria
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(de autoria
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Mococa, 19 de março de 2013.
|
Anexamos para as devidas: providências, cópia do expediente
or esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de:
1- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013.
(do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
(do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| il] “ 12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
| (de autoria,
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
(do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
|
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
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Www.camaramococa.sp.gov.br
| (de autori
| Câmara Municipal de Mococa
| PODER LEGISLATIVO o Fis2
17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
(de autoria, da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária |
20- Autógrafo nº029/2013, referente ag Projeto de Lei nº031/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária) |
| 21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
i
| (de autoriaido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
24- Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
-25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
(de autoriaido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
[| 27: Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
ado Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
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| 32- Autógrafo nº041/2013, referente ão Projeto de Lei nº044/2013.
| (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
“| | “4 Ass . .
' (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
| Www.camaramococa.sp.gov.br
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO FIs3
36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
(de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| 37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| 38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
(de autoria (do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
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(de autoria (do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria
| 41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
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| (de autoria ido Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
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Municipal de
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
| Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococaD yahoo.com.br
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