materia nº 12/2005

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Projeto de Leinº. ( / de de de 2005.
Denominando de SEBASTIANA
QUERANZA DANIEL, a Rua 09 do
loteamento Residencial Samambaia.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2005,
aprovou Projeto de Lei nº. /2005, de autoria do Vereador Italo
Maziero Júnior, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artlº- A Rua 09 do loteamento Residencial
Samambaia, passa a ser denominada Rua SEBASTIANA QUERANZA
DANIEL.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO VENERANDO RIBEIRO DA SILVA, 28 DE FEVEREIRO DE 2005.
iTALO MAZIERO
Vereador
JUNIOR
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Estado de São Paio
PROJETO DE LEI Nº. DE DE DE 2004.
JUSTIFICATIVA
SEBASTIANA QUERANZA DANIEL, nascida
em 15/02/1905 falecida em 01/05/2003, foi casada com Augusto Daniel
(Augusto Bumbeiro, percussionista da Filarmônica Mocoquense).
Filhos: Maria Antonieta Daniel Barros, Sebastião
Daniel. Benedito Lúcio Daniel, Luiz Vitor Daniel, José Daniel, Aparecida
Rosa Daniel, Carlos Daniel e Helena Conceição Daniel Lurino.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 28 de fevereiro de 2005.
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Vereador
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Câmara Municipal do Wococa
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PROCESSO Nº. 091/2005.
PROJETO DE LEI Nº.012/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º.,%a” e“b” ce. art. 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 1º. de Março de 2005.
para bh MM.
Aloysio Taliberti Filho
Presidente
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 091/2005.
PROJETO DE LEI Nº.012/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
RECEBIMENIVWILLLIDO TT
DATA DO RECEBIMENTO: 02 / 03 | dos.
PRAZO P/NOMEAR O RELATOR ATÉ: 0/ | 03 1 Voos.
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME; Ye Mai pia
DATA DA NOMEAÇÃO: OZ / OS eos
idente da Comissão
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E Municipal de Wococa
Estado de São Paulo
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 091/2005.
PROJETO DE LEI Nº.012/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 04/0> vto95.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: /b / 03 | 2904
Escada de São Pauta
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- PROJETO DE LEI Nº.012/2005.
INTERESSADO :- ÍTALO MAZIERO JÚNIOR
RELATOR -
ASSUNTO :- Denomiando de Sebastiana Queranza Daniel, a Rua 09 do Loteamento
Residencial Samambaia.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo
acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer sm.
Sala das Comissões, 14 de Março de 2005.
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Ítalo Maziero Júnior - [Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, /Y e mm us de 2vcr .
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E Protocolo N.º: é
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Ofício nº262 /2005-CM.
Mococa, 29 de Março de 2005.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 28 de Março último, constando de:
I- Autógrafo nº.017/2005, referente ao Projeto de Lei nº.012/2005. (de
autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior- aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.018/2005, referente ao Projeto de Lei nº.017/2005. (de
autoria do Vereador Carlos Roberto Baságlia- aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.019/2005, referente ao Projeto de Lei nº.019/2005. (de
autoria do Vereador Francisco Alamino Filho- aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.020/2005, referente ao Projeto de Lei nº.020/2005. (de
autoria do Vereador José Francisco Ribeiro- aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente.
Aeqe Eita MM,
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
A Sua Exelência o Senhor
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Prefeitura Municipal
Mococa
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AUTÓGRAFO Nº. 017 DE 2005.
Projeto de Lei nº.012/ 2005.
Denominando de Sebastiana Queranza Daniel,
a Rua 09 do Loteamento Residencial
Samambaia.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 28 de Março de 2005, aprovou Projeto de Lei
nº.012/2005, de autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior, e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Artlº- A Rua nº.09 do Loteamento Residencial
Samambaia, passa a ser denominada Rua Sebastiana Queranza Daniel.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 29 de Março de 2005.
nop bed DM,
ALOYSIO TALIBERTI HO
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ELIAS DE SISTO CARL ROBERTO BASÁGLIA
1º. Secretário 2º. Secretário