materia nº 42/2013

CÂMARA MUNISIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
se = DATA RUBRICA
A 5.0 OU .03.1% 1$8S '
Câmara Municipal de Mbeges
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº042, de 04 de março de 2013.
Denomina de Miguel de Souza, a Rua 11,
do Loteamento “Residencial Portal da
Cidade”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia — de de 20183,
aprovou Projeto de Lei nº. ' /2013, de autoria do Vereador Sérgio
Roberto de Souza, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art1º A rua 11, do Loteamento “RESIDENCIAL
PORTAL DA CIDADE”, passa a ser denominada de Rua MIGUEL DE
SOUZA.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 04 de março de 2013.
ME OE SOUZA COM
REI UZA GOMi:
De SERGIO CORINTHIANO Data 29/02/13»
Para JDETSE É
Nes
NOME .- MIGUEL DE SOUZA / SANTA CECILIA
“ NASCIDO EM 29/08/1.933
NATURAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG
FILHO DE EZEQUIEL DE SOUZA
GERALDA REUDORO DE SOUZA
CASADO :-DRMINDA BAPTISTA DE SOUZA
FILHOS = 07 (SETE)
ERA APOSENTADO DA CESP DESDE O ANO DE LS VB Ta
FALECEU EM 25804/2009. C/ 75 ANOS.
ES OG SS ATT
Ê çã Gráficos SANGAR Ltda
pai
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 284/2013.
PROJETO DE LEI Nº.042/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º.,“a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 04-de março de 2013,
hérme de Sóuza Gomes
Presidente
/
A teem 1
Pai
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 284/2013.
PROJETO DE LEI Nº.042/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: (( / / ) 2 12404
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: /4 , 03 | RA.
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A
vovo SCe E Co esa F,
DATA DA NOMEAÇÃO: H O 2 Da.
EE
so ana eos
Pai
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 284/2013.
PROJETO DE LEI Nº.042/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A
DATA DO RECEBIMENTO: J/ (OS PE
PRAZO P/RELATAR ATÉ: Sd] 7/03 , 303,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº042/2013
INTERESSADO:- Sérgio Roberto de Souza
ASSUNTO :- Denomina de Miguel de Souza, a Rua 11, do Loteamento
“Residencial Portal da Cidade”.
RELATOR(a) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, |! de Marco de 2013.
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº039 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 042/2013.
Denomina de Miguel de Souza, a Rua 11, do
Loteamento “Residencial Portal da Cidade”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.042/2013, de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Artlº A rua 11, do Loteamento “RESIDENCIAL
PORTAL DA CIDADE”, passa a ser denominada de Rua MIGUEL DE SOUZA.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de arço de 2013.
|
JU) Sb 109,5
.º PROTOCOLO 4/7,
[CITA E MONÃCO —Ene Safe Ptotoso |
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fisl
Ofício nº.216/2013-CM. |
f
/
Excelentíssima Senhora Prefeita:
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|
Mococa, 19 de março de 2013.
Anexamos para as devidas, providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de:
|
|
(de autoria
I- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013.
(de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
(de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva “ aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
(de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria
5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
(de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho -. aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
(de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013.
| (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
| (de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
| (de autoriaido Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
' (de autoria)
| (de autoria
| (de autoria ido Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - ap
io [5]
(de autoria,
(de autoria do Vereador Renato Gon
|
]
(de autoria ido Vere
11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
14- Autógrafo nº023/2013, referente ão Projeto de Lei nº025/2013.
galves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
rovado em sessão ordinária)
16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
ador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
Wwww.camaramococa.sp.gov.br
ordinária)
H 1
| (de autoria)
| (de autoria
“(de autoria!
í
|
(de autoria
ordinária)
ordinária) |
(de autorial
| Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fis2
17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013,
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
20- Autógrafo nº029/2013, referente ao Projeto de Lei nº031/2013.
(de autoria
ordinária)
(de autoria.
|
(de autoria,
]
(de autoria|
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
23- Autógrafo nº032/2013, referente o Projeto de Lei nº034/2013.
(do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
[1] 24- Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 27 Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes.- aprovado em sessão ordinária)
28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
(de autoria ido Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria
29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
(do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
|
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 32- Autógrafo nº041/2013, referente ao Projeto de Lei nº044/2013.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria
(de autoria
33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
(da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
(de autoria
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
ly
| Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
|
| po] Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
| Www.camaramococa.sp.gov.br
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fls3
36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
(de aútoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
(de autoria (do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
| (de autoria ido Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| |
39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
(de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
(de autori
Exma. S
Prefeita
' Mococa
1
| 41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
a do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
1 ]
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosa mente
Maria Edna Gomes Maziero
Municipal de
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
I
| |
| Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
|
| Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com.br
|
|
Www.camaramococa.sp.gov.br