materia nº 20/2005

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Proc. |lb/ 200
Câmara Municipal EA Whcoca
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Projeto de Lei no(/ 4 / de de
Denominando de Antonio Dias da Costa Barros
Filho a RuaQ2do Loteamento “ São Domingos
Parque Ecológico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia de de 2005, aprovou Projeto de Lei
nº. /2005, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Artiº—- A Rua nº. 92 do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico”, passa a ser denominado de Antonio Dias da Costa Barros Filho.
Art2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ri! de 2005.
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JOSK FRANCISCO RIBEIRO
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dA Municipal EA Whbcoca
Estado ds São Paulo
JUSTIFICATIVA
ANTONIO DIAS DA COSTA BARROS FILHO, nascido
no dia 19/05/1936 em Mococa e falecido no dia 13/09/2003.
Filho de Antonio Dias da Costa Barros e Maria Aparecida
Apolinário Barros.
Foi casado com Iria Gomes dos Santos Barros, filhos
Antonio Carlos da Costa Barros (engenheiro) e Solange Aparecida da Costa Barros
(psicóloga).
Foi proprietário da Casa das Tintas, estabelecimento
comercial que contribuiu para o desenvolvimento da cidade por muitos anos.
DESPACHO
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ALOYSIO TALIBERTI FILHO?
PRESIDENTE
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Estado de São Prato
PROCESSO Nº. 116/2005.
PROJETO DE LEI Nº.020/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” c.c. art. 110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 8 de Março de 2005.
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Aloysio Taliberti Filho
Presidente
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Fla. nº oc 3
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Escada de Sto Prato
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 116/2005.
PROJETO DE LEI Nº.020/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: J14 / 03 | Ze.
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PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: |) / 03 +L9260S
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Presidente da Comissão |
NOMEAÇÃO DE RELATOR
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Câmera Municipal de Macaca 2
Estada de Sto Pete
PROCESSO Nº. 116/2005.
PROJETO DE LEI Nº.020/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
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Câmara Munccipal de Micaea
Estado de São Prado
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- PROJETO DE LEI Nº.020/2005.
INTERESSADO :- JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO
RELATOR -
ASSUNTO :- Denominando de Antonio Dias da Costa Barros Filho a Rua
do loteamento “São Domingos Parque Ecológico”.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo
acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer sm.
Sala das Comissões, 14 de Manu de los x
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, /y de Mt de Leo
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Estado de São rabo fPREFEITURA MÚNIO PAL DE Mí
Oficio nº262 /2005-CM.
Mococa, 29 de Março de 2005.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 28 de Março último, constando de:
I- Autógrafo nº.017/2005, referente ao Projeto de Lei nº.012/2005. (de
autoria do Vereador Ítalo Mazicro Júnior- aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.018/2005, referente ao Projeto de Lei nº.017/2005. (de
autoria do Vereador Carlos Roberto Baságlia- aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.019/2005, referente ao Projeto de Lei nº.019/2005. (de
autoria do Vereador Francisco Alamino Filho- aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.020/2005, referente ao Projeto de Lei nº.020/2005. (de
autoria do Vercador José Francisco Ribeiro- aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente.
pequ ELA MM,
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
A Sua Exelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
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Câmara Municipal de Wcoca
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AUTÓGRAFO Nº. 020 DE 2005.
Projeto de Lei nº.020/ 2005.
Denominando de Antonio Dias da Costa Barros
Filho a Rua 02 do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 28 de Março de 2005, aprovou Projeto de Lei
nº.020/2005, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º—- A Rua nº. 02 do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico”, passa a ser denominada de Antonio Dias da Costa Barros Filho.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 29 de Março de 2005.
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ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Se Presidente EA A
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1º. Secretário 2º. Secretário