materia nº 22/2005

ris. n.º CC
Câmara Wiunici al
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Estado dê São Dia - I =
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Projeto de Lei nº. 04) / de de
Denominando de José Oliveira Trentin a
Rua 09 do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico”.
FAÇO SABER, que à Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de 2005,
aprovou Projeto de Lei nº. /2005, de autoria do Vereador Carlos
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Roberto Baságlia, e eu sanciono € promulgo a seguinte Lei:
Art 1º- A Rua nº. 09 do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico”, passa a Ser denominado de José Oliveira Trentin.
Art2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário ao) Ribeiro da Silva, 14 de Março de 2005.
7 4
CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
Vereador
APROVA D O vAaD O
Em LE Discussão por menina dada AP R Õ a ui no dao
Sessão 2 de 03 — de2008 E ô Discs! de 2.80.€
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ALÓVSIO TALIBERTI FILHO FILHO
tipira TIBERT
PRESIDENTE ALOVSIO eiDEnNTE
(Fls. nº 03
Proc. (99 2005
JOSÉ OLIVEIRA TRENTIN
——————>>>>>——
Brasileiro, nascido em um de Abril de mil novescentos e vinte
oito, comerciante filho de Vitório Trentin e Palmira Caporalini, casado
com Pierina Ana Lage Trentin. Falecido em 16 de Janeiro de 1995
deixando beris sendo oito filhos do casal.
São herdeiros:
-Antoninho Gilberto Trentin
-Maria Inês Trentin
-Hamilton Donizete Trentin
-Sebastião Valdir Trentin
-Milce Aparecida Trentin Crespo
-Meire Helena Trentin Pereira
-Sidnei Valter Trentin
-Ana Paula Trentin
O
Escada de Sta Poco
PROCESSO Nº. 145/2005.
PROJETO DE LEI Nº.022/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º.,“a” e“b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 15 de Março de 2005.
aeqa ELEM,
Aloysio Taliberti Filho
Presidente
[cem
Is. ȼ OS 44
Câmara Hienizigal de Heli 151
Estado de São Prato
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 145/2005.
PROJETO DE LEI Nº.022/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: /f / 03 | 2094
PRAZO P/NOMEAR O RELATOR ATÉ: 21 / 03 | Leoy.
Fis nº 07 277
Escada de Sto Pauta
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 145/2005.
PROJETO DE LEI Nº.022/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 21, 03 | looç
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 21 / 03 4 voos.
Fls. n.º Of
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- PROJETO DE LEI Nº.022/2005.
INTERESSADO :- CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
RELATOR :-
ASSUNTO :- Denomiando de José Oliveira Trentin, a Rua 09 do Loteamento “São
Domingos Parque Ecológico”.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo
acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, Z| de mm et de 2005.
de
Pros. /yS dos
Fls. n.º 09 ZA:
Proc. /Y5 | 2005”
Câmara Municipal de Wococa
Estado do São Paulo
Ofício nº.264/2005-CM.
Mococa, 07 de Abril de 2005. do
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 06 de Abril último, constando de:
1- Autógrafo nº.021/2005, referente ao Projeto de Lei nº.013/2005. (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.022/2005, referente ao Projeto de Lei nº.016/2005. (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.023/2005, referente ao Projeto de Lei nº.018/2005. (de
autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.024/2005, referente ao Projeto de Lei nº.022/2005. (de
autoria do Vereador Carlos Roberto Baságlia - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.025/2005, referente ao Projeto de Lei nº.023/2005. (de
autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.026/2005, referente ao Projeto de Lei nº.024/2005. (de
autoria do Vereador Benedito José de Souza - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente.
Abrja o felibodo dm
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
A Sua Exelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
de
E e Municipal da Wcoca
Estado da São Prsabo
AUTÓGRAFO Nº.024 DE 2005.
Projeto de Lei nº. 022/2005.
Denominando de José Oliveira Trentin a
Rua 09 do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 06 de Abril de 2005, aprovou Projeto
de Lei nº.022/2005, de autoria do Vereador Carlos Roberto Baságlia, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º.— A Rua nº. 09 do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico”, passa a ser denominada de José Oliveira Trentin.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 07 de Abril de 2005.
pu ii ia
N ALOYSIO TALIBERTI FILHO E
Presidente N) / A 4
Um A. Hocyo
ELIAS DE SISTO CARL ROBERTO BASÁGLIA
1º. Secretário 2º. Secretário