materia nº 31/2005

Fls. nº 02
| Proc. /$ 2 | 200)
Câmara Municipal
Elmo de São Pesuuha
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Projeto de Lei nº. (7/ de de de 2005.
Denominando de Miguel Madureira a Rua
22 do Loteamento “São Domingos Parque
Ecológico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia . de de 2005,
aprovou Projeto de Lei nº. /2005, de autoria do Vereador Aloysio
Taliberti Filho, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- A Rua nº. 22 do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico”, passa a ser denominada de Miguel Madureira.
Art2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 11 de Abril de 2005.
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ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Vereador
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ALOVSIO TALIBERTI FILHO ALOVSIO TALIBERT! FILHO
PRESIDENTE
Biografia : Miguel Madureira
Nascimento: 7 de outubro de 1921, Distrito de São Benedito
Falecido em 3 de outubro de 1995- Mococa
Filiação: Pai — Frasíbulo Madureira
Mãe — Benedita Messias de Jesus
Profissão: Operário Agrícola, trabalhou apaixonadamente 30 anos no
Laticínios Mococa.
Casado com: Maria Pena Madureira em 23/09/1 944
Filhos: Benedito Aídis Madureira
José Odair Madureira
Paulo Donizetti Madureira
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JUSTIFICATIVA
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 11 de Abril de 2005.
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Vereador
Estadao de Sta Prato
PROCESSO Nº. 182/2005.
PROJETO DE LEI Nº.031/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 11 de Abril de 2005.
Aloysio Taliberti Filho
Presidente
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Estado de São Pauta
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 182/2005.
PROJETO DE LEI Nº.031/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: // / 07 | los.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /Y) 9T 1 ro
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Escada de Sto Pauta
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 182/2005.
PROJETO DE LEI Nº.031/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: /7 / OY | Zoor.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 10 / 0% | door
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| Pros. [82.1 2005
Câmara Municipal de Mococa
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Aueptr a bu we 31/2005
INTERESSADO :- 4 tampis Todi hide Eu
RELATOR = Tale Mg err bs o PE
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Como relator da matéria acima epi afada, e dentro das atribuições
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desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo
acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,.
Sala das Comissões, /1 de k ba k * de Loo
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APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, / É de 0% de 2005,
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Protocolo N.º:
Entrada em AA
> Setocda Protocolo »
Ofício nº.348/2005-CM.
Mococa, 03 de Maio de 2005.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente aprovado por
esta Casa, em sessão realizada no dia 02 de Maio último, constando de:
1- Autógrafo nº 038/2005, referente ao Projeto de Lei nº.026/2005. (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.039/2005, referente ao Projeto de Le
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.040/2005, referente ao Projeto de Le
autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emenda em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.041/2005, referente ao Projeto de Lei
autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.042/2005, referente ao Projeto de Le
autoria do Vereador Benedito José de Souza - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.043/2005, referente ao Projeto de Lei
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.044/2005, referente ao Projeto de Lei nº.045/2005. (de
autoria da Mesa da Câmara Municipal- aprovado em sessão extraordinária realizada no dia 03 de
maio de 2005)
nº.029/2005. (de
nº.030/2005. (de
nº.031/2005. (de
nº.036/2005. (de
nº.040/2005. (de
8- Autógrafo nº.045/2005, referente ao Projeto de Lei nº.046/2005. (de
autoria da Mesa da Câmara Municipal- aprovado em sessão extraordinária realizada no dia 03 de
maio de 2005)
9- Autógrafo nº.046/2005, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº. 008/2005. (de autoria da Mesa da Câmara Municipal - aprovado em sessão extraordinária
realizada no dia 03 de maio de 2005)
10- Autógrafo nº.047/2005, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.009/2005. (de autoria do Prefeito Municipal- aprovado em sessão extraordinária realizada no dia
03 de maio de 2005)
Respeitosamente.
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ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
A Sua Exelência O Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
de
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Câmara Municipal do Whbcoca
Estado de São Pubs
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AUTÓGRAFO Nº 041 DE 2005.
Projeto de Lei nº. 031/2005.
Denominando de Miguel Madureira a Rua 22
do Loteamento “São Domingos Parque
Ecológico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 02 de Maio de 2005, aprovou Projeto de Lei nº031/2005,
de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
ArtIº- A Rua nº 22 do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico”, passa a ser denominada de Miguel Madureira.
Art2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 03 de Maio de 2005.
ALOYSIO LIDER FIL
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= ELIAS DE SISTO CARLOS ROBERTÓ BASÁGLIA
1º. Secretário 2º Secretário