materia nº 36/2005

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PROJETO DE LEINº. 470 DE DE DE 2005.
Denominando de Papa JOÃO PAULO Il a
Rua 01 do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia de de
2005, aprovou Projeto de Lei nº. /2005, 005, de autoria do Vereador
Benedito José de Souza, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º- A Rua nº. 01 do Loteamento “São
Domingos Parque Ecológico”, passa a ser denominada de Papa João
Paulo Il.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de Ab il de 2005.
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—ALOVSIO TALIBERTI FILHO Ps
PRESIDENTE TSVEIO RUBERT EILHO
PRESIDENTE
| Proc. 255 [2095 |
PROCESSO Nº. 255/2005.
PROJETO DE LEI Nº.036/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
[DT ——
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 18 de Abril de 2005.
Aloysio Taliberti Filho
Presidente
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 255/2005.
PROJETO DE LEI Nº.036/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
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DATA DO RECEBIMENTO: [8 | ON | toss.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: o
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Presidente da Comissão
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NOMEAÇÃO DE RELATOR
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DATA DA NOMEAÇÃO: JO | Of (0, +
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( (oro da Comissão
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 255/2005.
PROJETO DE LEI Nº.036/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: [P 4) 1º pZeos.
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
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Estado de São Pao
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- PROJETO DE LEI Nº.036/2005.
INTERESSADO :- BENEDITO JOSÉ DE SOUZA
RELATOR :-
ASSUNTO :- Denominando de Papa JOÃO PAULO II, a Rua 01 do Loteamento “São
Domingos Parque Ecológico”.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo
acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, 3 de O de 2005.
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, de de
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É Emma Municipal do Wococa
PREF
Protocolo N.º:
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: Setoda Protocolo ;
TERRA EA PAULISTA GENEROSA
Entradaem
Ofício nº.348/2005-CM.
Mococa, 03 de Maio de 2005.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente aprovado por
esta Casa, em sessão realizada no dia 02 de Maio último, constando de:
1- Autógrafo nº.038/2005, referente ao Projeto de Lei nº.026/2005. (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.039/2005, referente ao Projeto de Lei
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.040/2005, referente ao Projeto de Lei
autoria do Prefeito Municipal - aprovado com emenda em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.041/2005, referente ao Projeto de Lei
autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.042/2005, referente ao Projeto de Lei
autoria do Vereador Benedito José de Souza - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.043/2005, referente ao Projeto de Lei
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
É 7- Autógrafo nº.044/2005, referente ao Projeto de Lei nº.045/2005. (de
autoria da Mesa da Câmara Municipal- aprovado em sessão extraordinária realizada no dia 03 de
maio de 2005)
nº.029/2005. (de
nº.030/2005. (de
nº.031/2005. (de
nº.036/2005. (de
nº.040/2005. (de
8- Autógrafo nº.045/2005, referente ao Projeto de Lei nº.046/2005. (de
autoria da Mesa da Câmara Municipal- aprovado em sessão extraordinária realizada no dia 03 de
maio de 2005)
9- Autógrafo nº.046/2005, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.008/2005. (de autoria da Mesa da Câmara Municipal - aprovado em sessão extraordinária
realizada no dia 03 de maio de 2005)
10- Autógrafo nº.047/2005, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.009/2005. (de autoria do Prefeito Municipal- aprovado em sessão extraordinária realizada no dia
03 de maio de 2005)
Respeitosamente.
pp EM
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
A Sua Exelência O Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
de
F)s. n.º os nO)
Proc. JSS/20S
É ima Municipal A Mococa
Estado de São Pulo
AUTÓGRAFO Nº. 042 DE 2005.
Projeto de Lei nº. 036/2005.
Denominando de Papa JOÃO PAULO II a Rua
01 do Loteamento “São Domingos Parque
Ecológico”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia 02 de Maio de 2005, aprovou Projeto de
Lei nº.036/2005, de autoria do Vereador Benedito José de Souza, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º— A Rua nº. 01 do Loteamento “São Domingos
Parque Ecológico”, passa a ser denominada de Papa João Paulo II.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 03 de Maio de 2005.
ALOYSIO TALIBERTI EILHO
5 . Presidente A
a. / ]
ELIAS DE SISTO CA S ROBERTO BASAGLIA
1º, Secretário 2º. Secretário