materia nº 41/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
PROTOCOLO
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Of.nº 878/2005 MOCOCA, 29 DE AE
Senhor Presidente:
Pelo presente, encaminhamos o anexo Projeto
de Lei para análise e votação dessa Douta Câmara, com fundamento no
artigo 63, inciso IX ambos da Lei Orgânica do Município.
Tenho a honra de submeter, por intermédio de
Vossa Excelência, à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o
anexo Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
elaboração do Orçamento-Programa para O exercício financeiro de 2006,
em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 2º da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988 e ao artigo 4º da Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000.
Consigne-se que O Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para O próximo exercício está sendo elaborado de acordo
com os programas do Governo a serem estabelecidos no Plano
Plurianual para o período de 2006 a 2009, e as novas exigências contidas
na Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal, devendo destacar o Anexo
de Metas Fiscais, para as receitas, despesas, resultado primário, montante
da dívida pública, para os três exercícios seguintes, atendendo assim o
princípio do equilíbrio orçamentário, princípio fundamental das finanças
públicas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Cabe ressaltar que, o presente projeto, bem
como o Plano Plurianual, foi desenvolvido em conjunto entre todos os
Departamentos e Assessorias da Prefeitura Municipal de Mococa,
formando assim, um plano comum é harmônico a ser implantado no
Município de Mococa.
Por fim, esperando que este projeto permita
uma discussão democrática entre os Poderes Executivo e Legislativo, é
que submetemos a Vossa Excelência o Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias para O exercício de 2006, lembrando que o mesmo deverá
ser devolvido para sanção até O encerramento do primeiro período da
Sessão Legislativa.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
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RECIDO ESPANHA
efeito Municipal
Exmo. Sr.
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA-SP
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PROJETO DE LEI Nº“ de 28 de abriFaumeR
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Dispõe sobre as Diretri p
exercício financeiro de 2006 e dá outras
providências.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal
de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no
[e E , aprovou Projeto de Lei
DP riesermencastriatieo /05, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Capítulo I — Das Diretrizes Gerais:
Art. 1º - Ficam estabelecidas, para a elaboração
do Orçamento do Município, relativo ao exercício de 2006, as Diretrizes
Gerais de que trata este Capítulo, os princípios estabelecidos na
Constituição Federal, na Constituição do Estado de São Paulo no que
couber, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal e na Lei Orgânica do Município.
Art. 2º - A estrutura orçamentária que servirá de
base para a elaboração dos orçamentos-programa para OS próximos
exercícios deverá obedecer a disposição constante dos Demonstrativo II
das Metas Fiscais, que faz parte integrante desta Lei.
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PROTOCOLO
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Fis. n.º “3 (7
Proc. 204 rar |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Art. 3º - As unidades orçamentárias, quando da
elaboração de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura
orçamentária e as determinações emanadas pelos setores competentes da
área.
Art. 4º - A proposta orçamentária, que não
conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa,
face à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade na Gestão
Fiscal, atenderá a um processo de planejamento permanente, à
descentralização, à participação comunitária, conterá “reserva de
contingência”, identificada pelo código 99999999 em montante
equivalente e compreenderá a 1% (um por cento) da Receita Corrente
Líquida.
Parágrafo 1º - O orçamento fiscal referente aos
Poderes Executivo e Legislativo Municipais, seus fundos e entidades das
Administrações direta e indireta, inclusive fundações mantidas pelo
Poder Público Municipal.
Parágrafo 2º - O orçamento de investimentos
das empresas de que o Município, direta ou indiretamente detenha a
maioria do capital social com direito a voto, quando couber.
Parágrafo 3º - O orçamento da seguridade
social, abrangendo todas as entidades de saúde, previdência e assistência
social, quando couber.
Fis. nº 0b 4
Proc. 304 K 2955 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Art. 5º - A Lei Orçamentária dispensará, na
fixação da despesa e na estimativa da receita, atenção aos princípios de:
I — Prioridade de investimentos nas áreas
sociais;
II - Austeridade na gestão dos recursos
públicos;
III — Modernização na ação governamental;
IV - Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto
na previsão como na execução orçamentária.
Capítulo II — Das Metas Fiscais:
Art. 6º - A proposta orçamentária anual
atenderá às diretrizes gerais a aos princípios de unidade, universalidade e
anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas exceder a
previsão da receita para o exercício.
Art. 7º - As receitas e as despesas serão
estimadas, tomando-se por base o índice de inflação apurado nos últimos
12 (doze) meses, a tendência e O comportamento da arrecadação
municipal mês a mês, tendo em vista principalmente os reflexos dos
planos de estabilização econômico editados pelo Governo Federal, na
conformidade dos Demonstrativos 1, II, II, IV, V, VI, VIIl e VII que
dispõem sobre as Metas Fiscais.
Fis. n.º O+ Eb-s
Proc. 30v | doas
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ESTADO DE SÃO PAULO
Parágrafo 1º - Na estimativa das receitas
deverão ser consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária,
incumbindo à Administração o seguinte:
I- A atualização dos elementos físicos das
unidades imobiliárias;
IL- A edição de uma planta genérica de valores
de forma a minimizar a diferença entre as
alíquotas nominais e as efetivas;
II — A expansão do número de contribuintes;
IV — A atualização do cadastro imobiliário
fiscal.
Parágrafo 2º - As taxas de polícia administrativa
e de serviços públicos deverão remunerar a atividade municipal de
maneira a equilibrar as respectivas despesas.
Parágrafo 3º - Os tributos, cujo recolhimento
poderá ser efetuado em parcelas, serão corrigidos monetariamente
segundo a variação do IPCA do IBGE.
Parágrafo 4º - Nenhum compromisso será
assumido sem que exista dotação orçamentária e recursos financeiros
previsto na programação de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar
estará limitada ao montante das disponibilidades de caixa, conforme
preceitos da Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.
Fis. nº O4 MU
Proc. 30y | ARAS]
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ESTADO DE SÃO PAULO
Parágrafo 5º - Para efeito da ressalva de que
trata o parágrafo 3º do artigo 16 da Lei Complementar nº 101/00,
consideram-se irrelevantes as despesas decorrentes da criação, expansão
ou aperfeiçoamento da ação governamental, cujo valor total no exercício
não ultrapasse a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Art. 8º - O Poder Executivo é autorizado, nos
termos da Constituição Federal, a:
I — Realizar operações de crédito por
antecipação da receita, nos termos da legislação
em vigor;
II — Realizar operações de crédito até o limite
estabelecido pela legislação em vigor;
II — Abrir créditos adicionais suplementares até
o limite de 30% (trinta por cento) do orçamento
das despesas, nos termos da legislação vigente;
IV — Transpor, remanejar ou transferir recursos,
dentro de uma mesma categoria de
programação, nos termos do inciso IV, do artigo
167, da Constituição Federal;
V — Contingenciar parte das dotações, quando a
evolução da receita comprometer os resultados
previstos.
Fis. n.º [64 AVE
Proc. soy lagar ]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Art. 9º - Não sendo devolvido o autógrafo da
Lei Orçamentária até o exercício de 2006 ao Poder Executivo, fica este
autorizado a realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e
remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12 (um doze avos) em cada
mês.
Parágrafo 1º - Para atender o disposto na Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do
seguinte:
I — Estabelecer Programação Financeira e o
Cronograma de execução mensal de
desembolso;
Il — Publicar até 30 (trinta) dias após o
encerramento do bimestre, relatório resumido
da execução orçamentária, verificando o
alcance das metas, e se não atingidas deverá
realizar cortes de dotações;
WI —- A cada 04 (quatro) meses, o Poder
Executivo emitirá ao final de cada
quadrimestre, Relatório da Gestão Fiscal,
avaliando o cumprimento das Metas F iscais, em
audiência pública, perante a Câmara Municipal;
IV — Os Planos, Lei de Diretrizes Orçamentária,
Orçamentos, prestações de contas, pareceres do
Tribunal de Contas do Estado, serão
Fis. nº 0/0 LO
Proc. 304/25 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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amplamente divulgados, inclusive pela Internet
e ficará à disposição da comunidade;
V — O desembolso dos recursos financeiros
consignados à Câmara Municipal, será feito até
o dia 20 (vinte) de cada mês, sob a forma de
duodécimos, ou de comum acordo entre os
Poderes.
Capítulo III — Do Orçamento Fiscal:
Art. 10 — O orçamento fiscal abrangerá os
Poderes Executivo e Legislativo, e as entidades da Administração direta
e indireta e será elaborado de conformidade com a Portaria nº 42 do
Ministério do Orçamento e Gestão.
Art. 11 — As despesas com pessoal e encargos
não poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes,
e os aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à
existência de recursos, expressa autorização legislativa e às disposições
constantes no artigo 169 da Constituição Federal, e no artigo 38 do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias, não podendo exceder o
limite de 54% (cingienta e quatro por cento) ao Poder Executivo e 6%
(seis por cento) ao Poder Legislativo da Receita Corrente Líquida.
Art. 12 — Na elaboração da proposta
orçamentária serão atendidos preferencialmente os programas constantes
no Anexo V e VI do Planejamento Orçamentário, que faz parte
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Proc. Iyy 12895 |
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integrante desta Lei, podendo, na medida das necessidades, serem
elencados novos programas, desde que financiados com recursos
próprios ou de outras esferas do governo.
Art. 13 — A concessão de auxílios e subvenções
dependerá de autorização Legislativa, por meio de lei específica, após a
indicação e aprovação das entidades pelo Conselho Municipal de
Assistência Social, atendendo às disposições da Lei de Responsabilidade
na Gestão Fiscal.
Art. 14 — O Município aplicará, no mínimo,
25% (vinte e cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na
manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do artigo 212 da
Constituição Federal.
Art. 15 — A proposta orçamentária, que o Poder
Executivo encaminhar ao Poder Legislativo até o dia 30 de setembro,
compor-se-á de:
I — Mensagem;
II — Projeto de Lei Orçamentária;
NI — Tabelas explicativas da receita e despesas
dos três últimos exercícios.
Art. 16 — Integrarão a Lei Orçamentária Anual:
Fis. n.º OD O
Proc. 3M [405
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
I — Sumário geral da receita por fontes e da
despesa por função de governo;
Il — Sumário geral da receita e despesas, por
categorias econômicas;
II — Sumário da receita por fontes e respectiva
legislação;
IV — Quadro das dotações por órgãos do
governo e da administração.
Art. 17 — O Poder Executivo enviará até o dia
30 de setembro, o Projeto de Lei Orçamentária à Câmara Municipal que
o apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o a seguir para
sanção.
Capítulo IV — Do Orçamento das Fundações
Municipais:
Art. 18 — Constarão da proposta orçamentária
do Município, demonstrativos discriminando a totalidade das receitas e
das despesas das Fundações Municipais de Mococa.
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Proc. 3 ARS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MO
ESTADO DE SÃO PAULO
Art. 19 — Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOGA, 28 DE ABRIL DE 2005.
OZOL MARTINS
Diretor Financeiro
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MARCELO TORRES FREITAS
Assessor Jurídico
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1- ANEXO DE METAS FISCAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Demonstrativo V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS
COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
(LRF, art. 4º, parag. 2º, Inciso III)
Município: MOCOCA/SP Exercício: 2006
RECEITAS REALIZADAS 2.004. 2.003. 2.002.
RECEITAS DE CAPITAL
ALTENAÇÃO DE ATIVOS 15.686,87| 41.642,27] 69.223,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 15.686,87 21.290,27 31.687,09
TOTAL - (1) 15.686,87 41.642,27 69.223,09
DESPESAS LIQUIDADAS 2.004. 2.003. 2.002.
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO
DE ATIVOS 3.688.994,70 | 3.957.072,97 3.530.362,54
DESPESAS DE CAPITAL 3.688.994,70 | 3.957.072,97 3.530.362,54
Investimentos 2.201.715,53] 2.060.060,20 2.675.814,20
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 1.487.279,17 1.897.012,77 854.548,34
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE
p& 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA ano o ,
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
TOTAL - (II)
3.688.994,70
3.957.072,97
3.530.362,54
SALDO FINANCEIRO (1 — II)
0,00
0,00
0,00
FONTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
1- ANEXO DE METAS FISCAIS
ATANEAIN ID IIDDD
Demonstrativo VI —- RECEITAS E DESPESAS PREVIDENC. DO RPPS
(LRF, art. 4º, parag. 2º, inciso IV, alínea a)
Município: MOCOCA/SP Exercício: 2006
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS 2004 2003 2002
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 | 0,00 0,00
Compensação Previdenciária entre RGPS e RRPS 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 1 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RRPS 0,00 0,00 0,00
Contribuição Patronal Exercício 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 | 0,00] 0,00
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
REPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DÉFICIT 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (1) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 2004 2003 2002
ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital L 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00| 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 0,00 | 0,00 0,00
Compensação Previd. de aposent. RPPS e RGPS 0,00 | 0,00| 0,00
Compensação Previd. de Pensões entre RPPS e RGPS 0,00 | 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (II) 0,00 0,00 0,00
[RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (1 - II) 0,00 0,00 0,00
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO RRPS 0,00 0,00 0,00
FONTE
Seed hoe og
ST jo su sa
aquoy
SddH LIDI4IA
aa vanldagoD/d
OdIgIDI4 ASSVdas
(o-g+e)=(P) JojeA
(2) Jo12A
(a) so12A
“CIAIHd
oaviINsaa
“GIAIUd SvySsadsaIda
“GIAIdd SVLIIDIN
(e)
TVNOdLVd
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assvdau
OoIDIDUaIXA
OTNVd OVYS HQ OQVISH
dS/VD0D0NW :0IdpIunI
E EUoIE Al OSDUI “ST SEL
SAdH OQ TVRIVALV OVOAPO Ad — IA 0ADENSUOUID A
SIVOSIH SV LIA AQ OXANV—I
V90901 ad TVdlDINNI VANLiddIdA
JLNOA
00'0 00'0 00'0 00'0 00'0 | TVIOL
OVÍVSNIdHOD 800t £L00T 900Z oBSINququoD /0INquL SoruyIDIJANIS
E VISIAIUd VLIIDAU JA VIDNNNIA SvnvaDONd/SIHOLIS
9007 :OPI IX dS/V9090NW :0!dpIUnIA
w—w—————>————————————+
SIVOSII SVLAIA HQ OXINV —
OINVd OYS HA OdVLST
Y9090W Ja TVdIDINNIA VANLIISIAA
39Y | qm
JLNOA
Fis. n.º 922 A
Proc.
(AL-IIN) 2004 2p ogieodxa ap epinbr wobsew
9904 SeAoN ap opeduT
(AI) eanug wsbiew ep opezynn opjes
(II+D) = (IT) eanag wabiew
(11) esadsaq ap sjusueuag opônpay
(1) 23/9294 ap SJusueuad Ojuatuuny op |euls opjes
JaQNNA OP sepuguaysueu e aquaJojo1 oquatuny (-)
SIBUOLMNSUOD SeIDUPISJSUBI) E SJU919)91 OquStNy (-)
231929% ep SJusueuod oquatuny
900Z
OJSIADId JOJBA OLNIAI
9007 :0PIDIxXA dS/VD090NW :oIdpruniA
OSDUT “ot "SEIA jp E TI
OCGVNANILNOO HALVIVO
O e
HG SVIHOLVDRO SVSAdSAA SV OYSNVdXH AQ INHDAVIA — HA OADEISUOUIDA
SIVOSIH SVLIHIA HQ OXANV — I
OTNVd OYS HA OQVISH
V9090W Jd TVdIdINNIA VANLIIIIAA
3JLNOd
00'0 00'0 TYLOL
00'0 00'0
00'0 | 00'0
00'0 [ 00'0
00'0 | 00'0
00'0 00'0
HOTVA OVÍTIISAd HOTVA OVÍTIDSAd
SVIDNAGIAOUd SIVOSH SOISTA
900% :O1I1XA dS/VIO90W :0IdPIUNA
GE SEI Sp E ANT
SVIDNIGIAOHA TSIVDSIN SODSTA TO OAILVELSNONAA “1 OADEISUOUDA
———w————————
SIVOSIA SOISTA HQ OXANV — T
OINVd OYS TA OVISA
Y90901 aa IVdldINNIA vVaNLiadIad
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V —- PLANEJAMENTO ORC “AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCÊ':—"-——
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : PROCESSO LEGISLATIVO - REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES DO PODER
LEGISLATIVO.
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0001
[UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.00.00
OBJETIVO: ADQUIRIR MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE SOM E INFORMÁTICA.
JUSTIFICATIVA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO.
METAS
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
ESTADO DE SÃO PAULO
Fis. n$00 A
Proc. ay! AR
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : PROCESSO LEGISLATIVO - CRIAÇÃO DO JORNAL LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 01.00.00
OBJETIVO: CRIAÇÃO DO JORNAL LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA: INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS
PELO PODER LEGISLATIVO.
METAS
Indicadores Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ris. 020) CU
Proc. 3M f200s
PREFEITURA MUNICIPAL DE vococké
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V —- PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA 0)
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO: REFORMAR O PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA MARECHAL DEODORO E
MODERNIZAR OS SERVIÇOS FUNDAMENTAIS
JUSTIFICATIVA: MELHORAR AS CONDIÇÕES, FÍSICAS DO PRÉDIO E MODERNIZAR AS
INSTALAÇÕES PROPORCIONANDO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
METAS
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
pec "sovtdes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
E
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇC JAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : REALIZAÇÕES DE EVENTOS
=
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO: PROMOVER EVENTOS CÍVICOS E COMEMORATIVOS.
JUSTIFICATIVA: PROMOVER ATOS CÍVICOS A POPULAÇÃO
METAS
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Ys. n.º 09% O
F
PREFEITURA MUNICIPAL DE Mocockss deu!
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : REESTRUTURAR O ATUAL PLANO DIRETOR
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.02.00
OBJETIVO: CONTRATAR PESSOA, ORGANIZAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
COORDENAÇÃO DE EQUIPE DE PROFISSIONAL.
—
JUSTIFICATIVA: REESTRUTURAR O ATUAL PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO
OFERECENDO ADEQUÁ-LO DE NECESSIDADE ATUAIS E FUTURAS.
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. nº OZ] «é
Proc. 4 pAsos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : REEQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ASSESSORIA JURÍDICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
[ OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS E UTENSÍLIOS E
LIVROS.
JUSTIFICATIVA: DOTAR, O DEPARTAMENTO COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO
DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
METAS E ,
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente Indice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 75.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
O one
Fis. n.º OJ0 O
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ASSESSORIA JURÍDICA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.03.00
OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS DE INTERESSE
JURIDICO.
JUSTIFICATIVA: MELHORAR A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS
LOTADOS JUNTO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO
METAS
Indicadores Unidade de Medida] Índice Recente | Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 6.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. n.? Vo
Proc. eo,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORC 'AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
[Exercício : 2006
PROGRAMA : MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA RUA XV DE NOVEMBRO,
360
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO: REFORMAR E MODERNIZAR O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA XV DE
NOVEMBRO, 360
JUSTIFICATIVA: MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES
PROPORCIONANDO MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.
METAS o .
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
| Qu2S
Fis. n.º os (
Proc. 3M / aee
o EA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORC !AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : REFORMA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.04.00
OBJETIVO PROMOVER ELABORAÇÃO DE UMA AMPLA REFORMA ADMINISTRATIVA E
PLANO DE CARREIRA
JUSTIFICATIVA ATENDER AS NECESSIDADES DO QUADRO FUNCIONAL
METAS o .
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente Indice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores | Índice
I
|
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. q. 033 :
PREFEITURA MUNICIPAL DE Mococa 29118
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V —- PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.0
OBJETIVO: PROPICIAR A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS DE
INTERESSE ESPECÍFICO.
JUSTIFICATIVA: APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E RECIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TODOS OS SETORES SUBORDINADOS AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.
METAS ,
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente Indice Futuro
ms
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ta
E nº O 14
Proc. 304 [2885
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORC( “AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
[PROGRAMA: REEQUIPAR E MODERNIZAR A INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE
FINANÇAS.
CÓDIGO DO PROGRAM: 0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.05.00
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAMENTE.
JUSTIFICATIVA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO
PÚBLICO, NO SENTIDO DE AUMENTAR A EFICIÊNCIA DA ARRECADAÇÃO.
METAS
Indicadores Unidade de Medida “Índice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
L
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fls. n.º 052 (o
Proc. 304 I Doo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V —- PLANEJAMENTO ORÇ JAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA, CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS.
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO: CANALIZAÇÃO DE DIVERSOS PONTOS DA CIDADE
JUSTIFICATIVA: MELHORAR ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS
METAS
Indicadores
Unidade de Medida | Índice Recente
Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
|
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PAUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE Mococa
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORC “AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
ls. n.º 036
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
Fr = z = z
PROGRAMA : RECUPERAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO DO MUNICIPIO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.06.00
OBJETIVO: RECUPERAR ÁREA DEGRADADA DO ANTIGO LIXÃO DO MUNICÍPIO
[JUSTIFICATIVA: CUMPRIR EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE
SAÚDE DA POPULAÇÃO
METAS
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 400.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ae
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇC !AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : INFRA ESTRUTURA, ARRUAMENTO E URBANIZAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO: RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS
JUSTIFICATIVA: MELHORAR CONDIÇÃO DE TRÂNSITO DAS VIAS PÚBLICAS
METAS
Indicadores Unidade de Medida] Índice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 800.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fls. n.º 038 e
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA?! 3º! de
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
| Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE SERVICOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.07.00
OBJETIVO: CONSTRUIR, RECUPERAR E MANTER DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E PAISAGISMO NAS PRAÇAS DOS
MUNICIPIOS
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente Indice Futuro
|
|
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC Poe. 39 E
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
| Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : REQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE
SAUDE
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
JUSTIFICATIVA: MELHORAR CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 700.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. n.º JO Há
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA": 221!205
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇC JAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO: PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, PALESTRAS E SEMINÁRIOS DE INTERESSE
ESPECIFICO
JUSTIFICATIVA: APRIMORAMENTO PROFISSIONAL E RECIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TODOS OS SETORES SUBORDINADOS AO DEPARTAMENTO DE SAUDE
METAS
Indicadores Unidade de Medida, Indice Recente Indice Futuro
|
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
DS
Fis. nº Ol u
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Pee so
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V —- PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE DIVERSOS PRÉDIOS DA SAÚDE
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO: CONSTRUIR NOVOS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA, CONSTRUIR
UNIDADE DE SAÚDE PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES DE DROGAS E REFORMAR
DIVERSOS PRÉDIOS, MELHOR ATENDIMENTO A DENANDA POPULACIONAL
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR MELHOR ACOMODAÇÃO E ATENDIMENTO DE SAÚDE À
POPULAÇÃO
METAS
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores “Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 900.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E:
Proc. EC. Jun À SR au
(0)
TURA MUNICIPAL DE MOC
PRERES ESTADO DE SÃO PAULO
ep
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS | METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO E OU ADMINISTRATIVO
JUSTIFICATIVA: DINAMIZAR TRABALHOS DO DEPARTAMENTO
METAS
Indicadores Unidade de Medida
“Índice Recente “Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fls. nº 3 «O
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ?:SS 5/35
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORC “AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL A.D.
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL (ALCOOL E DROGA)
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR ATENDIMENTO AOS DEPENDENTES DE ALCOOL E
DROGA
METAS
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
Fis. nº OYY Hj
T0C. 30% doa
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : AMPLIAÇÃO DOS NÚCLEOS PSF
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO: AMPLIAR ATENDIMENTO DOS NÚCLEOS DE PSF
JUSTIFICATIVA: MELHORAR QUALIDADE DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
Indicadores
METAS
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. n.º of Z£
oc 304! Joos
E!
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : ATENDIMENTO DOMICILIAR A IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.08.00
OBJETIVO: ATENDER IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS EM SUAS RESIDÊNCIAS
JUSTIFICATIVA: PORPORCIONAR MAIOR QUALIDADE DE VIDA AOS IDOSOS E
DEFICIENTES FISICOS
METAS .
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente Indice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. nto te
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCÁ-= BOA !oloos”
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : REEQUIPAR E MODENIZAR INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO: ADQUIRIR DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
I—
JUSTIFICATIVA: MELHORAR A EFICIÊNCIA DO DEPARTAMENTO E A QUALIDADE DA
[PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A POPULAÇÃO
METAS
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
| Fls. n.2º0%+ ef
Proc. Is
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC doy !dos
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : APOIO A DIVERSAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO: DESENVOLVER DIVERSOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS (CRIANÇA E
ADOLESCENTE, DEFICIENTES, IDOSOS E FAMÍLIA)
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR ATENDIMENTO JUNTAMENTE COM AS ENTIDADES
FILANTRÓPICAS À CRIANÇA E ADOLESCENTE, DEFICIENTES, IDOSOS E FAMILIA
METAS
Indicadores “| Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
-
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 400.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA (o)
EXERCÍCIO
INICIAL
| Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE TODO O SISTEMA MUNICIPAL DE
ENSINO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
OBJETIVO: CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
EDUCACIONAL
JUSTIFICATIVA: RACIONALIZAR A GESTÃO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL
METAS
Indicadores | Unidade de Medida | Índice Recente “Índice Futu
ro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. n.º 09 l
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCÁ"SS 321120:
ESTADO DE SÃO PAULO
AN EXO V - PLANEJAMENTO ORG 'JAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
[PROGRAMA : CAPICITAÇÃO DE PROFESSORES
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
OBJETIVO: PROMOVER PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES EM CURSOS, PALESTRAS,
SEMINÁRIOS E OU EVENTOS DA ÁREA EDUCACIONAL
JUSTIFICATIVA: MELHOR QUALIDADE DE ENSINO DO MUNICÍPIO
METAS D
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente Indice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. n.º OSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE a po
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA É AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E UTENSÍLIOS DIVERSOS NA
ÁREA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0027
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
OBJETIVO: ADQUIRIR DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTE E MÓVEIS E UTENSÍLIOS NA
ÁREA DE EDUCAÇÃO
JUSTIFICATIVA: MELHOR QUALIDADE AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
METAS
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : REESTRUTURAÇÃO DOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0028
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
OBJETIVO: ADQUIRIR LIVROS DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES
JUSTIFICATIVA: MELHORAR O ACESSO A BIBLIOTECA DIVERSIFICANDO SEU ACERVO
METAS
Indicadores | Unidade de Medida Índice Recente | Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA?
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
ESTADO DE SÃO PAULO
Fia.ait OS E
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0029
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPO
NSÁVEL: 02.11.00
OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO
JUSTIFICATIVA: OBJETIVANDO DINÂMICA DOS TRABALHOS DO DEPARTAMENTO
METAS . .
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente Indice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
Fis. n.º 053 4)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA —
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : REEQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 00
30
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPO
NSÁVEL: 02.11.00
OBJETIVO: ADQUIRIR DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
JUSTIFICATIVA: VISANDO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO |
Indicadores
Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fls. n.º os no
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA !S". 1/2
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS | METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : CAPACITAÇÃO E OU RECICLAGEM DO PESSOAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0031
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.00
OBJETIVO: POSSIBILITAR PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM CURSOS,
PALESTRAS E SEMINÁRIOS PERTINENTES A SUA FUNÇÃO
JUSTIFICATIVA: MELHORAR CONDIÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL
METAS —
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente Indice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. n.º 05 fa!
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA eomeees
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORC “AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA (o)
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : PROMOÇÃO DE EVENTOS NAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0032
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.11.00
| OBJETIVO: PROMOVER DIVERSOS EVENTOS NAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER
+ a a
JUSTIFICATIVA: PROMOVER MAIOR PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO
NOS EVENTOS
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCK
ESTADO DE SÃO PAULO
AN EXO V —- PLANEJAMENTO ORC 'AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : REFORMA, MANUTENÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE POLI ESPORTIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0033
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE RESPO
NSÁVEL: 02.11.00
OBJETIVO: REFORMAR E OU CONSTRUIR POLI ESPORTIVOS
JUSTIFICATIVA: MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DOS LOCAIS ESPORTIVOS
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fls. n.º O)b NV)
Proc. JN Ho
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ——— ="
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V —- PLANEJAMENTO ORI AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : ADEQUAR E CONSERVAR ESTRADAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0034
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.00
OBJETIVO: MELHOR A MALHA VIÁRIA RURAL DO MUNICÍPIO
JUSTIFICATIVA: FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL
METAS
Indicadores Unidade de Medida “Índice Recente Índice Futuro
+
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fls. nt 021 [4
Proc. 304 [200
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : IMPLANTAÇÃO DO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0035
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.00
OBJETIVO: CRIAR FEIRA DE
PRODUTORES RURAIS
JUSTIFICATIVA: FACILITAR OS AGICULTORES COM BENEFÍCIOS A POPULAÇÃO
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente | Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
“Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
E:
Fls. n.º 094 tus
My 12085
Proc.
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : CONTROLE DE ZOONOSES
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0036
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.00
OBJETIVO: ESTRUTURAR CONTROLE NO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO
JUSTIFICATIVA: IMPEDIR PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS ANIMAIS
METAS
Indicadores
Unidade de Medida
Índice Recente
“Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores
Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: RS. 30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : REFORMA DO PARQUE ECOLÓGICO “JOSÉ ANDRÉ DE LIMA”
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0037
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.13.00
OBJETIVO: REFORMAR O PARQUE ECOLÓGICO - PARQUE DA EXPOAM
JUSTIFICATIVA: MELHORAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DO PARQUE COM O OBJETIVO DE
PROMOVER EVENTOS E FEIRAS DE EXPOSIÇÃO
METAS . .
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente Indice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fls. n.º CbU LU
Proc. 304 [20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : INSTALAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADE
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0038
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00
OBJETIVO: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE
JUSTIFICATIVA: COIBIR ABUSOS E IMPRUDÊNCIAS NO TRÂNSITO
METAS
Indicadores Unidade de Medida
Índice Recente
Índice Futuro
Indicadores
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$. 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : AQUISIÇÃO E OU REFORMAS DE VIATURAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0039
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00
OBJETIVO: MANTER E IMPLEMENTAR A FROTA DE VIATURAS DA FISCALIZAÇÃO DE
TRANSITO
JUSTIFICATIVA: MAIOR EFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 11"
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V —- PLANEJAMENTO ORC “AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA (o)
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0040
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.14.00
OBJETIVO: DOTAR TODO O SISTEMA VIÁRIO DE SINALIZAÇÃO, INCLUINDO-SE OS
BAIRROS PERIFÉRICOS
-
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E FLEXIBILIDADE NO FLUXO DO
TRÂNSITO MUNICIPAL
METAS
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Indice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. n.º Jo 3 AA
PREFEITURA MUNICIPAL DE Mococ|Ess Soutds | dos
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : REFORMA DAS INSTALAÇÕES E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA
PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0041
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.15.00
OBJETIVO: PROMOVER A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA
PÚBLICA MUNICIPAL E AMPLIAR O ACERVO EM GERAL
JUSTIFICATIVA: MELHORAR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
METAS .
Indicadores | Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
I
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 70.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0042
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.15.00
OBJETIVO: PROPOR E PROMOVER CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL
k
JUSTIFICATIVA: VISANDO ATENDIMENTO AOS INTERESSES CULTURAIS DA
COMUNIDADE
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
| A
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ris. n.º VP2 2L/
| Proc. Do f dos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLAN EJAMENTO ORG “AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCICIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0043
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.15.00
OBJETIVO: PROMOVER DE FORMA MAIS INTENSIVA E DIVERSIFICADA A REALIZAÇÃO
DE EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS
JUSTIFICATIVA: CONTEMPLAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO
DA POPULAÇÃO
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE Mococ|Es Dt! ds
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCICIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : PROJETOS DE INTERESSE TURÍSTICO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0044
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE CULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.15.00
OBJETIVO: IMPLANTAR PROJETOS TURÍSTICOS RESPEITANDO A PRESERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE
JUSTIFICATIVA: PROPICIAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO
METAS
Indicadores Unidade de Medida] Índice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. n.º “FT ay
Proc. AM! 200Y
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
ESTADO DE SÃO PAULO
e
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS
HABITACIONAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0045
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.09.00
OBJETIVO: IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS
JUSTIFICATIVA: ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICA DE MORADIA ÀS FAMÍLIAS DE
BAIXA RENDA
METAS
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA P/ DISTRITO INDUSTRIAL EM IGARAÍ
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0046
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.01.00
OBJETIVO: IMPLANTAR ÁREA INDUSTRIAL NO DISTRITO DE IGARAÍ
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E AUMENTO NA
OFERTA DE EMPRESAS
METAS | ,
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente Indice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E n.º VA du
Proc. JM! As
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA il
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : CONSTRUÇÃO DE TEATROS DE ARENA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0047
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.15.00
OBJETIVO: CONSTRUIR TEATROS DE ARENA
JUSTIFICATIVA: PROPORCIONAR SHOWS E EVENTOS CULTURAIS A POPULAÇÃO
METAS
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E nº FAO o
Proc. BM | duas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : APOSENTADORIA E PENSÕES
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0048
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ENCARGOS GERAIS
[cópico DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.19.00
OBJETIVO: PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS
JUSTIFICATIVA: PAGAMENTO DE APOSENTADOS E PENSÕES INCORPORADOS ATÉ O
EXERCICIO DE 2000
METAS
Indicadores Unidade de Medida
Índice Recente Índice Futuro
|
E ES
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 2.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCÁPS 3! 205
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0049
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: ENCARGOS GERAIS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.19.00
OBJETIVO: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
JUSTIFICATIVA: DIMINUIR ESTOQUE DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
METAS
Indicadores Unidade de Medida] Índice Recente “Índice Futuro
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 1.200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fls. n.º oTe +
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCASE- 11"
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO V —- PLANEJAMENTO ORC “AMENTÁRIO — LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS PARA O
EXERCÍCIO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
PROGRAMA : REFORMA, AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0050
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: 02.10.00
[7 z
OBJETIVO: REFORMAR, AMPLIAR E OU CONSTRUIR PRÉDIOS ESCOLARES
JUSTIFICATIVA: MELHOR ATENDIMENTO NA DEMANDA DO ENSINO MUNICIPAL
METAS
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
+
INDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Índice
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$. 600.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA-
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇ “AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
IRUUAADTA SS
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.01.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA 0003
CÓDIGO DO PROGRAMA : MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
Fls. n.º 0a! o)
Proc.
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.01.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA 0004
CÓDIGO DO PROGRAMA : PROMOVER EVENTOS CÍVICOS E COMEMORATIVOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 0004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
+
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.02.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÃO : PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 121
PROGRAMA 0005
CÓDIGO DO PROGRAMA : REESTRUTURAR O ATUAL PLANO DIRETOR
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 0005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. nº Odo LU
Proc. 304 | Do
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
==:
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORC “AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ERUVURADIA SO SS
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : ASSESSORIA JURÍDICA
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.03.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA 0006
CÓDIGO DO PROGRAMA : REEQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO DEPTO.
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 75.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. ne 03 O
r0C. HI dos
PREFEITURA MUNICIPAL DE nocdBE EU! A
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : ASSESSORIA JURÍDICA
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.03.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA 0007
CÓDIGO DO PROGRAMA : RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 0007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 6.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
| Fls. nº0)6 Us
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AC ÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ERVUGRAMA UA DT —
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.04.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA 0008
CÓDIGO DO PROGRAMA : MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA RUA XV DE
NOVEMBRO, 360 E
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOC
ESTADO DE SÃO PAULO
msm
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORC 'AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.04.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA 0009
CÓDIGO DO PROGRAMA : REFORMA ADMINISTRATIVA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 0009
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
H—
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
Fis. n.º OM AU
Proc. 304 DS
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.05.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 123
PROGRAMA 0010
CÓDIGO DO PROGRAMA : RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 0010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. n.º 083| d
Proc. 3oy fode
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
ESTADO DE SÃO PAULO
=
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.05.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 123
PROGRAMA 0011
CÓDIGO DO PROGRAMA : REEQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0011
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
| CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. n.º Odd UU
Proc. 294 16S
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC Sa
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E A ÓES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ERVURADNMA O
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.06.00
FUNÇÃO : URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 15
SUBFUNÇÃO : INFRA ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 451
PROGRAMA 0012
CÓDIGO DO PROGRAMA : INFRA ESTRUTURA, CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fls. n.º 009
Proc. YM [dog
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORC JAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.06.00
FUNÇÃO : URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 15
SUBFUNÇÃO : SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 452
PROGRAMA 0013
CÓDIGO DO PROGRAMA : RECUPERAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO DO MUNICÍPIO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0013
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 400.000,00
[JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.07.00
FUNÇÃO : URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 15
SUBFUNÇÃO : SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 452
PROGRAMA 0014
CÓDIGO DO PROGRAMA : INFRA ESTRUTURA, ARRUAMENTO E URBANIZAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 800.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
===
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORC JAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.07.00
FUNÇÃO : URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 15
SUBFUNÇÃO : SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 452
PROGRAMA 0015
CÓDIGO DO PROGRAMA : RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
PÚBLICAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
[JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
[OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇ JAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EISVAI RANMA NI DO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.08.00
FUNÇÃO : SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 10
SUBFUNÇÃO : ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
PROGRAMA 0016
CÓDIGO DO PROGRAMA : REQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO
DEPARTAMENTO DE SAUDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 700.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
Fis. na? OT UY
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.08.00
FUNÇÃO : SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 10
SUBFUNÇÃO : ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
PROGRAMA 0017
CÓDIGO DO PROGRAMA : RECICLAGEM E TREINAMENTO DE PESSOAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 0017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. n.º 085 «4
Proc. 20y 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.08.00
FUNÇÃO : SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 10
SUBFUNÇÃO : ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
[CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
PROGRAMA 0018
CÓDIGO DO PROGRAMA : CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE DIVERSOS PRÉDIOS DA SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0018
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 900.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
Fls. nº02 0 —
ES
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇ 'AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.08.00
FUNÇÃO : SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 10
SUBFUNÇÃO : ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
PROGRAMA 0019
CÓDIGO DO PROGRAMA : ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
k
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 0019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Proc.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Fis. nº AO ví
| dg
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.08.00
FUNÇÃO : SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 10
SUBFUNÇÃO : ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
PROGRAMA 0020
CÓDIGO DO PROGRAMA : CENTRO DE ATENÇÃO PSICO SOCIAL ( ALCOOL E DROGAS )
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0020
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 0019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
Fis. n.º AM
Proc.
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
304 da
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.08.00
FUNÇÃO : SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 10
SUBFUNÇÃO : ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 302
PROGRAMA 0022
CÓDIGO DO PROGRAMA : AMPLIAÇÃO DOS NÚCLEOS PSF
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
[CÓDIGO DA ATIVIDADE : 0019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCKO + dos
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E A ÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ERVURAMA ITA
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.09.00
FUNÇÃO : ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 08
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 244
[PROGRAMA 0023
CÓDIGO DO PROGRAMA : REEQUIPAR E MODENIZAR INSTALAÇÕES DO DEPARTAMENTO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 0019
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
ESTADO DE SÃO PAULO
E
frio LM LA
Proc. YIN! ds
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ERUI RANMA TI DT A —
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.09.00
FUNÇÃO : ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 08
SUBFUNÇÃO : ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 244
PROGRAMA 0024
CÓDIGO DO PROGRAMA : APOIO A DIVERSAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 0024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 400.000,00
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
F
Fis. DE Vi
Proc. JM [-280$
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
E
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORC 'AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AC ÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ERVUIIRADMA DU
INICIAL
Município: MOCOCA
[Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.00
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 12
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA 0025
CÓDIGO DO PROGRAMA : ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE TODO O SISTEMA
MUNICIPAL DO ENSINO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 0025
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Lo
ES DS UN Nm"
Proc. [ais
PREFEITURA MUNICIPAL DE nocode tas
ESTADO DE SÃO PAULO
a Ee ———
ANEXO VI— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA GOVERNA
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.00
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 12
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA 0026
CÓDIGO DO PROGRAMA : CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 0026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. n.º (MT LL
Proc. ZM [2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
[Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.00
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 12
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA 0027
CÓDIGO DO PROGRAMA : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E UTENSÍLIOS
DIVERSOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0027
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA”.
ESTADO DE SÃO PAULO
+
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.00
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 12
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA 0028
CÓDIGO DO PROGRAMA : REESTRUTURAÇÃO DOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS
ESCOLARES
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E
ESTADO DE SÃO PAULO
===
Fis. né VIA
Proc. 23M AS
PREFEITURA MUNICIPAL DE mocodê
ANEXO VI - PLANEJAMENTO OR AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E A ÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ERVOGRAMA UIT
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.00
FUNÇÃO : DESPORTO E LAZER
| CÓDIGO DA FUNÇÃO : 27
SUBFUNÇÃO : DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 812
PROGRAMA 0029
CÓDIGO DO PROGRAMA : ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 0029
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
Fis. ne [00 ul
Proc. AM fdoo
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.00
FUNÇÃO : DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 27
SUBFUNÇÃO : DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 812
PROGRAMA 0030
CÓDIGO DO PROGRAMA : REEQUIPAR E MODERNIZAR AS INSTALAÇÕES DO
DEPARTAMENTO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0030
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
Fis. ne [01 df
Proc. 3oy | Apos
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.00
FUNÇÃO : DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 27
SUBFUNÇÃO : DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 812
PROGRAMA 0031
CÓDIGO DO PROGRAMA : CAPACITAÇÃO E OU RECICLAGEM DO PESSOAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 0031
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Proc.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
Fis. n.º /02 Z(
ARENAS
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.00
FUNÇÃO : DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 27
SUBFUNÇÃO : DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 812
PROGRAMA 0032
CÓDIGO DO PROGRAMA : PROMOÇÃO DE EVENTOS NAS ÁREAS DE ESPORTE E LAZER
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 0032
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. n.º 103
dee Bo 1 QoS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA-—
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE ESPORTES
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.00
| FUNÇÃO : DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 27
[SUBFUNÇÃO : DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 812
PROGRAMA 0033
CÓDIGO DO PROGRAMA : REFORMA, MANUTENÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE POLI
ESPORTIVOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :0033
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. n.º (04
PREFEITURA MUNICIPAL DE mocodRe Sesi
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AC ÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ERVGRAMA UIT ——
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.13.00
[FUNÇÃO + AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 20
SUBFUNÇÃO : PROMOÇÃO DE PRODUÇÃO VEGETAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 601
PROGRAMA 0034
CÓDIGO DO PROGRAMA : ADEQUAR E CONSERVAR ESTRADAS RURAIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 0034
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
[custo FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
ESTADO DE SÃO PAULO
=
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORC JAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AC JÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
LRVURAMNA NI A —
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.13.00
FUNÇÃO : AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 20
SUBFUNÇÃO : PROMOÇÃO DE PRODUÇÃO VEGETAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 601
PROGRAMA 0035
CÓDIGO DO PROGRAMA : IMPLANTAÇÃO DO GALPÃO DO AGRONEGÓCIO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0035
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
Fis. nº JO06
Proc.
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORC “AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E A ÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
K4 1 dons
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ERQOOGRAMA UT
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.13.00
FUNÇÃO : AGRICULTURA
[CÓDIGO DA FUNÇÃO : 20
SUBFUNÇÃO : DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 604
PROGRAMA 0036
CÓDIGO DO PROGRAMA : CONTROLE DE ZOONOSES
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 0036
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. n.º [04 Ah
Proc. Ioy Fo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE AGRICULTURA
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.13.00
FUNÇÃO : AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 20
SUBFUNÇÃO : PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 601
PROGRAMA 0037
CÓDIGO DO PROGRAMA : REFORMA DO PARQUE ECOLÓGICO “JOSÉ ANDRÉ DE LIMA”
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0037
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
COCA
ITURA MUNICIPAL DE MO
PRERE ESTADO DE SÃO PAULO
EEE
ENTÁRIO - LDO
ANEXO VI- PLANEJAMENTO OR AM
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAME |
[INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.14.00
FUNÇÃO : TRNSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 26
SUBFUNÇÃO : TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 782
PROGRAMA 0038
CÓDIGO DO PROGRAMA : INSTALAÇÃO DE RADARES DE VELOCIDADE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0038
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
Fis. DO UT
" fe <
Pro DM pares»
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ANEXO VI-— PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE TRÂNSITO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.14.00
FUNÇÃO : TRNSPORTE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 26
SUBFUNÇÃO : TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 782
PROGRAMA 0039
CÓDIGO DO PROGRAMA : AQUISIÇÃO E OU REFORMAS DE VIATURAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0039
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 50.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ADO DE SÃO PAULO
ET
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA”
EST
os
mr
TÁRIO - LDO
ANEXO VI- PLANEJAMENTO OR AMEN
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE TRÂNSITO
Bs
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.14.00
FUNÇÃO : TRNSPORTE
| CÓDIGO DA FUNÇÃO : 26
SUBFUNÇÃO : TRANSPORTE RODOVIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 782
PROGRAMA 0040
CÓDIGO DO PROGRAMA : REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 0040
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI —- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Proc. M
PREFEITURA MUNICIPAL DE mococi o
2
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.15.00:
FUNÇÃO : CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 13
SUBFUNÇÃO : DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 392
PROGRAMA 0041
CÓDIGO DO PROGRAMA : REFORMA DAS INSTALAÇÕES E AMPLIAÇÃO DO ACERVO DA
BIBLIOTECA PUBLICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0041
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 70.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fis. DS (VI
Proc.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
===
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E A ÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.15.00
FUNÇÃO : CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 13
SUBFUNÇÃO : DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 392
PROGRAMA 0042
CÓDIGO DO PROGRAMA : CRIAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 0042
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
k
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA —.
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORC “AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.15.00
FUNÇÃO : CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 13
SUBFUNÇÃO : DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 392
PROGRAMA 0043
CÓDIGO DO PROGRAMA : PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 0043
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL No
[META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
| JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
tis. nº 44 lote,
PREFEITURA MUNICIPAL DE Mococh in oq tdo
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E A ÓES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ERVUIRADIA DU
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.15.00
FUNÇÃO : CULTURA
[CÓDIGO DA FUNÇÃO : 13
SUBFUNÇÃO : DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 392
PROGRAMA 0044
CÓDIGO DO PROGRAMA : PROJETOS DE INTERESSE TURÍSTICO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE : 0044
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
v
Pr
OCOCÁ
[TURA MUNICIPAL DE M
pane ESTADO DE SÃO PAULO
EEE = TT
= ENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
ANO 5 AO DESENVOLVIMENTO DO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTAD MENU 1
OGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA GUI LRN =
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.19.00
FUNÇÃO : HABITAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 16
SUBFUNÇÃO : HABITAÇÃO URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 482
PROGRAMA 0045
CÓDIGO DO PROGRAMA : DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE
NÚCLEOS HABITACIONAIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0045
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 300.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Pia >
Es DS 1%
PREFEITURA MUNICIPAL DE noobs
ESTADO DE SÃO PAULO
= see
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.01.00
FUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 04
SUBFUNÇÃO : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 122
PROGRAMA 0046
CÓDIGO DO PROGRAMA : DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA DISTRITO INDUSTRIAL EM
IGARAÍ
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0046
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
H
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
lá
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
E
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
ESTADO DE SÃO PAULO
Fls. nt lh 4
Proc. 304 ART)
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORG “AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ERVUIRAMNA SU SO
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.15.00
FUNÇÃO : CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 13
SUBFUNÇÃO : DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 392
PROGRAMA 0047
CÓDIGO DO PROGRAMA : CONSTRUÇÃO DE TEATROS DE ARENA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0047
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL Nº
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO
ESTADO DE SÃO PAULO
O (a ad
ANEXO VI — PLANEJAMENTO ORC “AMENTÁRIO — LDO
EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
UNIDADES C
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA LUTA
INICIAL
Município: MOCOCA
[Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : ENCARGOS GERAIS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.19.00
FUNÇÃO : PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 09
SUBFUNÇÃO : PREVIDÊNCIA BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 271
PROGRAMA 0048
CÓDIGO DO PROGRAMA : APOSENTADORIA E PENSÕES
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL 0048
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 2.000.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOC
ESTADO DE SÃO PAULO
e
Proc.
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORC “AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E A ÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
298 fo
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EROGRAMA ITA
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : ENCARGOS GERAIS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.19.00
[FUNÇÃO : ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 28
SUBFUNÇÃO : SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 843
PROGRAMA 0049
CÓDIGO DO PROGRAMA : AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL 0049
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$. 1.200.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E lb; Gt po JA
PREFEITURA MUNICIPAL DE Mocock "e Set!2es
ESTADO DE SÃO PAULO
IT"
ANEXO VI— PLANEJAMENTO ORC “AMENTÁRIO — LDO
UNIDADES EXECUTADORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA GOVERNA Mt ==
INICIAL
Município: MOCOCA
Exercício : 2006
UNIDADE EXECUTADORA : DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.00
FUNÇÃO : EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 12
SUBFUNÇÃO : ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO : 361
PROGRAMA 0050 ,
CÓDIGO DO PROGRAMA : REFORMA, AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS
ESCOLARES
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO : 0050
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FÍSICO PARA O EXERCÍCIO R$ 600.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE :
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
OPERAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Fls. n.º ld) Ly
Pros! 3041 J90S
Câmara Municipal do Wococa
Estado de São FAMA
tin
EDITAL
ALOYSIO TALIBERTI FILHO, Presidente da Câmara
Municipal de Mococa, cumprindo o disposto no artigo 272 da Resolução nº. 09, de
28 de Dezembro de 1992, torna público o Projeto de Lei nº. 041, de 28 de Abril de
2005, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para O Exercício de 2006.
“PROJETO DE LEI Nº. 041/2005. DE 28 DE ABRIL DE 2005.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2006 e dá outras providências.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa.
FAÇO SABER. que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizado no dia ........ dO ausurecsneas dE mes
aprovou Projeto de Lei 1º, ques /2005. e eu sanciono e
promulgo a seguinte LEI: Vá
Capítulo 1— Das Diretrizes Gerais:
Art. 1º - Ficam estabelecidas, para a elaboração
do Orçamento do Município, relativo ao exercício de 2006, as Diretrizes
Gerais de que trata este Capítulo, os princípios estabelecidos na
Constituição Federal, na Constituição do Estado de São Paulo no que
couber, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal e na Lei Orgânica do Município.
Art. 2º - A estrutura orçamentária que servirá de
base para a elaboração dos orçamentos-programa para os próximos
exercícios deverá obedecer a disposição constante dos Demonstrativo HI
das Metas Fiscais, que faz parte integrante desta Lei.
Fis. n.º 1922 O
Proc. 9)! eos
ESA Municipal do Whcoca
Estado de São Paubo
HI
Art. 3º - As unidades orçamentárias, quando da
elaboração de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura
orçamentária e as determinações emanadas pelos setores competentes da
área.
Art. 4º - A proposta orçamentária, que não
conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa,
face à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade na Gestão
Fiscal, atenderá a um processo de planejamento permanente, à
descentralização, à participação comunitária, conterá “reserva de
contingência”, identificada pelo código 99999999 em montante
equivalente e compreenderá a 1% (um por cento) da Receita Corrente 4
Líquida. e
Parágrafo 1º - O orçamento fiscal referente aos
Poderes Executivo e Legislativo Municipais, seus fundos e entidades das
Administrações direta e indireta, inclusive fundações mantidas pelo
Poder Público Municipal.
Parágrafo 2º - O orçamento de investimentos
das empresas de que o Município, direta ou indiretamente detenha a
maioria do capital social com direito a voto, quando couber.
Parágrafo 3º - O orçamento da seguridade
social, abrangendo todas as entidades de saúde, previdência e assistência
social, quando couber.
Fis. 0.º too ds
Proc. Jo 1 las
Fis 3
Camara Municipal do Mococa
Estado do São Pais
Art. 5º - A Lei Orçamentária dispensará, na
fixação da despesa e na estimativa da receita, atenção aos princípios de:
I — Prioridade de investimentos nas áreas
sociais;
H — Austeridade na gestão dos recursos
públicos;
HI — Modernização na ação governamental;
IV — Princípio do equilíbrio orçamentário, tanto
Ng
na previsão como na execução orçamentária.
Capítulo II — Das Metas Fiscais:
Art. 6º - A proposta orçamentária anual
atenderá às diretrizes gerais a aos princípios de unidade, universalidade e
anualidade, não podendo o montante das despesas fixadas exceder a
previsão da receita para o exercício.
Art. 7º - As receitas e as despesas serão
estimadas, tomando-se por base o índice de inflação apurado nos últimos
12 (doze) meses, a tendência e o comportamento da arrecadação
municipal mês a mês, tendo em vista principalmente os reflexos dos
planos de estabilização econômico editados pelo Governo Federal, na
conformidade dos Demonstrativos I, IL, HI, IV, V, VI, VII e VIII que
dispõem sobre as Metas Fiscais.
imati ceitas
Parágrafo 1º - Na estimativa das tece
É ; = aci Atari
deverão ser consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária,
incumbindo à Administração o seguinte:
1 — A atualização dos elementos físicos das
unidades imobiliárias;
[[ — A edição de uma planta genérica de valores
de forma a minimizar a diferença entre as
alíquotas nominais e as efetivas;
WI - A expansão do número de contribuintes;
IV — A atualização do cadastro imobiliário
fiscal.
Parágrafo 2º - As taxas de polícia administrativa
e de serviços públicos deverão remunerar à atividade municipal de
maneira a equilibrar as respectivas despesas.
Parágrafo 3º - Os tributos, cujo recolhimento
poderá ser efetuado em parcelas, serão corrigidos monetariamente
segundo a variação do IPCA do IBGE.
Parágrafo 4º - Nenhum compromisso será
assumido sem que exista dotação orçamentária e recursos financeiros
previsto na programação de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar
estará limitada ao montante das disponibilidades de caixa, conforme
preceitos da Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal.
Na
Fis. n.º 25 ([/
Proc. 304 IQpoS
Fis 5
É and Municipal do Wbcoca
Estado do São Pasbo
Parágrafo 5º - Para efeito da ressalva de que
trata o parágrafo 3º do artigo 16 da Lei Complementar nº 101/00,
consideram-se irrelevantes as despesas decorrentes da criação, expansão
ou aperfeiçoamento da ação governamental, cujo valor total no exercício
não ultrapasse a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Art. 8º - O Poder Executivo é autorizado, nos
termos da Constituição Federal, a:
I - Realizar operações de crédito por
antecipação da receita, nos termos da legislação
em vigor;
II — Realizar operações de crédito até o limite
estabelecido pela legislação em vigor;
III — Abrir créditos adicionais suplementares até
o limite de 30% (trinta por cento) do orçamento
das despesas, nos termos da legislação vigente;
IV — Transpor, remanejar ou transferir recursos,
dentro de uma mesma categoria de
programação, nos termos do inciso IV, do artigo
167, da Constituição Federal;
V — Contingenciar parte das dotações, quando a
evolução da receita comprometer os resultados
previstos.
Fis. n.º |lp ti
E DM 19005 |
e / Fis 6
âmara Municip do Wbcoca
Estado de São SARA
In
Art. 9º - Não sendo devolvido o autógrafo da
Lei Orçamentária até o exercício de 2006 ao Poder Executivo, fica este
autorizado a realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e
remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12 (um doze avos) em cada
mes.
Parágrafo 1º - Para atender o disposto na Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do
seguinte: Pad
I — Estabelecer Programação Financeira e o
Cronograma de execução mensal de
desembolso;
IH — Publicar até 30 (trinta) dias após o
encerramento do bimestre, relatório resumido
da execução orçamentária, verificando o
alcance das metas, e se não atingidas deverá
realizar cortes de dotações;
WI —- A cada 04 (quatro) meses, o Poder
Executivo emitirá ao final de cada
quadrimestre, Relatório da Gestão Fiscal,
avaliando o cumprimento das Metas Fiscais, em
audiência pública, perante a Câmara Municipal;
IV — Os Planos, Lei de Diretrizes Orçamentária,
Orçamentos, prestações de contas, pareceres do
Tribunal de Contas do Estado, serão
Fis. ne DX 1
Proc. 3M | 2905
Fls 7
sas Municipal da oco
Estado do São Pra;
un
amplamente divulgados, inclusive pela Internet
e ficará à disposição da comunidade;
V — O desembolso dos recursos financeiros
consignados à Câmara Municipal, será feito até
o dia 20 (vinte) de cada mês, sob a forma de
duodécimos, ou de comum acordo entre os
Poderes.
Capítulo III — Do Orçamento Fiscal:
vs
Art. 10 — O orçamento fiscal abrangerá os
Poderes Executivo e Legislativo, e as entidades da Administração direta
e indireta e será elaborado de conformidade com a Portaria nº 42 do
Ministério do Orçamento e Gestão.
Art. 11 — As despesas com pessoal e encargos
não poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes,
e os aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à
existência de recursos, expressa autorização legislativa e às disposições
constantes no artigo 169 da Constituição Federal, e no artigo 38 do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias, não podendo exceder o
limite de 54% (cingiienta e quatro por cento) ao Poder Executivo e 6%
(seis por cento) ao Poder Legislativo da Receita Corrente Líquida.
Art. 12 —- Na elaboração da proposta
orçamentária serão atendidos preferencialmente os programas constantes
no Anexo V e VI do Planejamento Orçamentário, que faz parte
Fis. D.” SG AS)
| Proc. EIS Paes
Fis 8
Câmara Municipal do coca
Estado da São Paulo
integrante desta Lei, podendo, na medida das necessidades, serem
elencados novos programas, desde que financiados com recursos
próprios ou de outras esferas do governo.
Art. 13 — A concessão de auxílios e subvenções
dependerá de autorização Legislativa, por meio de lei específica, após a
indicação e aprovação das entidades pelo Conselho Municipal de
Assistência Social, atendendo às disposições da Lei de Responsabilidade
na Gestão Fiscal. =
Art. 14 — O Município aplicará, no mínimo,
25% (vinte e cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na
manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do artigo 212 da
Constituição Federal.
Art. 15 — A proposta orçamentária, que o Poder
Executivo encaminhar ao Poder Legislativo até o dia 30 de setembro,
compor-se-á de:
I- Mensagem;
H — Projeto de Lei Orçamentária;
NI — Tabelas explicativas da receita e despesas
dos três últimos exercícios.
Art. 16 — Integrarão a Lei Orçamentária Anual:
Fls. nº 1º.
Proc. JoN | QoS
Fis 9
o Municipal do Whcoca
E sido do São Paio
I — Sumário geral da receita por fontes e da
despesa por função de governo;
I — Sumário geral da receita e despesas, por
categorias econômicas;
HI — Sumário da receita por fontes e respectiva
legislação;
IV — Quadro das dotações por órgãos do
Nç
governo e da administração.
Art. 17 — O Poder Executivo enviará até o dia
30 de setembro, o Projeto de Lei Orçamentária à Câmara Municipal que
o apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o a seguir para
sanção.
Capítulo IV — Do Orçamento das Fundações
Municipais:
Art. 18 — Constarão da proposta orçamentária
do Município, demonstrativos discriminando a totalidade das receitas e
das despesas das Fundações Municipais de Mococa.
dA Municipal do Wbcoca
Estado da São Poubo
tt
Art. 19 — Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 28 DE ABRIL DE 2005.
APARECIDO ESPANHA
Prefeito Municipal
EDSON LUIZ COZOL MARTINS
Diretor Financeiro
MARCELO TORRES FREITAS
Assessor Jurídico”
Para que ninguém alegue ignorância, publique-se o
presente Edital pela imprensa local, bem como no quadro de Editais da
Câmara Municipal de Mococa, sendo esta última acompanhada dos
respectivos anexos.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 3 DE MAIO DE 2005.
sua Ioht M
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
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Proc. IM 1 Jps
am
PROCESSO Nº. 304/2005.
PROJETO DE LEI Nº.041/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
DESPACHO
Nos termos do $1º., do art.272, do Regimento
Interno da Câmara, encaminho a presente propositura à Comissão de
Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Câmara Municipal de Mococa, 07 de Maio de 2005.
Me, dA led AM
Aloysio Taliberti Filho
Presidente
Proc. DOY | doos
Estadao de São Peito
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
PROCESSO Nº. 304/2005.
PROJETO DE LEI Nº.041/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 23 / Os | lea”
PRAZO P/NOMEAR O RELATOR ATÉ: 2h /0S | loor..
IM
Presidente e issão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: ida Macio La
DATA DA NOMEAÇÃO: 23 pias | less.
)
Mau são
Fis. n.º 134
” Proc. | LJooS
Estado de São Pete
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
PROCESSO Nº. 304/2005.
PROJETO DE LEI Nº.041/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 2? / 05 | ZowJT,
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 2 | 06 | teor.
Alog
Fls. n.º [35 O)
2) A dr j A Proc. 2o0Y] Ie,
Estada de São Paulo
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
REFERÊNCIA | :- PROJETO DE LEI Nº. 041/2005.
INTERESSADO :- PREFEITO MUNICIPAL
RELATOR :- ÍTALO MAZIERO JÚNIOR
ASSUNTO : - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para O exercício de
2006 e dá outras providências.
Inicialmente apresento a seguinte emenda ao Projeto de Lei em
análise:
O início III, do art.8º., do Projeto de Lei em epígrafe passa a ter a
seguinte redação:
III- Abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez
por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente;
Quanto ao mérito do Projeto de Lei, nada temos a opor, portanto,
exaro parecer FAVORÁVEL ao mesmo.
Sala das Comissões, 24 de Maio de 2005.
E
Ítalo Ca - [Relator
Fis. n.º db
Proc. Ny! JA,
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
REFERÊNCIA | :- PROJETO DE LEI Nº. 041/2005.
INTERESSADO :- PREFEITO MUNICIPAL
RELATOR :- ÍTALO MAZIERO JÚNIOR
ASSUNTO : - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2006 e dá outras providências.
Analisando o relatório do Vereador Ítalo Maziero Júnior, verificamos
que o mesmo não deve prosperar, uma vez que suprime o direito do Executivo em abrir
créditos adicionais suplementares no montante de 30% (trinta por cento), do montante da
despesa.
A forma que o Executivo vem executando seus orçamentos, deve-se
depositar mais confiança no mesmo e a emenda vem dificultar a execução orçamentária
no exercício de 2006.
Sendo assim, somos contrários ao relatório do relator, no sentido de
aprovar o projeto em epigrafe da forma como ele foi encaminhado.
Sala das Comissões, 13 de Junho de
En
Membro
)
/
N
ELIAS DESISTO
Membib
Fa n.º [5F E
2) KH 2) / de Toc. ZM dog
Estadao de São Pao
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 202 SESSÃO ORDINÁRIA - 1º. PERÍODO
DATA : 20 DE JUNHO DE 2005.
HORÁRIO : 20:00 HORAS
QUORUM |: MAIORIA ABSOLUTA (6 votos)
MATÉRIA |: Projeto de Lei nº. 041/2005
TURNO : ja,
PROCESSO : 304/2005.
VOTOS
FAVORÁVEL | CONTRÁRIO AUSENTE
VEREADORES
01 |ALOYSIO TALIBERTI FILHO
BENEDITO JOSÉ DE SOUZA
CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
ELIAS DE SISTO
FRANCISCO ALAMINO FILHO
ÍTALO MAZIERO JÚNIOR
JOÃO BATISTA MARTINS
08 | JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO
09 |LUIZ BRAZ MARIANO
RONALDO CORRAINI
Ea
>
Ea
=
>
E
>
pn
RESULTADO
Votos Favoráveis : og
Votos Contrários 1 07
Ausentes =
Total í Zo
1º, Secretário
SESSÃO
DATA
HORÁRIO
QUORUM
MATÉRIA
TURNO
PROCESSO
Fls. n.º 138 |
Estado de São Pato
VOTAÇÃO NOMINAL
: 212, SESSÃO ORDINÁRIA — 1º. PERÍODO
: 27 DE JUNHO DE 2005.
: 20:00 HORAS
: MAIORIA ABSOLUTA (6 votos)
: Projeto de Lei nº. 041/2005
: 2a,
: 304/2005.
VEREADORES VOTOS
01 |ALOYSIO TALIBERTI FILHO
FAVORAVEL | CONTRÁRIO AUSENTE
02 |BENEDITO JOSÉ DE SOUZA
CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
ELIAS DE SISTO
FRANCISCO ALAMINO FILHO
ÍTALO MAZIERO JÚNIOR
JOÃO BATISTA MARTINS
JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO
LUIZ BRAZ MARIANO
10 |JRONALDO CORRAINI
RESULTADO
Votos Favoráveis : (o
Votos Contrários E
Ausentes . TT
Total : Lo
— RE
1º, Secretário
Fis 08/75.
Proc. >oy 1209)
y TE
" PE RARRAS Ent Ee iso:PASLAGONDO
Oficio nº.526/2005-CM. SATO Be DRA eds
Mococa, 28 de Junho de 2005.
É meira Municipalde
Estado de São Peaib
TERRA EA PAULISTA GENEROSA
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 27 de Junho último, constando de:
I- Autógrafo nº.063/2005, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº.011/2005. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.064/2005, referente ao Projeto de Lei nº.041/2005. (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
, 3- Autógrafo nº.065/2005, referente ao Projeto de Lei nº.052/2005. (de
autoria da Mesa da Câmara Municipal - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.066/2005, referente ao Projeto de Lei nº.057/2005. (de
autoria do Vereador Benedito José de Souza - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº.067/2005, referente ao Projeto de Lei nº.058/2005. (de
autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº.068/2005, referente ao Projeto de Lei nº.061/2005. (de
autoria do Vereador Ítalo Maziero Júnior - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº.069/2005, referente ao Projeto de Lei nº.063/2005. (de
autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº.070/2005, referente ao Projeto de Lei nº.066/2005. (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
9- Autógrafo nº.071/2005, referente ao Projeto de Lei nº.067/2005. (de
autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
10- Autógrafo nº.072/2005, referente ao Projeto de Lei nº.068/2005.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
1I- Autógrafo nº.073/2005, referente ao Projeto de Lei nº.069/2005.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
12- Autógrafo nº.074/2005, referente ao Projeto de Lei nº.070/2005.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitosamente.
atep ELAS
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
A Sua Excelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
de
Fls. n.º /M Us
Proc. 204 ramos]
de Municipal A Wbcoca
Estado di São Paulo
ju
AUTÓGRAFO Nº.064 DE 2005.
Projeto de Lei nº. 041/2005.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o exercício financeiro de 2006 e dá
outras providências.
N
Capítulo 1 — Das Diretrizes Gerais: “A
Art. 1º - Ficam estabelecidas, para a elaboração
do Orçamento do Município, relativo ao exercício de 2006, as Diretrizes
Gerais de que trata este Capítulo, os princípios estabelecidos na
Constituição Federal, na Constituição do Estado de São Paulo no que
couber, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal e na Lei Orgânica do Município.
Art. 2º - A estrutura orçamentária que servirá de
base para a elaboração dos orçamentos-programa para OS próximos
exercícios deverá obedecer a disposição constante dos Demonstrativo HI
das Metas Fiscais, que faz parte integrante desta Lei.
CO Ai
Fls. n.º 19Q Ks)
E amis Municipal RA Wbcoca
Estado de São Picidio
AUTÓGRAFO Nº. 064 DE 2005.
Projeto de Lei nº. 041/2005.
Art. 3º - As unidades orçamentárias, quando da
elaboração de suas propostas parciais, deverão atender a estrutura
orçamentária e as determinações emanadas pelos setores competentes da
área.
Art. 4º - A proposta orçamentária, que não
conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa,
face à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade na Gestão
Fiscal, atenderá a um processo de planejamento permanente, à
descentralização, à participação comunitária, conterá “reserva de j
contingência”, identificada pelo código 99999999 em montante *
equivalente e compreenderá a 1% (um por cento) da Receita Corrente
Líquida.
Parágrafo 1º - O orçamento fiscal referente aos
Poderes Executivo e Legislativo Municipais, seus fundos e entidades das
Administrações direta e indireta, inclusive fundações mantidas pelo
Poder Público Municipal.
Parágrafo 2º - O orçamento de investimentos
das empresas de que o Município, direta ou indiretamente detenha a
maioria do capital social com direito a voto, quando couber.
Parágrafo 3º - O orçamento da seguridade
social, abrangendo todas as entidades de saúde, previdência e assistência
social, quando couber. É
Fls. ne /4/ «/)
Proc. 354 | dos
e Municipal de Whbcoca
Estado dê São Pak
AUTÓGRAFO Nº.064 DE 2005.
Projeto de Lei nº. 041/2005.
Parágrafo 1º - Na estimativa das receitas
deverão ser consideradas, ainda, as modificações da legislação tributária,
incumbindo à Administração o seguinte:
[— A atualização dos elementos físicos das
unidades imobiliárias;
II — A edição de uma planta genérica de valores
de forma a minimizar a diferença entre as
alíquotas nominais e as efetivas;
III - A expansão do número de contribuintes;
SG
IV - A atualização do cadastro imobiliário
fiscal,
Parágrafo 2º - As taxas de polícia administrativa
e de serviços públicos deverão remunerar à atividade municipal de
maneira a equilibrar as respectivas despesas.
Parágrafo 3º - Os tributos, cujo recolhimento
poderá ser efetuado em parcelas, serão corrigidos monetariamente
segundo a variação do IPCA do IBGE.
Parágrafo 4º - Nenhum compromisso será
assumido sem que exista dotação orçamentária e recursos financeiros
previsto na programação de desembolso, e a inscrição de Restos a Pagar
estará limitada ao montante das disponibilidades de caixa, conforme
preceitos da Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. Bee
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AUTÓGRAFO Nº.064 DE 2005.
Projeto de Lei nº. 041/2005.
Parágrafo 5º - Para efeito da ressalva de que
trata o parágrafo 3º do artigo 16 da Lei Complementar nº 101/00,
consideram-se irrelevantes as despesas decorrentes da criação, expansão
ou aperfeiçoamento da ação governamental, cujo valor total no exercício
não ultrapasse a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Art. 8º - O Poder Executivo é autorizado, nos
termos da Constituição Federal, a:
1 — Realizar operações de crédito por
antecipação da receita, nos termos da legislação MA.
em vigor; te
II — Realizar operações de crédito até o limite
estabelecido pela legislação em vigor;
[II — Abrir créditos adicionais suplementares até
o limite de 30% (trinta por cento) do orçamento
das despesas, nos termos da legislação vigente;
IV — Transpor, remanejar ou transferir recursos,
dentro de uma mesma categoria de
programação, nos termos do inciso IV, do artigo
167, da Constituição Federal;
V — Contingenciar parte das dotações, quando a
evolução da receita comprometer os resultados
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previstos.
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AUTÓGRAFO Nº. 064 DE 2005.
Projeto de Lei nº. 041/2005.
Art. 9º - Não sendo devolvido o autógrafo da
Lei Orçamentária até o exercício de 2006 ao Poder Executivo, fica este
autorizado a realizar a proposta orçamentária, até a sua aprovação e
remessa pelo Poder Legislativo, na base de 1/12 (um doze avos) em cada
mês.
Parágrafo 1º - Para atender o disposto na Lei de
Responsabilidade na Gestão Fiscal, o Poder Executivo se incumbirá do
seguinte:
I — Estabelecer Programação Financeira e o
Cronograma de execução mensal de
desembolso;
NY
IH — Publicar até 30 (trinta) dias após o
encerramento do bimestre, relatório resumido
da execução orçamentária, verificando o
alcance das metas, e se não atingidas deverá
realizar cortes de dotações;
WI —- A cada 04 (quatro) meses, o Poder
Executivo emitirá ao final de cada
quadrimestre, Relatório da Gestão Fiscal,
avaliando o cumprimento das Metas Fiscais, em
audiência pública, perante a Câmara Municipal;
IV — Os Planos, Lei de Diretrizes Orçamentária,
Orçamentos, prestações de contas, pareceres do
Tribunal de Contas do Estado, serão
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Projeto de Lei nº. 041/2005.
amplamente divulgados, inclusive pela Internet
e ficará à disposição da comunidade;
V — O desembolso dos recursos financeiros
consignados à Câmara Municipal, será feito até
o dia 20 (vinte) de cada mês, sob a forma de
duodécimos, ou de comum acordo entre os
Poderes.
Capítulo III — Do Orçamento Fiscal:
Art. 10 — O orçamento fiscal abrangerá os
Poderes Executivo e Legislativo, e as entidades da Administração direta
e indireta e será elaborado de conformidade com a Portaria nº 42 do
Ministério do Orçamento e Gestão.
Art. 11 — As despesas com pessoal e encargos
não poderão ter acréscimo real em relação aos créditos correspondentes,
e os aumentos para o próximo exercício ficarão condicionados à
existência de recursos, expressa autorização legislativa e às disposições
constantes no artigo 169 da Constituição Federal, e no artigo 38 do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias, não podendo exceder o
limite de 54% (cingiuenta e quatro por cento) ao Poder Executivo e 6%
(seis por cento) ao Poder Legislativo da Receita Corrente Líquida.
Art. 12 — Na elaboração da proposta
orçamentária serão atendidos preferencialmente os programas constantes
no Anexo V e VI do Planejamento Orçamentário, que faz parte
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integrante desta Lei, podendo, na medida das necessidades, serem
elencados novos programas, desde que financiados com recursos
próprios ou de outras esferas do governo.
Art. 13 — A concessão de auxílios e subvenções
dependerá de autorização Legislativa, por meio de lei específica, após a
indicação e aprovação das entidades pelo Conselho Municipal de
Assistência Social, atendendo às disposições da Lei de Responsabilidade
na Gestão Fiscal.
Art. 14 — O Município aplicará, no mínimo,
25% (vinte e cinco por cento) das receitas resultantes de impostos na
manutenção e desenvolvimento do ensino, nos termos do artigo 212 da
Constituição Federal.
Art. 15 — A proposta orçamentária, que o Poder
Executivo encaminhar ao Poder Legislativo até o dia 30 de setembro,
compor-se-á de:
I— Mensagem;
II — Projeto de Lei Orçamentária;
III — Tabelas explicativas da receita e despesas
dos três últimos exercícios.
Art. 16 — Integrarão a Lei Orçamentária Anual:
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Projeto de Lei nº. 041/2005.
I — Sumário geral da receita por fontes e da
despesa por função de governo;
Il — Sumário geral da receita e despesas, por
categorias econômicas;
II — Sumário da receita por fontes e respectiva A
legislação; cd
Iv — Quadro das dotações por órgãos do
governo e da administração.
Art. 17 — O Poder Executivo enviará até o dia
30 de setembro, o Projeto de Lei Orçamentária à Câmara Municipal que
o apreciará até o final da Sessão Legislativa, devolvendo-o a seguir para
sanção.
Capítulo IV — Do Orçamento das Fundações
Municipais:
Art. 18 — Constarão da proposta orçamentária
do Município, demonstrativos discriminando a totalidade das receitas e
das despesas das Fundações Municipais de Mococa. ai
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Projeto de Lei nº. 041/2005.
Art. 19 — Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 28 de Junho de 2005.
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CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
1º. Secretário 2º. Secretário