materia nº 43/2005

Fis. nº O? 44
Proc. 800 | 20257
CA 24 MUNICIPAL
MOO CA-
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Câmara Municipal
Estado de São Pois
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Projeto de Leinº. 12,9 DE DE DE 2005.
Denomina de José Inácio de Oliveira, área de
lazer localizada no Núcleo Habitacional Nenê
Pereira Lima.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia de de 2005, aprovou Projeto de Lei
nº. 42005, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono & promulgo
a seguinte Lei:
Artlº- A área de Lazer localizada no Núcleo
Habitacional Nenê Pereira Lima, delimitada pelas ruas Varo Borges dos Reis e José
Vaccillotto, viela e Av. Jacintho Pisani, conforme desenho nº.12/2002, que faz parte
integrante desta Lei, passa a denominar José Inácio de Oliveira.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 2 de Maio de 2005.
“LUIZ BRAZ MARIANO
APROVADO “eim APROVADO,
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ALOYSIO TALIBERTI FILHO —ALOVSIO FALTE! FEHO
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Proc. 2) | 2007
Camara Municipal do Wococa
Estado de São Paus
JUSTIFICATIVA
JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA
Jill
Nascimento 25/07/1914.
Falecimento 11/03/2004.
Esposa Dorvalina de Jesus (falecida)
José Inácio de Oliveira, natural de Muzambinho.
Pai de 8 filhos: Jorge Inácio de Oliveira; Zilda Francisca dos
Santos; Antonio José da Silva; Benedito Rodrigues de
Oliveira; Jucelino Inácio de Oliveira; José Luiz de Oliveira;
Neiva Maria de Oliveira e Mirena Maria Viana.
Veio para Mococa em 1964, e como lavrador conseguiu
cuidar de sua família e sendo um cidadão honesto e um pai
exemplar, educando seus oito filhos na moral e nos bons
costumes.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 02 de Maio de 2005.
— Vereador
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Estadao de São Paulo
PROCESSO Nº. 300/2005.
PROJETO DE LEI Nº.043/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º.,“a” e“b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 03 de Maio de 2005.
Pwy, El EA
Aloysio Taliberti Filho
Presidente
Estado de São Pao
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 300/2005.
PROJETO DE LEI Nº.043/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: É.
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NOMEAÇÃO DE RELATOR
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Estado de São Pacto
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 300/2005.
PROJETO DE LEI Nº.043/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Proc 300 | 2u54
Estado de São Pato
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- PROJETO DE LEI Nº.043/2005.
INTERESSADO :- LUIZ BRAZ MARIANO
RELATOR -
ASSUNTO : Denominando de José Inácio de Oliveira área de
lazer localizada no Núcleo Habitacional Nenê Pereira
Lima.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo
acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, (, de has de 2005.
- Relator
APROVADO O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, de de
Es at fa
Ea 300120053.
Câmara Municipal de Wococa
Estado da São Paiho
AUTÓGRAFO Nº.052 DE 2005
Projeto de Lei nº.043/2005.
Denomina de José Inácio de Oliveira, a área de
lazer localizada no Núcleo Habitacional Nenê
Pereira Lima.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em Sessão realizada no dia 23 de Maio de 2005, aprovou Projeto de Lei
nº.043/2005, de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano, e eu sanciono € promulgo a
seguinte Lei:
Artlº- A área de Lazer localizada no Núcleo
Habitacional Nenê Pereira Lima, delimitada pelas ruas Varo Borges dos Reis e José
Vaccillotto, viela e Av. Jacintho Pisani, conforme desenho nº.12/2002, que faz parte
integrante desta Lei, passa à denominar José Inácio de Oliveira.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 24 de Maio de 2005.
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
1º. Secretário 2º. Secretário
VACCILLOTTO
JOsE
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Pros 290 | 2095
Coâmana Municipal do Mococa
Estado do São Paulo RI
ELTURA MUNICIPA
TERRA NEA PAULISTA GENEROSA
Ofício nº.432/2005-CM.
Mococa, 24 de Maio de 2005.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 23 de Maio último, constando de:
1- Autógrafo nº.051/2005, referente ao Projeto de Lei nº.042/2005. (de
autoria do Vereador Francisco Alamini Filho - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.052/2005, referente ao Projeto de Lei nº.043/2005. (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.053/2005, referente ao Projeto de Lei nº.049/2005. (de
autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.054/2005, referente ao Projeto de Lei nº.050/2005. (de
autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente.
alt Let ba AM
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
A Sua Exelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
de