| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2013 |
| Date | 2013-03-04 |
| Ementa | DENOMINA DE APREGILDA GOMES FERREIRA PINTO, A RUA DOIS, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM MIGUEL GOMES. |
| native_id | 1449 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 10
FROTOC OLO Ha e COCA g Projeto de Lei nº044, de 04 de março de 2013. Câmara Municipal de Mo PODER LEGISLATIVO Denomina de Apregilda Gomes Ferreira Pinto, a Rua dois, do Loteamento “Residencial Jardim Miguel Gomes”. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em sessão realizada no dia — de de 2018, aprovou Projeto de Lei nº. /2013, de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art.1º A rua dois, do Loteamento “RESIDENCIAL JARDIM MIGUEL GOMES”, passa a ser denominada de Rua APREGILDA GOMES FERREIRA PINTO. Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário. Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 04 de março de 2013. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA Vereadora MEDE SOUZA G ERESIDENAÃ ima BIOGRAFIA Pegilda Gomes Ferreira Pinto nascida em 06/07/1930 em Igaraí, filha de Miguel Gomes e Tecola Malocaide Gomes casada com Amelio Ferreira Pinto, teve dois filhos Roberto Ferreira Pinto e José Ricardo Ferreira Pinto, quatro netos, Grabriel Mazucato Ferreira Pinto e Laura Mazucato Ferreira Pinto e de seu outro filho Ricardo Vilariço Ferreira Pinto e Karina Vilariço Ferreira Pinto. Estudou na escola Barão de Monte Santo em Mococa.Teve sua infância humilde e desde jovem já se percebera uma evolução e determinação dos grandes. Tornou-se autodidata em conhecimentos farmacêuticos, trabalhou na Farmácia Figueiredo por mais de 25 anos, seu primeiro e único emprego, atendendo a população carente a domicilio com dedicação e zelo, sem recompensa pecuniária sempre com seus pés tastreados e fincados na Fé Cristã. Desempenhou um trabalho voluntario frente à farmácia do Centro Social Católico ao se aposentar, confirmando sua missão em servir com humildade e humanismo os que dela necessitavam, quer por meio de curativos ou injeções. Sua vida foi marcada pela solidariedade humana, pois viveu para servir Deus e ao próximo. Faleceu no dia 26/12/2011 em virtude de Alzhimer e será sempre lembrada por seus filhos e todos que a conheceram como exemplo de humildade, bondade, caridade e Fé. EA SACaa + Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO PROCESSO Nº. 286/2013. PROJETO DE LEI Nº.044/2013. REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO. DESPACHO Nos termos do art. 231, 81º.,“a” e “b” c.c. art.110, parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental, gramatical e lógico. Câmara Municipal de Mococa, 04 de março de 2013. nl re Ge me de Souza Gomes Presidente + rei o emo Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROCESSO Nº. 286/2013. PROJETO DE LEI Nº.044/2013. REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO. RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DATA DO RECEBIMENTO: [| 1 [) 5 2 PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: /7 | O2 (20/3 NOMEAÇÃO DE RELATOR(A omfAL To a a en 3 DATADA NOMEAÇÃO: [7 DS 4 2) 0) Preside memug do ;— Dt, o A Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PROCESSO Nº. 286/2013. PROJETO DE LEI Nº.044/2013. REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO. RECEBIMENTO PELO RELATOR(A DATA DO RECEBIMENTO: |[ 7/0 PRAZO P/RELATAR ATÉ: 01 Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº044/2013 INTERESSADA:- Maria de Fátima da Silva ASSUNTO :- Denomina de Apregilda Gomes Ferreira Pinto, a Rua dois, do Loteamento “Residencial Jardim Miguel Gomes”. RELATOR(a) - Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua aprovação. Esse é o nosso parecer s.m,j. Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, )/ de Co de 2013. A Aya * (de autoria, | (de autoria | (de autoria | (de autoriá| | (de autoria | (de autoria | (de autoria * (de autoria! (de autoria. NÚ DM DE MOCOCA ORCEE A AMINICIDAA DE MOCOCA! PROTOCOLO DATA A 0, | Câmara Municipal de Mococa | PODER LEGISLATIVO mi | j Ofício nº.216/2013-CM. k | | Excelentíssima Senhora Prefeita: | 1 | | | (de autoria (de autoria (de autoria (de autoria (de autoria, (de autoria (de autoria Mococa, 19 de março de 2013. | | | | Anexamos para as devidas, providências, cópia do expediente | aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de: || 1- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013. ido Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária) 2- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013. 'do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária) | 3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013. do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária) 4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013. do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária) 5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013. do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária) 6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013. do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária) 7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013. do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária) PF - 8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013. do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária) 9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013. do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária) 10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013. do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária) 11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013. (do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária) | 12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013. do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária) 13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013. do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária) 14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013. (do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária) | 15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013. do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária) 16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013. do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária) 1 Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br ] | ] ] , I www.camaramococa.sp.gov.br | ordinária (de autori ordinária) ES | Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO | Fis2 17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013. da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão 18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013. (de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão ordinária 19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013. (de autorial da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão (de autoria ordinária) | 20- Autógrafo nº029/2013, referente aq Projeto de Lei nº031/2013. da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão | 21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013. (de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária) | 22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013, | (de antoribido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária) | 23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013. (de auferido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária) | 24- Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013. | (de autoria do 1 Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária) | - 25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013. | (de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária) | 26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013. (de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária) 27; Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013. (de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária) ] | 28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013. (de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária) 29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013. (de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária) (de autoria | 30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013. ido Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária) | 31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013. (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária) | 32- Autógrafo nº041/2013, referente ao Projeto de Lei nº044/2013. | (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária) 33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013. (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária) 34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013. (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da | Silva - aprovado em sessão ordinária) 35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013. | (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de a e aprovado em sessão ordinária) Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br | | www.camaramococa.sp.gov.br Câmara Municipal de Mococa PODER LEGHLATIVO Fis3 | 36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013. (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária) [aii 37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013. (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária) pi) | 38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. . (de autoria ido Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária) 39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013. (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária) | 40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013. (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária) | 41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013. (de autoriá ido Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária) 42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013. (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária) Respeitosa mente DE SOUZA GOMES Presidente | Exma, Sra. Maria Edna Gomes Maziero Prefeita | | Municipal de Mococa | | | | Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz” | Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococaD yahoo.com.br www.camaramococa.sp.gov.br Câmara Municipal de Mococa PODER LEGISLATIVO AUTÓGRAFO Nº041 DE 2013, PROJETO DE LEI Nº 044/2013. Denomina de Apregilda Gomes Ferreira Pinto, a Rua dois, do Loteamento “Residencial Jardim Miguel Gomes”. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei nº.044/2013, de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art.lº A rua dois, do Loteamento “RESIDENCIAL JARDIM MIGUEL GOMES”, passa a ser denominada de Rua APREGILDA GOMES FERREIRA PINTO. Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Mococa, 19 de marçó de 2013.