materia nº 50/2005

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Projeto de Lei nº. 02 O de 09!de Maio de 2005.
Denomina área localizada no Núcleo
Habitacional Nenê Pereira Lima de
Joaquim Ferreira Barbosa.
Faço saber, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia de de 2005, aprovou
Projeto de Lei nº. /2005, de autoria do Vereador João Batista
Martins, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º.- A área pública localizada no Núcleo Habitacional
“Nenê Pereira Lima”, delimitada pelas ruas: Da Fé e Belchior de Souza e
Avenida Jacintho Pisani, passa a denominar Joaquim Ferreira Barbosa.
Ar.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 09 de Maio de 2005.
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JUSTIFICATIVA
Joaquim Ferreira Barbosa, nascido em
01/05/1919, na cidade de Guaranésia - MG, casou-se em
1942 e deste matrimônio nasceram 11 filhos.
Trabalhou durante 20 anos como
administrador de fazendas e 25 anos na Prefeitura Municipal
de Mococa, aposentou-se em 1986 faleceu em 22/10/1991.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 09 de Maio de 2005.
Vereador
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Fis. 0205 49
Proc. 335 | doç5
PROCESSO Nº. /2005.
PROJETO DE LEI Nº.050/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” eb” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 09 de Maio de 2005.
Aloysio Taliberti Filho
Presidente
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Estada de São Pato
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. /2005.
PROJETO DE LEI Nº.050/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
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DATA DO RECEBIMENTO: 01) OS [| 0os,
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: (Lp OS jts
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
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COMISSÃO DE CONSTITUI
PROCESSO Nº. /2005.
PROJETO DE LEI Nº.050/2005.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 07 / os | 2ees.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: /*€ / Os | zo,
Rela
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA
INTERESSADO
RELATOR
ASSUNTO
:- PROJETO DE LEI Nº.050/2005.
:- João Batista Martins
:- Denomina área localizada no Núcleo Habitacional Nenê Pereira
Lima de Joaquim Ferreira Barbosa.
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das atribuições
desta Comissão, após estudos da mesma, a propositura tem plena procedência quanto ao
aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando meritoriamente embasada, resolvo
acolhê-la da forma como está redigida, exarando parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões, |f de Iyis de 2005.
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APROVADO O PARECER DO RELATOR DE VORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões, de
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AUTÓGRAFO Nº. 054IDE 2005
Projeto de Lei nº.050/2005.
Denomina área localizada no Núcleo
Habitacional Nenê Pereira Lima de
Joaquim Ferreira Barbosa.
Faço saber, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 23 de Maio de 2005, aprovou Projeto de Lei
nº.050/2005, de autoria do Vereador João Batista Martins, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.lº- A área pública localizada no Núcleo Habitacional
“Nenê Pereira Lima”, delimitada pelas ruas: Da Fé e Belchior de Souza e
Avenida Jacintho Pisani, passa a denominar Joaquim Ferreira Barbosa.
Art.2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 24 de Maio de 2005.
PARA Lib M
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presi
ELIAS DE SISTO CARLOS ROBERTO BASÁGLIA
1º. Secretário 2º. Secretário
Proc.
; Ene. Setof de Protocolo +
Ofício nº.432/2005-CM.
Mococa, 24 de Maio de 2005.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 23 de Maio último, constando de:
1- Autógrafo nº.051/2005, referente ao Projeto de Lei nº.042/2005. (de
autoria do Vereador Francisco Alamini Filho - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº.052/2005, referente ao Projeto de Lei nº.043/2005. (de
autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.053/2005, referente ao Projeto de Lei nº.049/2005. (de
âutoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.054/2005, referente ao Projeto de Lei nº.050/2005. (de
autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente.
ais bes do LM
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
A Sua Exelência o Senhor
APARECIDO ESPANHA
Prefeitura Municipal
Mococa
dc
Fls. n.º /0 REA À
33S | 292S
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