materia nº 46/2013

CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
Leg] DATA [RÚBRICA
adacd eis IPS .
Projeto de Lei nº046, de 04 de março de 2018.
Câmara Municipal de.
PODER LEGISLATIVO
Denomina de Orlando Espanha, a Rua 09
(nove), do Loteamento do Loteamento
“Residencial Jardim Maziero”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2013,
aprovou Projeto de Lei nº. /2013, de autoria da Vereadora Maria de
Fátima da Silva, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art1º A Rua 09 (nove), do Loteamento
“RESIDENCIAL JARDIM MAZIERO”, passa a ser denominada de Rua
ORLANDO ESPANHA.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 04 de março de 2013.
ace Su Fátima Say Qto
MARIA DE FATIMA DA SILVA
Vereadora
MEMORIAL DE UM CIDADÃO
ORLANDO ESPANHA, natural de Arceburgo — MG, onde nasceu
no dia 13 de Março de 1924, filho de Narciso Espanha e de Albina Puina, casado com
Gretto Sebastiana da Silva Espanha, com a qual teve 6 (seis), filhos, 13 (treze) netos e
10 (dez) bisnetos.
Viveu quase toda sua existência na Zona Rural, em diversas funções, tais
como: Jardineiro na Fazenda Limeira, de propriedade do Dr. Francisco Pereira Lima
(Drº Chiquinho).
Transferiu residência para a Cidade de Mococa, onde passou a exercer a
função de turmeiro, trabalhando em várias fazendas do Município, tais como Açucareira
Santa Alexandre, Fazenda Serra, Fazenda Quatro Alqueires, Fazenda Santa Cândida,
Fazenda Roseira, Fazenda São João e tantas outras.
Com idade já avançada, passou a trabalhar com Ortalícias e depois
passou a atividade do comércio.
Muito cedo assumiu a direção da família, com vários irmãos solteiros
inclusive dois dos quais, com deficiência (surdos-mudos).
Por longos anos, dirigiu e organizou um dos maiores folclores, do
Município, ou seja, “Folias de Reis”.
Uma das suas maiores virtudes era pautada pela humildade e auxílio às
pessoas carentes, mesmo com poder aquisitivo baixo.
Em, 21 de Julho de 2009, já enfermo, veio a falecer nesta Cidade de
Mococa, onde foi sepultado.
ES =
asi,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 288/2013.
PROJETO DE LEI Nº.046/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 8$1º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 04 de março de 2013.
ilherme de Souza Gomes
Presidente
IES
(ei
te
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 288/2013.
PROJETO DE LEI Nº.046/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: [[ / D 3 MY,
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: 1 1 O sola
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NOMEAÇÃO DE RELATOR(A
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DATA DA NOMEAÇÃO: lt, (3 17
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Presidente da Comissão
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 288/2013.
PROJETO DE LEI Nº.046/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: [| / 2) > MOL Ea
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: eu 1 03
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº046/2013
INTERESSADA:- Maria de Fátima da Silva
ASSUNTO :- Denomina de Orlando Espanha, a Rua 09 (nove), do
Loteamento do Loteamento “Residencial Jardim Maziero”.
RELATOR(a)
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, [| de yxsis de 2013.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº043 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 046/2013.
Denomina de Orlando Espanha, a Rua 09
(nove), do Loteamento do Loteamento
“Residencial Jardim Maziero”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº. /2013, de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Artlº A Rua 09 (nove), do Loteamento
“RESIDENCIAL JARDIM MAZIERO”, passa a ser denominada de Rua
ORLANDO ESPANHA.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
7 Secretário
Excelentíssima Senhora Prefeita:
YUS sb 1091 |
.º PROTOCOLO ATA AA,
[LUTAS MONÃCO Enc Stcrtotod fo]
| Câmara Municipal de Mococ:
| PODER LEGISLATIVO
Ofício nº.216/2013-CM. |
Fisl
Mococa, 19 de março de 2013.
|
|
|
| .
Anexamos para as devidas, providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de:
| 1- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
(de autoria ido Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
fo || 2- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013.
(de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| | 3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
]
|
|
|
|
|]
(de autoria ido Vereador Odair Antônio da Silva aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
| (de autorialdo Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
| (de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
| 6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
(de autorialdo Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
(de autoria ido Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013,
| (de autoriaido Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
Lo | 10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
[|
(de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
“ 12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
ul) a ê o ia
(de autoria/do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
| (de autoriaido Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
* (de autoria do Vereador Renato Gonçalves da F onseca - ap;
| 14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
(de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
rovado em sessão ordinária)
| 16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
(de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
| Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
| | Www.camaramococa.sp.gov.br
| (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ord
| Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO es?
| 17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária)
(de autoria,
ordinária
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária) |
20- Autógrafo nº029/2013, referente ao Projeto de Lei nº031/2013.
(de autorial da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária) |
21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013,
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
(de autoria ido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
24: Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
(de autoria ido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria
25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
27. Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
(de autoria (do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão or
(de autoria do Vereador Brasilino
|
| 32- Autógrafo nº041/2013, referente ao Projeto de Lei nº044/2013.
| (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
inária)
| 34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
dinária)
35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
| Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
|
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fis3
36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
(de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| | 37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
(de autoria | do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| 38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
(de autoria ido Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| 39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
(de autoria, do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| | 40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
(de autoria, 'do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| | 41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
(de autoria, do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
(de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosa mente
|
|
|
|
Presidente
Exma. S a.
Maria dna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa || |
[|
|
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
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