materia nº 47/2013

CAMARA MUNIGIBAL
DCA -
PROTOCOLO
RÚBRICA
NA)
Câmara Municipal de Mto
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 047, de 04 de março de 2013.
Denomina de Benedito Franzoni, a Rua 1,
do Loteamento “Residencial Portal da
Cidade”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de de 2013,
aprovou Projeto de Lei nº. | /2013, de autoria do Vereador Brasilino
Antônio de Moraes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A rua 1, do Loteamento “RESIDENCIAL
PORTAL DA CIDADE", passa a ser denominada de Rua BENEDITO
FRANZONI.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 04 de março de 2013.
Drnifio Uulsio dure
BRASILINO ANTÔNIO DE MORAES
Vereador
DEN TE
À
E UZA GUMES
Benedito Franzoni
Nascido aos 10 dias do mês de Abril de 1927, filho de Luiz Franzoni e Maria
Pasotti. Casou-se em 28 de Setembro de 1946 com Luzia Del Pintor Franzoni,
nascida aos 21 dias do mês de Junho de 1930.
Tiveram 5 filhos, os quais : Luiz Franzoni, João Franzoni (Falecido), Maria
Irene Franzoni Santana, Oscar Franzoni e Jair Franzoni (Falecido).
Viveu a maior parte da sua vida com sua família, como um homem simples do
campo no Sítio Alto das Perobas no distrito de São Benedito das Areias, onde
trabalhava como Lavrador e Pecuarista. Fez o possível para educar os filhos,
encaminhando-os para a escola e em uma vida cristã.
Mudou-se para o Município de Mococa em 1996. Residia a Rua José Procópio
da Silva, 116 — Cohab | onde viveu até o seu falecimento em 21 de Agosto de 2007.
Pam a
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 289/2013.
PROJETO DE LEI Nº.047/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º.,“a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Presidente /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 289/2013.
PROJETO DE LEI Nº.047/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: WU / D> SM) ça
02
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: J4 4
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A)
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DATADA NOMEAÇÃO: |l/D)% 4 Es
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 289/2013.
PROJETO DE LEI Nº.047/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A
DATA DO RECEBIMENTO: [| / /)3 LU. A.
2) , 03 ao,
PRAZO P/ RELATAR ATÉ:
pra
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº047/2013
INTERESSADO:- Braislino Antônio de Moraes
ASSUNTO :- Denomina de Benedito Franzoni, a Rua 1, do Loteamento
“Residencial Portal da Cidade”.
RELATOR(a)
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, qt de side de 2013,
Rama
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº044 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 047/2013.
Denomina de Benedito Franzoni, a Rua 1, do
Loteamento “Residencial Portal da Cidade”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.047/2013, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Artlº A rua 1, do Loteamento “RESIDENCIAL
PORTAL DA CIDADE”, passa a ser denominada de Rua BENEDITO
FRANZONI.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Moc
FRANCISCO
Ofício nº.21
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PROTOCOLO DATA /)
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| PODER LEGISLATIVO Fi
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6/2013-CM. |
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Mococa, 19 de março de 2013.
Excelentíssima Senhora Prefeita:
aprovado
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| Anexamos para as devidas, providências, cópia do expediente
por esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de:
| 1- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
aído Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013.
a do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
E 3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
a do Vereador Odair Antônio da Silva aprovado em sessão ordinária)
- Autógrafo nº013/2013, referente ão Projeto de Lei nº015/2013.
ajdo Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
aido Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
aldo Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
ajdo Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013.
ado Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
ajdo Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| 10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
ajdo Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| 11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
aido Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| “ 12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
a do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
ajdo Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
aido Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
aido Vereador Renato Gonçalves da F onseca - aprovado em sessão ordinária)
16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
aido Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
Wwww.camaramococa.sp.gov.br
| (de E a [
| (de autoria
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fis2
17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
| ordinária) |
ordinária)
(de autoria
| ordinária) |
| (de autoria
| ordinária
(de autoria
(de autoria
(de ditória
(de autoria
(de autoria
(de autoria
(de autoria
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
“(de autoria, da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
20- Autógrafo nº029/2013, referente ao Projeto de Lei nº031/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
| 21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
ido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
ido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
24; Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
— - 25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
27 Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
]
|
| || 28: Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
| (de autoria
do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
(do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
pda Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 32- Autógrafo nº041/2013, referente ao Projeto de Lei nº044/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
| Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com.br
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www.camaramococa.sp.gov.br
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fls3
| 36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
a do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
aido Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
a do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
a do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
ado Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
[| 41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
ajdo Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
ado Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosa mente
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Exma. Sra.
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Prefeita
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Municipal de
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
| Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
| Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com.br
|
Www.camaramococa.sp.gov.br