materia nº 48/2013

CÂMARA OCR
PROTOCOLO
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Mocada a4S
Câmara Municipal de.
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 048, de 04 de março de 2013.
Denomina de Oliveiros Martins, a Rua 04,
do Loteamento “Residencial Santa Rita”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de de 2018,
aprovou Projeto de Lei nº. | /2013, de autoria do Vereador Brasilino
Antônio de Moraes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A Rua 04, do Loteamento “RESIDENCIAL
SANTA RITA”, passa a ser denominada de Rua OLIVEIROS MARTINS.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 04 de março de 2013.
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ASILINO ANTÔNIO DE MORAES
Vereador
Nome completo: Oliveiros Martins , nascido em 7 de fevereiro de 1914 e
falecido em 12 de setembro de 2005.
Esposa: Maria Aparecida da Silva Martins
O casal teve 7 filhos
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 290/2013.
PROJETO DE LEI Nº.048/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 8$1º., “a”? e “b” cc. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
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Câmara Municipal de Mococa, e de 2013
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*
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 290/2013.
PROJETO DE LEI Nº.048/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: | I 0> B/ VÁ A]
Mt 4 03 42013,
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ:
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A)
Nome Clpuesro qm Ch Tear)
DATA DA NOMEAÇÃO: | (03 17/48 sa
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 290/2013.
PROJETO DE LEI Nº.048/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A
É
DATA DO RECEBIMENTO: l / / ) ss) Se
PRAZO P/RELATAR ATÉ: dl ,0> , 9013.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº048/2013
INTERESSADO:- Braislino Antônio de Moraes
ASSUNTO :- Denomina de Oliveiros Martins, a Rua 04, do Loteamento
“Residencial Santa Rita”,
RELATOR(a) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, |! de Won de 2013.
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DATA SUPRA, APROVAMOS O PARECER DO RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
e -
| (de autoria
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|
| Ofício nº.216/2013-CM, |
Excelentíssima Senhora Prefeita:
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.º PROTOCOLO 457,
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| PODER LEGISLATIV si
|
Mococa, 19 de março de 2013.
|
|
| |
| |
|
|
Anexamos para as devidas, providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de:
(de autoria,
(de autoria
(de autoria
(de autoria
| 1- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013.
(do Vereador Odair Antônio da Silva aprovado em sessão ordinária)
| 3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013,
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
' (de autoria/do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
| (de autoria
| (de autoria
| (de autoria
(de autoria
(de autoria
(de autoria
(de autoria
(de autoria
(de autoria
[o - 8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013,
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
ido Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
ido Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
jdo Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
|
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
| | Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com.br
| | | Www.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fls2
17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
|
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária) |
ordinária) |
1
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
| (de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária)
(de autori
Jst]
| (de autori
(de autori
20- Autógrafo nº029/2013, referente ao Projeto de Lei nº031/2013.
| (de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária) |
| 21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
a do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013,
do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
ado Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 247 Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
a
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
(de autori
(de autori
| (de autori
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(de autori;
| 25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013,
aído Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
ado Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| | 27- Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
ajdo Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
ado Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013,
ado Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
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|
|
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| 31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
a da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
32- Autógrafo nº041/2013, referente ao Projeto de Lei nº044/2013.
aida Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
ada Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
a do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
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Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
Www.camaramococa.sp.gov.br
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fis3
36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
ado Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
a ido Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
a'do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
a do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
a do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
a do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
ado Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
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Respeitosa mente
Presidente
|
a.
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita
| Municipal de
|
| Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
IR Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
| Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº045 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 048/2013.
Denomina de Oliveiros Martins, a Rua 04, do
Loteamento “Residencial Jardim Santa Rita”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.048/2013, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Artlº A Rua 04, do Loteamento “RESIDENCIAL
JARDIM SANTA RITA”, passa a ser denominada de Rua OLIVEIROS
MARTINS.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de