materia nº 49/2013

CÂMARA MUNICIPA
- MOCOCA -. -
PROTOCOLO
[675] DATA [RÚBRICA
OS 09.| '
Câmara Municipal de M
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 049, de 04 de março de 2013.
Denomina de Afonso Ângelo Belutti, a Rua
05, do Loteamento “Residencial Santa
Rita”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2013,
aprovou Projeto de Lei nº. | /2013, de autoria do Vereador Brasilino
Antônio de Moraes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A Rua 05, do Loteamento “RESIDENCIAL
SANTA RITA”, passa a ser denominada de Rua AFONSO ÂNGELO
BELUTTI.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 04 de março de 2013.
eu Vu drio de bre
RASILINO ANTÔNIO DE MORAES
Vereador
são Benedito das Areias - Mococa - SP, 27 de fevereiro de 2013
Afonso Ângelo Belutti
Nascido em 20/04/1910 casado com Ovidia Alves Belutti nascida aos
15/07/1912 ambos com nascimento na cidade de Santo Antonio da
Alegria - SP.
Chegando no distrito de São Benedito das Areias no ano de 1946, sendo
que sua primeira participação foi uma colaboração para a compra do
relógio que foi instalado na torre da matriz local de São Benedito das
Areias, sendo procurado por Luis de Castro e Gildo Geraldo.
Á partir desta data o casal residiu ate o fim de suas vidas no distrito
deixando doze filhos, em que a maioria ainda se encontra no local.
Afonso Ângelo Belutti -Nascimento: 20/04/1910 Falecimento: 04/10/1993
Ovidia Alves Belutti - Nascimento: 15/07/1912 Falecimento: 03/07/2005
Desde já a família agradece ao Vereador Brazilino Antonio de Moraes,
seus companheiros vereadores que compõe a Câmara Municipal de
Mococa e a Prefeita Sr. Maria Edna pela homenagem.
Spams
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 291/2013.
PROJETO DE LEI Nº.049/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “9” eb” cc. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mocgea, 03 de março de 2/13.
Presidente
K A
+ Ed
ema
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 291/2013.
PROJETO DE LEI Nº.049/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: t D s / NI?
PRAZO P/NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: [1 , 03 , 29/83,
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A
NOME: Fur, Jo —.. Saes)
DATA DA NOMEAÇÃO: / [DB e
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tem)
sc mmgiianda 1,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 291/2013.
PROJETO DE LEI Nº.049/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A
DATA DO RECEBIMENTO: | 72, s AYS
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 1 102 | RAS .
ten )
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº049/2013
INTERESSADO:- Braislino Antônio de Moraes
ASSUNTO :- Denomina de Afonso Ângelo Belutti, a Rua 05, do
Loteamento “Residencial Santa Rita”.
RELATOR(a) -
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, [| de ssa ves de 2013.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº046 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 049/2013.
Denomina de Afonso Ângelo Belutti, a Rua 05,
do Loteamento “Residencial Jardim Santa
Rita”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.049/2013, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.lº A Rua 05, do Loteamento “RESIDENCIAL
JARDIM SANTA RITA”, passa a ser denominada de Rua AFONSO ÂNGELO
BELUTTI.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
À, 19 de março dg 2013.
| (de autoria
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* (de autoria
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Ofício nº.216/2013-CM. |
Excelentíssima Senhora Prefeita: |
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(de autoria.
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fis 24577,
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TÚCIA S. MONÃCO - Enc. Sotbr Protocdi
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO esa
|
Mococa, 19 de março de 2013.
|
|
|
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
| aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de:
1- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
IR
3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva < aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013,
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
(de autori
ordinária)
(de autori
ordinária)
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - dprosado em sessão
ordinária)
(de autoria!
prfináçio |
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO em
17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
a da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
| 18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
a da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
|
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
|| 20- Autógrafo nº029/2013, referente ao Projeto de Lei nº031/2013.
a da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
| 21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
(de autoria. ido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
| (de autoria ido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
| (de autoria; do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
24- Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
| (de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| '25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
| (de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
| (de autoriaido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
27- Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
| (de autoriaido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
| (de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
| (de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
|
| 30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
|
|
31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silya - aprovado em sessão ordinária)
32- Autógrafo nº041/2013, referente ao Projeto de Lei nº044/2013.
| (de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
(de autoria da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
|
|
| Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
| Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
| Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
|
www.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fis3
|
36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
(de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
(de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
(de autoria |do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
(de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
(de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
|
|
41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
(de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
Exma. S
Respeitosa mente
HE DE SOUZA GOMES
Presidente |
ra.
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita
Mococa
Municipal de
|
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
I
|
|
| Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
|
| Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococaDyahoo.com.br
I
|
www.camaramococa.sp.gov.br