materia nº 50/2013

AMARA MUNICIPAL
MOCOCA -
PROTOC
— NS NÚMERO| DATA
SR 616 |ue313]1€5
UCA
Câmara Municipal de Moc
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 050, de 04 de março de 2013.
Denomina de Antônio Fernandes da Silva,
a Rua 03, do Loteamento “Residencial
Santa Rita”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de de 2013,
aprovou Projeto de Lei nº. | /2013, de autoria do Vereador Brasilino
Antônio de Moraes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A Rua 03, do Loteamento “RESIDENCIAL
SANTA RITA”, passa a ser denominada de Rua ANTÔNIO FERNANDES
DA SILVA.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 04 de março de 2013.
RASILINO ANTÔNIO DE MORAES
Vereador
PRESIDENTE ea
Sau benedito das Atletas - Muuuva-oF, 26 ds leveieio ds PAU)
Antonio Fernandes da Silva
Nascido em 30/05/1924 natural de Muzambinho-MG, casado com Tereza Candida
aa oliva.
Chegou no Distrito de São Benedito das Areias no ano de 1972.
Á partir desta data O casal residiu e trabalhou até o fim de suas vidas no
distrito, deixando sete filhos, cujo uma filha faleceu recém nascida.em que à maioria
ainda reside no LISO.
Antonio Fernandes da Silva - Nascimento: 30/05/1924 Falecimento:
UI IUIZUVO
Desde já a familia agradece ao Vereador Brazilino Antonio de Moraes,seus
companheiros vereadores que compõe a Câmara Municipal de Mococa e à
Prefeita Sr.Maria Edna pela homenagem.
<a $
A tea Sa et
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 292/2013.
PROJETO DE LEI Nº.050/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” cc. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, O
Presidente
Câmara ea de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 292/2013.
PROJETO DE LEI Nº.050/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
ar OO +
DATA DO RECEBIMENTO: | ( / DS «UVB
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: 4Y 503 RO [3
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A
oh 2 as Ce )
DATADA NOMEAÇÃO: [ (4 2 Ay
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 292/2013.
PROJETO DE LEI Nº.050/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: [f / DS 7/70
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: 2) | O , 608,
Zs
Xelator(4)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº050/2013
INTERESSADO:- Braislino Antônio de Moraes
ASSUNTO :- Denomina de Antônio Fernandes da Silva, a Rua 03, do
Loteamento “Residencial Santa Rita”.
RELATOR(a) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, // de mos de2013.
| (de autoria
| (de autoria
11
|
Câmara Municipal de Mococ:
PODER LEGISLATIVO Fis 1
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Ofício nº.216/2013-CM. ' |
(de autoria
(de autoria,
(de autoria
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(de autoria
(de autoria |
(de autoria
Mococa, 19 de março de 2013.
,
Excelentíssima Senhora Prefeita:
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]
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| | '
|
Anexamos para as devidas, providências, cópia do expediente
| aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de:
l- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva < aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
| 7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
| 8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
(do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| 10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
' (de autoria do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
(de autoria
(de autoria
(de autoria
| 12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
(do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
| 13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
(do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
(de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
(de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
| Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
| Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
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www.camaramococa.sp.gov.br
| (de autoria,
| (de autoria
| (de autoria
| (de autoria
| (de autoria
| (de autoria
(de autoria
ordinária) |
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ordinária) |
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO . Fis2
17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
| da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
“(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária) | !
| 19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
20- Autógrafo nº029/2013, referente aq Projeto de Lei nº031/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária)
(de autoria
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(de autoria
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21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
(do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
ido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 24- Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
— -25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
ido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
(do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
27; Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
| 28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
(do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
(do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
(da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 32- Autógrafo nº041/2013, referente ao Projeto de Lei nº044/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
|)
| Exma. Sra.
Prefeita
Mococa
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO FIs3
36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
| (de auútoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| 37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
(de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
| (de autoria (do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosa mente
Presidente
]
/
| Maria Edna Gomes Maziero
Municipal de
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
| | Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
| Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
|
I
| www.camaramococa.sp.gov.br
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº047 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 050/2013.
Denomina de Antônio Fernandes da Silva, a
Rua 03, do Loteamento “Residencial Jardim
Santa Rita”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.050/2013, de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.º A Rua 03, do Loteamento “RESIDENCIAL
JARDIM SANTA RITA”, passa a ser denominada de Rua ANTÔNIO
FERNANDES DA SILVA.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Moco