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P.P.A. - PLANO
PLURIANUAL
2018 /2021
42 ALTERAÇÃO (2021)
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Ofício nº 867/2020
Mococa/SP, 28 de setembro de 2020.
Excelentíssimo Senhor
ELIAS DE SISTO
Presidente da Câmara Municipal de
Mococa - SP
Ref.: Projeto de lei nº /2020 - Altera os anexos da Lei nº 4.698/2017 (Plano
Plurianual 2018/2021) que especifica e dá outras providências.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei tem como objetivo alterar os
valores dos Anexos I, Il e III e IV do Plano Plurianual instituído pela Lei
Municipal 4.698, de 05 de dezembro de 2017.
As alterações tornam-se necessárias para ajustar os
valores dos programas de governo como os estabelecidos na Proposta
Orçamentária para o exercício de 2021, a fim de promover a compatibilização
A/
entre as peças orçamentárias.
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Assim sendo encaminhamos à apreciação dessa Casa de
Leis, o presente projeto de Lei que altera o Plano Plurianual — Lei 4.698/2017.
Na oportunidade renovo votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
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Projeto de Lei nº , de 25 de setembro de 2020.
Altera os anexos da Lei nº 4.698/2017 (Plano Plurianual
2018/2021) que especifica e dá outras providências.
Dr. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito
Municipal de Mococa, Estado de São Paulo,
FAÇO SABER que, a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão ordinária realizada no dia
de de 2020, aprovou o Projeto
de Lei nº e eu sanciono e
promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º. Ficam alterados os anexos I, II, II e IV do
Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 4.698, de 05 de dezembro de
2017.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DA de setembro de 2020.
RO NAUFEL
Prefeitó Municipal
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ANEXO I
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
PPA 2018 — 2021
00000007 80Z 00000 L15'POZ 00'000/88bZ8L SENS3SH SEP IeIoI|
(00'000'S91 "864
O0'6LL PIO IZ 00'0 00'28p'9b/'02 ooo 00'00/'82p'0Z oo'0 00'02€'26/'6L seyso0u Sep segônpad 00'00'0'0'0'6
o0'ces 995 TE oo'o oo'zyg'tee's oo'o 00'ce/'06€'bL oo'o oo'vor'sro's oo'o 00'000'0L6'L Iendeo "208 [230]
oo'o 000 oo'0 oo'o o0'0 o0'0 000 oo'o o0'o Ieudeg "224 SENO 00/00'0/0'5Z
|O0' CBS 955" ZE 000 00'005'202'5 o0'0 00'E8/'06E'LL o0'0 oo'00e'8y0'8 o0'0 00'000'016'2 IeNded 2 JSUBI] 00'00'0'0'Z
900 soa ooo doio ooo Doo 000 ooo oo'o sounsgudua Sp “Zpoy 0000/0067,
oo'o oo'o oo'o ooo ooo oo'o 000 ooo ooo suag ap opeuany 00000077
doo do oo ooo 00 0o'0 000 oNPgIO ap sagdesado 00'00'00'4 2]
oo'ero sps"sya o) 00'6L9"904'SZZ oo'o oo'hoL'Tes ez ooo oo'0opoge"60z oo'o oo'oze'sLr'6eL Sajusuog -29% IejOL
[00'006:1021 oo'o O0'OSL LHE ooo oo'osaseo'€ 000 00'000's90'€ o0'0 00'001"908'Z SejuSLOQ 99 SENNO 00/00/0/0'6'4
Orey Les 759 000 0Z'180T2OELL 000 oc als Lvr'vol o0'0 oo0zz'ses09L o0'0 o0'00rzes'psL Sejusiog SUBI] 00/00/0041
po'oco'e19"y oo'o 0O'sos Try oo'o oo'sssoLy o0'0 00'005'904 o0'0 00'004'eee SOGINSS Sp EySOBA 0000'00'9'4
oo'o oo'o 000 00'0 ooo oo'0 ooo 000 000 faihenpij viseu po cod O SL
oo'o oo'o o0'o oo'0 o0'0 oo'o 000 000 ooo BupnoadoJby ESSoy 0000'0'0'p'L
09'66€'607'8 o0'0 og's6€' LET 00'0 og'660'LE6'L oo'o 00086'LL6'L oo'o 00'0z6 pre Z IejuoLuLEd BHS99W 00'00'00'€'L
[00'008'221'8 o0'0 00'006'816'Z oo'o 00'006'816% oo'o 00/000/068'Z oo'o o0'0 sepómquiod ap EHSSON 00/00'007'1
OO'vEL'GLO'S9L oo'o 00'LISOLG EM o0'0 O0'LLG'BZL' LP oo'o 0000/'42/'0p 00'0 Oo'cos'gs2'6€ BUPINQUI EYSOOA 00'00'0'0"|"L
eyepui eua eyeutpui eua ejestpu eua ejestpui esta
tzoz ocoz 6LOz sLoz opSeoyiadsa|
SVISIAIAA SVLIZDIA
SEHEJUSUIRÕIO SEJ10D0Y SEP EANEWNSI
(v) IzOZI ONO 9 OpdeIaIy '€ Veda! :opdo pos]
SIVININVNHIAOO SVIAVHDOUA SO OLNIINVIONVNIS 3 SILNOS
Vdd - OHV INIINVÕEO OLNIINVPINVIA- | OXINV
290901 9p oididiun
ojned 0ES 9p opeysa
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ANEXO II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA 2018 — 2021
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021
PROGRAMA OPERAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE RESPONSÁVEL Depto de Finanças e Dependências
OBJETIVO
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE
JUSTIFICATIVA
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
Dívida Fiscal Líquida s/a Receita Corrente Líquida % 79,870
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020
Divida Fiscal Líquida s/ a Receita Corrente Líquida 75,000 72,000 70,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDIGO
0000
06.00
Índice Futuro
0,000
2021
65,000
R$ 16.478.295,19
N
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO)
PPA: 2018 - 2021
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
UNIDADE RESPONSÁVEL CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
Sessões ordinárias realizadas SR 32,000
Sessões extraordinárias realizadas SR 4,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020
Sessões ordinárias realizadas 32,000 32,000 34,000
Sessões extraordinárias realizadas 5,000 5,000 6,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
0001
01.00
Índice Futuro
0,000
0,000
2021
34,000
6,000
R$ 15.025.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021
PROGRAMA VIAS URBANAS
UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
OBJETIVO
VIAS URBANAS
JUSTIFICATIVA
VIAS URBANAS
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
Manutenção das Vias Urbanas do Município de Mococa M2 100,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020
Manutenção das Vias Urbanas do Município de Mococa 0,000 0,000 50,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDIGO
0017
02.00
Índice Futuro
0,000
2021
50,000
R$ 2.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 cóDIGO
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0054
UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 02.00
OBJETIVO
SAÚDE PÚBLICA
JUSTIFICATIVA
SAÚDE PÚBLICA
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Aquisição de material e insumos UN 100,000 0,000
Capacitação dos profissionais da saúde % 100,000 0,000
Testagem da populaçao % 100,000 0,000
Divulgação e informação à população % 100,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Aquisição de material e insumos 0,000 0,000 100,000 0,000
Capacitação dos profissionais da saúde 0,000 0,000 100,000 0,000
Testagem da populaçao 0,000 0,000 100,000 0,000
Divulgação e informação à população 0,000 0,000 100,000 0,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.205.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
W
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021
PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
OBJETIVO
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
JUSTIFICATIVA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
Crianças, Adolescentes e Jovens Atendidos Pes 150,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020
Crianças, Adolescentes e Jovens Atendidos 200,000 250,000 300,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDIGO
0058
16.00
Índice Futuro
0,000
2021
400,000
R$ 85.500,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA VIAS URBANAS 0062
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Obras 07.00
OBJETIVO
VIAS URBANAS
JUSTIFICATIVA
VIAS URBANAS
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Recuperação e sinalização das estradas % 25,000 0,000
Obras realizadas OBR 12,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Recuperação e sinalização das estradas 25,000 25,000 25,000 25,000
Obras realizadas 12,000 14,000 18,000 18,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 24.805.109,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021
PROGRAMA INATIVOS
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento Administrativo e Dependências
OBJETIVO
COMPLEMENTAÇÃO A APOSENTADORIA E PENSIONISTAS
JUSTIFICATIVA
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
SERVIDORES INATIVOS SER 275,000
percentual de servidores inativos % 13,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020
SERVIDORES INATIVOS 270,000 260,000 250,000
percentual de servidores inativos 12,000 0,000 0,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
cóDIGO
0063
05.00
Índice Futuro
0,000
0,000
2021
240,000
0,000
R$ 14.664.723,45
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 cóDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - PLANEJAMENTO 0064
UNIDADE RESPONSÁVEL Assessoria de Planejamento 03.00
OBJETIVO
PLANEJAR E ELABORAR AS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS ( PPA, LDO E LOA), ACOMPANHAR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
JUSTIFICATIVA
ACOMPANHAMENTO E OBSERVAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TODOS OS DEPARTAMENTOS EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO
METAS
Indicadores Unidade de medida | Índice Recente Índice Futuro
Modificações Orçamentárias % 27,400 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Modificações Orçamentárias 23,000 27,000 25,000 22,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.090.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA 0065
UNIDADE RESPONSÁVEL Assessoria Jurídica 04.00
OBJETIVO
ANÁLISE DE LICITAÇÕES, PARECERES E CONSULTORIAAOS OUTROS DEPARTAMENTOS, INCLUSIVE GABINETE
JUSTIFICATIVA
AS NOVAS DEMANDAS POR INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO , CADA VEZ MAIS SOFISTICADA, EXIGE UMA ASSESSORIA JURÍDICA
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Judicialização de Medicamentos e Produtos da Saúde AÇS 2.300,000 0,000
Potencialização nas Execuções Fiscais AÇS 12.230,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Judicialização de Medicamentos e Produtos da Saúde 2.200,000 2.100,000 2.000,000 1.800,000
Potencialização nas Execuções Fiscais 12.500,000 13.000,000 13.500,000 14.000,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.316.060,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE FINANÇAS 0066
UNIDADE RESPONSÁVEL Depto de Finanças e Dependências 06.00
OBJETIVO
MANTER A DIRETORIA E DEMAIS SETORES, COMO LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, CADASTRO, FISCALIZAÇÃO, COMPRAS, PATRIMÔNIO,
ALMOXARIFADO E DIVIDA ATIVA.
JUSTIFICATIVA
APRIMORAR E RACIONALIZAR PROCESSAMENTO E SERVIÇOS DE TODO OS SETORES VINCULADOS AO DEPARTAMENTO. AUMENTAR
RECEITAS PRÓPRIAS
METAS
Indicadores Unidade de medida | Índice Recente Índice Futuro
Taxa dos lanç. Trib. e não Trib. efetuados / recebidos % 42,000 0,000
Divida ativa recebida/ total % 1,870 0,000
Taxa de Incremento na arrecadação municipal (ano) % 5,800 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Taxa dos lanç. Trib. e não Trib. efetuados / recebidos 35,000 30,000 28,000 25,000
Divida ativa recebida/ total 3,000 5,000 7,000 12,000
Taxa de Incremento na arrecadação municipal (ano) 6,000 6,500 8,000 8,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 42.483.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PÁTIO 0067
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento Pátio Municipal 12.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEMAIS SETORES SUBORDINADOS E REQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO,
NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
JUSTIFICATIVA
MANTER A FROTA DA MUNICIPALIDADE EM CONDIÇÕES DE USO.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Levantamento Geral do Patrimônio % 0,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Levantamento Geral do Patrimônio 10,000 30,000 50,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 11.053.180,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA MOBILIDADE URBANA 0068
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Trânsito 13.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAL, PERMANENTE, PLACAS DE TRÂNSITO, SEMÁFOROS, SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE
JUSTIFICATIVA
GARANTIR O BOM DESEMPENHO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA DE TODOS
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Sinalização de Trânsito (vertical e horizontal) % 60,000 0,000
Ações de Educação para o Trânsito % 0,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Sinalização de Trânsito (vertical e horizontal) 62,000 65,000 69,000 70,000
Ações de Educação para o Trânsito 10,000 12,000 15,000 20,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 22.903.502,21
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA CIDADE LIMPA 0069
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Agricultura e Meio Ambiente 17.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE AGRICU LTURA E MEIO AMBIENTE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADA E
RODAGEM.
JUSTIFICATIVA
ADMINISTRAR AS DEMANDAS DE POLITICA E LEGISLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESTRADAS
VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA SAFRA AGRÍCOLA
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Pequeno produtor assistido PDT 10,000 0,000
Educação ambiental (visitas recebidas de alunos) vIS 0,000 0,000
Embalagens de insumos agrícolas coletadas UN 46,000 0,000
Ações de Preservação e Educação Ambiental Desenvolvidas AÇS 4,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Pequeno produtor assistido 12,000 15,000 20,000 25,000
Educação ambiental (visitas recebidas de alunos) 4,000 8,000 10,000 15,000
Embalagens de insumos agrícolas coletadas 46,000 51,000 55,000 60,000
Ações de Preservação e Educação Ambiental Desenvolvidas 10,000 12,000 15,000 20,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 20.609.160,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0070
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento Serviços Públicos 08.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS,
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGADOUROS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DA CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS
JUSTIFICATIVA
MANTER AS VIAS URBANAS EM CONDIÇÕES DE CONVIVENCIA, TRANSITO E HABITAÇÃO
METAS
Indicadores Unidade de medida | Índice Recente Índice Futuro
Coleta de Lixo - Nível de Atendimento (Fonte: Seade) % 99,360 0,000
Coleta Seletiva de lixo TON 0,000 0,000
Orçamento atual. / Orçamento executado % 98,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Coleta de Lixo - Nível de Atendimento (Fonte: Seade) 99,400 99,500 99,750 100,000
Coleta Seletiva de lixo 1.200,000 2.000,000 2.500,000 3.000,000
Orçamento atual. / Orçamento executado 98,000 97,000 96,000 95,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 38.266.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 cóDIGO
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL 0071
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Cultura e Turismo 14.00
OBJETIVO
PROMOVER EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, VALORIZANDO OS SEGMENTOS LOCAIS, IMPLEMENTAR O TURISMO EM GERAL, REFORMAR
O TEATRO EA BIBLIOTECA
JUSTIFICATIVA
GARANTIR O BOM FUNIONAMENTO DO DEPARTAMENTO, CONTEMPLANDO A POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS,
VALORIZANDO E INCENTIVANDO O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Eventos culturais realizados UN 12,000 0,000
Pessoas participantes de eventos culturais Pes 55.000,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Eventos culturais realizados 18,000 25,000 30,000 30,000
Pessoas participantes de eventos culturais 55.000,000 58.000,000 60.000,000 65.000,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 10.030.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 cóDIGO
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0072
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Educação 10.00
OBJETIVO
PROMOVER AÇÕES QUE VISEM GARANTIR UMA BOA ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS NA ESCOLA
JUSTIFICATIVA
PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA CONDIÇÕES BÁSICAS À ALIMENTAÇÃO NECESSÁRIA, NO PERÍODO DE FREQUÊNCIA DAS
AULAS E ATIVIDADES
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Refeições/dia UN 8.040,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Refeições/dia 8.100,000 8.500,000 9.000,000 9.102,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 12.517.990,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 cóDIGO
PROGRAMA ENSINO MÉDIO 0073
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Educação 10.00
OBJETIVO
PROPORCIONAR ACESSO AO ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
JUSTIFICATIVA
PREPARAR OS ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR E MERCADO DE TRABALHO
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
População de 18 a 24 anos c/ Ensino Médio Completo (Fonte: Seade) % 31,380 0,000
População de 25 anos e mais com menos de 8 anos de estudo % 62,600 0,000
Taxa de Repetência escolar - Ensino Médio % 13,000 0,000
Taxa de Evasão escolar - Ensino Médio % 7,600 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
srt de 18 a 24 anos c/ Ensino Médio Completo (Fonte: 32,000 34,000 35,500 37,000
eade)
População de 25 anos e mais com menos de 8 anos de estudo 63,000 65,000 67,000 70,000
Taxa de Repetência escolar - Ensino Médio 12,000 12,000 10,000 10,000
Taxa de Evasão escolar - Ensino Médio 7,000 6,500 6,000 6,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 6.380.030,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO 0074
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Gestão e Desenvolvimento 15.00
OBJETIVO
APOIAR E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E LOGISTICO, ATRAINDO NOVOS INVESTIMENTOS E INCREMENTANDO A
ECONOMIA LOCAL
JUSTIFICATIVA
BUSCAR ALTERNATIVAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Visitas à Empresas e Estudo de Viabilidade UN 0,000 0,000
Reforma e Readequação dos Distritos Industriais % 0,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Visitas à Empresas e Estudo de Viabilidade 10,000 20,000 20,000 30,000
Reforma e Readequação dos Distritos Industriais 25,000 25,000 25,000 25,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.837.845,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA DESPORTO AMADOR 0075
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento Esporte, Recreação e Lazer 11.00
OBJETIVO
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR COMO MEIO DE INSERÇÃO SOCIAL E INTEGRADOR DA SOCIEDADE
JUSTIFICATIVA
PROMOVER O LAZER E O ESPORTE, REDUZINDO O INDICE DE CRIMINALIDADE
METAS
Indicadores Unidade de medida | Índice Recente Índice Futuro
Eventos Esportivos Realizados ou sediados QT 7,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Eventos Esportivos Realizados ou sediados 10,000 15,000 22,000 25,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 9.965.903,85
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - GABINETE 0076
UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 02.00
OBJETIVO
COORDENAR, MONITORAR, SUPERVISIONAR TODOS OS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS E DE SERVIÇOS
JUSTIFICATIVA
GARANTIR A FUNCIONALIDADE PLENA DAS ATIVIDADES OBJETIVANDO EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS, DEMONSTRANDO
TRANSPARENCIA NA GESTÃO PÚBLICA
METAS
Indicadores Unidade de medida | Índice Recente Índice Futuro
População Administrada - Fonte: Seade Pes 66.557,000 0,000
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - Fonte: IBGE IDH 0,810 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
População Administrada - Fonte: Seade 67.309,000 68.070,000 68.839,000 69.617,000
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - Fonte: IBGE 0,830 0,840 0,870 0,900
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 6.878.099,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento Administrativo e Dependências
OBJETIVO
QUALIFICAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA
JUSTIFICATIVA
APROMORARA EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
Total de servidores ativos SER 1.622,000
percentual de servidores ativos % 34,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020
Total de servidores ativos 1.630,000 1.650,000 1.670,000
percentual de servidores ativos 40,000 0,000 0,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
CÓDIGO
0077
05.00
Índice Futuro
0,000
0,000
2021
1.700,000
0,000
R$ 29.497.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 cóDIGO
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Educação 10.00
OBJETIVO
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR A
QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA,
ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A PLENA INSERÇÃO
MA CAPIENANE MEI LNDAD A APECCA AN TDANCDADTE ECON AD DADA NE AIHNAO ADHINNO DA ZONA DIDAL MEI LINDAD À
JUSTIFICATIVA
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Vagas disponibilizadas UN 1.792,000 0,000
Servidores Capacitados (Ensino Infantil) SER 247,000 0,000
Nota do IDEB - 4 Série / 5 Ano (anos iniciais) - Fonte: Portal Ideb NoT 6,400 0,000
Nota do IDEB - 8 Série / 9 Ano (anos finais) - Fonte: Portal Ideb NoT 5,100 0,000
Taxa de analfabetismo da População 15 anos ou mais (Fonte: IBGE) % 5,800 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Vagas disponibilizadas 1.800,000 2.000,000 2.500,000 2.800,000
Servidores Capacitados (Ensino Infantil) 250,000 260,000 270,000 280,000
Nota do IDEB - 4 Série / 5 Ano (anos iniciais) - Fonte: Portal Ideb 6,700 6,800 7,000 7,100
Nota do IDEB - 8 Série / 9 Ano (anos finais) - Fonte: Portal Ideb 5,300 5,500 6,000 6,200
E analfabetismo da População 15 anos ou mais (Fonte: 5,500 5,100 5,000 4,800
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 201.780.628,99
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PPA: 2018 - 2021
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Saúde
OBJETIVO
cóDIGO
0079
09.00
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL À SAÚDE
MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À SAÚDE, AMPLIAR E
DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU, AIDS, UPA, VIGILANCIA EM
SANNE DDAMAVIED ECTDATÉRIAC AE CAÚIDE MICANNA A DDEVENÇÃO E DDATEÇÃO DA CATIDE PALETIVA AM ICICANDO ENTIDES E
JUSTIFICATIVA
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
METAS
Indicadores
Cobertura do PSF em relação a população total
Taxa de Mortalidade Infantil (por mil nascidos vivos) - Fonte: IPRS
Taxa de Mortalidade Perinatal - Fonte: IPRS
Taxa de Mortalidade da pop. c/ 60 anos ou mais (por mil habit. nesta faixa) - Fonte:
IPRS
Taxa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 pessoas (por mil habitantes) - Fonte:
IPRS
Visitas de Inspeções realizadas em estabelecimentos (VISA)
Cobertura Vacinal Atingida nas Campanhas
Campanha contra Influenza 2018
Campanha contra Polio/Sarampo 2018
MRC VACINAL contra Polio/Sarampo 2018
Visitas de inspeções realizadas em estabelecimento (VISA)
Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto DCNT
Proporção de óbtos de mulheres em idade fertil investigados
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida
Proporção de vacinas selecionadas do calendário nac. para crianças < de dois anos
de idade
Proporção casos doenças de notific. compulsória imediata (DNCI) encerradas até 60
dias após
Proporção cura casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes
Números de casos de sifilis congênita
Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos
Proporção de análises realizadas em amostras de água para o consumo humano
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 e 64 anos
Razão de exames de mamografia de rastriamento realizados em mulheres de 50 a 69
anos
Proporção de parto normal
Proporção de gravidez na adoles. entre as faixas etárias de 10a 19 anos
Taxa de mortalidade infantil
Números de óbitos maternos
Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica
Cobertura de acomp. das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família
Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica
Percent. munic. realizam mínimo 6 grupos ações Vig. Sanitária consd. necessárias a
todo mun
Ações matriciamento realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica
Nº ciclos que atingiram mínimo 80% coberura imóveis visitados p/ controle vetorial da
Jengue
“roporção preenchimento campo "ocupação" nas notif. de agravos relacionados ao
rabalho
Unidade de medida
%
%
%
%
%
VIS
%
%
%
%
%
Pes
%
%
%
%
%
NR
NR
%
NR
NR
%
%
Pes
NR
%
%
%
%
%
NR
%
Índice Recente
62,000
8,600
13,500
16,500
1,200
1.800,000
82,350
90,000
95,000
0,000
100,000
163,000
9.474,000
99,650
0,000
100,000
100,000
0,000
0,000
83,060
0,440
0,400
32,210
14,290
9,000
1,000
50,510
93,060
37,660
100,000
66,670
7,200
99,110
Índice Futuro
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
0,000
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3, Alteração em 01/01/2021 (A)
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Cobertura do PSF em relação a população total 65,000 70,000 72,000 75,000
Taxa de Mortalidade Infantil (por mil nascidos vivos) - Fonte: 8,400 8,100 8,000 7,500
IPRS
Taxa de Mortalidade Perinatal - Fonte: IPRS 13,000 12,000 12,000 10,000
Taxa de Mortalidade da pop. c/ 60 anos ou mais (por mil habit. 0,000 0,000 0,000 0,000
nesta faixa) - Fonte: IPRS
Taxa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 pessoas (por mil 0,000 0,000 0,000 0,000
habitantes) - Fonte: IPRS
Visitas de Inspeções realizadas em estabelecimentos (VISA) 0,000 0,000 0,000 0,000
Cobertura Vacinal Atingida nas Campanhas 0,000 0,000 0,000 0,000
Campanha contra Influenza 2018 90,080 0,000 0,000 0,000
Campanha contra Polio/Sarampo 2018 95,010 0,000 0,000 0,000
MRC VACINAL contra Polio/Sarampo 2018 98,010 0,000 0,000 0,000
Visitas de inspeções realizadas em estabelecimento (VISA) 62,000 0,000 0,000 0,000
Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto DENT 140,000 0,000 0,000 0,000
Proporção de óbtos de mulheres em idade fertil investigados 95,000 0,000 0,000 0,000
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida 100,000 0,000 0,000 0,000
Proporção de vacinas selecionadas do calendário nac. para 75,000 0,000 0,000 0,000
crianças < de dois anos de idade
Proporção casos doenças de notific. compulsória imediata 100,000 0,000 0,000 0,000
(DNCI) encerradas até 60 dias após
Proporção cura casos novos de hanseníase diagnosticados nos 100,000 0,000 0,000 0,000
anos das coortes
Números de casos de sifilis congênita 1,000 0,000 0,000 0,000
Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos 0,000 0,000 0,000 0,000
Proporção de análises realizadas em amostras de água para o 85,000 0,000 0,000 0,000
consumo humano
Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres 0,450 0,000 0,000 0,000
de 25 e 64 anos
Razão de exames de mamografia de rastriamento realizados em 0,500 0,000 0,000 0,000
mulheres de 50 a 69 anos
Proporção de parto normal 33,000 0,000 0,000 0,000
Proporção de gravidez na adoles. entre as faixas etárias de 10 a 14,000 0,000 0,000 0,000
19 anos
Taxa de mortalidade infantil 8,000 0,000 0,000 0,000
Números de óbitos maternos 0,000 0,000 0,000 0,000
Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção 51,000 0,000 0,000 0,000
básica
Cobertura de acomp. das condicionalidades de saúde do 94,000 0,000 0,000 0,000
Programa Bolsa Família
Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção 67,000 0,000 0,000 0,000
básica
Percent. munic. realizam mínimo 6 grupos ações Vig. Sanitária 100,000 0,000 0,000 0,000
consd. necessárias a todo mun
Ações matriciamento realizadas por CAPS com equipes de 100,000 0,000 0,000 0,000
Atenção Básica
Nº ciclos que atingiram mínimo 80% coberura imóveis visitados 4,000 0,000 0,000 0,000
p/ controle vetorial da dengue
Proporção preenchimento campo "ocupação" nas notif. de 100,000 0,000 0,000 0,000
agravos relacionados ao trabalho
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 259.729.392,56
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 CÓDIGO
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
OBJETIVO
INTEGRARA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL. REDUZIR O
DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
JUSTIFICATIVA
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
METAS
Indicadores Unidade de medida | Índice Recente Índice Futuro
Crianças, Adolescentes e Jovens Atendidos Pes 135,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Crianças, Adolescentes e Jovens Atendidos 135,000 130,000 120,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 54.303.085,32
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 04/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021
PROGRAMA SEGURANÇA PÚBLICA
UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Segurança Pública
OBJETIVO
SEGURANÇA PÚBLICA
JUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores
Cursos de aperfeiçoamento
Monitoramento por câmeras
Manutenção das viaturas e demais equipamentos
Unidade de medida Índice Recente
UN 6,000
UN 10,000
% 100,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018
Cursos de aperfeiçoamento 0,000
Monitoramento por câmeras 0,000
Manutenção das viaturas e demais equipamentos 0,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
2019 2020
2,000 2,000
3,000 3,000
30,000 30,000
CÓDIGO
0081
18.00
Índice Futuro
0,000
0,000
0,000
2021
2,000
4,000
40,000
R$ 611.600,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
INICIAL() ALTERAÇÃO(X) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PPA: 2018 - 2021 cóDIGO
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999
UNIDADE RESPONSÁVEL Depto de Finanças e Dependências 06.00
OBJETIVO
PROPORCIONAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA EVENTUAIS NECESSIDADES
JUSTIFICATIVA
DOTAR UM ORÇAMENTO DE GARANTIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES QUE POSSAM OCORRER POR MOTIVOS INVOLUNTÁRIOS E
INCLUSIVE DE CALAMIDADE PÚBLICA
METAS
Indicadores Unidade de medida | Índice Recente Índice Futuro
Percentual s/ a Receita Corrente Líquida % 3,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2018 2019 2020 2021
Percentual s/ a Receita Corrente Líquida 2,500 2,000 1,500 1,300
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 451.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Conforme
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro nº 44 — Centro — Mococa - SP
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
secretaria .gabinete(Omococa.sp.gov.br
ANEXO III
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA 2018 - 2021
Estado de São Paulo Página: 11144,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão CÂMARA MUNICIPAL 01.00
Unidade CORPO LEGISLATIVO 01.01
Função Legislativa 1
Subfunção Ação Legislativa 31
Programa PROCESSO LEGISLATIVO 0001
EEE: E EN (o E OR PE
PROCESSO LEGISLATIVO
Justificativa do programa:
PROCESSO LEGISLATIVO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Dotação Orçamentária/GE
400,000 3.730.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 820.000,00
2019 875.000,00
2020 920.000,00
2021 1.115.000,00
Custo Total: 3.730.000,00
Estado de São Paulo id ai
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão CÂMARA MUNICIPAL 01.00
Unidade CORPO LEGISLATIVO 01.01
Função Legislativa | 1
Subfunção Ação Legislativa 31
Programa PROCESSO LEGISLATIVO 0001
RS E A RA 7 TT
PROCESSO LEGISLATIVO
Justificativa do programa:
PROCESSO LEGISLATIVO
Ação Título Produto/Unidade É Meta Física Meta Financeira
2102 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA Dotação Orçamentária/SR 400,000 11.295.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 2.380.000,00
2019 2.625.000,00
2020 2.930.000,00
2021 3.360.000,00
Custo Total: 11.295.000,00
Estado de São Paulo Espinar o ISa,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
| - Classificação
Órgão Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 02.00
Unidade Gabinete do Prefeito 02.01
Função Administração 4
Subfunção Administração Geral 122
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - GABINETE 0076
Objetivo do programa:
COORDENAR, MONITORAR, SUPERVISIONAR TODOS OS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS E DE SERVIÇOS
GARANTIR A FUNCIONALIDADE PLENA DAS ATIVIDADES OBJETIVANDO EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS, DEMONSTRANDO
TRANSPARENCIA NA GESTÃO PÚBLICA
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Dotação Orçamentária/IDH 400,000 6.878.099,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.676.000,00
2019 1.494.000,00
2020 1.419.217,69
2021 2.288.881,31
Custo Total: 6.878.099,00
Estado de São Paulo pese a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Assessoria de Planejamento 03.00
Unidade Manutenção da Assessoria de Planejamento 03.01
Função Administração 4
Subfunção Administração Geral 122
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - PLANEJAMENTO 0064
Objetivo do programa:
PLANEJAR E ELABORAR AS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS ( PPA, LDO E LOA), ACOMPANHAR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Justificativa do programa:
DRCAMENTO o E OBSERVAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TODOS OS DEPARTAMENTOS EM RELAÇÃO AO
RÇAMENTO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2002 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO Dotação Orçamentária/% 400,000 1.090.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 218.000,00
2019 242.000,00
2020 199.212,40
2021 432.467,60
Custo Total: 1.090.500,00
Estado de São Paulo Eagmasor ita:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA; 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Assessoria Jurídica o | 04.00
Unidade Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências 04.01
Função Administração o . SRA Em 4 E o
Subfunção Administração Geral o 122
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA 0065
Objetivo do programa:
ANÁLISE DE LICITAÇÕES, PARECERES E CONSULTORIA AOS OUTROS DEPARTAMENTOS, INCLUSIVE GABINETE
Justificativa do programa:
AS NOVAS DEMANDAS POR INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO , CADA VEZ MAIS SOFISTICADA, EXIGE UMA ASSESSORIA JURÍDICA
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2003 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA Dotação OrçamentárialaÇS 400,00 5.316.060,00
JURÍDICA Custo Financeiro por Exercício: 2018 946.000,00
2019 1.172.060,00
2020 972.529,10
2021 2.225.470,90
Custo Total: 5.316.060,00
Estado de São Paulo PARNBPBA AS Pitas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento Administrativo e Dependências 05.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 05.01
Função Administração 4
Subfunção Administração Geral 122
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0077
Objetivo do programa:
QUALIFICAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Justificativa do programa:
APROMORAR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS
Ação Título Produto/Unidade
o E o Meta Física Meta Financeira
2004 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA Dotação Orçamentária/GE 0 a! )
400,000 21.025.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 5.519.000,00
2019 4.126.000,00
2020 4.642.960,00
2021 6.737.540,00
Custo Total: 21.025.500,00
Estado de São Paulo ErE Ng Uai
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento Administrativo e Dependências 05.00
Unidade Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas 05.02
Função Administração 4
Subfunção Administração Geral 122
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO L 0077
Objetivo do programa:
QUALIFICAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Justificativa do programa:
APROMORAR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2005 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Dotação Orçamentária/Pes 400,000 168.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 44.000,00
2019 20.000,00
2020 20.200,00
2021 83.800,00
Custo Total: 168.000,00
Estado de São Paulo de
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
1 - Classificação
Órgão Departamento Administrativo e Dependências 05.00
Unidade Administração dos Distritos 05.03
Função Administração 4
Subfunção Administração Geral 122
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0077
Objetivo do programa:
QUALIFICAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA
SS
Justificativa do programa:
APROMORAR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS Dotação Orçamentária/GE
400,000 7.473.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.886.000,00
2019 1.650.000,00
2020 1.586.164,60
2021 2.351.335,40
Custo Total: 7.473.500,00
Estado de São Paulo PERA Ea
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento Administrativo e Dependências 05.00
Unidade SESMT - Medicina do Trabalho 05.04
Função Administração 4
Subfunção Administração Geral 122
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0077
—————————>————[[[[W[—[Ww>—>—>w>——>—>—>——>—>—>—w>—w—]———————————————————————————————
Objetivo do programa:
QUALIFICAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Justificativa do programa:
APROMORAR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2007 SESMET - MEDICINA DO TRABALHO Dotação Orçamentária/SER 400,000 830.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 150.000,00
2019 175.000,00
2020 146.450,00
2021 358.550,00
Custo Total: 830.000,00
Estado de São Paulo SARDIRIEES: 2a de
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento Administrativo e Dependências 05.00
Unidade Inativos e Pensionistas 05.05
Função Previdência Social 9
Subfunção Previdência Básica 271
Programa INATIVOS E Ê Ê “| 0063
Objetivo do programa:
COMPLEMENTAÇÃO A APOSENTADORIA E PENSIONISTAS
1] >—>————————————
Justificativa do programa:
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Ação Título
2008 APOSENTADORIA E PENSÃO
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
Dotação Orçamentária/SER 400,000
14.664.723,45
Custo Financeiro por Exercício: 2018 3.390.000,00
2019 3.980.000,00
2020 3.425.718,00
2021 3.869.005,45
Custo Total: 14.664.723,45
Estado de São Paulo A cada
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3, Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Depto de Finanças e Dependências 06.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 06.01
Função Administração 4
“Subfunção Administração Financeira 123
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE FINANÇAS 0066
Objetivo do programa:
MANTER A DIRETORIA E DEMAIS SETORES, COMO LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, CADASTRO, FISCALIZAÇÃO, COMPRAS, PATRIMÔNIO,
ALMOXARIFADO E DIVIDA ATIVA.
Justificativa do programa:
APRIMORAR E RACIONALIZAR PROCESSAMENTO E SERVIÇOS DE TODO OS SETORES VINCULADOS AO DEPARTAMENTO. AUMENTAR
RECEITAS PRÓPRIAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física
2009 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS Dotação Orçamentária/%
Meta Financeira
400,000 42.483.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 8.904.000,00
2019 9.220.000,00
2020 9.648.501,74
2021 14.710.498,26
Custo Total: 42.483.000,00
Estado de São Paulo REINA, DIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Depto de Finanças e Dependências 06.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 06.01
Função Encargos Especiais 28
Subfunção Serviço da Dívida Interna 843
Programa OPERAÇÃO ESPECIAL NE . = | 0000 o
Objetivo do programa:
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE
Justificativa do programa:
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE
Ação Título
0001 ENCARGOS ESPECIAIS
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
Dotação Orçamentária/% 400,000 14.467.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 3.618.000,00
2019 2.618.000,00
2020 3.919.180,00
2021 4.312.320,00
Custo Total: 14.467.500,00
Estado de São Paulo SE RAD! po
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Depto de Finanças e Dependências 06.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 06.01
Função Encargos Especiais 28
Subfunção Outros Encargos Especiais 846
Programa OPERAÇÃO ESPECIAL 0000
Objetivo do programa:
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE
Justificativa do programa:
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE
Ação Título as Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
0002 ENCARGOS ESPECIAIS Dotação Orçamentária/% 400000 2.010.795,19
Custo Financeiro por Exercício: 2018 394.295,19
2019 544.000,00
2020 404.000,00
2021 668.500,00
Custo Total: 2.010.795,19
Estado de São Paulo Fedina: 1614
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Depto de Finanças e Dependências 06.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 06.01
Função Reserva de Contingência 99
Subfunção Reserva de Contingência 999
Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999
Objetivo do programa:
PROPORCIONAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA EVENTUAIS NECESSIDADES
Justificativa do programa:
DOTAR UM ORÇAMENTO DE GARANTIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES QUE POSSAM OCORRER POR MOTIVOS INVOLUNTÁRIOS E
INCLUSIVE DE CALAMIDADE PÚBLICA
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Dotação Orçamentária/% 400,000 451.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 100.000,00
2019 110.000,00
2020 111.100,00
2021 129.900,00
Custo Total: 451.000,00
Estado de São Paulo + MBM EA or
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Obras 07.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 07.01
Função Urbanismo 15
Subfunção Infra-Estrutura Urbana 451
Programa VIAS URBANAS 0017
Objetivo do programa:
VIAS URBANAS
Justificativa do programa:
VIAS URBANAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1037 RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DE VIAS DA VILA Dotação Orçamentária/%
CARVALHO E ADJACENTES ra um botid gem
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 10.228,85
2021 0,00
Custo Total: 1.000,00
Estado de São Paulo Pagina: Iotida
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Obras 07.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 07.01
Função Urbanismo 15
Subfunção Infra-Estrutura Urbana 451
Programa VIAS URBANAS 0017
Objetivo do programa:
VIAS URBANAS
Justificativa do programa:
VIAS URBANAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1036 REAR AMENO E MANUTENÇAO DE VIAS DO Dotação Orçamentária/% 0,000 1.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 10.228,85
2021 0,00
Custo Total: 1.000,00
Estado de São Paulo SRBADEEASA E mg E
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Obras 07.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 07.01
Função Urbanismo 15
Subfunção Serviços Urbanos 452
Programa VIAS URBANAS 0062
Objetivo do programa:
VIAS URBANAS
Justificativa do programa:
VIAS URBANAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1019 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E Dotação Orçamentária/OBR 0
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS É , À da RR
Custo Financeiro por Exercício: 2018 243.750,00
2019 543.750,00
2020 710.187,50
2021 0,00
Custo Total: 1.729.500,00
Estado de São Paulo RN =ais [per
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Obras 07.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 07.01
Função Urbanismo 15
Subfunção Serviços Urbanos 452
Programa VIAS URBANAS 0062
2 DEE EE
Objetivo do programa:
VIAS URBANAS
Justificativa do programa:
VIAS URBANAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1024 Recapeamento Asfáltica de Diversos Logradouros em Dotação Orçamentária/MT 0,000 00
Mococa Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 00
Estado de São Paulo Lia MMA RD
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Obras 07.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 07.01
Função Urbanismo E 15
Subfunção Serviços Urbanos | 452
Programa VIAS URBANAS 0062
Objetivo do programa:
VIAS URBANAS
Justificativa do programa:
VIAS URBANAS
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1034 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO Dotação Orçamentária/MT E 0,000 1.000, 00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 60.000,00
2021 0,00
Custo Total: 1.000,00
Estado de São Paulo CUPENR TED RARE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
1- Classificação
Órgão Departamento de Obras 07.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 07.01
Função Urbanismo 15
Subfunção Serviços Urbanos 452
Programa VIASURBANAS E o os re
Objetivo do programa:
VIAS URBANAS
E ——>—>—>————o Ia
Justificativa do programa:
VIAS URBANAS
Ação Título Produto/Unidade I Meta Física Meta Financeira
1002 IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTA ÃO E Dota o O tári R
RECAPEAMENTO (o ção Orçamentária/0B 400,000 3.822.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 622.000,00
2019 850.000,00
2020 850.500,00
2021 1.490.000,00
Custo Total: 3.822.000,00
Estado de São Paulo e sd
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Obras 07.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 07.01
Função Urbanismo 15
Subfunção Serviços Urbanos 452
Programa VIAS URBANAS 0062
Objetivo do programa:
VIAS URBANAS
Justificativa do programa:
VIAS URBANAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1001 REFORMA E ADEQUAÇÃO MERCADO MUNICIPAL Dotação Orçamentária/OBR 400,000 2.000.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 800.000,00
2019 500.000,00
2020 800.000,00
2021 0,00
Custo Total: 2.000.000,00
Estado de São Paulo ic e
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Obras 07.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 07.01
Função Urbanismo 15
Subfunção Serviços Urbanos 452
Programa VIAS URBANAS 0062
Objetivo do programa:
VIAS URBANAS
Justificativa do programa:
VIAS URBANAS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2010 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS Dotação Orçamentária/OBR 400,000 17.252.609,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 3.942.000,00
2019 4.539.100,00
2020 4.780.000,00
2021 3.946.509,00
Custo Total: 17.252.609,00
Estado de São Paulo ici id
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento Serviços Públicos . 08.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 08.01
Função Urbanismo . 15
Subfunção Infra-Estrutura Urbana 451
Programa SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0070
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
PRAÇAS, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGADOUROS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DA CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS
Justificativa do programa:
MANTER AS VIAS URBANAS EM CONDIÇÕES DE CONVIVENCIA, TRANSITO E HABITAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2122 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E Dotação Orçamentária/AÇS
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS º E , ER ado
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 2.500.000,00
Custo Total: 2.500.000,00
Estado de São Paulo a tatoo dor)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento Serviços Públicos 08.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 08.01
Função Urbanismo 15
Subfunção Infra-Estrutura Urbana 451
Programa SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA o 0070
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
PRAÇAS, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGADOUROS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DA CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS
Justificativa do programa:
MANTER AS VIAS URBANAS EM CONDIÇÕES DE CONVIVENCIA, TRANSITO E HABITAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1043 RETAS ÇNe Ee CONT RECUPERAÇÃO E Dotação Orçamentária/M ? 0,000 500.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 125.000,00
2019 125.000,00
2020 125.000,00
2021 125.000,00
Custo Total: 500.000,00
Estado de São Paulo ZA LEREM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento Serviços Públicos 08.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 08.01
Função Urbanismo 15
Subfunção Infra-Estrutura Urbana es E E 451
Programa SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0070
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
PRAÇAS, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGADOUROS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DA CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS
Justificativa do programa:
MANTER AS VIAS URBANAS EM CONDIÇÕES DE CONVIVENCIA, TRANSITO E HABITAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2011 MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS Dotação Orçamentária/GE 400,000 30.592.090,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 6.882.000,00
2019 7.441.000,00
2020 8.020.000,00
2021 8.249.090,00
Custo Total: 30.592.090,00
Estado de São Paulo po a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento Serviços Públicos 08.00
Unidade Manutenção do Corpo de Bombeiro 08.02
Função Segurança Pública 6
Subfunção Defesa Civil 182
Programa SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA Ê Ê 0070 E
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
PRAÇAS, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGADOUROS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DA CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS
Justificativa do programa:
MANTER AS VIAS URBANAS EM CONDIÇÕES DE CONVIVENCIA, TRANSITO E HABITAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2012 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS Dotação Orçamentária/% 400,000 3.486.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.544.000,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 1.942.500,00
Custo Total: 3.486.500,00
Estado de São Paulo Pq
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências 09.01
Função Saúde o o 10
Subfunção Atenção Básica 301
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2066 GESTÃO DO SUS Dotação Orçamentária/UN 0,000 74.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 37.000,00
2020 37.370,00
2021 940,00
Custo Total: 74.500,00
Estado de São Paulo dao ce
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Saúde T 09.00
Unidade Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências 09.01
Função Saúde 10
Subfunção Atenção Básica 301
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física
2013 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária/GE
Meta Financeira
400,000 79.090.487,60
Custo Financeiro por Exercício: 2018 17.355.000,00
2019 17.495.240,00
2020 18.215.660,00
2021 26.402.827,60
Custo Total: 79.090.487,60
Estado de São Paulo Si fi
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências 09.01
Função Saúde 10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
2 ]]]]]]]>[-->>-——————II IT
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2014 UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO Dotação Orçamentária/UN 400,000 606.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 50.000,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 556.500,00
Custo Total: 606.500,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
“Orgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Gestão SUS 09.02
“Função Saúde 10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
La RS
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2015 MANUTENÇÃO GESTÃO SUS Dotação Orçamentária/GE 400,000 139.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 34.000,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 105.000,00
Custo Total: 139.000,00
Estado de São Paulo SPAIN ATOS cem
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Saúde E ii 09.00
Unidade Atenção Básica 09.03
Função Saúde 10
Subfunção Administração Geral 122
Programa SAÚDE PÚBLICA 0054
Objetivo do programa:
SAÚDE PÚBLICA
Justificativa do programa:
SAÚDE PÚBLICA
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1042 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PARA PREVENÇÃO À Dotação Orçamentária/% 0,000 (o)
COM 19 Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 00
Estado de São Paulo PRP ASAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Atenção Básica 09.03
Função Saúde 10
Subfunção Administração Geral 122
Programa SAÚDE PÚBLICA 0054
Objetivo do programa:
SAÚDE PÚBLICA
Justificativa do programa:
SAÚDE PÚBLICA
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1038 Combate Pandemia COVID 19 Dotação Orçamentária/% 0,000 3.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 3.000,00
Custo Total: 3.000,00
Estado de São Paulo Página: 33144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
1- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Atenção Básica Em a 09.03
Função Saúde o E o o 10
Subfunção Atenção Básica | 301
Programa SAÚDE PÚBLICA o 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2119 Pe DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI - Dotação Orçamentária/AÇS o 0,000 1.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 10.228,85
2021 0,00
Custo Total: 1.000,00
Estado de São Paulo Página: 34/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) — Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Atenção Básica 09.03
Função Saúde 10
Subfunção Atenção Básica 301
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1003 ESTRUTURA DE REDE DE SERV. DE ATENÇÃO Dotação Orçamentária/OBR 400,000 805.500,00
BÁSICA DE SAÚDE , i
Custo Financeiro por Exercício: 2018 669.000,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 136.500,00
Custo Total: 805.500,00
Estado de São Paulo Página: 35/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Atenção Básica ú 09.03
Função Saúde 10
Subfunção Atenção Básica 301
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
—————————>———>—— > ——
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAUDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física
2016 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Dotação Orçamentária/GE
Meta Financeira
400,000 66.888.284,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 15.115.000,00
2019 14.192.600,00
2020 18.162.000,00
2021 18.564.224,00
Custo Total: 66.888.284,00
Estado de São Paulo Página: d6/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Atenção Básica 09.03
Função Saúde 10
Subfunção Atenção Básica 301
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2113 NUCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI - Dotação Orçamentária/AÇS 0,000 1.000,00
DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREAIS Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 10.228,85
2021 0,00
Custo Total: 1.000,00
=stado de São Paulo
>REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
»LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3, Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Atenção Básica Ê i 09.03
Função Saúde 10
Subfunção Atenção Básica 301
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
1] D]—>>——————ooa
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1022 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA Dotação Orçamentária/QT 0,000 100.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 80.000,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 20.000,00
Custo Total: 100.000,00
Estado de São Paulo Página: 38/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
| - Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Atenção Básica 09.03
Função Saúde E 10
Subfunção Atenção Básica 301
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAUDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1020 ESTRUTURA DA ATENÇÃO Á SAÚDE BÁSICA Dotação Orçamentária/% 0,000 625.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 500.000,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 125.000,00
Custo Total: 625.000,00
=stado de São Paulo Página: 39/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
?LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção; PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Atenção Básica i 09.03
Função Saúde 10
Subfunção Atenção Básica 301
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAUDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Produto/Unidade
Meta Física Meta Financeira
Ação Título
2104 INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DA ATENÇÃO Dotação Orçamentária/% 0,000 312.500,00
BÁSICA Custo Financeiro por Exercício: 2018 250.000,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 62.500,00
Custo Total: 312.500,00
Estado de São Paulo Página: 40/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 09.04
Função Saúde 10
Subfunção Administração Geral 122
Programa SAÚDE PÚBLICA 0054
Objetivo do programa:
SAÚDE PÚBLICA
Justificativa do programa:
SAÚDE PÚBLICA
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1038 Combate Pandemia COVID 19 Dotação Orçamentária/% 0,000 2.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 1.500,00
Custo Total: 2.000,00
=“stado de São Paulo Fagner
?REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
'LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 09.04
Função Saúde = 10
Subfunção Atenção Básica 301
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Rs |
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2110 NUCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO - NAI - Dotação Orçamentária/AÇS 0,000 20.457,70
DISTRITO DE IGARAÍ Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 20.457,70
2021 0,00
Custo Total: 20.457,70
(
Estado de São Paulo Página: 42/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
| - Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 09.04
Função Saúde 10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
Programa SAÚDE PÚBLICA 0054
TT E TT TT SE o o era
Objetivo do programa:
SAÚDE PÚBLICA
(1
Justificativa do programa:
SAÚDE PÚBLICA
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2014 UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO Dotação Orçamentária/UN 0,000 1.200.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 300.000,00
2019 300.000,00
2020 300.000,00
2021 300.000,00
Custo Total: 1.200.000,00
Estado de São Paulo Página: 43/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 09.04
Função Saúde 10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2018 BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE Dotação Orçamentária/GE 400,000 34.394,500,00
MISERICORDIA
Custo Financeiro por Exercício: 2018 7.700.000,00
2019 8.700.000,00
2020 10.596.636,65
2021 8.594.500,00
Custo Total: 34.394.500,00
“stado de São Paulo
'REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Pagina: 44/144
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X)
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
Inclusão ( ) Exclusão ( )
- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 09.04
Função l Saúde SE E 10 É
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
QWW—wWw]w>]w]wWw]—]W>—W—[W>——W>—>————————————————————————————————————
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Meta Física
Ação Título Meta Financeira
Produto/Unidade
2106 BLOCO MAC - SAÚDE MENTAL Dotação Orçamentária/GE 0,000 4.464.030,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.116.007,50
2019 1.116.007,50
2020 1.116.007,50
2021 1.116.007,50
Custo Total: 4.464.030,00
Estado de São Paulo Página: 45/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial : 09.04 .
Função Saúde Í 10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial = . E 302
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAUDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2021 BLOCO MAC - SAMU Dotação Orçamentária/GE 400,000 5.234.910,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.180.000,00
2019 1.298.910,00
2020 1.298.440,00
2021 1.457.560,00
Custo Total: 5.234.910,00
“stado de São Paulo Página: 46/144
"REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
'LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3, Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 09.04
Função Saúde o E E ET
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
a e E E
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2022 BLOCO MAC- CENTRO ATEN PSICOSSOCIAL ALCOOL Dotação Orçamentária/GE 400,000 3.866.500,00
DROGA Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.075.000,00
2019 1.521.000,00
2020 0,00
2021 1.270.500,00
Custo Total: 3.866.500,00
“stado de São Paulo DO ia ft
'REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 09.04
Função Saúde 10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2023 BLOCO MAC - CENTRO ATEND CAPS | SAUDE MENTAL Dotação Orçamentária/GE 400,000 2.468.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 459.000,00
2019 627.000,00
2020 633.270,00
2021 749.230,00
Custo Total: 2.468.500,00
“stado de São Paulo pc Mia cdr
'REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Saúde E 09.00
Unidade Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 09.04
Função Saúde 10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2105 BLOC MAC - INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE | Dotação Orçamentária/% 0,000 490.338,78
FINANCEIRO DO MAC Custo Financeiro por Exercício: 2018 392.271,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 98.067,78
Custo Total: 490.338,78
stado de São Paulo adido
'REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 09.04
Função Saúde 10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2020 BLOCO MAC - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - Dotação Orçamentária/% 400,000 1.993.000,00
CAPSII Custo Financeiro por Exercício: 2018 620.000,00
2019 638.000,00
2020 0,00
2021 735.000,00
Custo Total: 1.993.000,00
0
Faguia. vi
stado de São Paulo
REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
orgão Departamento de Saúde 09.00
Jnidade Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 09.04
Função Saúde 10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
————eeeeeeeeee——— eee
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
019 BLOCO MAC - RESIDENCIA TERAPEUTICA Dotação Orçamentária/GE 400,00 2.879.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 925.000,00
2019 925.000,00
2020 0,00
2021 1.029.000,00
Custo Total: 2.879.000,00
Fagifid. vu
stado de São Paulo
'REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 09.04
Função Saúde 10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2017 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Dotação Orçamentária/GE 400,000 30.990.859,69
Custo Financeiro por Exercício: 2018 7.568.000,00
2019 8.436.390,00
2020 7.134.642,20
2021 8.152.681,49
Custo Total: 30.990.859,69
VS O SEI.
'stado de São Paulo
REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3, Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Saúde suis E E 09.00
Unidade Vigilancia em Saúde 09.05
Função Saúde 10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
LT ]]]][][][][[E————oí[1
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2024 DST/AIDS Dotação Orçamentária/Pes 400,000 1.017.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 218.000,00
2019 239.000,00
2020 241.390,00
2021 350.430,00
Custo Total: 1.017.000,00
Estado de São Paulo Página: 53/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
| - Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Vigilancia em Saúde 09.05
Função Saúde Ema . me 10 E
Subfunção Vigilância Sanitária 304
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2026 SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE OBITO - SVO Dotação Orçamentária/GE 400,000 2.004.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 614.000,00
2019 374.000,00
2020 377.740,00
2021 638.260,00
Custo Total: 2.004.000,00
Estado de São Paulo Página: 54/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
| - Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Vigilancia em Saúde 09.05
Função Saúde 10
Subfunção Vigilância Sanitária 30
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
IN SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2025 VIGILÂNCIA SANITARIA Dotação Orçamentária/GE 400,000 2.226.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 406.000,00
2019 465.000,00
2020 469.650,00
2021 885.850,00
Custo Total: 2.226.500,00
stado de São Paulo ESB
REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
irgão Departamento de Saúde 09.00
Jnidade Vigilancia em Saúde 09.05
unção Saúde | 10
Subfunção Vigilância Epidemiológica 305
>rograma SAÚDE PÚBLICA ii | oo79
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2027 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Dotação Orçamentária/GE 400,000 7.331.615,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.533.000,00
2019 1.888.500,00
2020 1.776.880,00
2021 2.100.415,00
Custo Total: 7.331.615,00
“stado de São Paulo FEBQINAIDONTOM,
REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Saúde = [0900
Unidade Assistência Farmacêutica 09.06
Função Saúde 10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
DR eee
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2028 ASSISTENCIA FARMACEUTICA Dotação Orçamentária/Pes 400,000 6.158.657,79
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.795.377,79
2019 3.473.000,00
2020 409.510,00
2021 681.280,00
Custo Total: 6.158.657,79
)
Estado de São Paulo Pagiies aulas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
?LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
| - Classificação
Órgão Departamento de Saúde o Togo
Unidade Vigilância em Saúde 09.07
Função Saúde 10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1004 CONSTRUÇÃO CAPS AD III Dotação Orçamentária/% 400,000 (o)
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 00
Estado de São Paulo Página: 58/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
?LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Vigilância em Saúde 09.07
Função Saúde lã
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAUDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
Ação Título
1023 AQUISIÇÃO DE GABINETE ODONTOLÓGICO Dotação Orçamentária/QT 0,000 31.250,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 25.000,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 6.250,00
Custo Total: 31.250,00
“stado de São Paulo PEgMer vor
'REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Bloco de Investimento 09.08
Função Saúde 10
Subfunção Atenção Básica 301
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2017 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Dotação Orçamentária/GE 0,000 200.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 200.000,00
2021 0,00
Custo Total: 200.000,00
“stado de São Paulo Página: 60/144
"REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
'LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
(NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Bloco de Investimento 09.08
Função Saúde 10
Subfunção Atenção Básica 301
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAUDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
025 ATENÇÃO BÁSICA - INVESTIMENTO Dotação Orçamentária/% 0,000 1.553.495,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 317.500,00
2020 1.486.670,00
2021 0,00
Custo Total: 1.553.495,00
“stado de São Paulo DGE PL
'REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Saúde . 09.00
Unidade Bloco de Investimento 09.08
Função Saúde . 10
Subfunção Atenção Básica 301
Programa SAÚDE PÚBLICA N 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1033 Atenção Básica - Construção UBS da Avenida São Paulo Dotação Orçamentária/M 2 0,000 250.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 250.000,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 250.000,00
Estado de São Paulo Página: 621144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
| - Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Bloco de Investimento 09.08
Função Saúde | 10
Subfunção Atenção Básica 301
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAUDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1031 GESTÃO DO SUS - INVESTIMENTO Dotação Orçamentária/% 0,000 18.600,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 8.000,00
2020 18.180,00
2021 0,00
Custo Total: 18.600,00
“stado de São Paulo
2REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Fagina: 09/144
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Í Bloco de Investimento 09.08
Função Saúde 10
Subfunção Atenção Básica 301
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
O ]]][[[[[[][[][WW>>—>—>—>—>———
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1032 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EM Dotação Orçamentária/% 0,000 91.300,00
SAÚDE NO SUS - INVESTIMENTO Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 10.000,00
2020 90.900,00
2021 0,00
Custo Total: 91.300,00
Estado de São Paulo Página: 64/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
| - Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Bloco de Investimento E 09.08 o
Função Saúde 10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAUDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1035 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE Dotação Orçamentária/MT 0,000 1.500.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 375.000,00
2019 375.000,00
2020 375.000,00
2021 375.000,00
Custo Total: 1.500.000,00
Estado de São Paulo Página: 65/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Bloco de Investimento 09.08
Função Saúde 10
Subfunção Assistência Hospitalar e Ambulatorial o = 302 De
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
IN SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1026 ATENÇÃO ESPECIALIZADA - INVESTIMENTO Dotação Orçamentária/% 0,000 1.459.417,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 1.259.417,00
2020 840.500,00
2021 0,00
Custo Total: 1.459.417,00
Estado de São Paulo Página: 66/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Bloco de Investimento 09.08
Função Saúde 10
Subfunção Vigilância Sanitária 304
Programa SAÚDE PÚBLICA o 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2118 ASSOCIAÇÃO DE PROTETORA DE ANIMAIS SÃO Dotação Orçamentária/AÇS 0,000 200.500,00
FRANCISCO DE ASSIS Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 15.343,27
2021 0,00
Custo Total: 200.500,00
Estado de São Paulo Página: 67/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Bloco de Investimento 09.08
Função Saúde 10
Subfunção Vigilância Sanitária 304
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAUDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1027 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - INVESTIMENTO Dotação Orçamentária/% 0,000 28.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 18.000,00
2020 18.180,00
2021 0,00
Custo Total: 28.000,00
stado de São Paulo Pagina: G1sA
'REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2024 (A)
- Classificação
drgão Departamento de Saúde 09.00
Jnidade Bloco de Investimento 09.08
unção Saúde 10
Subfunção Vigilância Epidemiológica 305
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO IN
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
[028 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - INVESTIMENTO Dotação Orçamentária/% 0,000 20.100,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 10.000,00
2020 10.100,00
2021 0,00
Custo Total: 20.100,00
stado de São Paulo Pega
'REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
orgão Departamento de Saúde 09.00
Jnidade Bloco de Investimento 09.08
“unção Saúde 10
Subfunção Vigilância Epidemiológica 305
Programa SAÚDE PÚBLICA o 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1030 SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO - SVO - Dotação Orçamentária/% 0,000 122.000,00
INVESTIMENTO Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 12.000,00
2020 113.120,00
2021 0,00
Custo Total: 122.000,00
=“stado de São Paulo Página: 70/144
?REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
?LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Saúde 09.00
Unidade Bloco de Investimento 09.08
Função Saúde 10
Subfunção Vigilância Epidemiológica 305
Programa SAÚDE PÚBLICA 0079
Objetivo do programa:
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL
À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À
SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU,
AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE COLETIVA,
QULIFICANDO EQUIPES E REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativa do programa:
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Meta Física Meta Financeira
Ação Título Produto/Unidade
029 SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO Dotação Orçamentária/% 0,000 71.090,00
DST/AIDS - INVESTIMENTO Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 47.000,00
2020 56.560,00
2021 0,00
Custo Total: 71.090,00
“stado de São Paulo Página: 71/144
?REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
?LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Educação 10.00
Unidade Manutenção Diretoria de Educação e Dependências 10.01
Função Educação [12
Subfunção Ensino Fundamental 361
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
029 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO Dotação Orçamentária/GE 400,000 9.640.902,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.548.250,00
2019 1.234.250,00
2020 1.911.250,00
2021 2.106.250,00
Custo Total: 9.640.902,00
Estado de São Paulo Página: 721144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial () Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
| - Classificação
Órgão Departamento de Educação 10.00
Unidade Manutenção Diretoria de Educação e Dependências E 10.01
Função Educação E: 12 i
Subfunção Ensino Fundamental 361
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
SS
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2030 MANUTENÇÃO ENSINO - PESSOAL DE APOIO Dotação Orçamentária/GE 400,000 20.037.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 4.789.000,00
2019 2.604.000,00
2020 4.867.080,00
2021 7.466.250,00
Custo Total: 20.037.500,00
Estado de São Paulo Página: 73/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
| - Classificação
Órgão Departamento de Educação 10.00
Unidade Manutenção Diretoria de Educação e Dependências 10.01
Função Educação 12
Subfunção Educação Infantil 365
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2108 ASSOIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - Dotação Orçamentária/AÇS 0,000 86.101,94
APAE Custo Financeiro por Exercício: 2018 21.525,49
2019 21.525,49
2020 21.525,49
2021 21.525,49
Custo Total: 86.101,94
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração ( X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
Página: 74/144
| - Classificação
Órgão Departamento de Educação 10.00
Unidade Manutenção do Ensino Fundamental 10.02
Função Educação 12
Subfunção Ensino Fundamental 361
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2031 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Dotação Orçamentária/GE 400,000 25.107.440,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 4.567.000,00
2019 6.443.000,00
2020 5.638.794,00
2021 8.417.126,00
Custo Total: 25.107.440,00
Estado de dão Paulo Página: 75/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA; 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Educação 10.00
Unidade Manutenção do Ensino Fundamental 10.02
Função Educação 12
Subfunção Educação Infantil 365
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS l 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2064 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA | Dotação Orçamentária/UN 0,000 3.048.172,25
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 1.857.950,00
2020 4.205.009,25
2021 1.089.672,50
Custo Total: 3.048.172,25
Estado de São Paulo Página: 76144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
| - Classificação
Órgão Departamento de Educação 10.00
Unidade Manutenção do Ensino Fundamental 10.02
Função Educação E 12
Subfunção Educação Infantil 365
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PUBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
032 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Dotação Orçamentária/GE 400,000 38.943.426,74
Custo Financeiro por Exercício: 2018 9.366.000,00
2019 4.820.450,00
2020 10.128.185,00
2021 14.492.856,74
Custo Total: 38.943.426,74
Estado de São Paulo Página: 77/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Educação i E 10.00
Unidade Fundeb 10.04
Função Ê Educação 7 12
Subfunção Ensino Fundamental 361
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2035 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB - 40% Dotação Orçamentária/% 400,000 13.184.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 3.852.000,00
2019 836.000,00
2020 3.773.360,00
2021 4.823.640,00
Custo Total: 13.184.500,00
HoStauu UC vao Faulo Página: 78/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Educação 10.00
Unidade Fundeb 10.04
Função Educação Ê 12
Subfunção Ensino Fundamental 361
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO E;
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do. programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2033 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO Dotação Orçamentária/GE 400,000 23.475.000,00
FUNDAMENTAL - 60% Custo Financeiro por Exercício: 2018 6.993.000,00
2019 1.751.000,00
2020 6.616.510,00
2021 8.530.110,00
Custo Total: 23.475.000,00
Wataduu UC vao Faulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Página: 79/144
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração ( X )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
Inclusão ( ) Exclusão ( )
|- Classificação
Órgão Departamento de Educação E 10.00
Unidade Fundeb 10.04
Função Educação ' E | 12 E E
Subfunção Educação Infantil 365
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A
A QUALIDADE
ONDIÇÕES DE
UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
DO ENSINO OFRECENDO C APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
OCIEDADE, MEL
PLENA INSERÇÃO NA Si HORAR
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física
Meta Financeira
Dotação Orçamentária/%
2034 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL -
60% Custo Financeiro por Exercício:
400,000
2018
2019
2020
2021
Custo Total:
43.212.750,00
12.777.000,00
2.875.000,00
12.397.750,00
15.970.000,00
43.212.750,00
Estado de dao Paulo Página: 80/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Educação 10.00
Unidade Manutenção Ser. Transporte Alunos 10.05
Função Educação 12
Subfunção Ensino Fundamental 361
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS E 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL, ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2037 TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL Dotação Orçamentária/Pes 400,000 15.554.271,12
Custo Financeiro por Exercício: 2018 3.953.750,00
2019 1.891.750,00
2020 4.419.950,00
2021 4.919.250,00
Custo Total: 15.554.271,12
Estado de Sao Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 04/01/2021 (A)
Página: 81/144
I- Classificação
Órgão Departamento de Educação 10.00
Unidade Manutenção Ser. Transporte Alunos 10,05
Função Educação 12
Subfunção Ensino Fundamental 361
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS j 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2036 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ALUNO Dotação Orçamentária/GE 400,000 650.679,44
Custo Financeiro por Exercício: 2018 200.399,44
2019 78.000,00
2020 158.570,00
2021 371.780,00
Custo Total: 650.679,44
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
Página: 82/144
|- Classificação
Órgão Departamento de Educação 10.00
Unidade Manutenção Ser. Transporte Alunos 10.05
Função Educação 12
Subfunção Ensino Médio 362
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2038 TRANSPORTE - ENSINO MÉDIO Dotação Orçamentária/Pes 400,000 4.307.030,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.297.000,00
2019 1.270.000,00
2020 1.422.730,00
2021 263.030,00
Custo Total: 4.307.030,00
hotduo UC vão Faulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
Página: 83/144
|- Classificação
Órgão Departamento de Educação 10.00
Unidade Manutenção Ser. Transporte Alunos 10.05
Função Educação 12
Subfunção Educação Infantil 365
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1021 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE) Dotação Orçamentária/QT 0,000 286.140,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 228.912,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 57.228,00
Custo Total: 286.140,00
Estado de São Paulo Página: 84/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 04/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Educação 10.00
Unidade Manutenção Ser. Transporte Alunos 10.05
Função Educação 12
Subfunção Educação Infantil 365
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL, ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2039 TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL CRECHE Dotação Orçamentária/% 400,000 300.375,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 41.500,00
2019 47.000,00
2020 57.375,00
2021 129.345,00
Custo Total: 300.375,00
Estado de Sao Paulo Página: 85/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Educação 10.00
Unidade Manutenção Ser. Transporte Alunos 10.05
Função Educação 12
Subfunção Educação Infantil 365
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2065 TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA Dotação Orçamentária/UN 0,000 1.012.530,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 987.375,00
Custo Total: 1.012.530,00
Estado de São Paulo Página: 86/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração ( X) Inclusão () Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Educação 10.00
Unidade Manutenção do Ensino Médio 10.06
Função Educação 12
Subfunção Ensino Médio 362
Programa ENSINO MÉDIO 0073
Objetivo do programa:
PROPORCIONAR ACESSO AO ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
Justificativa do programa:
PREPARAR OS ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR E MERCADO DE TRABALHO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2040 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO Dotação Orçamentária/% 400,000 6.380.030,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.883.000,00
2019 1.964.000,00
2020 1.743.260,00
2021 2.363.780,00
Custo Total: 6.380.030,00
Estado de São Paulo GI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Educação 10.00
Unidade Manutenção do EJA 10.07
Função Educação 12
Subfunção Educação de Jovens e Adultos 366
“Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
DR e]
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2041 MANUTENÇÃO DO PEJA - PROGRAMA DE ENSINO Dotação Orçamentária/GE 400,000 483.810,50
JOVENS E ADULTOS Custo Financeiro por Exercício: 2018 99.000,00
2019 40.000,00
2020 31.170,50
2021 313.640,00
Custo Total: 483.810,50
Estado de São Paulo Página: 88/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração ( X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
| - Classificação
Órgão Departamento de Educação 10.00
Unidade Manutenção Merenda Escolar 10.08
Função Educação 12
Subfunção Alimentação e Nutrição 306
Programa ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0072
Objetivo do programa:
PROMOVER AÇÕES QUE VISEM GARANTIR UMA BOA ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS NA ESCOLA
Justificativa do programa:
PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA CONDIÇÕES BÁSICAS À ALIMENTAÇÃO NECESSÁRIA, NO PERÍODO DE FREQUÊNCIA
DAS AULAS E ATIVIDADES
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2042 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Dotação Orçamentária/UN 400,000 12.517.990,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 3.276.000,00
2019 3.917.000,00
2020 2.967.280,00
2021 2.357.710,00
Custo Total: 12.517.990,00
Estado de São Paulo Página: 89/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|. Classificação
Órgão Departamento de Educação 10.00
Unidade Manutenção do Ensino | e Il 10.09
Função Educação . 12
Subfunção Educação Infantil 365
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1006 CONSTRUÇÃO CRECHE BAIRRO SÃO DOMINGOS Dotação Orçamentária/OBR 400,000 00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: [o]
Estado de São Paulo Página: 90144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Educação 10.00
Unidade Manutenção do Ensino le Il 10.09
Função Educação 12
Subfunção Educação Infantil 365
Programa EDUCAÇÃO PARATODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1007 CONSTRUÇÃO CRECHE NELSON NIERO Dotação Orçamentária/OBR 400,000 00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 00
FStado de vao Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração ( X) Inclusão ( ) Exclusão ( ]
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
Página: 91/144
|- Classificação
Órgão Departamento de Educação 10.00
“Unidade Manutenção do Ensino | e Il [ss 10.09
Função Educação 12
Subfunção Educação Infantil 365
Programa EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
Objetivo do programa:
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR
A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE
PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A
PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL
MELHORAR A INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativa do programa:
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1005 CONSTRUÇÃO DA CRECHE PLANALTO VERDE Dotação Orçamentária/OBR 400,000 2.450.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 650.000,00
2019 800.000,00
2020 1.000.000,00
2021 0,00
Custo Total: 2.450.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
Página: 92/144
|- Classificação
Órgão Departamento Esporte, Recreação e Lazer 11.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 11.01
Função Saneamento 17
Subfunção Desporto Comunitário 812
Programa DESPORTO AMADOR 0075
TO] TTT———
Objetivo do programa:
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR COMO MEIO DE INSERÇÃO SOCIAL E INTEGRADOR DA SOCIEDADE
Justificativa do programa:
PROMOVER O LAZER E O ESPORTE, REDUZINDO O INDICE DE CRIMINALIDADE
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1018 AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE Dotação Orçamentária/UN 0,000 97.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 97.500,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 97.500,00
Estado de São Paulo Página: 93/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração ( X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento Esporte, Recreação e Lazer 11,00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências o 11,01
Função Desporto e Lazer 27
Subfunção Desporto Comunitário = ai E 812
Programa DESPORTO AMADOR Dil E 0075
Objetivo do programa:
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR COMO MEIO DE INSERÇÃO SOCIAL E INTEGRADOR DA SOCIEDADE
Justificativa do programa:
PROMOVER O LAZER E O ESPORTE, REDUZINDO O INDICE DE CRIMINALIDADE
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2111 PARQUE INFANTIL NO DISTRITO DE IGARAÍ Dotação OrçamentárialAÇS 0,000 10.228,85
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 10.228,85
2021 0,00
Custo Total: 10.228,85
Estado Ge dao Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
| - Classificação
Página: 94/144
Órgão
Departamento Esporte, Recreação e Lazer
11.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 11.01
Função Desporto e Lazer 27
Subfunção Desporto Comunitário 812
Programa DESPORTO AMADOR 0075
Objetivo do programa:
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR COMO MEIO DE INSERÇÃO SOCIAL E INTEGRADOR DA SOCIEDADE
Justificativa do programa:
PROMOVER O LAZER E O ESPORTE, REDUZINDO O INDICE DE CRIMINALIDADE
Ação Título
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
018 AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE Dotação Orçamentária/UN 0,000 78.475,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 78.475,00
Custo Total: 78.475,00
Estado de Sao Paulo
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Página: 95/144
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
| - Classificação
Órgão Departamento Esporte, Recreação e Lazer 11.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 11.01
Função Desporto e Lazer 27
Subfunção Desporto Comunitário 812
Programa DESPORTO AMADOR 0075
Objetivo do programa:
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR COMO MEIO DE INSERÇÃO SOCIAL E INTEGRADOR DA SOCIEDADE
Justificativa do programa:
PROMOVER O LAZER E O ESPORTE, REDUZINDO O INDICE DE CRIMINALIDADE
Ação Título
Produto/Unidade
Meta Física Meta Financeira
2043 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER Dotação Orçamentária/QT
Custo Financeiro por Exercício:
400,000
2018
2019
2020
2021
Custo Total:
9.613.200,00
2.278.000,00
1.987.000,00
2.107.570,00
3.240.630,00
9.613.200,00
Estado de São Paulo Página: 96/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 04/01/2021 (A)
| - Classificação
Órgão Departamento Esporte, Recreação e Lazer 11.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 11.01
Função Desporto e Lazer 27
Subfunção Desporto Comunitário 812
Programa DESPORTO AMADOR . 0075
Objetivo do programa:
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR COMO MEIO DE INSERÇÃO SOCIAL E INTEGRADOR DA SOCIEDADE
Justificativa do programa:
PROMOVER O LAZER E O ESPORTE, REDUZINDO O INDICE DE CRIMINALIDADE
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE Dotação Orçamentária/OBR 400,000 166.500,00
POLIESPORTIVO Custo Financeiro por Exercício: 2018 53.000,00
2019 20.000,00
2020 50.500,00
2021 43.000,00
Custo Total: 166.500,00
Estado de São Paulo Página: 97/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 04/01/2021 (A)
1- Classificação
Órgão Departamento Pátio Municipal 12.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 12.01
Função Administração 4
Subfunção Administração Geral 122
Programa ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET, DO PÁTIO 0067
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEMAIS SETORES SUBORDINADOS E REQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO,
NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
Justificativa do programa:
MANTER A FROTA DA MUNICIPALIDADE EM CONDIÇÕES DE USO.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2044 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL Dotação Orçamentária/% 400,000 11.053.180,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 2.601.000,00
2019 2.841.000,00
2020 2.867.410,00
2021 2.802.920,00
Custo Total: 11.053.180,00
Estado de São Paulo Página: 98/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Trânsito 13.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 13.01
Função Segurança Pública 6
Subfunção Policiamento 181
Programa MOBILIDADE URBANA 0068
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAL, PERMANENTE, PLACAS DE TRÂNSITO, SEMÁFOROS, SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE
Justificativa do programa:
GARANTIR O BOM DESEMPENHO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA DE TODOS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2046 GUARDA MUNICIPAL Dotação Orçamentária/% 400,000 4.647.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.959.000,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 2.688.000,00
Custo Total: 4.647.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Página: 99/144
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
() Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Inicial
Seleção:
- Classificação
PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
Órgão Departamento de Trânsito 13.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 13.01
Função Transporte 26
Subfunção Transporte Rodoviário 782
Programa MOBILIDADE URBANA 0068
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAL, PERMANENTE, PLACAS DE TRÂNSITO, SEMÁFOROS, SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE
Justificativa do programa:
GARANTIR O BOM DESEMPENHO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA DE TODOS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
009 AQUISIÇÃO DE SEMAFOROS Dotação Orçamentária/QT 400,000 303.030,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 53.000,00
2019 53.000,00
2020 53.530,00
2021 143.500,00
Custo Total: 303.030,00
“stado de São Paulo Página: 100/144
?REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
?LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Trânsito 13.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 13.01
Função Transporte 26
Subfunção Transporte Rodoviário 782
Programa MOBILIDADE URBANA 0068
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAL, PERMANENTE, PLACAS DE TRÂNSITO, SEMÁFOROS, SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE
Justificativa do programa:
GARANTIR O BOM DESEMPENHO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA DE TODOS
ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
045 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSITO Dotação Orçamentária/GE 400,000 15.338.002,21
Custo Financeiro por Exercício: 2018 2.466.622,21
2019 4.243.000,00
2020 4.287.430,00
2021 4.548.450,00
Custo Total: 15.338.002,21
“stado de São Paulo Página: 101/144
?REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
"LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Cultura e Turismo 14.00
Unidade Manutenção Diretoria e Dependências 14.01
Função Cultura Ni 13
Subfunção Difusão Cultural E 392
Programa PROMOÇÃO CULTURAL 0071
Objetivo do programa:
PROMOVER EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, VALORIZANDO OS SEGMENTOS LOCAIS, IMPLEMENTAR O TURISMO EM GERAL,
REFORMAR O TEATRO E A BIBLIOTECA
Justificativa do programa:
GARANTIR O BOM FUNIONAMENTO DO DEPARTAMENTO, CONTEMPLANDO A POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS
EVENTOS, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIOI.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
044 LEI ALDIR BLANC DE EMERGENCIA CULTURAL - LEI Dotação Orçamentária/AÇS 0,000 00
14047/2020 Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 0,00
Custo Total: 00
Ê
tado de São Paulo Página: 102044
REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
IEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
Classificação
gão Departamento de Cultura e Turismo 14.00
lidade Manutenção Diretoria e Dependências 14.01
inção Cultura 13
bfunção Difusão Cultural 392
ograma PROMOÇÃO CULTURAL 0071
Objetivo do programa:
PROMOVER EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, VALORIZANDO OS SEGMENTOS LOCAIS, IMPLEMENTAR O TURISMO EM GERAL,
REFORMAR O TEATRO E A BIBLIOTECA
Justificativa do programa:
GARANTIR O BOM FUNIONAMENTO DO DEPARTAMENTO, CONTEMPLANDO A POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS
EVENTOS, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIOI.
ção Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
53 EVENTOS CULTURAIS E TURISTICOS Dotação Orçamentária/UN 400,000 752.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 250.000,00
2020 252.500,00
2021 250.000,00
Custo Total: 752.500,00
tado de São Paulo nada dio pod DO
2EFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
|EXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
Classificação
rgão Departamento de Cultura e Turismo 14.00
nidade Manutenção Diretoria e Dependências 14.01
nção Cultura ] 13
ubfunção Difusão Cultural 392
rograma PROMOÇÃO CULTURAL = 0071
Objetivo do programa:
PROMOVER EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, VALORIZANDO OS SEGMENTOS LOCAIS, IMPLEMENTAR O TURISMO EM GERAL,
REFORMAR O TEATRO E A BIBLIOTECA
2]
Justificativa do programa:
GARANTIR O BOM FUNIONAMENTO DO DEPARTAMENTO, CONTEMPLANDO A POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS
EVENTOS, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIOI.
ção Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
047 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E Dotação Orçamentária/Pes 400,000 8.894.250,00
TURISMO Custo Financeiro por Exercício: 2018 2.211.000,00
2019 1.739.500,00
2020 1.827.480,00
2021 3.116.270,00
Custo Total: 8.894.250,00
tado de São Paulo
?EFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
EXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
Classificação
'gão Departamento de Cultura e Turismo 14.00
idade Manutenção Diretoria e Dependências 14.01
nção Cultura . 13
ubfunção Difusão Cultural 392
rograma PROMOÇÃO CULTURAL 0071
Objetivo do programa:
PROMOVER EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, VALORIZANDO OS SEGMENTO.
REFORMAR O TEATRO E A BIBLIOTECA
S LOCAIS, IMPLEMENTAR O TURISMO EM GERAL,
Justificativa do programa:
GARANTIR O BOM FUNIONAMENTO DO DEPARTAMENTO, CONTEMPLANDO A POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS
EVENTOS, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIOI.
De UT TT
RREO RR O a
Meta Física Meta Financeira
Ação Título Produto/Unidade
011 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL Dotação Orçamentária/OBR 400,000 227.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 53.000,00
2019 50.000,00
2020 50.500,00
2021 73.500,00
Custo Total: 227.000,00
stado de São Paulo Pagina: 109/1144
REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
Classificação
rgão Departamento de Cultura e Turismo 14.00
Inidade Manutenção Diretoria e Dependências 14.01
unção Cultura 13
ubfunção Difusão Cultural 392
rograma PROMOÇÃO CULTURAL 0071
Objetivo do programa:
PROMOVER EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, VALORIZANDO OS SEGMENTOS LOCAIS, IMPLEMENTAR O TURISMO EM GERAL,
REFORMAR O TEATRO E A BIBLIOTECA
Justificativa do programa:
GARANTIR O BOM FUNIONAMENTO DO DEPARTAMENTO, CONTEMPLANDO A POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS
EVENTOS, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIOI.
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
010 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Dotação Orçamentária/OBR 400,000 156.650,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 53.000,00
2019 15.000,00
2020 15.150,00
2021 73.500,00
Custo Total: 156.650,00
stado de São Paulo Pe a
REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
rgão Departamento de Gestão e Desenvolvimento 15.00
Jnidade Manutenção Diretoria e Dependências [ 15.01
“unção Indústria o n 22
ubfunção Promoção Industrial 661
rograma GESTÃO E DESENVOLVIMENTO E 0074
Objetivo do programa:
APOIAR E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E LOGISTICO, ATRAINDO NOVOS INVESTIMENTOS E INCREMENTANDO A
ECONOMIA LOCAL
SS CUL O o e ie
Justificativa do programa:
BUSCAR ALTERNATIVAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
048 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO E Dotação Orçamentária/% 400,000 2.837.845,00
DESENVOLVIMENTO: Custo Financeiro por Exercício: 2018 688.000,00
2019 589.500,00
2020 595.395,00
2021 964.950,00
Custo Total: 2.837.845,00
stado de São Paulo Esgirias 19cL1A
'REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
àrgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Jnidade Manutenção Diretoria e Dependências 16.01
“unção Assistência Social 8
ubfunção Assistência à Criança e ao Adolescente 243
rograma ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL,
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
049 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO Dotação Orçamentária/GE 400,000 7.707.945,56
SOCIAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.481.000,00
2019 2.096.965,56
2020 2.332.145,22
2021 1.797.834,78
Custo Total: 7.707.945,56
Feguid. IVMIITY
stado de São Paulo
REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
JEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
Classificação
rgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
nidade Construção Núcleos de Convivências 16.02
unção Assistência Social o 8
ubfunção Assistência à Criança e ao Adolescente 243
rograma ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 0058
Objetivo do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
= ———————
Justificativa do programa:
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
ição Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
012 CASA DE ABRIGO ADOLESCENTE Dotação Orçamentária/Pes 400,000 85.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 11.000,00
2019 11.000,00
2020 35.000,00
2021 28.500,00
Custo Total: 85.500,00
“stado de São Paulo emBinai IN A
?REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
'LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Manutenção do Conselho Tutelar 16.03
Função Assistência Social 8
Subfunção Assistência à Criança e ao Adolescente 243
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2050 MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR Dotação Orçamentária/GE 400,000 1.641.750,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 362.000,00
2019 301.600,00
2020 345.650,00
2021 632.500,00
Custo Total: 1.641.750,00
“stado de São Paulo Paginas, 10144;
?REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Habitação e Interesse Social 16.04
Função Assistência Social o . EE 8
Subfunção Assistência ao Idoso 241
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Meta Física Meta Financeira
Ação Título Produto/Unidade
2062 CENTRO DIA DO IDOSO Dotação Orçamentária/% 0,000 400.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 200.000,00
2020 200.000,00
2021 0,00
Custo Total: 400.000,00
stado de São Paulo psd gt
'REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
órgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Habitação e Interesse Social 16.04
Função Habitação 16
Subfunção Habitação Urbana 482
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1013 CONJUNTOS HABITACIONAIS Dotação Orçamentária/OBR 400,000 598.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 100.000,00
2019 100.000,00
2020 20.000,00
2021 378.000,00
Custo Total: 598.000,00
“stado de São Paulo
?REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
'LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Pagina: 1141144
Órgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Habitação e Interesse Social 16.04
Função Habitação 16
Subfunção Habitação Urbana 482
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL E 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A
SOCIAL,
Justificativa do programa:
MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1014 CONSTRUÇÃO DE 70 UNIDADES HAB. DO CDHU. Dotação Orçamentária/UN 400,000 5.380.672,44
Custo Financeiro por Exercício: 2018 2.444.000,00
2019 1.176.672,44
2020 1.310.000,00
2021 450.000,00
Custo Total: 5.380.672,44
“stado de São Paulo Pagina: 113/144
REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Habitação e Interesse Social 16.04
Função Habitação o 16
Subfunção Habitação Urbana 482
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Titulo Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1017 INFRAESTRUTURA EM CONJ HAB DE INTERESSE Dotação Orçamentária OBR 0,000 2.355.000,00
SOCIAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 500.000,00
2019 1.855.000,00
2020 1.000.000,00
2021 0,00
Custo Total: 2.355.000,00
Fagina: 14144
stado de São Paulo
REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
Classificação
rgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Jnidade Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 16.05
unção Assistência Social 8
ubfunção Assistência à Criança e ao Adolescente 243
rograma ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL,
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Dotação Orçamentária/GE 400,000 4.228.450,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.044.000,00
2019 963.450,00
2020 982.000,00
2021 1.239.000,00
Custo Total: 4.228.450,00
stado de São Paulo Pagina. Noris
REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
“ANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
Classificação
rgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
nidade Fundo Municipal da Criança e do Adolescente i 16.05 .
unção Assistência Social 8
ubfunção Assistência à Criança e ao Adolescente 243
rograma ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO, GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
112 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Dotação Orçamentária/AÇS 0,000 30.000,00
ARTESANATO Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 30.686,55
2021 0,00
Custo Total: 30.000,00
)
“stado de São Paulo Pagina: 110/144
?REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
'LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Fundo Municipal da Criança e do Adolescente E 16.05
Função Assistência Social 8
Subfunção Assistência à Criança e ao Adolescente 243
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL . 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
21407 LAR MARIA IMACULADA Dotação Orçamentária/AÇS 0,000 30.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 30.685,55
2021 0,00
Custo Total: 30.000,00
Fagina: 1iini44
stado de São Paulo
REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
“ANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
Classificação
rgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
nidade Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 16.05
unção Assistência Social 8
ubfunção Assistência à Criança e ao Adolescente 243
rograma ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
121 ASSOCIAÇÃO SEMEANDO VIDAS Dotação Orçamentária/AÇS 0,000 10.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 10.228,85
2021 0,00
Custo Total: 10.000,00
stado de São Paulo ps LA CARA AE
REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
irgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Jnidade Fundo Municipal da Assistência Social 16.06
unção Assistência Social 8
ubfunção Administração Geral Ê 122
'rograma ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
041 Ações do COVID no SUAS para Acolhimento Dotação Orçamentária/AÇS 0,000 2.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 2.500,00
Custo Total: 2.500,00
Fagitid. Non
stado de São Paulo
REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
[ANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
rgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
jnidade Fundo Municipal da Assistência Social 16.06
unção Assistência Social 8
ubfunção Administração Geral 122
rograma ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL,
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
DR a e E
gramas O a SST a E
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1040 Ações do COVID no SUAS para Alimentos Dotação Orçamentária/AÇS 0,000 500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 500,00
Custo Total: 500,00
Estado de São Paulo Página: 120/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Fundo Municipal da Assistência Social 16.06
Função Assistência Social 8
Subfunção Administração Geral 122
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | E 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1039 Ações do COVID no SUAS para EPI Dotação Orçamentária/AÇS 0,000 500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 500,00
Custo Total: 500,00
Estado de São Paulo Página: 121/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Fundo Municipal da Assistência Social 16.06
Função Assistência Social 8
Subfunção Assistência à Criança e ao Adolescente 243
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
RE TTTT
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
TT TREE TS SE
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2061 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Dotação Orçamentária/Pes 400,000 603.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 156.000,00
2019 156.000,00
2020 195.000,00
2021 156.000,00
Custo Total: 603.000,00
Estado de São Paulo Página: 122/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
| - Classificação
Órgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Fundo Municipal da Assistência Social 16.06
Função Assistência Social rá 8
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL,
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL,
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2115 ASSOC. CRISTÃ SÃO FRANCISCO - PROJETO Dotação Orçamentária/AÇS 0,000 10.572,12
BENA-FLOR Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 10.572,12
2021 0,00
Custo Total: 10.572,12
Estado de São rFaulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
| - Classificação
Página: 123/144
Órgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Fundo Municipal da Assistência Social 16.06
Função Assistência Social 8
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | E 0080
Objetivo do pr
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, IN.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO A
SOCIAL.
Justificativa do programa:
SERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
CESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
Ação Titulo
2114 AACEPONE/RECRIANDO MOCOCA Dotação Orçamentária/AÇS 0,000 12.614,42
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 12.614,42
2021 0,00
Custo Total: 12.614,42
“stado de São Paulo Página: 1241144
"REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Fundo Municipal da Assistência Social 16.06
Função Assistência Social 8
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | o 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
109 LAR DOS VELHINHOS DR. ADOLPHO BARRETTO Dotação Orçamentária/AÇS 0,000 51.144,24
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 51.144,24
2021 0,00
Custo Total: 51.144,24
Estado de São Paulo Página: 125/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Fundo Municipal da Assistência Social 16.06
Função Assistência Social 8
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2103 CENTRO DIA DO IDOSO Dotação Orçamentária/% 0,000 625.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 500.000,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 125.000,00
Custo Total: 625.000,00
Estado de São Paulo Página: 126/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Fundo Municipal da Assistência Social 16.06
Função Assistência Social 8
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2055 CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE Dotação Orçamentária/% 400,000 3.615.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 804.000,00
2019 516.000,00
2020 1.119.500,00
2021 1.176.000,00
Custo Total: 3.615.500,00
Estado de São Paulo Página: 127/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Fundo Municipal da Assistência Social 16.06
Função Assistência Social 8
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2057 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO Dotação Orçamentária/% 400,000 2.304.250,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 635.000,00
2019 480.000,00
2020 464.750,00
2021 724.500,00
Custo Total: 2.304.250,00
“stado de São Paulo Página: 128/144
?REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
'LANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
(NEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
- Classificação
Órgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Fundo Municipal da Assistência Social 16.06
Função Assistência Social 8
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1056 CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTENCIA Dotação Orçamentária/% 400,000 3.613.500,00
SOCIAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 742.000,00
2019 746.000,00
2020 1.065.000,00
2021 1.060.500,00
Custo Total: 3.613.500,00
Estado de São Paulo Página: 128/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
| - Classificação
Órgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Fundo Municipal da Assistência Social 16.06
Função Assistência Social ana 8
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2116 ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO Dotação Orçamentária/AÇS 0,000 25.572,12
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 25.572,12
2021 0,00
Custo Total: 25.572,12
Estado de São Paulo Fágino: 430/94
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
| - Classificação
Órgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Fundo Municipal da Assistência Social 16.06
Função Assistência Social 8
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2054 MANUT. FUND.MUN.ASSIST. CRIANÇA E ADOLESC - Dotação Orçamentária/GE 400,000 4.431.000,00
PROT. ESPECIAL Custo Financeiro por Exercício: 2018 966.000,00
2019 966.000,00
2020 1.090.000,00
2021 1.109.000,00
Custo Total: 4.131.000,00
Estado de São Paulo Página: 131/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
| - Classificação
Orgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Fundo Municipal da Assistência Social 16.06
Função Assistência Social 8
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Ê Produto/Unidade R Meta Física Meta Financeira
2053 MANUT. FUND.MUN.ASSIST. IDOSO - PROT. ESPECIAL Dotação Orçamentária/GE 400,000 4.265.500,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 298.000,00
2019 1.239.500,00
2020 1.265.500,00
2021 1.462.500,00
Custo Total: 4.265.500,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial
Seleção:
|- Classificação
() Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
Página: 132/144
Órgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Fundo Municipal da Assistência Social 16.06
Função Assistência Social ii o 8
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
Ação Título
2052 MANUT. FUND.MUN.ASSIST. CRIANÇA E ADOLESC - Dotação Orçamentária/GE 400,000 6.533.500,00
PROT. BASICA Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.941.000,00
2019 1.880.000,00
2020 2.051.000,00
2021 661.500,00
Custo Total:
6.533.500,00
Estado de São Paulo Página: 133/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA; 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Fundo Municipal da Assistência Social 16.06
Função Assistência Social 8
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL = 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2068 CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE Dotação Orçamentária/UN 0,000 117.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 0,00
2021 30.000,00
Custo Total: 117.000,00
Estado de São Paulo Página: 134/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Fundo Municipal da Assistência Social 16.06
Função Assistência Social 8
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
————————————————
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2069 CENTRO DIA DO ISODO Dotação Orçamentária/UN 0,000 135.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 33.750,00
2019 33.750,00
2020 33.750,00
2021 33.750,00
Custo Total: 135.000,00
Estado de São Paulo Página: 135/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Fundo Municipal da Assistência Social 16.06
Função Assistência Social o Ê o 8
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL É 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
ES SEREM SD E EE
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2058 FUNDO MUNIC ASSIST CRIANÇA E ADOLESC PROT Dotação Orçamentária/% 400,000 5.869.500,00
ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE Custo Financeiro por Exercício: 2018 1.563.000,00
2019 683.000,00
2020 1.768.000,00
2021 1.855.500,00
Custo Total: 5.869.500,00
Estado de São Paulo Página: 136/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
Unidade Fundo Municipal da Assistência Social 16.06
Função Assistência Social mm 8
Subfunção Assistência Comunitária 244
Programa ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
Objetivo do programa:
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL.
REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
Justificativa do programa:
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2117 OBRAS SOCIAIS PARÓQUIA SANTA LUZIA Dotação Orçamentária/AÇS 0,000 5.114,42
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 5.114,42
2021 0,00
Custo Total: 5.114,42
Estado de São Paulo Página: 137/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3, Alteração em 01/01/2021 (A)
1. Classificação
Órgão Departamento de Agricultura e Meio Ambiente 17.00
Unidade Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente 17.01
Função Agricultura 20
Subfunção PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 601
Programa CIDADE LIMPA . 0069
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ESTRADA E RODAGEM.
Justificativa do programa:
ADMINISTRAR AS DEMANDAS DE POLITICA E LEGISLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESTRADAS
VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA SAFRA AGRÍCOLA
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1015 REF. E/OU AMPLIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE Dotação Orçamentária/OBR 400,000 352.828,50
EXPOSIÇÃO Custo Financeiro por Exercício: 2018 108.328,50
2019 100.000,00
2020 101.000,00
2021 43.500,00
Custo Total: 352.828,50
Estado de São Paulo Página: 138/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
1. Classificação
Órgão Departamento de Agricultura e Meio Ambiente 17.00
Unidade Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente 17.01
Função Agricultura 20
Subfunção PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 601
Programa CIDADE LIMPA 0069
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ESTRADA E RODAGEM.
Justificativa do programa:
ADMINISTRAR AS DEMANDAS DE POLITICA E LEGISLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESTRADAS
VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA SAFRA AGRÍCOLA
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2059 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E Dotação Orçamentária/GE 400,000 16.166.171,50
MEIO AMBIENTE
Custo Financeiro por Exercício: 2018 2.967.671,50
2019 3.606.000,00
2020 3.844.050,00
2021 5.748.450,00
Custo Total: 16.166.171,50
Estado de São Paulo Página: 139/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Agricultura e Meio Ambiente 17.00
Unidade Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente 17.01
Função Agricultura 20
Subfunção PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 601
Programa CIDADE LIMPA 0069
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ESTRADA E RODAGEM.
Justificativa do programa:
ADMINISTRAR AS DEMANDAS DE POLITICA E LEGISLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESTRADAS
VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA SAFRA AGRÍCOLA
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
1016 AQUISIÇÃO DE TRATOR, MAQUINAS E IMPLEMENTOS Dotação Orçamentária/QT 400,000 1.220.000,00
AGRICOLAS Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 820.000,00
2020 628.200,00
2021 200.000,00
Custo Total: 1.220.000,00
Estado de São Paulo Página: 140/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Agricultura e Meio Ambiente 17.00
Unidade Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente 17.01
Função Agricultura 20
Subfunção PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 601
Programa CIDADE LIMPA 0069
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ESTRADA E RODAGEM.
Justificativa do programa:
ADMINISTRAR AS DEMANDAS DE POLITICA E LEGISLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESTRADAS
VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA SAFRA AGRÍCOLA
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2120 GRUPO ECOLÓGICO OLHO D' ÁGUA Dotação Orçamentária/AÇS 0,000 10.000,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 0,00
2020 10.228,85
2021 0,00
Custo Total: 10.000,00
Estado de São Paulo Página: 141/144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Agricultura e Meio Ambiente 17.00
Unidade Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem 17.02
Função Agricultura E 20
Subfunção | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 601
Programa CIDADE LIMPA 0069
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ESTRADA E RODAGEM.
Justificativa do programa:
ADMINISTRAR AS DEMANDAS DE POLITICA E LEGISLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESTRADAS
VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA SAFRA AGRÍCOLA
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2060 MANUTENÇÃO DO SERV. ESTRADA E RODAGEM Dotação Orçamentária/AÇS 400,000 2.860.160,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 767.000,00
2019 480.000,00
2020 467.660,00
2021 1.145.500,00
Custo Total: 2.860.160,00
Estado de São Paulo Página: 1421144
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X ) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA; 3, Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Segurança Pública 18.00
Unidade Manutenção da Diretoria e Dependências 18.01
Função Segurança Pública o E 6
Subfunção Administração Geral 122
Programa SEGURANÇAPÚBLICA o | 0081 e
Objetivo do programa:
SEGURANÇA PÚBLICA
Justificativa do programa:
“Ação Título E Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2067 MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA Dotação Orçamentária/UN 0,000 611.600,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 210.000,00
2020 231.900,00
2021 169.700,00
Custo Total: 611.600,00
Estado de São Paulo rob tA Ras
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Segurança Pública 18.00
Unidade Guarda Civil Municipal 18.02
Função Segurança Pública 6
Subfunção Policiamento 181
Programa MOBILIDADE URBANA E 0068
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAL, PERMANENTE, PLACAS DE TRÂNSITO, SEMÁFOROS, SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE
Justificativa do programa:
GARANTIR O BOM DESEMPENHO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA DE TODOS
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2046 GUARDA MUNICIPAL Dotação Orçamentária/% 0,000 2.615.470,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 689.000,00
2020 1.926.470,00
2021 0,00
Custo Total: 2.615.470,00
Estado de São Paulo Página: 144/14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2018 a 2021 - PPA 2018-2021
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Inicial ( ) Alteração (X) Inclusão ( ) Exclusão ( )
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
|- Classificação
Órgão Departamento de Segurança Pública 18.00
Unidade Manutenção do Corpo de Bombeiros 18.03
Função Segurança Pública 6
Subfunção Defesa Civil 182
Programa SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0070
Objetivo do programa:
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE
PRAÇAS, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGADOUROS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DA CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS
Justificativa do programa:
MANTER AS VIAS URBANAS EM CONDIÇÕES DE CONVIVENCIA, TRANSITO E HABITAÇÃO
Ação Título Produto/Unidade Meta Física Meta Financeira
2012 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS Dotação Orçamentária/% 0,000 1.187.910,00
Custo Financeiro por Exercício: 2018 0,00
2019 591.000,00
2020 596.910,00
2021 0,00
Custo Total: 1.187.910,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro nº 44 — Centro — Mococa - SP
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
secretaria gabinete(Dmococa.sp.gov.br
ANEXO IV
ESTRUTURA DE ÓRGÃOS UNIDADES
ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
PPA 2018 - 2021
Estado de São Paulo
Página: 1/2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA PRA asia RO
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)
ESTRUTURA DE ORGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
CÓDIGO DENOMINAÇÃO TCE
e 01.02.00 [Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências — 41]
01.02.01 (Gabinete do Prefeito 25
01.03.00 Assessoria de Planejamento Eai
E: 01.03.01 Manutenção da Assessoria de Planejamento 31
01.04.00 Assessoria Jurídica Sus 6
01.04.01 Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências 32
01.05.00 Departamento Administrativo e Dependências Ea
01.05.01 Manutenção Diretoria e Dependências ep cant ti 33
01.05.02 Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas | 77
01.05.03 Administração dos Distritos 84
01.05.04 SESMT - Medicina do Trabalho 84
o 01.05.05 Inativos e Pensionistas EFA
01.06.00 Depto de Finanças e Dependências 8
01.06.01 Manutenção Diretoria e Dependências S4 |
7 4 01.07.00 Departamento de Obras E 9
Tê 01.07.01 Manutenção Diretoria e Dependências EE 35
01.08.00 Departamento Serviços Públicos 10
01.08.01 Manutenção Diretoria e Dependências 36
hs 01.08.02 Manutenção do Corpo de Bombeiro | Ea
01.09.00 Departamento de Saúde | n
01.09.01 lanutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências 37
L 01.09.02 estão SUS 73
É 01.09.03 Eu Atenção Básica | 74
01.09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 75
LÊ 01.09.05 (Vigilancia em Saúde 76
Tv 01.09.06 Assistência Farmacêutica 78
01.09.07 igilância em Saúde 79
01.09.08 Bloco de Investimento 79
| 01.10.00 Departamento de Educação 13
01.10.01 Manutenção Diretoria de Educação e Dependências 42
01.10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental 43
01.10.04 Fundeb 43
01.10.05 ” Manutenção Ser. Transporte Alunos 45 |
01.10.06 [Manutenção do Ensino Médio 47
01.10.07 Manutenção do EJA 72
01.10.08 Manutenção Merenda Escolar 46
01.10.09 Manutenção do Ensino | e II [iza
01.11.00 [Departamento Esporte, Recreação e Lazer | 14
01.11.01 + y Manutenção Diretoria e Dependências 54
01.12.00 [Departamento Pátio Municipal | 15
01.12.01 Manutenção Diretoria e Dependências 56
01.13.00 - Departamento de Trânsito | 5 [ENT
01.13.01 Manutenção Diretoria e Dependências | 60
01.14.00 Departamento de Cultura e Turismo 18
01.14.01 Manutenção Diretoria e Dependências u 81
01.15.00 — Departamento de Gestão e Desenvolvimento | 19
01.15.01 [Manutenção Diretoria e Dependências | 62
01.16.00 Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação. | 8o
01.16,01 + — Manutenção Diretoria e Dependências 88 |
01.16.02 — |Construção Núcleos de Convivências 89
01.16.03 Manutenção do Conselho Tutelar 88
01.16.04 [Habitação e Interesse Social ú 1 ADE Tea | 88
01.16.05 E Fundo Municipal da Criança e do Adolescente a TAN 87
01.16.06 Fundo Municipal da Assistência Social I 90
01.17.00 Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
01.17.01 Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
01.17.02 Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem
01.18.00 Departamento de Segurança Pública
01.18.01 Manutenção da Diretoria e Dependências
01.18.02 Guarda Civil Municipal
ú 01.18.03 Manutenção do Corpo de Bombeiros
Página: 2/2
Data: 25/09/2020
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Seleção: PPA: 3; Alteração em 01/01/2021 (A)