materia nº 54/2013

CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA. :
PROTOCOLO,
NÚMERO] DATA [RUBRICA
Câmara Municipal de Meecoda
PODER LEGISLATIVO
+ Ena),
= De te
Projeto de Lei nº 054, de 04 de março de 2013.
Denomina de Aparecida Donizeti Moreira
Laureano, a Rua 08 (oito) do Loteamento
“Residencial Jardim Maziero”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de de 2013,
aprovou Projeto de Leinº. *''/2013, de autoria do Vereador Agimar Alves,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art1º A Rua 08 (oito) do Loteamento
“RESIDENCIAL JARDIM MAZIERO", passa a ser denominada de Rua
APARECIDA DONIZETI MOREIRA LAUREANO.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 04 de março de 2013.
ACE
E AR ALVES
Vereador
PROVADO
Discussão POr aim dod)
são 181 03 490/2
AP VADO
Em. É Discussão
POr Mausaciod
Sessão ll; |lry -—
Aparecida Donizeti Moreira Laureano
Data de Nascimento:28 de Março de 1956
Data de Óbito:24 de Março de 2012
RG:53.149.962-5
CPF:418.194.808-01
End.Milton Gonçalves Dias, 33
Bairro: Nelson Niero
Pai: Geraldo Moreira da Silva (falecido)
Mãe: Benedita Rita Moreira (falecida)
Casada com José Donizetti Laureano
Filhos: Reginaldo, Alex, Regiane, Adriana, Alene
Aline (falecida)
Aparecida Donizeti Moreira Laureano nasceu em Tapiratiba, morou
na Fazenda Campo Alegre(ltaiquara) próximo ao distrito de Ígarai,
trabalhou na Usina Itaiquara, na função de:lavradora braçal, durante
15 anos, mudou para Mococa no dia 10 de Maio de 2003, no
endereço, rua: Milton Gonçalves Dias,33,Bairro:Nelson Niero, e
faleceu no dia 24 de março de 2012 as 13:55 em Mococa no
Hospital D. Carolina Figueiredo e sepultada no Cemitério Publico
Municipal de Ígarai-SP.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 296/2013.
PROJETO DE LEI Nº.054/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 8$1º.,“a” e“b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Presidente
cama,
ne
paid
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 296/2013.
PROJETO DE LEI Nº.054/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: [( (3 Ná Ss
os | Dolls,
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: [4 /
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A
ofMste EVA DE
DATA DA NOMEAÇÃO: (( 8/9) 13 7/7464
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 296/2013.
PROJETO DE LEI Nº.054/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A
: (o Tr
DATA DO RECEBIMENTO: HM / 19) Ed:
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 2) / 03 /d0/2.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº054/2013
INTERESSADO:- Agimar Alves
ASSUNTO :- Denomina de Aparecida Donizeti Moreira Laureano, a
Rua 08 (oito) do Loteamento “Residencial Jardim Maziero”.
RELATOR(a)
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, , /| de mens de 2013.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
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Ofício nº.216/2013-CM. ' |
Excelentíssima Senhora Prefeita:
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Mococa, 19 de março de 2013.
Anexamos para as devidas, providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 18 de março último, constando de:
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(de autoria
1- Autógrafo nº010/2013, referente ao Projeto de Lei nº012/2013.
(do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº011/2013, referente ao Projeto de Lei nº013/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 3- Autógrafo nº012/2013, referente ao Projeto de Lei nº014/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva « aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº013/2013, referente ao Projeto de Lei nº015/2013.
do Vereador Odair Antônio da Silva - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº014/2013, referente ao Projeto de Lei nº016/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº015/2013, referente ao Projeto de Lei nº017/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho J aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº016/2013, referente ao Projeto de Lei nº018/2013.
do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
| - 8- Autógrafo nº017/2013, referente ao Projeto de Lei nº019/2013.
(do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
9- Autógrafo nº018/2013, referente ao Projeto de Lei nº020/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
10- Autógrafo nº019/2013, referente ao Projeto de Lei nº021/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
11- Autógrafo nº020/2013, referente ao Projeto de Lei nº022/2013.
(do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo nº021/2013, referente ao Projeto de Lei nº023/2013.
do Vereador Luiz Braz Mariano - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo nº022/2013, referente ao Projeto de Lei nº024/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
14- Autógrafo nº023/2013, referente ao Projeto de Lei nº025/2013.
(do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 15- Autógrafo nº024/2013, referente ao Projeto de Lei nº026/2013.
(do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
| 16- Autógrafo nº025/2013, referente ao Projeto de Lei nº027/2013.
do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em sessão ordinária)
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| Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO Fis2
17- Autógrafo nº026/2013, referente ao Projeto de Lei nº028/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
18- Autógrafo nº027/2013, referente ao Projeto de Lei nº029/2013.
da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
19- Autógrafo nº028/2013, referente ao Projeto de Lei nº030/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
20- Autógrafo nº029/2013, referente ao Projeto de Lei nº031/2013.
(de autoria da Vereadora Elisangela Mazini Maziero Breganoli - aprovado em sessão
ordinária) |
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21- Autógrafo nº030/2013, referente ao Projeto de Lei nº032/2013.
'do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 22- Autógrafo nº031/2013, referente ao Projeto de Lei nº033/2013.
ido Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
| 23- Autógrafo nº032/2013, referente ao Projeto de Lei nº034/2013.
(do Vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão ordinária)
24- Autógrafo nº033/2013, referente ao Projeto de Lei nº036/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
— -25- Autógrafo nº034/2013, referente ao Projeto de Lei nº037/2013.
ido Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
26- Autógrafo nº035/2013, referente ao Projeto de Lei nº038/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
27- Autógrafo nº036/2013, referente ao Projeto de Lei nº039/2013.
do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
28- Autógrafo nº037/2013, referente ao Projeto de Lei nº040/2013.
do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 29- Autógrafo nº038/2013, referente ao Projeto de Lei nº041/2013.
(do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
| 30- Autógrafo nº039/2013, referente ao Projeto de Lei nº042/2013.
do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
31- Autógrafo nº040/2013, referente ao Projeto de Lei nº043/2013.
(da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
| 32- Autógrafo nº041/2013, referente ao Projeto de Lei nº044/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
33- Autógrafo nº042/2013, referente ao Projeto de Lei nº045/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
34- Autógrafo nº043/2013, referente ao Projeto de Lei nº046/2013.
da Vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em sessão ordinária)
35- Autógrafo nº044/2013, referente ao Projeto de Lei nº047/2013.
à do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO FIs3
| 36- Autógrafo nº045/2013, referente ao Projeto de Lei nº048/2013.
| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
| (de autori
| 37- Autógrafo nº046/2013, referente ao Projeto de Lei nº049/2013.
a do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
[| 38- Autógrafo nº047/2013, referente ao Projeto de Lei nº050/2013. .
| (de autoria do Vereador Brasilino Antônio de Moraes - aprovado em sessão ordinária)
39- Autógrafo nº048/2013, referente ao Projeto de Lei nº051/2013.
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
|| 40- Autógrafo nº049/2013, referente ao Projeto de Lei nº052/2013.
| (de autoria ido Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
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| 41- Autógrafo nº050/2013, referente ao Projeto de Lei nº053/2013.
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
| 42- Autógrafo nº051/2013, referente ao Projeto de Lei nº054/2013.
| (de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosa mente
Presidente
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Prefeita
' Mococa
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº051 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 054/2013.
Denomina de Aparecida Donizeti Moreira
Laureano, a Rua 08 (oito) do Loteamento
“Residencial Jardim Maziero”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Lei
nº.054/2013, de autoria do Vereador Agimar Alves, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art.1º A Rua 08 (oito), do Loteamento “RESIDENCIAL
JARDIM MAZIERO”, passa a ser denominada de Rua APARECIDA DONIZETI
MOREIRA LAUREANO.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
FRANCISC