materia nº 58/2013

| CÂMARA MUNICIPAL
E - MOCOCA -
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 058, de 11 de março de 2013.
Denomina de João Vecchio, a Rua 7A do
Loteamento “Residencial e Comercial
Parque dos Manacás |”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia — de de 2013,
aprovou Projeto de Lei nº. /2013, de autoria do Vereador Eduardo
Ribeiro Barison, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A Rua 7A, do Loteamento “RESIDENCIAL E
COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS |”, passa a ser denominada de
Rua JOÃO VECCHIO.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 11 de março de 2013.
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DE SOUZA GOMES
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 402/2013.
PROJETO DE LEI Nº.058/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” eb” e.c. art.l 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa; 11 de março de 2013
Presidente /
Coma)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 402/2013.
PROJETO DE LEI Nº.058/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: f I Hd ) 5 5/9) 4
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: 44 , 03
Ao/3 .
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NOMEAÇÃO DE Edi A
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DATA DA NOMEAÇÃO: /Q | 03 | 9/3,
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 402/2013.
PROJETO DE LEI Nº.058/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A
DATA DO RECEBIMENTO: /$ ) 03 (2013,
PRAZO P/RELATAR ATÉ: 23/03 | 20/3
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº058/2013
INTERESSADO:- Eduardo Ribeiro Barison
ASSUNTO :- Denomina de João Vecchio, a Rua 7A do Loteamento
“Residencial e Comercial Parque dos Manacás [”.
RELATOR(a) -
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
E de
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato,
ones de 2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - ap
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº.271/2013-CM.,
Y , Mococa, 02 de abril de 2013,
Excelentíssima Senhora Prefeita:
Anexaihos . para as “devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 1º de abril último, constando de:
1- Autógrafo nº056/2013, referente ao Projeto de Lei nº056/2013.
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº057/2013, referente ao Projeto de Lei nº057/2013.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº058/2013, referente ao Projeto de Lei nº058/2013.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
- Autógrafo nº059/2013, referente ao Projeto de Lei nº059/2013.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº060/2013, referente ao Projeto de Lei nº060/2013.
rovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº061/2013, referente ao Projeto de Lei nº061/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
Exma. Sra. .
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
Www.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº058 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 058/2013.
Denomina de João Vecchio, a Rua 7A do
Loteamento “Residencial e Comercial Parque
dos Manacás I”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 1º de abril de 2013, aprovou Projeto de Lei nº.058/2013,
de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art.lº A Rua 74, do Loteamento “RESIDENCIAL E
COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS IP”, passa a ser denominada de Rua
JOÃO VECCHIO.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Moc
FRANCISCO S;
2º