materia nº 59/2013

CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NÚMERO| DATA |RÚBRICA
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 059, de 11 de março de 2013.
Denomina de Olga Pinheiro Barison, a
Avenida pista direitalesquerda do
Loteamento “Residencial e Comercial
Parque dos Manacás |”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de de 2018,
aprovou Projeto de Lei nº. | /2013, de autoria do Vereador Eduardo
Ribeiro Barison, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art1fº A Avenida pista direita/esquerda, do
Loteamento “RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS ”,
passa a ser denominada de Avenida OLGA PINHEIRO BARISON.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
E SOUZA GOMES
PRESIDENTE
Olga Pinheiro Barison
Olga Pinheiro Barison nasceu em 26 de janeiro de 1908 na cidade de
Mococa, onde fez o curso de normalista na cidade Casa Branca. Lecionou,
pouco tempo, se casou com Frederico Barison , comerciante onde juntos
foram donos de um comercio chamado Casa Barison, onde hoje
atualmente é Elvis Calçados.
Mãe do professor Fernando Frederico Barison.
Frederico veio a falecer em 1942 num acidente aéreo em Mococa.
Olga Pinheiro Barison veio a falecer em 09 de outubro de 2002.
dm
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 403/2013.
PROJETO DE LEI Nº.059/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa,
me de Souza Gomes
Presidente
”
RES
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 403/2013.
PROJETO DE LEI Nº.059/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
f) 2, VS
DATA DO RECEBIMENTO: A / Ip. > », AS:
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATÉ: QI | Os
DATA DA NOMEAÇÃO: /G/ 07 1203,
NOMEA: zo DE RELATOR(A)
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ago
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 403/2013.
PROJETO DE LEI Nº.059/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A
DATA DO RECEBIMENTO: 42 1 03 [2013
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: 0h / 03 | 2019
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº059/2013
INTERESSADO:- Eduardo Ribeiro Barison
ASSUNTO :- Denomina de Olga Pinheiro Barison, a Avenida pista direita/esquerda do
Loteamento “Residencial e Comercial Parque dos Manacás I”.
RELATOR(a) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
de ante de 2013.
[LUCAS MONAÇÓ Enc Ser Proa]
Ear
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº,271/2013-CM,
| ; Mococa, 02 de abril de 2013.
Excelentíssima Senhora Prefeita:
Anexaihos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 1º de abril último, constando de:
1- Autógrafo nº056/2013, referente ao Projeto de Lei nº056/2013,
(de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº057/2013, referente ao Projeto de Lei nº057/2013.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº058/2013, referente ao “Projeto de Lei nº058/2013.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº059/2013, referente ao Projeto de Lei nº059/2013.
(de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison - aprovado em sessão ordinária)
. 5- Autógrafo nº060/2013, referente ao Projeto de Lei nº060/2013.
(de autoria do Vereador Guilherme de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº061/2013, referente ao Projeto de Lei nº061/2013.
(de autoria do Vereador Guilherm
Respeitosa
e de Souza Gomes - aprovado em sessão ordinária)
Exma, Sra. ,
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com.br
Www.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº059 DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 059/2013.
Denomina de Olga Pinheiro Barison, a Avenida
pista direita/esquerda do Loteamento
“Residencial e Comercial Parque dos Manacás
pP.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 1º de abril de 2013, aprovou Projeto de Lei nº.059/2013,
de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro Barison, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art.1º A Avenida pista direita/esquerda, do Loteamento
“RESIDENCIAL E COMERCIAL PARQUE DOS MANACÁS T”, passa a ser
denominada de Avenida OLGA PINHEIRO BARISON.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de