materia nº 62/2013

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N ERO DATA
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Câmara N[wnieipatr de
PODER LEGTSLATIVO
Projeto de Lei no 062, de 18 de março de 2013
Denomina de Olímpio Meireles de Andrade,
a Rua 44, do Loteamenúo "Residencial e
Comercial Parque dos Manacás 1".
FAçO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2013,
aprovou Projeto de Lei no. 12013, de autoria do Vereador Eduardo
Antônio Baisi, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1o A Rua 4A, do Loteamento "Resr'dencial e
Comercial Parque dos Manacás 1", passa a ser denominada de Rua
OLíMPIO MEIRELES DE ANDRADE.
Art.2o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de março de 2013.
EDUARDO ANTONIO BAISI
Vereador
OVADO
A p}l ou--.'-{*í,
f,É
s o? 2.AJL
Bel 36562121
Olimpio Meireles de Andrade
Agropecuarista, um dos primeiros fornecedores de leite do
laticínios Mococa. Também um dos primeiros criadores de frango
de Mococa e região.
Dedicou muitos anos da sua vida a Avicultura.
Hoje Frango Korisvo, Abatedouro Korisco.
Nasceu em 12 de maio de l92l em Itamogi-Mc, veio paru
Mococa aos 7 anos de idade.
Foi casado com a professora Iria Souza Dias. Teve dois filhos
Sérgio Dias Andrade e Heliana Dias Andrade.
Teve netos e bisnetos.
Faleceu no dia 17 de outubro de 2.000.
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IMPORTANTE:
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PENDENCIAS
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Câmara Nlluniaipan de N4[ococa
PODER LEGISLATNVO
PROCESSO No. 45912013.
PROJETO DE LEI NO.O62I20I3.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, § 1o., "a" e "b" c.c. art.1 10,
paráryrafo único, todos do Regimento Interno da Càmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mo de março de 2013.
rme de Souza Gomes
Presidente
1
Câmara Nlluniaipal de Nllococa
PODER I-EGISI"ATIVO
COMISSÃO NN CONSTITUIÇÃO, JUSTI REDAÇÃO
PROCESSO N',. 45912013.
PROJETO DE LEI NO.O62I2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RE PELO SIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATE:
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A)
NOME
DATA DA NOMEAÇÃO:
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Pres
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Câmara Nllunieipan de N4[ococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO. JUSTTCA E REDAÇÃO
PROCESSO No. 45912013.
PROJETO DE LEI N"062/20I3.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA Do RECEBIMENT o,O
PRAZO P/ RELATAR ATE I OV r Zol
a
Câmara Nllunfleilpan de Nlloeoea
PODER N-EGNSN-ATNVO
coMrssÃo on coNsTrrurçÃo, JUsrrÇA E REDAÇÃo
nnrrnÊNCIA :- pRoJETo DE LEI N,062tzor3
INTERESSADO:- Eduardo Antônio Baisi
ASSUNTO : - Denomina de Olímpio Meireles de Andrade, a Rua 44, do
Loteamento "Residencial e comercial parque dos Manacás rr'.
RELATOR(a)
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
' inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Err, é o nosso parecer s.mj.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz l2L a" .. Qr.^!- de 2013.
DATA SUPRA, APROVAMOS O P RELAToR or ravonÁVEL AO PROJETO
Lho+ ,fâ
Cânaara NllunicipaX de N4[ococa
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l..il..::
Ollcio no.320/2013-CM.
PODER LEGISLATTVO
Excelentíssima Senhorh prefeita:
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Exma. Sra.
Maria Edna Gomes Maziero Prefeita Municipal de
Mococa
EdiÍicio "Dr&. Esther de Figueiredo Ferraz,,
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 18.750-047 - Mococa
3656-0002 - Email: carnaramococa@yúoo. com.br
Mococq l6 de abril de 2013.
-SP Telefone: (19)
www.camaramococa.Bp.gov.br
I
Cânnara N[wnicipal de N[ocmcn
PODER LEGISLATIVO
AUTOGRAFO N'063 DE 2013.
PROJETO DE LEI N'062/2013.
Denominu de Olímpio Meireles de Andrade, a
Rua 4A, do Loteamento "Residencial e Comercial
Parque dos Manacds I'.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizadano dia 15 de abril de 2013, aprovou Projeto de Lei no.06212013,
de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art.l" A Rua 4A, do Loteamento ,,Residencisl 
e
Comercial Parque dos MunocrÍs 1", passa a ser denominada de Rua OLÍMpIO
MEIRELES DE ANDRADE.
Art.2" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara 16 de de 2013.
FRANCISCO
2o