materia nº 63/2013

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-
PRO ü G o !- G Cânnara N[wnieipan de DATA
PODER LEGTSLAT"IVO
Projeto de Lei no 063, de 18 de março de 2013
Denomina de Antônio Amilton
Castelani, a área verde com extensáo
de 16.961,14 m1 do Loteamento
"Residencial Portal da Cidade,'.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipat de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2012,
aprovou Projeto de Lei no. 12013, de autoria do Vereador Eduardo
Antônio Baisi, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lo A área verde com extensão de 16.961 ,14 m2,
do Loteamento "Residencial portat da cidadê,,, passa a ser denominada
de Área Verde ANTONTO AMTLTON CASTELANT.
Art.2o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário venerando Ribeiro da sitva, 1g de março de 2013.
EDUARDO ANTONIO BAISI
Vereador
ADO A VADO
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AP
PRI:SIDFIJT!
2.oJi
Nasc em 0110611952 e faleceu 0310712011.
Foi casado com lvone [Vlartins Castelani, durante 30 anos,
com quem teve dois f ilhos: Thais fVlartins Castelani e
Tarciso Antônio [/artins Castelani, também deixou uma
nora Yasmin Ceribelli Castelani e uma Netina Anna Clara
Ceribelli Castelani.
De família tradiciona!, Antônio sempre residiu desde sua
inÍância até apos seu casamento no Distrito de São
Benedito das Areias. Depois morou em outras cidades,
onde desenvolveu diversas profissões. Firmou-se no ramo
do comércio com início na Vila Santa Rosa na Rua Para.
Depois mudou-se para o Conjunto Habitacional Dr.
Gilberto Rossetti na Rua Padre Argílio lVlalatesta, ne 100,
abrindo seu segundo comércio o N/lini [Vlercado Castelani,
que esteve em atividade por 15 anos, até a data de seu
Íalecimento.
Homem justo, bom pai, bom marido e trabalhador, deixou
muita saudades tanto de seus familiares e amigos como de
seus f regueses. Com muita honestidade conduziu seu
comércio.
A família é grata pelos seus ensinamentos, pelo seu
exemplo de vida e pela sua cativante humildade.
^ ANTONIO AMILTON CASTELANI
Cânmara Nllumicipan dle Nllococa
PODER LEGISI.ATIVO
PROCESSO No.46012013.
PROJETO DE LEI NO.O63/20I3.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DBSPACHO
Nos termos do art. 231, §1o., "a" e "b" c.c. art.1l0,
parâgrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Moc de março de 2013.
rme de Souza Gomes
Presidente
Câmara Nlluniaipal de N4[oeoca
PODER LEGNSLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUICÃO. JUSTICA E REDACÃO
PROCESSO No. 46012013.
PROJETO DE LEI NO.O63/20I3.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESID ENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATE:
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A)
Pres
NO í
DATA DA NOMEAÇÃO 0
Presidente
Câmara N4t
oo
nnnlcnpan de Nlloeoea
PODER I-EGISI.ATIVO
COMISSÃO DE CoNSTITUICÃo. JUSTIC E REDACÃO
PROCESSO No. 46012013.
PROJETO DE LEI N"063/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO
PRAZO P/ RELATAR ATE:
G
Câmara Nlt
oo unlelpan de Nlloeoea
PODER LEGNSLATNVO
coMrssÃo nr coNsTmurçÃo, JUSTrÇA E REDAÇÃo
nrrnnÊNCIA :- pRoJETo DE LEI N"063t201s
INTERESSADO:- Eduardo Antônio Baisi
ASSUNTO : - Denomina de Antônio Amilton Castelani, a área verde com
extensão de 16.961 ,14 m2, do Loteamento "Residencial Portal da Cidaderr.
RELATOR(a)
Como relator(a) damateria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e) após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não hâ
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Err. é o nosso parecer s.mj.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, _ de de 2013.
DATA SUPRA, APROVAMOS O PARECER RELATOR DE FAVORÁVEL AO PROJETO
--
OÍIcio n..3202013_CM.
ExcelentÍssima senhorh Prefeita:
Praça Marechal Deodoro, 26
3656-0002
PODER LEGISLÀTTVO
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Cânaara Nlluniaipal de Nnococa
Mococa, l6 de abril de 2013,
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Exma. sra.
Yul? Edna Gomes Maziero Prefeita Municipal de Mococa '
Edificio ,.Dra. Esther de Figueiredo Ferraz',
- Centro - CEp 18.730-042 -
- Email: Telefone: (19)
www.camaramococâ.sp.gov.br
Mococa -SP
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Cânnara N[wnicipal de N[ocmcn
PODER LEGISLATIVO
A FO N" 064 201 3.
PRO"TETO DE LEI N'063/2013.
Denomina de Antônio Amilton Castelani, a
drea verde com extensão de 16.961114 m2, do
Loteamento "Residencial Portal da Cidade,.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão tealizadano dia 15 de abril de 2013, aprovou Projeto de Lei n,.06312013,
de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art.lo A área verde com extensão de 16.961,14 m2, do
Loteamento "Residencial Portat do Cidade", passa a ser denominada de Área
VETdE ANTÔNIO AMILTON CASTELANI.
Art.Zo Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmaro 16 de de 2013.
FRANCISCO
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