materia nº 32/2009

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PROJETO DE LEI Nº C55 DE DE 2009.
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-MOCOCA- Denomina área verde localizada no
PROTO e; OLO Fonjunto Habitacional Dr. “Gabriel do ó”
NUMERO DAT RUBRICAlde Praça “João Bento Cândido”.
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FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa , em
Sessão realizada no dia de de 2009, APROVOU
Projeto de Lei de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei :
Art. 1º A área verde localizada na confluência da Av.
Dr. Gabriel do Ó, com a rua Capitão Antônio Fernandes Pinheiro, no
Conjunto Habitacional “Dr. Gabriel do Ó”, passa a denominar-se: “Praça
João Bento Cândido”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 13 de abril de 2009.
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Tema DO
ADVOGADO
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 461/2009.
PROJETO DE LEI Nº.032/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 13 de abril de-2009.
ARLOS CÂNDIDO
Presidente
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 461/2009.
PROJETO DE LEI Nº.032/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 19 / ot | 08
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: |p [10% 4 dos.
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Presidente da Comissão F
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: RBS ça, NS 3 A, AS Es
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DATA DA NOMEAÇÃO: 13 4 | (êC9 )
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E Presidente da Comissão J
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 461/2009.
PROJETO DE LEI Nº.032/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 13 / 0
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: 24 /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.032/2009.
ASSUNTO :- Denomina área verde localizada no Conjunto
Habitacional Dr. “Gabriel do Ó” de Praça “João Bento
Cândido”.
INTERESSADO(A) | :- Vereador Francisco Carlos Cândido
RELATOR : - Vereador Adilson Aparecido Guisso
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nósso parecer s.m.).
Sala das Comissões Pek
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, /L de hr de 2009.
Ofício nº.579/2009-CM.
LUCIA 5. JONAÇO - Enc, Setor Projdcols!
Mococa, 26 de maiade 2009.
Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 25 de Maio último,
constando de:
1- Autógrafo nº.032/2009, referente ao Projeto de Lei nº.026/2009.
(de autoria da Vereadora Débora Soares Perucello Ventura - aprovado em sessão
ordinária)
2- Autógrafo nº.033/2009, referente ao Projeto de Lei nº.032/2009.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
Excelentíssimo Senhor
Dr. Antônio Naufel
Prefeito Municipal de
Mococa
Fis. n.º ra is
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº. 033 DE 2009.
PROJETO DE LEI Nº.032/2009.
Denomina área verde localizada no
Conjunto Habitacional Dr. “Gabriel
do O” de Praça “João Bento
Cândido”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia 25 de maio de 2009, APROVOU Projeto de Lei
nº.032/2009, de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei :
Art. 1º.- A área verde localizada na confluência da Av. Dr.
Gabriel do Ó, com a rua Capitão Antônio Fernandes Pinheiro, no Conjunto
Habitacional “Dr. Gabriel do Ó”, passa a denominar-se: “Praça João
Bento Cândido”.
Art. 2º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 26 de maio de 2009.
O ulrano-
DÉBORA SOARES feia VENTURA EDUARDO ANTONIO BAISI
a, Secretária 2º. Secretário