materia nº 65/2013

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cÂfflAMA rHUiltc P'TL
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DATA
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Cânnara N[wnicipal de
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei no 065, de 18 de março de 2013.
Denomina de Adolpho Marçola, a área
verde com extensáo de 5.920,47 m2,
do Loteamento "Residencial Portal da
Cidade".
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2013,
aprovou Projeto de Lei no. /2013, de autoria do Vereador Eduardo
Antônio Baisi, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1o A área verde com extensão de 5.920,41 ffi',
do Loteamento "ResÍdencial Portal da Cidadê", passa a ser denominada
de Área Verde ADOLPHO MARçOLA.
Art.2o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de março de 2013.
EDUARDO AN BAISI
ADO
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AP
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Vereador
A
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Câmara N4[uniaipal de N4[ococa
PODER LEGISLÀTIVO
PROCESSO No. 46212013.
PROJETO DE LEI NO.O65/20I3.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
ESPA HO
Nos termos do art. 231, §1o., "a" e "b" c.c. art.110,
paríryrafo único, todos do Regimento Interno da Câm ata, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
CàmaraMunicipal de Mo março de 201 3.
e de Souza Gomes
sidente
Câmaara N4[unf,aipal de N/[ococa
PODER LEGISLÀTIVO
COMISSÃO DE CONSTITUICÃO. JUSTICA E REDACÃO
PROCESSO No. 46212013.
PROJETO DE LEI NO.O65/20I3.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATE: IIro
NOME
DATA DA NOMEAÇÃO:
NOMEAÇÃO DE RELATOR(A)
Câmana N4[unicf,pal de N4[ococa
PODER LEGISLATIVO
N TI
PROCESSO llo. 462 12013.
PROJETO DE LEI NO.O65/20I3,
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: q cl,( t hJa
Câmara Nlt
oo unlelpal de N4[oeoea
PODER TEGNSN-,,\TNVO
coMrssÃo un coNsTlrutçÃo, JUSTIÇA E REDa,ÇÃo
nrrnnÊNCIA :- pRoJETo DE LEI N"06stz0t3
INTERESSADO:- Eduardo Antônio Baisi
ASSUNTO : - Denomina de Adolpho Marçola, a área verde com extensão
de 5.920,41 m2, do Loteamento "Residencial Portal da Cidade".
RELATOR(a)
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conçlusão que não héL
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Es. é o nosso parecer s.mj.
Sala das Comissões Permanentes José 0{ ""7rr$ de 2013
a)
DATA SUPRA, APROVAMOS O P DO DE FAVORÁVEL AO PROJETO
de
OíÍcio n0.320/2013-CM.
Excelentíssima seuhorh prefeita:
PODER LEGISLATIVO
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l i i' ,
Câmara N4[unicipal de N/[ococa
Lho+ lJ,}âi
Mococa, l6 de abril de 2013
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I
't
fuiexamos para as devidas providências, por esta Casa, em
cópia do expediente aprovado sessão realizada no dia 15 de abril último, constando de:
n"003/2013. 
1- Autógrafo rf062t}0l3 referente ao Projeto de Lei Complementar (de autoria da Mesa da Câmara Municipal - aprovado em sessão extaordinária) 2- Autógrafo n'06312013, referente ao Projeto de Lei n'062120t3, autoria do Vereador EduardoAntôni'ô (de Baisia aprovado em sessão ordinária) 3- Autdgafo n'06412013, referente ao Projeto de Lei n"063/2013, autoria do Vereador Eduardo (de Antônio Baisi - aprovado ern sessão ordinária) 4- Autógrafo n"06S/201 3, referente ao projeto de I*i n"06412013. autoria do Vereador Eduardo (de fuitônio Baisi - aprovado em sessão ordinária) 5- Autógrafo n'06612013, 
autoria do Vereador Eduardo
referente ao Projeto de Lei n"065/2013 (de Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
autoria do Vereador Francisco 
6- Autógrafo n06Zt20l3, referente ao P§eto de Lei n"066/2013. (de Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão ordinária)
autoria do Vereador Francisco 
7- Autógrafo n"06g/20 13, referente ao Projeto de Lei n'06712013. (de Sales Gabriel Femandes - aprovado em sessão ordinária)
autoria do Vereador
8- Autógrafo 
Francisco 
rf069/20 13, referente ao Projeto de Lei n"068/2013 (de Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão ordinríria)
autoria do Vereador
9- Autógrafo no070t2013, referente ao Projeto de Lei n"069/2013. Francisco (de Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão ordinária) l0- Autógrafo no07l 120t3, referente ao projeto de Lei no07012013. autoria do Vereador Francisco (de Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária) I 1- Autógrafo no07212013 autoria do Vereador Francisco Carlos
, referente ao Projeto de Lei no07ll}0l3. (de Cândido - aprovado em sessão ordinária) l2- Autógrafo n'073/2013, referente ao Projeto de Lei n"072/2013. autoria do Vereador Francisco Carlos (de Cândido - aprovado em sessão ordinária) 13- Autóemfo no074/201
aprovado em sessão
3, referente ao eto de Lei n.0g0/2013, autoria da (de prefeita Municipal -
Exma. Sra.
Maria Edna Gomes Maziero Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz,'
Praça Marechal Deodoro,26 - Centro - CEp 13.730-047 - Mococa -Sp Telefone: (19) 3656-0002 - Email cârnararnococa@yúoo, com. br
www.camaramococa.sp.gov.br
I
Cânnara N[wnieipal de N[ococa
PODER LEGISLATIVO
N" 066 DE 2
PROTETO DE LEI N'065/2013.
Denomina de Adolpho Marçola, o drea
verde com extensão de 5.920,41 nt2, do
Loteamento "Residencial Portal da Cidade'.
F.AÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 15 de abril de 2013, aprovou Projeto de Lei n'.06512013,
de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art.lo A ârea verde com extensão de 5.920,41 m2, do
Loteamento "Residencisl Portal da Cidade", passa a ser denominada de Área
Verde ADOLPHO MARÇOLA.
Art.Zo Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal 16 de 2013.
BRAZ
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