materia nº 90/2009

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº.090, de 29 de junho de 2009.
Dispõe sobre a denominação da rua
E marginal paralela a pista sul da
CAMARA MUNICIPAL. Rodovia SP 340, que dá acesso a
-MOCOCA- várias empresas.
PROTOCOLO
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia de de 2009, aprovou Projeto de Lei
nº. /2009, de autoria do Vereador Adilson Aparecido Guisso, e eu promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica a rua marginal paralela a pista sul da Rodovia
SP 340, que dá acesso a várias empresas, denominada de Dr. Alberto Garcia de
Figueiredo, conforme desenho, que fica fazendo parte integrante desta Lei.
igor na data da sua publicação.
. 2º Esta Lei entra em
Plenário Vene Ribeiro a 29 de Junho de 2009.
APROVADO
Em 2 Discussão par-ceeteisies
o EO)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Justificativa
Dr.Alberto Garcia de Figueiredo
nascimento 20/01/1912
natural de Mococa SP.
Esposa Da.Mariazinha Figueiredo
Filho de Olimpio Garcia de Figueiredo e
Maria Inocência Figueiredo
Engº civil formado pela Politécn !
Fundador da Coop. Prod. Leite de
Presidente
Zi Ss E 4
Plenário Venera / biroddã dm Junho de 2009.
Mococa, foi o primeiro
08 Filhos
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 905/2009.
PROJETO DE LEI Nº.090/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.1 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 29 de Junho de 2009.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 905/2009.
PROJETO DE LEI Nº.090/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: Zã / 06 | o%
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: o2 / 07 | Sã
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Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
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NOME: | |QXencião dem AN RE x Ng ci >
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DATA DA NOMEAÇÃO:
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Presidente da Comissão
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 905/2009.
PROJETO DE LEI Nº.090/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO e, LA Õ, VIA, |
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: 1 + JAM
or
DS Povo Ro letemm forros Facil
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.090/2009.
ASSUNTO :- Dispõe sobre a denominação da rua marginal
paralela a pista sul da Rodovia SP 340, que dá acesso a
várias empresas.
INTERESSADO(A) :- Vereador Adilson Aparecido Guisso
RELATOR : - Francisco Sales Gabriel Fernandes
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
de 2009.
pal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
APROVADO
Q6/ 0? 12003
REQUERIMENTO Requer convocação de Sessão Extraordinária para
aprovação de matéria que especifica.
Os Vereadores que o presente subscrevem, após a manifestação do Nobre Plenário, tendo
em vista a urgência da matéria, requerem a realização de uma Sessão Extraordinária, logo após a
realização da presente Sessão, para deliberar; em fase de 2º. Discussão sobre as seguintes proposituras:
1- Projeto de Lei nº.035/2009 — de autoria da Vereadora Débora Soares Perucello
Ventura. - Introduz no Município de Mococa Programa de Avaliação Ortopédica da Coluna — “Teste do
Minuto”, na rede municipal de ensino.
2- Projeto de Lei nº.071/2009 — de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel
Fernandes. - Altera dispositivos da Lei nº.3.251 de 19 de novembro de 2001, e dá outras providências.
3- Projeto de Lei nº.072/2009 — de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel
Fernandes. - Altera dispositivos da Lei nº.3.206 de 03 de julho de 2001, e dá outras providências.
4- Projeto de Lei nº.089/2009 — de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido. -
Declara de utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA”.
5- Projeto de Lei nº.090/2009 — de autoria do Vereador Adilson Aparecido. - Dispõe
sobre a denominação da rua marginal paralela a pista sul da Rodovia SP 340, que dá acesso a várias
empresas.
6- Projeto de Lei nº.091/2009 — de autoria do Prefeito Municipal. - Autoriza a Prefeitura
Municipal de Mococa a celebrar convênio com as entidades assistenciais filantrópicas, com o objetivo de
atender adolescentes entre 12 e 18 anos de idade em situação de risco ou abandono.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 06 de julho de 2009.
Vereador
Dto! | Vetes
Municipal de VI, eai
Estado do São Paul
Ofício nº.818/2009-CM.
Mococa, 07 de fúlho de 2009.
Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 06 de julho último,
constando de:
1- Autógrafo nº.052/2009, referente ao Projeto de Lei nº.035/2009.
(de autoria da Vereadora Débora Soares Perucello Ventura - aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo nº.053/2009, referente ao Projeto de Lei nº.071/2009.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
extraordinária)
3- Autógrafo nº.054/2009, referente ao Projeto de Lei nº.072/2009.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes '- aprovado em sessão
extraordinária)
4- Autógrafo nº.055/2009, referente ao Projeto de Lei nº.089/2009.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão
extraordinária)
5- Autógrafo nº.056/2009, referente ao Projeto de Lei nº.090/2009.
(de autoria do Vereador Adilson Aparecido Guisso - aprovado em sessão
extraordinária)
6- Autógrafo nº.057/2009, referente ao Projeto de Lei nº.091/2009.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinária)
Respeitosamente
Excelentíssimo Senhor
Dr. Antônio Naufel
Prefeito Municipal de
Mococa
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº056 DE 2009.
Projeto de Lei nº.090/2009.
Dispõe sobre a denominação da rua
marginal paralela a pista sul da
Rodovia SP 340, que dá acesso a
várias empresas.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 06 de julho de 2009, aprovou Projeto de
Lei nº.090/2009, de autoria do Vereador Adilson Aparecido Guisso, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica a rua marginal paralela a pista sul da
Rodovia SP 340, que dá acesso a várias empresas, denominada de Dr.
Alberto Garcia de Figueiredo, conforme desenho, que fica fazendo parte
integrante desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 07 de julho de 2009.
DÉBORA S. PERUCELLO VENTURA EDUARDO ANTÔNIO BAISI
1º. Secretária 2º. Secretário