materia nº 122/2009

Fis.nioa
Proc. iiSA | good
PREFEITURA MUNICIPAL DE M
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
Of. Nº 1.300/2009 MOCOCA, 31 de agosto de 2009.
CAMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
PROTOCOLO
DAT,
NUMERO à [RUBRICA
238) [31:08:04] 4)
eus
e
Senhor Presidente:
Pelo presente, encaminhamos o anexo Projeto
de Lei para análise e votação dessa Douta Câmara, nos termos do artigo 63,
inciso IX da Lei Orgânica do Município.
O presente Projeto de Lei dispõe sobre o
Plano Plurianual para o Município de Mococa, para os exercícios compreendidos
entre 2010 e 2013.
Essa Douta Câmara notará por meio das
diretrizes estabelecidas no Plano ora apresentado o modelo de administração que
trilharemos.
A atual Administração Municipal enxerga a
necessidade de intervenção, adequação e implementação dos instrumentos que
geram o desenvolvimento municipal, com a finalidade de proporcionar melhoria
da qualidade de vida de nossa população. Isso espelha o conjunto de objetivos e
metas, também traçados no presente Programa, estabelecidos para o próximo
quadriênio.
Observe-se que este Plano Plurianual,
marco inicial do processo de planejamento orçamentário do Município, já foi o
instrumento orientativo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2010, já aprovada nessa Casa de Leis e que o mesmo se encontra de acordo
com os padrões da AUDESP - Auditoria Eletrônica do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosament y
DR/ANTONIO NAUFEL
Prefeito Municip
Exmo. Sr.
FRANCISCO CARLOS CANDIDO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
Fis.nº22 =
proc... LA. 200A
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI Nº?DE 31 DE AGOSTO DE 2009.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Mococa para o período de 2010 a 2013.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada no dia .................... «, aprovou Projeto
de Lei Nº .uecsesso /2009, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º - O Plano Plurianual do Município de Mococa
para o período de 2010 a 2013, constituído pelos anexos constantes desta
lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de
cada exercício e do Orçamento Anual.
Art. 2º - A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada
exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no
Projeto de Lei Orçamentária, com indicação da fonte de recursos, sendo
que o montante das despesas não deverá ultrapassar a previsão das
receitas.
Ar. 3º - O Plano Plurianual poderá ser alterado
mediante lei específica de iniciativa do Poder Executivo, para
compatibilizar as receitas e despesas, caso apresentem distorções ao
longo do período de sua execução.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 31 de agosto de 2009.
CONTABILIDADE
Período : 2.010 a 2.013
Código da Receita : 1,1.0.0.00.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
; Exercício de 2010
CTBP860.RPT - ANEXO 1 - ESTIMATIVA DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 31/08/2009
Descrição : RECEITA TRIBUTÁRIA
2010 16.017.800,00 0,00
2011 16.818.690,00 0,00
2012 17.659.624,50 0,00
2013 18.542.605,73 0,00
TOTAL -->>> 69.038.720,23 0,00
Código da Receita : 1,3.0.0.00.00.00.00
Descrição : RECEITA PATRIMONIAL
2010 103.400,00 0,00
2011 108.570,00 0,00
2012 113.998,50 0,00
2013 119.698,43 0,00
TOTAL -->>>
Código da Receita : 1.6.0.0.00.00.00.00
Descrição : RECEITA DE SERVIÇOS
2010
2011
2012
2013
TOTAL -->>>
'igo da Receita : 1.7.0.0.00.00.00.00
Descrição : - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
2010
2011
2012
2013
TOTAL -->>> E
SM - Central de Software Municipal
Rua Francisco Spanó, 97
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
“onelFax: 16 3966-2233 - Web Page: www.csmsoft.com.br
=== SI O ie
445.666,93 0,00
Admin ão Di administração Indi
259.600,00 0,00
272.580,00 0,00
286.209,00 0,00
300.519,45 0,00
1.118.908,45 0,00
Administração Direta inistração Indi
70.087.263,00 0,00
73.591.626,15 0,00
77.271.207,46 0,00
81.134.767,83 0,00
—————————————
302.084.864,44 0,00
Página 1 de 3
31/08/2009- 11:06:10
vE:330 | VB:330/ VA: 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CONTABILIDADE
CTBP860.RPT - ANEXO 1 - ESTIMATIVA DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
Código da Receita: 1.9.0.0.00.00.00.00
Descrição : OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Administração Direta
2010 4.443.100,00 0,00
2011 4.665.255,00 0,00
2012 4.898.517,75 0,00
2013 5.143.443,64 0,00
TOTAL -->>> 19.150.316,39 0,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES
2010 90.911.163,00 0,00
2011 95.456.721,15 0,00
2012 100.229.557,21 0,00
2013
105.241.035,07
0,00
—"——— WD
Código da Receita :
Descrição :
Código da Receita ;
Descrição :
Código da Receita :
Descrição :
2.1,0.0.00.00.00.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS
2010
2011
2012
2013
TOTAL -->>>
2.2.0.0.00.00.00.00
ALIENAÇÃO DE BENS
2010
2011
2012
2013
TOTAL -->>>
2.4.0.0,00.00.00.00
TRANSFEÊNCIAS DE CAPITAL
2010
2011
2012
2013
TOTAL -->>>
Eumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
Admini ão Di
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
admi ão Di
100.000,00
105.000,00
110.250,00
115.762,50
431.012,50
2.647.637,00
2.142.028,85
2.141.930,29
2.140.376,81
9.071.972,95
Administração Indi
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página 2 de 3
31/08/2009- 11:06:10
VE:330 / VB:330/ VA: 1.3.9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP860.RPT - ANEXO 1 - ESTIMATIVA DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 31/08/2009
Código da Receita: 2.5.0.0.00.00.00.00 Fis.nº OG (
Descrição : OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Erg ;
2010 5.000,00 0,00
2011 5.250,00 0,00
2012 5.512,50 0,00
2013 5.788,13 0,00
TOTAL -->>> 21.550,63 0,00
See
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
2010 2.852.637,00 0,00
2011 2.357.278,85 0,00
2012 2.367.942,79 0,00
2013 2.377.689,94 0,00
É eee eee
Código da Receita: 9.0.0.0.00.00.00.00
Descrição : DEDUÇÃO DA RECEITA
2010 9.000.000,00 0,00
2011 9.450.000,00 0,00
2012 9.922.500,00 0,00
2013 10.418.625,00 0,00
TOTAL -->>> 38.791.125,00 0,00
o]7WV TE” rr lJJH———
e e
TOTAL DAS DEDUÇÕES DA RECEITA
2010 9.000.000,00 0,00
2011 9.450.000,00 0,00
2012 9.922.500,00 0,00
2013 10.418.625,00 E 0,00
e Wwww[TW]]]]]W]WWW[W[WwW—-—-———mm————————
wWWwWwWwWwW][W]W[WwWwWwW——WwWw>—>w>—>w>—>—>———
TOTAL DAS RECEITAS Ne
2010 84.763.800,00 0,00 i
2011 88.364.000,00 0,00
2012 92.675.000,00 0,00
2013 97.200.100,00 0,00
2 [t]]]Wr—————————————
'SM - Central de Software Municipal Página 3 de
Rua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 11:06:10
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
“onelFax: 16 3966-2233 - Web Page: www.csmsoft.com.br E VE:330 / VB:330/ VA: 1.3.8
oo'oo6:zoo'cse [oo'o [00'001:007"26 [oo%o00's29:26 TJooio Joo'ooo"vaces [oo [ 00008:co2+8) VAIO TVLOL
[oo'szrvezse Jooo Joosaseiror [ooo Todos zzs6 000 [00000056 Joo'o Toovodooos Sejsoay ap Sagônped 00'00'0006,
o E VLIZ934 Va Ovôngaa
8S'8y5'996'6 —jooo v6'689 ZZ€ Z fogo 67 ZV6 19€ Z 000 |sg'ezzisec 00'Zeg'TseT jendeo ap Sejiadoy Sep jejoL
T es T —+ T : T T T T - T 7 º *
E9'0SS LT 000 Jergsrs 000 josziss 000 |oo0szs 000 [000005 jendeo ap Seysdaw seno 00000052]
56'TZ610'6 [090 L8'97€ OI Z 000 |6coc6ólpiz 000 |sg'ecozri a 000 [00Ze92F9% jeudeo ap seiusiejsues, 00'00'00bZ
OS'TLO LEY 000 Joszozsil 000 joooszor 00'0 | [00'000501 000 [00000001 suag ap oBSeUSIy 00'0000ZZ
T. - [— U T T T ——+ T a T | T + - -
OS'TLO Ley 000 l|oszozsi 000 joooszoum 000 — [00'00001 000 [00000001 Soypelo ap seodejsdo 00'00'004Z
IVLIdVD JG SvLIZD34
EP'9ZP'BEg L6€ [oo — [roseonvecor 00'0 VT 155 622 001 000 [sLizz9sp56 000 SojU91109 Sejiodoy Sep [ejoL
6E'9LEOSL'6L —Joo'o EE 000 |s7ziS86e+ 000 | |o0'sszs99+ 00'0 SSjUB)IOD SENSDSY SENNO 00'00'0064
vb pos p80:z0€ joo — [eozorverie 000 — [ov/0211241 000 |si'9coLesez 00'0 SSjuSIH0Q SeIUGIejsueI] 00:00:00Z4
Sv'806'BLL'L jo'o S7'6L5 00€ 00'0 [oo'6oz 98z 000 | [oo08szrzz Jooo SOSINSS SP BSS 00/00/0094
T, - T T T T 1 ——— T
E6'999'5by 000 |ev'B6g6i 0S'866 ELL 000 [00075801 00'0 [eluouiNea exSder 00'00'00€L
00'0 000 ooo 00'0 000 000 00'0 Saodinquioo ap BWedey 00:00'00ZL
7 = - T T T T +—
ez'ocreco6s Jooo |ersogarser 05'PZ9 659 ZL 000 | [oo06sBigoi 00'0 BUEINQUI EySosy 00'00'00LL
SIINIHHOO SVIIIDIA
TeenpuTo [eenpur[ mena
LLOZ OL0Z ovóvolaldadsa
SVISINIAA SVLIIIDIS |
SeuPJUSLULÍIO SEJIS99Y Sep eimnusa
ds
- B9090I]N : OIdidUNIN
Vdd - eUg)USWrÍIO Ojuswelsueld - | 0xouy
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo : INICIAL
PROGRAMA : PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.001
UNIDADE RESPONSÁVEL: LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE : 01.01.00.00
OBJETIVO :
Melhorar as condições de Trabalho, contemplando ma capacidade de acréscimo demais cinco Edis, atualização de hardware e software, móveis e veículos,
considerando reajustes salariais e concursos públicos para contratação de pessoal.
JUSTIFICATIVA :
Manter o Regular Funcionamento das Unidades Administrativas da Câmara.
METAS
UNIDADE MEDIDA
[INDICERECENTE [INDICEFUTURO |
INDICADORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 5.696.896,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Página 2 de 4
31/08/2009- 12:11:4:
VE33,0 / VB:330/ VA 13.
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó. 97
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft.com br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL
PROGRAMA : SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.002
UNIDADE RESPONSÁVEL: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.01,00.00
OBJETIVO:
Promover Ações Relacionadas ao Exercício de Direção, Coordenação e Assessoramento, promoção de eventos cívicos e comemorativos, reequipar e
modernizar as instalações do gabinete, inclusive promover concurso publico para a contratação de pessoal.
JUSTIFICATIVA :
Garantir a Funcionalidade Plena das Atividades Governamentais e Promover Atos Cívicos a população.
INDICADORES UNIDADE MEDIDA INDICE RECENTE INDICE FUTURO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 5.198.010,75
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal Página 3 de 4:
ua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 12:11:4:
jumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
“oneFax. 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft.com br VE 330 / VB:320! VAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL Fis. nº JO a
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Proc. JLSA [2003
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.003
UNIDADE RESPONSÁVEL: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.01.00.00
OBJETIVO:
Ampliar e Desenvolver projetos sociais para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais carentes da população. Incentivar à solidariedade educativa,
implementando ações voltadas a capacitação profissional e geração de renda.
JUSTIFICATIVA :
ts Deve enfrentar as.consequâncias da exclusão social gde mobilização. popular, na construção de formas de superação ou minimização da-fome e-da misérias. usam
UNIDADE MEDIDA [INDICEFUTURO |
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 172.405,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Página 4 de 4:
31/08/2009- 12:11:
VE:330 | VB:3.30/ VA 13
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
one/Fax: 16 3966-2233 - Web Page: www, esmsoft com.br
CONTABILIDADE
Tipo: INICIAL
PROGRAMA : ASSISTÊNCIA AO MENOR
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.004
UNIDADE RESPONSÁVEL: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.01.00.00
OBJETIVO :
Promover Ações relacionadas a segurança, formação e bem estar da criança € do adolescente.
JUSTIFICATIVA :
Oferecer as crianças e adolescentes as garantias minimas
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS IN
INDICADORES
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
previstas pela Constituição e pelo seu Estatuto.
INDICADORES [UNIDADE MEDIDA | JNDICERECENTE | INDICEFUTURO |
DICADORES POR EXERCÍCIO
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA :
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
R$
5.620.403,00
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
jumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax. 16 3965-2233 - Web Page: www csmsofl com br
Página 5 de 4
31/08/2009- 12:11:
VE:330 | VB:330/ VA 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
a
Tipo : INICIAL
PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO DE DISTRITOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.005
UNIDADE RESPONSÁVEL : MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.01.00.00
OBJETIVO :
Descentralização da Ação Governamental, prevendo inclusive a contratação de pessoal através de concurso público.
JUSTIFICATIVA :
Visando eficiência na administração dos distritos.
METAS
INDICADORES UNIDADE MEDIDA INDICE RECENTE
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 2.521.423,13
INDICE FUTURO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal Página 6 de 4;
ua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 12:11:4:
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax. 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft com br VE 330 / VB330/ VA 13.
Rio PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
vê CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL
PROGRAMA : DEFESA CONTRA SINISTRO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.006
UNIDADE RESPONSÁVEL: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.01.00.00
OBJETIVO :
Manutenção geral do Corpo de Bombeiro.
JUSTIFICATIVA :
Proporcionar maior segurança e atendimento emergencial 'a população.
METAS
INDICADORES UNIDADE MEDIDA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 2.272.944,42
ÍNDICE RECENTE
ÍNDICE FUTURO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal Página 7 de 4:
ua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 12:11:4:
jumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft com.br
vE 330 / VB:330/ VA 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Be, , ê api eae de dO LO |"
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CcusTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL
PROGRAMA : CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.007
UNIDADE RESPONSÁVEL: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.01.00.00
OBJETIVO :
Promover Ações relacionadas a segurança, formação e bem estar da criança e do adolescente, inclusive na manutenção do Conselho Tutelar.
JUSTIFICATIVA :
Oferecer as crianças e adolescentes as garantias mínimas previstas pela Constituição e pelo seu Estatuto.
UNIDADE MEDIDA
[NDICEREGENE | INOICEFETURO |
a
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 749.961,75
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
'M - Central de Software Municipal Página 8 de 4;
ua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 12:11:4º
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page www csmsoft com br
vE:330 | VB:330/ VA 13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
poa
Tipo: INICIAL
PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.008
UNIDADE RESPONSÁVEL : DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.02.00.00
OBJETIVO:
Revisão e ou readequação dos sistema de comunicação (voz e dados), além da manutenção da Diretoria, prevendo inclusive a contratação de pessoal através
de concurso público.
JUSTIFICATIVA :
Melhoria do sistema de comunicação visando integração de todos os departamentos.
NETAMENTO
ROCRAMA*: ROMINISTRAÇÃO GERALDE PIA
INDICADORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 1.120.632,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Página 9 de 4:
31/08/2009- 12:11:4:
VE:330 / VB:330/ VA: 13.
'SM - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
jumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiF ax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft com br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL
PROGRAMA : SERVIÇOS JURÍDICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.009
UNIDADE RESPONSÁVEL: ASSESSORIA JURÍDICA
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.03.00.00
OBJETIVO:
Manutenção da Diretoria e corpo jurídico, promovendo aquisição de equipamentos de informática, moveis, utensílios, livros e participação em cursos .
JUSTIFICATIVA :
Dotar o departamento de equipamentos e ferramentas necessários ao bom desempenho de suas atividades.
INDICADORES UNIDADE MEDIDA ÍNDICE FUTURO
INDICADORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 1.840.423,38
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Página 10 de 4:
31/08/2009- 12:11:4
VE:330 / VB:330/ VA: 134
M - Central de Software Municipal
tua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL
PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.010
UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.04.00.00
OBJETIVO :
Construir, reformar e ou ampliar prédio da administração, promover Ações relacionadas a Administração exercida continuamente referente a Execução de
Diversos Programas, incluindo Elaboração do Plano Diretor, Concurso Público, Reforma Administrativa e plano de carreira, prevendo reposição salarial e
inclusive a manutenção da diretoria, cursos de capacitação e aquisição de material permanente diversos.
JUSTIFICATIVA :
Dotar o Governo Municipal dar Ferramentas necessárias ao Pleno Desenvolvimento das Atividades Administrativas, atendendo as necessidades do quadro
funcional,
METAS
UNIDADE MEDIDA
[INDICE RECENTE [INDICERUTURO |
INDICADORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2010 2011
INDICADORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 15.807.012,25
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Página 11 de 4:
31/08/2009- 12:11:4
VE:330 / VB:330/ VA: 13.
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó., 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax. 16 3966-2233 - Web Page. www csmsoft com br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA FINANCEIRA '
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1,011
UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.05.00.00
OBJETIVO :
Manutenção da diretoria e de mais setores subordinados, promovendo à contratação de pessoal , participação em cursos de capacitação, aquisição de
materiais permanentes necessários, implantação de ISS e nota Fiscal Eletrônica, digitalização com Geoprocessamento do Cadastro Imobiliário, e promover
dotação orçamentárias especiais.
JUSTIFICATIVA :
Aprimorar e racionalizar processamentos € serviços de todos os setores vinculados ao departamento e aumentar receitas próprias.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 13.361.387,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Página 12 de 42
31/08/2009- 12:11:44
ve:330 / VB:330/ VA 134
CSM - Central de Software Municipal
Pu PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
vê CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL
Proc... 1192/4009
PROGRAMA : VIAS URBANAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.012
UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.06.00.00
OBJETIVO:
Manutenção da Diretoria e de mais servidores e inclusive a contratação de pessoal através de concurso publico, construção, reforma e ampliação da rede de
canalização de águas pluviais, piscinões para contenção de enchentes.
JUSTIFICATIVA :
Melhorar o escoamento das águas pluviais e evitar desastres provocados por enchentes.
UNIDADE MEDIDA
INDICADORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 9.000.250,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
CSM - Central de Software Municipal Página 13 de 42
Rua Francisco Spanô, 97 31/08/2009- 12:11:44
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 2966-2233 - Web Page: www.csmsoft com br
vE:330 / VB:330/ VAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
E CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBPB62.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
— armas
Tipo: INICIAL Fis.nº &O ap
PROGRAMA: LIMPEZA PÚBLICA | Proc... 1194 | Q003
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.013 co
UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE OBRAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.06.00.00
OBJETIVO :
Construção, reforma e recuperação de área degradada do aterro sanitário, inclusive à previsão de terceirização do serviço.
JUSTIFICATIVA :
Cumprir exigências ambientais e melhorar as condições de saúde para à população.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 160.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Página 14 de 42
31/08/2009- 12:11:44
ve 330 / vB: 330/ VA 134
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó. 97
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelF ax 16 3966-2233 - Web Page: www csmsotl com dr
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL
PROGRAMA : SERVIÇOS UTILID. PÚBLICA OBRAS INFRA-EST
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1,014
UNIDADE RESPONSÁVEL : DEPARTAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.07.00.00
OBJETIVO :
Construção, reforma e ampliação do terminal rodoviário e praças publicas, recapeamento, pavimentação e tapa buracos em diversas ruas, além da
manutenção da diretoria, podendo contratar pessoal nos moldes legais.
JUSTIFICATIVA :
Melhorias no atendimento a população usuária de transporte coletivo, proporcionar lazer e paisagismos nas praças € melhoria nas condições de trânsito em
vias publicas,
UNIDADE MEDIDA
INDICADORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 21.912.713,75
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Página 15 de 42
31/08/2009- 12:11:44
vE:330 | VB:3,30/ VA: 13.
CSM - Central de Software Municipal
Rua Francisco Spanó, 97
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page: www.csmsofl.com.br
E. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL
PROGRAMA: ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1,015
UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.08.00.00
OBJETIVO :
Promover Ações relacionadas com construção e reforma, inclusive à criação e manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e
odontológicos através de rede hospitalar, dos ambulatórios, postos de saúde, programa saúde da família, residências terapêuticas e centro de atenção
psicossocial, podendo, para tanto, contratar pessoal técnico e demais servidores nos moldes legais e podendo ainda firmar convênios com entidades.
JUSTIFICATIVA :
Oferecer Saúde de qualidade a toda a população, melhorando as condições de trabalho e atendimento ao publico.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 92.220.347,72
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M = Central de Software Municipal Página 16 de 42
eua Francisco Spanó. 97 31/08/2009- 12:11:44
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax: 16 3966-2233 - Web Page www.csmsoft.com br
vE;330 | VB:330/ VA 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO 1 - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
E
Tipo: INICIAL
Fisn QB QL,
PROGRAMA: — PROMOÇÃO SOCIAL 113 2003 |
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.016 e eso )
UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.09.00.00
OBJETIVO:
Manutenção da diretoria e demais servidores, inclusive contratação de pessoal, construção, reforma e ampliação de núcleos de convivência e promoção social,
prevendo ainda a aquisição de materiais permanentes necessários.
JUSTIFICATIVA :
Melhorar a eficiência do departamento de a qualidade do atendimento à população.
UNIDADE MEDIDA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS
INDICADORES [ zo |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 8.613.415,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M = Central de Software Municipal Página 17 de 42
Eua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 12:11:44
Eumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax. 16 3966-2233 - Web Page: www csmsofl.com br
ve330 | v8:330/ VA 134
vê, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
y CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Fis.nº au A,
Proc. JIS2 4 ADO
Tipo: INICIAL
PROGRAMA : ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.017
UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.09.00.00
OBJETIVO:
Promover a ações visando a atendimento dos diretos da criança e doa adolescente, implementar políticas sociais básicas. Programas de assistência social,
serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial as vitimas de negligencias e maus tratos, exploração e crueldade e opressão.
JUSTIFICATIVA :
Proporcionar atendimento em conjunto com entidades filantrópicas as crianças, adolescentes, deficientes físicos e mentais alem de idosos e famílias carentes.
METAS
UNIDADE MEDIDA
INDICADORES
INDICE FUTURO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 1.724.050,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal Página 18 de 4:
ua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 12:11:4
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft com br
vE:330 / VB:330/ VA 13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CONTABILIDADE
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
Tipo: INICIAL
PROGRAMA: — ADMINNISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.018
UNIDADE RESPONSÁVEL : DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10,00.00
OBJETIVO:
Manutenção da Diretoria e demais servidores, inclusive a contratação de pessoal através de concurso publico , além da contratação de empresa especializada
em assessoria e consultoria educacional.
JUSTIFICATIVA :
Proporcionar condições necessárias ao bom desempenho das atividades do departamento, racionalizando a gestão do ensino municipal.
METAS
INDICADORES UNIDADE MEDIDA INDICE RECENTE
INDICADORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 7.413,415,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax. 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft.com.br
Página 19 de 4;
31/08/2009- 12:11:4
VE:320 / VB:330/ VAIS
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP + 14055-270
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL
PROGRAMA : FUNDEB 60% NAGISTÉRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1,019
UNIDADE RESPONSÁVEL : DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.00.00
OBJETIVO :
Garantir a aplicação mínima de 60% dos recursos destinados anualmente à remuneração dos profissionais do Magistério.
JUSTIFICATIVA :
Oferecer aos Profissionais do Magistério as condições necessárias ao Pleno Desenvolvimento do aprendizado.
UNIDADE MEDIDA | INDICERECENTE |
INDICADORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADO
INDICADORES [| zm |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 21.766.131,25
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
CSM - Central de Software Municipal Página 20 de 42
ua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 12:11:44
oneiFax. 16 3966-2233 - Web Page: www csmsofl com.br vE:330 / VB:330/ VA 139
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL
PROGRAMA : FUNDEB 40% OUTRAS DESPESAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.020
UNIDADE RESPONSÁVEL : DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.00.00
OBJETIVO :
Destinar os recursos do Fundeb ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica,
JUSTIFICATIVA :
Oferecer aos estudantes as condições necessárias ao pleno desenvolvimento do aprendizado, condições de frequência as aulas e toda manutenção das
unidades escolares.
UNIDADE MEDIDA
INDICADORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDIC
INDICADORES [| zm |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 5.787.130,88
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Página 21 de 42
31/08/2009- 12:11:44
ve330 | vB 330/ VA 13
CSM - Central de Software Municipal
Rua Francisco Spanó, 97
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP + 14055-270
oneiFax. 16 3966-2233 - Web Page: www.csmsofl com br
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
vEMES CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL
Fis.nº 28 ap
PROGRAMA : TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.021 Eae
UNIDADE RESPONSÁVEL : DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.00.00
OBJETIVO :
Terceirização do transporte de alunos da zona rural.
JUSTIFICATIVA :
Proporcionar aos alunos da zona rural condições elementares para frequentar as aulas regulares na zona urbana do município.
UNIDADE MEDIDA | INDICERECNE | InprcEFuturo |
INDICADORES
a
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADO
INDICADORES [zo |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 15.507.829,75
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
CSM - Central de Software Municipal Página 22 de 42
jua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 12:11:44
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax: 16 3968-2233 - Web Page: www-csmsoft.com br
vE 330 / VB:330/ VA 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CONTABILIDADE
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNA
Tipo: INICIAL
PROGRAMA: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.022
UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.00.00
OBJETIVO:
Promover Ações
que objetivam Proporcionar Alimentação à População Infantil n
JUSTIFICATIVA :
Proporcionar aos alunos da rede pública alimentação necessária no
MENTAIS / METAS / CUSTOS
a Faixa de Obrigatoriedade Escolar.
período de frequência as aulas.
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
6.723.795,00
Página 23 de 42
31/08/2009- 12:11:44
vE:330 | VB:330/ VA 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
prin (0) ay
SEE
Tipo: INICIAL
Proc, ASA
PROGRAMA: FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUNDÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.023
UNIDADE RESPONSÁVEL : DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.00.00
OBJETIVO:
Construir, reformar e ou ampliar prédios destinados a escolas, inclusive sua manutenção.
JUSTIFICATIVA :
Atendimento adequado da demanda do ensino municipal.
CD FE CC ai
INDICADORES UNIDADE MEDIDA [ INDICERECENTE | INbicEFUTURO |
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 5.416.460,13
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal Página 24 de 4
ua Francisco Spanó. 97 31/08/2009- 12:11:
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft.com br
VE:330 / VB:330/ VA 13
HE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
Exercício de 2010
CONTABILIDADE
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL
PROGRAMA: EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.024
UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.00.00
OBJETIVO :
Construir, reformar e ou ampliar prédios destinados a escola, inclusive sua manutenção.
JUSTIFICATIVA:
Atendimento adequado da demanda do ensino municipal.
R$ 23.212.966,25
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA :
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal Página 25 de 42
Rua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 12:11:44
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
coneiFax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft.com br
vE:33,0 / VB:330/ VA 13:
ns PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CONTABILIDADE
Tipo: INICIAL
PROGRAMA : CRECHES
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.025
UNIDADE RESPONSÁVEL : DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.00.00
OBJETIVO:
Construir, reformar e ou ampliar prédios destinados a escola, inclusive sua manutenção
JUSTIFICATIVA :
Atender a demanda de alunos em nosso município.
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
INDICADORES UNIDADE MEDIDA
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal
Rua Francisco Spanó, 97
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax: 16 2966-2233 - Web Page: www csmsofl.com br
19.096.796,88
Página 26 de 42
31/08/2009- 12:11:44
vE:33,0 / VB:3.30/ VA: 1:39
E, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE + Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
fio. né.23 ox
Tipo: INICIAL
PROGRAMA: ENSINO REGULAR Pros J132 2009
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.026 i ”
UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.00.00
OBJETIVO :
Desenvolver o educando para o exercício da cidadania, instrumentalizando-o para O mundo do trabalho ou para o prosseguimento dos estudos. Atender a
demanda de crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, através da const., ref. e ampl. das escolas da rede municipal de ensino fundamental, garantindo a
formação permanente seus
JUSTIFICATIVA :
Necessidade da expansão e a garantia da oferta de educação conforme preceitua a lei.
o
INDICADORES UNIDADE MEDIDA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 2.739.872,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal Página 27 de 42
iaua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 12:11:44
Gumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax: 16 3955-2233 - Web Page: www.csmsoft com br vE330 | VB:330/ VAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL
PROGRAMA : DESPORTO AMADOR
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.027
UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.00.00
OBJETIVO:
Construção, reforma e ou ampliação de poli-esportivos, manutenção da diretoria e demais servidores contratação de pessoal nos moldes legais, promoção de
diversos eventos e participação nos programas do governo Federal e Estadual.
JUSTIFICATIVA :
Melhor atendimento 'a população com relação ao esporte e lazer.
METAS
INDICADORES UNIDADE MEDIDA ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 6.816.934,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Página 28 de 4:
31/08/2009- 12:11:4
VE:330 / VB:330/ VA:13.
'SM - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
“one/Fax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft.com br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 1/08/2009
INICIAL
Tipo:
PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO GERAL PATIO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.028
UNIDADE RESPONSÁVEL : DEPARTAMENTO PÁTIO MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.12.00.00
OBJETIVO :
Manutenção da diretoria e demais servidores, contratação de pessoal através de concurso publico e frentes de trabalho, participação em cursos de capacitação
e aquisição de material permanente necessário para o bom desempenho do departamento.
JUSTIFICATIVA :
Melhorar as condições de trabalho para uma prestação de serviço adequada 'as necessidades do município.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 6.978.092,38
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Página 29 de 42
31/08/2009- 12:11:44
ve:330 / vB:330/ VA: 134
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax. 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft.com br
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
E, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
EM CONTABILIDADE Exercício de 2010
Tipo: INICIAL
PROGRAMA : PROMOÇÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.029
UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.13.00.00
OBJETIVO:
Manutenção da diretoria e demais servidores, inclusive contratação de pessoal através de concurso publico, aquisição de materiais permanentes e construção,
reforma e ampliação inclusive sua manutenção do parque de exposições municipal.
JUSTIFICATIVA :
Garantir o pleno funcionamento do departamento e promover eventos e feiras de exposição.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 2.431.435,88
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Página 30 de 4:
31/08/2009- 12:11:4
VE:3.3.0 / VB:3.30/ VA 13:
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft.com br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
E CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBPB62.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / custOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL
PROGRAMA : ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.030
UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.13.00.00
OBJETIVO :
Melhorar a manha viária rural do município.
JUSTIFICATIVA :
Facilitar o escoamento da produção rural.
PREVIS
INDICADORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 2.380.869,95
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
E ei Rir
M= Central de Software Municipal Página 31 de 4
Rua Francisco Spanó. 97
ISumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
Fax. 16 3966-2233 « Web Page: www csmsoft com br
vE:330 | VB:330/ VAIS.
21
31/08/2009- 12:11:44
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo : INICIAL
PROGRAMA: GESTÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.031
UNIDADE RESPONSÁVEL : DEPARTAMENTO DE TRANSITO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.14.00.00
OBJETIVO:
Manutenção da diretoria, contratação de pessoal, aquisição de equipamentos para controle de velocidade no transito e placas de sinalização, viaturas e demais
materiais permanentes necessários.
JUSTIFICATIVA :
Proporcionar maior segurança no transito, coibindo abusos e imprudências, enfim tornando o departamento mais eficiente.
METAS
INDICADORES UNIDADE MEDIDA | ÍNDICE RECENTE | ÍNDICE FUTURO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS a e POR EXERCÍCIO
INDI ea | 2010 [20 | E4 [RE E
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 3.017.087,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal Página 32 de 42
ua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 12:11:44
[Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax. 16 3966-2233 - Web Page. www csmsoft com br VE:330 / VB:330/ VAIS.
g, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
pa
Ed )) CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBPBG2.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL
PROGRAMA: — PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.032
UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.15.00.00
OBJETIVO :
Manutenção da diretoria, inclusive contratação de pessoal, aquisição de materiais permanentes indispensáveis, implementar o turismo rural e promover
eventos e atividades culturais.
JUSTIFICATIVA :
Garantir o bom funcionamento do departamento, contemplando a população com a realização de diversos eventos e valorização e incentivo ao turismo rural
em nosso município.
[ INDICE RECENTE | INDICE FUTURO
INDICADORES UNIDADE MEDIDA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
2012
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 4.482.530,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
CSM - Central de Software Municipal
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax: 16 3968-2233 - Web Page www.csmsoft com br
Página 33 de 42
Rua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 12:11:44
vE:330 | vB:330/ VA 13.9
SE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL
PROGRAMA: HABITAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.033
UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.16.00.00
OBJETIVO:
Manutenção da diretoria e ações que visem a implantação de núcleos habitacionais.
JUSTIFICATIVA :
Suprir déficit habitacional no município, atendendo prioritariamente as familias de baixa renda.
DD CÊ me Tron]
INDICADORES UNIDADE MEDIDA [ ÍNDICERECENTE |
INDICADORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 1.293.037,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
CSM - Central de Software Municipal Página 34 de 42
ua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 12:11:44
Gumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax: 16 3988-2233 - Web Page: www.csmsoft.com br
vE:330 | VB:330/ VA 13.
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL
PROGRAMA : BEM ESTAR SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.034
UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.16.00.00
OBJETIVO:
Ações voltadas à manutenção do fundo municipal do bem estar social.
JUSTIFICATIVA :
Manutenção dos serviços essenciais a população.
UNIDADE MEDIDA
INDICADORES [INDICE RECENTE | INproEFUTURO |
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES [zu | zu | 2
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 43.101,25
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
CSM - Central de Software Municipal Página 35 de 42
Rua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 12:11:44
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 2966-2233 - Web Page: www.csmsoft.com br
vE:330 | VB:330/ VA: 1.3
HE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL
PROGRAMA : PROTEÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.035
UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.17.00.00
OBJETIVO :
Manutenção da diretoria e demais servidores, contratação de pessoal, aquisição de materiais permanentes, participação e promoção de eventos voltados a
preservação ambiental.
JUSTIFICATIVA :
Dotar o departamento de ferramentas básicas ao pleno desempenho de suas atividades.
METAS
INDICADORES UNIDADE MEDIDA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 + 2011 2012 2013
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 431.012,50
INDICE FUTURO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
'SM - Central de Software Municipal Página 36 de 4:
ua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 12:11:4:
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page: wrw.csmsoft.com br VE:330 / VB:3.30/ VAIS,
vê, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
; CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL Fis.n.º 4a ap
Proc. 92 [2cog |
PROGRAMA : PROGRAMAS INSTALAÇÕES DE EMPRESAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.036
UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DESENV.INDUSTRIAL E COMÉRCIO"
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.18.00.00
OBJETIVO :
Manutenção da diretoria, demais servidores, contratação de pessoal através de concurso publico, contratação de empresas especializadas visando estudos
para viabilizar e oferecer condições a instalação de novas empresas no municipio.
JUSTIFICATIVA :
Buscar alternativas para geração de empregos em nosso municipio.
UNIDADE MEDIDA
INDICADORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 646.518,75
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
SM - Central de Software Municipal Página 37 de 42
Rua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 12:11:44
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax: 16 3966-2233 - Web Page; www.csmsoft com br
ve/330 / vB:330/ VA 13
HE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL
PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO GERAL DE ENCARGOS MUNIC
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1,037
UNIDADE RESPONSÁVEL: ENCARGOS GERAIS DOS MUNICÍPIOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.19.00.00
OBJETIVO :
Previsão de indenizações trabalhistas, despesas de exercícios anteriores e demais restituições.
JUSTIFICATIVA :
Previsão de passivo trabalhista e tributário.
[LD "mae
INDICADORES UNIDADE MEDIDA | JNDICERECENTE [ INDICEFUTURO |
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 1.025.809,75
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal Página 38 de 4:
tua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 12:11:
sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 3968-2233 - Web Page: www csmsoft com br
VE:330 | VB:330/ VA 13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
sas
Tipo: INICIAL
PROGRAMA : PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.038
UNIDADE RESPONSÁVEL: ENCARGOS GERAIS DOS MUNICÍPIOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.19.00.00
OBJETIVO :
Contribuição a previdência social do Governo federal.
JUSTIFICATIVA :
Cumprimento da Legislação Previdenciária.
"O PO mama
INDICADORES UNIDADE MEDIDA [ INDICERECENTE | INpicEFUNRO |
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 17.240.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Página 39 de 42
31/08/2009- 12:11:44
VE:330 | VB/330/ VAIS
M - Central de Software Municipal
Rua Francisco Spanó, 97
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 2966-2233 - Web Page www csmsoft.com br
88. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
|) CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL
PROGRAMA: SALÁRIO FAMÍLIA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.039
UNIDADE RESPONSÁVEL: ENCARGOS GERAIS DOS MUNICÍPIOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.19.00.00
OBJETIVO:
Pagamentos de salário familia aos servidores que possuem direitos dentro da legislação vigente.
JUSTIFICATIVA :
Atendimento a legislação previdenciária.
METAS
INDICADORES UNIDADE MEDIDA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2010
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 86.202,50
INDICE FUTURO
INDICADORES
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Página 40 de 4;
31/08/2009- 12:11:
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
jumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 3968-2233 - Web Page: www csmsoft.com br VE:3.30 / VB:330/ VA 13.
e PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
s CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo : INICIAL
PROGRAMA : INATIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.040
UNIDADE RESPONSÁVEL: ENCARGOS GERAIS DOS MUNICÍPIOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.19.00.00
OBJETIVO:
Complementação a aposentados e pensionistas .
JUSTIFICATIVA :
Cumprimento da legislação municipal.
METAS
INDICADORES UNIDADE MEDIDA | ÍNDICERECENTE | INDICE FUTURO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 8.189.237,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Página 41 de 42
31/08/2009- 12:11:44
M - Central de Software Municipal
Rua Francisco Spanó, 97
[Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
VE330 / VB:330/ VA: 1.3
] PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Tipo: INICIAL
PROGRAMA : RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 9.999
UNIDADE RESPONSÁVEL : RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.99,00.00
OBJETIVO ;
Proporcionar reserva orçamentária para eventuais necessidades.
JUSTIFICATIVA :
Dotar um orçamento de garantia para suprir necessidades que possam ocorrer por motivos involuntários e inclusive de calamidade publica.
INDICADORES UNIDADE MEDIDA ÍNDICE RECENTE INDICE FUTURO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 215.506,25
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Página 42 de 4;
31/08/2009- 12:11:
VE:330 / VB:330/ VA 13
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanô, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft.com br
[a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
Ed) CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP862.RPT - ANEXO II - PROG. GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS 31/08/2009
Período : 2.010 a 2.013
Tipo: INICIAL
PROGRAMA : OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA : (o)
UNIDADE RESPONSÁVEL: ENCARGOS GERAIS DOS MUNICÍPIOS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.19.00.00
OBJETIVO:
Amortização da divida contratada existente.
JUSTIFICATIVA :
Diminuir o saldo a Dívida Pública Municipal.
INDICADORES UNIDADE MEDIDA ÍNDICE FUTURO
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
TE mil
2010 2011 2012 2013
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA : R$ 12.068.350,00
INDICADORES
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
'SM - Central de Software Municipal
jua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiF ax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft com br
Fenc4I OP
Página 1 de 4:
31/08/2009- 12:11:4º
VE:330 / VB:330/ VA: 13:
«SEE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
a CONTABILIDADE º Exercício de 2010
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN. 31/08/2009
Período : 2.010 a 2.013
Tipo : INICIAL
UNIDADE EXECUTORA: CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE : 01.01.0100
FUNÇÃO : LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 1
SUB-FUNÇÃO : ACAO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO : 31
PROGRAMA : PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atividade : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CÓDIGO DO Atividade : 2.001
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 7 2011 2012 2013
592.100,00 627.626,00 665.283,56 705.200,58 +
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 2.590.210,14
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
nem amas ones nnso
Página 1 de 6:
M - Central de Software Municipal
31/08/2009- 11:18:2
tua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055:270
oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft com br VE 33.0 / VB:330/ VA 13.
pia
vê CONTABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
Atividade : MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGO DO Atividade : 2.002
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012
2010
685.300,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL :
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2011 2012
764.618,00 2 806.295,08 +
3.106.685,86
M - Central de Software Municipal
tua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page: www.csmsoft.com br
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
2013
850.472,78
Página 2 de 6:
31/08/2009- 11:18:2
VE:330 / VB/330/ VA 13
«sê PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
BM CONTABILIDADE
s CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
Período : 2.010 a 2.013
Tipo: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA: GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.01.01.00
FUNÇÃO : ADMINISTRACAO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 4
SUB-FUNÇÃO : ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO : 122
PROGRAMA : SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atividade ; MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DO Atividade : 2.003
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍ
2010 2011 2012
1.206.000,00 1.266.300,00 1.329.615,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 5.198.010,75
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal
tua Francisco Spanó. 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft com br
2013
1.396.095,75
Página 3 de 6:
31/08/2009- 11:18:2:
VE330 | VB/3.30/ VAIS:
HE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
By CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
a
Y
Período : 2.010 a 2.013
Tipo: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.01.02.00
FUNÇÃO : ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 8
SUB-FUNÇÃO : ASSISTENCIA COMUNITARIA
CÓDIGO DA-SUB-FUNÇÃO : * 244
PROGRAMA : ASSISTÊNCIA AO F.S.5.
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atividade : MANUTENÇÃO DO FUNDO SOCAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DO Atividade : 2.004
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
M EXERCÍCI!
2010 2011 2012
FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012
40.000,00 42.000,00 44.100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 172.405,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
Fis, nº 53 e)
Proc. dI9M 1 200R
e
2013
46.305,00
M - Central de Software Municipal
tua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055:270
“oneiFax. 16 3966-2233 - Web Page www csmsoft com br
Página 4 de 6:
31/08/2009- 11:18:2
VE:330 / VB:330/ VA 13
Rd PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
va CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN. 31/08/2009
Período : 2.010 a 2.013
Tipo : INICIAL
UNIDADE EXECUTORA: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.01.03.00
FUNÇÃO : ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 8
SUB-FUNÇÃO : ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO : 243
PROGRAMA : ASSISTÊNCIA AO MENOR
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atividade : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
CÓDIGO DO Atividade : 2.005
META FÍ
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
M EXERCÍCI!
2010 2011 2012 2013
IRO POR EXERCÍ
2010 2011 2012 2013
1.304.000,00 1.369.200,00 1.437.660,00 1.509.543,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 5.620.403,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
'SM - Central de Software Municipal Página 5 de 6
ua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 11:18:2'
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax. 16 3966-2233 - Web Page. www.csmsot.com br VE/330 / VB/330/ VA 13,
Período : 2.010 a
Tipo : INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO :
PROGRAMA :
CÓDIGO DO PROGRAMA :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - AN
EXO II - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
2.013
ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
02.01.04.00
ADMINISTRACAO
4
ADMINISTRACAO GERAL
122
ADMINISTRAÇÃO DE DISTRITOS
1.005
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atividade : MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
CÓDIGO DO Atividade : 2.006 E
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
585.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL :
META POR EXERCÍ
2011 2012
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2011 2012
614.250,00 644.962,50
2.521.423,13
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
ua Francisco Spanó, 97
'SM - Central de Software Municipal
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onsiFar. 16 1966-2233 - Web Page: www csmsoft.com br
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
2013
2013
677.210,63
Página 6 de 6
31/08/2009- 11:18:2
vE330 | vB:330/ VA 13
Período : 2.010 a
Tipo: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO :
PROGRAMA :
CÓDIGO DO PROGRAMA :
Atividade : MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO
CÓDIGO DO Atividade : 2.007
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EX
2.013
2010
2010
527.350,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL :
EC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
BRIGADAS DE INCÊNDIO
02.01.05.00
SEGURANCA PUBLICA
6
DEFESA CIVIL
182
DEFESA CONTRA SINISTRO
1.006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2011 2012
553.717,50 581.403,38
2.272.944,42
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Rua Francisco Spanó, 97
CSM - Central de Software Municipal
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax: 16 3968-2233 - Web Page; www csmsoft com br
SIAOF
Exercício de 2010
2013
610.473,54
31/08/2009
Página 7 de 63
31/08/2009- 11:18:2
vE230 | vB:330/ VA 139
Pisa
y CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
2010
174.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL :
Período : 2.010 a 2.013
Tipo: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.01.06.00
FUNÇÃO : ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 8
SUB-FUNÇÃO : ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO : 243
PROGRAMA : CONSELHO TUTELAR
Cr ra “o casa mmiarasao OA PROA ISLA PO ot
TIPOS DE AÇÕ ES GOVERNAMENTAIS
Atividade : MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
CÓDIGO DO Atividade : 2.008
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2011 2012 2013
182.700,00 191.835,00 201.426,75
749.961,75
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal
tua Francisco Spano, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax 16 3966-2233 - Web Page www csmsoft.com pr
Página 8 de 6
31/08/2009- 11:18:2:
VE 330 / VB 330/ VAI.
858, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
se CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
Período : 2.010 a 2.013
Tipo: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO :
PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.008
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atividade : DEPARTAMENTO ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
CÓDIGO DO Atividade : 2.009
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EX 1
2010 2011 2012
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012
260.000,00 273.000,00 286.650,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 1.120.632,50
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
02.02.01.00
ADMINISTRACAO
4
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
121
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
Fis.nº SA Qp
Proc. JI3R 2003
2013
300.982,50
M - Central de Software Municipal
tua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax 16 3965-2233 - Web Page: www csmsoft com br
Página 9 de 6
31/08/2009- 11:18:2
VE 330 / VB:330/ VA 13
CONTABILIDADE
Período : 2.010 a 2.013
Tipo: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
. Exercício de 2010
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
02.03.01.00
ADMINISTRACAO
4
ADMINISTRACAO GERAL
122
PROGRAMA : SERVIÇOS JURÍDICOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.009
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atividade : MANUTENÇÃO DO DEPTO. DE ASSESSORIA JURÍDICA
CÓDIGO DO Atividade : 2.010
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
427.000,00 448.350,00 470.767,50 494.305,88
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 1.840.423,38
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
ua Francisco Spanó, 97
M - Central de Software Municipal
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft com br
SIAOF
31/08/2009
vE 330 | VB:330/ VA 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CONTABILIDADE
CTBP863.RPT -
ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
Período : 2.010 a
Tipo : INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO :
PROGRAMA :
CÓDIGO DO PROGRAMA :
Projeto : CONSTR. REF. E/OU APLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
CÓDIGO DO Projeto : 1.001
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
M ERCÍ
2010 2011 2012
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012
500.000,00 200.000,00 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 1.100.000,00
2.013
MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
02.04.01.00
ADMINISTRACAO
4
ADMINISTRACAO GERAL
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
Fis. n.º EO e)
Proc. dida (2009
2013
200.000,00
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanô. 97
umarezinho - Ribeirão Prelo - SP - 14055:270
“onelFax: 16 2968-2233 - Web Page: www.csmsofl com br
Página 11 de 6
31/08/2009- 11:18:2:
vE:330 / VB/330/ VA 13
me
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ed CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade :
CÓDIGO DO Atividade : 2.011
QUANTIDADE TOTAL :
2010
2010
3.417.600,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL :
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
jumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax: 16 3966-2233 - Web Page www csmsoft com br
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2012
2011 2012
3.582.140,00 3.760.175,00
14.707.012,25
Exercício de 2010
2013
3.947.097,25
Página 12 de 6
31/08/2009- 11:18:2
VE 330 / VB:330/ VAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
vi CONTABILIDADE
Período: 2010 a 2.013
Tipo : INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO :
PROGRAMA :
CÓDIGO DO PROGRAMA :
|. Atividade;
CÓDIGO DO Atividade :
QUANTIDADE TOTAL :
2010
3.100.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL :
” MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS |
MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
02.05.01.00
ADMINISTRACAO
4
ADMINISTRACAO FINANCEIRA
123
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
LO1
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
2.012
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA :
P ERCÍ
2011 2012
FINANCEIRO POR EXERCÍ
2011 2012
3.255.000,00 3.417.750,00
13.361.387,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Fis.nº 64 ap
ABR ROÇA,
2013
3.588.637,50
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page www csmsoft com br
Página 13 de 6;
31/08/2009- 11:18:2:
vE230 / VB:330/ VA 13.
Período : 2.010 a 2.013
Tipo: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA: MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.06.01.00
FUNÇÃO : URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 15
SUB-FUNÇÃO : INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO : 451
PROGRAMA : VIAS URBANAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Projeto : CONSTR. REF. E/OU AMPLIAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
CÓDIGO DO Projeto : 1.003
META FÍ
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
2010
100.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL :
dE, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Ec CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
META POR EXERCÍCIO
2011 2012
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2011 2012
30.000,00 30.000,00
190.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
ua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
2013
30.000,00
M - Central de Software Municipal
oneiFax. 16 2966-2233 - Web Page: www csmsoft com br
Página 14 de 6:
31/08/2009- 11:18:2
VE:330 / VB:330/ VA 13
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
Período : 2010 a 2.013
Tipo: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO :
PROGRAMA : VIAS URBANAS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Projeto : CONSTR. REF. E/OU AMPLIAÇÃO DE PISCINÕES
CÓDIGO DO Projeto : 1.002
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR E; ícI
2010 2011 2012
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012
100.000,00 30.000,00 30.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 190.000,00
MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
02.06.01.00
URBANISMO
15
SERVICOS URBANOS
452
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Exercício de 2010
2013
30.000,00
ua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
'SM - Central de Software Municipal
oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsofl.com br
SIAOF
31/08/2009
Página 15 de 6;
31/08/2009- 11:18:2
vE:330 / VB 330/ VA 13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
Exercício de 2010
31/08/2009
Atividade :
CÓDIGO DO Atividade : 2.013
QUANTIDADE TOTAL :
2010
2.000.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL :
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 3968-2233 - Web Page: www csmsoft com br
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
Fis.nº 65 tap
Proc... Ji92 | 2009
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2011 2012 2013
2.100.000,00 2.205.000,00 2.315.250,00
8.620.250,00
Página 16 de 6:
31/08/2009- 11:18:2]
VE:330 / VB/330/ VA:13.
ÓEES CONTABILIDADE
Período : 2.010 a 2.013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
Tipo: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA: MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.06.01.00
FUNÇÃO : URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 15
SUB-FUNÇÃO : SERVICOS URBANOS
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO : 452
PROGRAMA : LIMPEZA PÚBLICA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Exercício de 2010
SIAOF
31/08/2009
CÓDIGO DO Projeto : 1.004
QUANTIDADE TOTAL :
2010
100.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL :
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA :
META EXERCÍ
FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2011 2012
20.000,00 20.000,00
160.000,00
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
jumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax 16 2985-2233 - Wob Page: www csmsoft.com br
2013
20.000,00
Página 17 de 6;
31/08/2009- 11:18:2
VE:33,0 / VB: 330/ VAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
VE) — CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
Período : 2.010 a
Tipo : INICIAL
UNIDADE EXECUTORA: MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.07.01.00
FUNÇÃO : URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 15
SUB-FUNÇÃO : INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO :
451
PROGRAMA : SERVIÇOS UTILID. PÚBLICA OBRAS INFRA-EST
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Projeto : CONSTR. REF. E/OU AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E INTEREST) ADUAL
CÓDIGO DO Projeto : 1.005
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2011 2012 2013
USTO FINANCEIRO P: E
2010 2011 2012 2013
100.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 130.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
QUANTIDADE IUIAL:
CSM - Central de Software Municipal
Rua Francisco Spanó. 97
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelF ax 16 2968-2233 - Web Page: www csmsoft com.br
UNIDADE DE MEDIDA :
Página 18 de 63
31/08/2009- 11:18:2
vE:330 / VB:330/ VA 139
E, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
y CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACO DE DIVERSAS RUAS PÚBLICAS
Projeto :
CÓDIGO DO Projeto : 1.006
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
2010 2011 2012 2013
120.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 420.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
CONSTR. REF. E/OU AMPLIAÇÃO RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS
Projeto :
CÓDIGO DO Projeto : 1.007
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 200.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsofi.com br
Exercício de 2010
SIAOF
31/08/2009
Página 19 de 6
31/08/2009- 11:18:2
vE:330 | VB:330/ VAIS
CONTABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
Atividade : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DO Atividade : 2.014
QUANTIDADE TOTAL :
2010
4.910.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL :
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2011
5.155.500,00
21.162.713,75
UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2012
5.413.275,00
2013
5.683.938,75
M - Central de Software Municipal
tua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP . 14055-270
'oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft com br
Página 20 de 6
31/08/2009- 11:18:2;
VE330 / VB:330/ VA: 13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
)) CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN. 31/08/2009
Período : 2.010 a 2.013
Tipo: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.08.01,00
FUNÇÃO : SAUDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 10
SUB-FUNÇÃO : ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO : 302
PROGRAMA : ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Projeto : CONSTR. REF. E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS NA ÁREA DA SAÚDE
CÓDIGO DO Projeto : 1.008
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 600.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
CSM - Central de Software Municipal Página 21 de 63
ua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 11:18:2
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
VE:330 / VB:330/ VA 13.
SS, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
Atividade : MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO DO Atividade : 2.015
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
EIR E
2010 2011 2012 2013
1.947.060,00 12.594,789,00 13.180.178,01 13.792.607,56
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 51.514,634,57
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Atividade : MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO DST - HIV/AIDS
CÓDIGO DO Atividade : 2.016
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCI
2010 2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
185.000,00 194.250,00 203.962,50 214.160,63
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 797.373,13
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal
tua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP 14055-270
oneiFax: 16 3965-2233 - Web Page www csmsoft.com br
Página 22 de 6;
31/08/2009- 11:18:2:
VE 330 / VB:330/ VA: 13.
CONTABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - IRMANDADE SANTA CASA MISERICÓRDIA
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
Atividade :
CÓDIGO DO Atividade : 2.017
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
Ni Pl Í
2010 2011 2012 2013
8.500.000,00 8.925.000,00 9.371.250,00 9.839.812,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 36.636.062,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Atividade : MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS DE S
CÓDIGO DO Atividade : 2.018
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
460.000,00 483.000,00 507.150,00 532.507,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 1.982.657,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal Página 23 de 6;
dano nero Pie - SP - 14055-270 31/08/2009- 11:18:2
oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsofl com br VE330 / VB:330/ VA 13
LUsy LULA Luse Luso
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
y CONTABILIDADE . Exercício de 2010
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN. 31/08/2009
Atividade : MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
CÓDIGO DO Atividade : 2.019
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 689.620,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal Página 24 de 6;
tua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 11:18:2'
jumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax. 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft com br vE330 / VB:330/ VA 13.
Rui PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
EM CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN. 31/08/2009
Período : 2.010 a 2.013 Fis. n.º E M o
Tipo: INICIAL º | Proc. JGA 2003
UNIDADE EXECUTORA: MANUTENÇÃO NÚCLEOS CONVIVÊNCIA beta
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.09.01.00
FUNÇÃO : ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 8
SUB-FUNÇÃO : ASSISTENCIA COMUNITARIA
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO : 244
PROGRAMA : PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Projeto : CONSTR. REF. E/OU AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE CONVIVÊNCIA
CÓDIGO DO Projeto : 1.009
ETA FÍSI
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 1.200.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal Página 25 de 6
Fi A s , * 18º
mares Riso Preo - SP - 14056-270 31/08/2009- 11:18:2
onelFax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft,.com br VE:33,0 | VB:3.30/ VA: 13:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
vEMY CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
Atividade : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA PROMOÇÃO SOCIAL
CÓDIGO DO Atividade : 2.020
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
1.720.000,00 1.806.000,00 1.896.300,00 1.991.115,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 7.413.415,00
CULISU LU Muiviaaue evey
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
'SM - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax. 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft com.br
Página 26 de 6:
31/08/2009- 11:18:2
VE:330 / VB:330/ VA; 13.
E,
y CONTABILIDADE
Período : 2.010 a 2.013
Tipo : INICIAL
UNIDADE EXECUTORA: MANUTENÇÃO NÚCLEOS CONVIVÊNCIAIS
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.09.01.00
FUNÇÃO : ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 8
SUB-FUNÇÃO : ASSISTENCIA COMUNITARIA
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO : 244
PROGRAMA : ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1,017
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atividade : MANUT. FUNDO MUN. ASSIST. IDOSO - PROTEÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DO Atividade : 2.025
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCI
2010 2011 2012
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012
20.000,00 21.000,00 22.050,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 86.202,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
2013
23.152,50
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó. 97
jumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft com br
Página 27 de 6
31/08/2009- 11:18:2
VE:330 | VB:3.30/ VAIS.
Período : 2.010 a
Tipo : INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO :
Ê PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ú CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
2.013
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.09.02.00
ASSISTENCIA SOCIAL
8
ASSISTENCIA COMUNITARIA
244
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA :
E
2012
121.275,00
PROGRAMA : ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1,017
Atividade ; MANUTENÇÃO FUNDO MUN.ASSIST.P.P.D. - PROT. ESPECIAL
CÓDIGO DO Atividade : 2.021
QUANTIDADE TOTAL :
2011
Ni
2011
110.000,00 115.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 474.113,75
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Exercício de 2010
2013
127.338,75
ua Francisco Spanó, 97
'SM - Central de Software Municipal
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsolt com br
Página 28 de 6.
31/08/2009- 11:18:2
VE:330 / VB/330/ VA:1S.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
[ia SIAOF
E) CONTABILIDADE
. Exercício de 2010
CTBP863.RPT - ANEXO II - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN. 31/08/2009
Atividade : MANUT. FUNDO MUN. ASSIST. IDOSO - PROTEÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO Atividade : 2.022
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
2010 2011 2012 2013
15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 64.651,88
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Atividade : MANUT. FUNDO MUN, ASSIST, FAMÍLIA - PROTEÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO Atividade : 2.023
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
TO FINANCEI| EXERCÍCI
2010 2011 2012 2013
120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 517.215,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal Página 29 de 6
tua Francisco Spanó. 97
31/08/2009- 11:18:2:
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page www csmsofl com br
VE 330 /VB:330/ VA 13
pe, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SIAOF
ve CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN. 31/08/2009
Atividade : MANUT. FUNDO MUN. ASSIST. CRIANÇA E ADOLESC - PROTEÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DO Atividade : 2.024
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
115.000,00 120.750,00 126.787,50 133.126,88
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 495.664,38
- JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Atividade : MANUT. FUNDO MUN, ASSIST, CRIANÇA E ADOLESCENTE - PROTEÇÃO ESPESCIAL
CÓDIGO DO Atividade : 2.026
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
TO FINANCEIR EXE
2010 2011 2012 2013
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 86.202,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal Página 30 de 6:
ua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 11:18:2
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax. 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft com br VE:330 / VB:330/ VA 13
Ec CONTABILIDADE
Período : 2.010 a 2.013
Tipo: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 12
SUB-FUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO : 361
ADMINNISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA :
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.018
Atividade :
CÓDIGO DO Atividade : 2.027
QUANTIDADE TOTAL :
2010
1.720.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL :
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
02.10.01.00
EDUCACAO
MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
ENSINO FUNDAMENTAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA :
POR E 1
2011 2012
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2011 2012
1.806.000,00 1.896.300,00
7.413.415,00
M - Central de Software Municipal
tua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax. 16 3966-2233 - Web Page: www. csmsoft com br
Exercício de 2010
2013
1.991.115,00
SIAOF
31/08/2009
Página 31 de 6:
31/08/2009- 11:18:2
VE330 / VB:330/ VA: 13
Road PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
Período : 2.010 a 2.013
Tipo: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO :
MANUTENÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO - 60%
02.10.02.00
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
361
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
PROGRAMA : FUNDEB 60% NAGISTÉRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1,019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atividade : MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% MAGISTÉRIO
CÓDIGO DO Atividade : 2.028
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
ETA POR EXE
2010 2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
5.050.000,00 5.302.500,00 5.567.625,00 5.846.006,25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 21.766.131,25
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal Página 32 de 6
ua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 11:18:2:
umarezinho - Ribeirão Prato - SP - 14055-270
oneiFax: 16 3986-2233 - Web Page: www csmsoft com br
VE:330 / VB:330/ VA 13
vRSNY CONTABILIDADE
2.010 a 2.013
Periodo :
Tipo : INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO :
PROGRAMA :
CÓDIGO DO PROGRAMA :
Projeto : CONSTR. REF. E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
CÓDIGO DO Projeto : 1.101
ETA FÍSI
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012
60.000,00 60.000,00 60.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 240.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
MANUTENÇÃO OUTRAS DESPESAS FUNDEB - 40%
02.10.03.00
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
361
FUNDEB 40% OUTRAS DESPESAS
1.020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Fis.nº RA say
Proc. dida (2003
2013
60.000,00
M - Central de Software Municipal
tua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
'oneiFax. 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft.com.br
Página 33 de 6;
31/08/2009- 11:18:2'
VE 330 / VB:330/ VA 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE º Exercício de 2010
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN. 31/08/2009
Atividade : MANUTENÇÃO DO FUNDE 40% OUTRAS DESPESAS
CÓDIGO DO Atividade : 2.029
ETA FÍSI
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
1.287.000,00 1.351.350,00 1.418.917,50 1.489.863,38
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 5.547.130,88
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
'SM - Central de Software Municipal Página 34 de 6;
ua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 11:18:2'
umarezinho - Ribeirão Preto - SP . 14055-270
onelFax. 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft.com.br VE330 / VB:330/ VAIS:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
vB) CONTABILIDADE
Período : 2.010 a 2.013
Tipo: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO :
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRANSPORTES ALUNOS
02.10.04.00
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
361
PROGRAMA : TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atividade : MANUTENÇÃO SERV. TRANSPORTE DE ALUNOS
CÓDIGO DO Atividade : 2.030
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
3.598.000,00 3.777.900,00 3.966.795,00 4.165.134,75
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 15.507.829,75
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
CSM - Central de Software
Rua Francisco Spanó, 97
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax: 16 3966-2233 - Web Page. www csmsoft.com br
Municipal
Página 35 de 6
31/08/2009- 11:18:2:
vE:3,30 | VB:330/ VA 134
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE . Exercício de 2010
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN. 31/08/2009
Período : 2.010 a 2.013
Tipo: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA: MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.05.00
FUNÇÃO : EDUCACAO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 12
SUB-FUNÇÃO : ALIMENTACAO E NUTRICAO
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO : 306
PROGRAMA : ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.022
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atividade : MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DO Atividade : 2.031
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
XERCÍ
2010 2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
1.560.000,00 1.638.000,00 1.719.900,00 1.805.895,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 6.723.795,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
1.560.000,00 1.638.000.00 1719.900.00 1.805.895,00"
Página 36 de 6;
M - Central de Software Municipal
31/08/2009- 11:18:2'
ua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax; 16 3966-2233 - Web Page: www.csmsoft.com br VE:330 / VB:33.0/ VA 13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
Período : 2.010 a 2.013
Tipo: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA: MANUTENÇÃO ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.06.00
FUNÇÃO : EDUCACAO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 12
SUB-FUNÇÃO : ENSINO MEDIO
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO :
362
PROGRAMA : FORMAÇÃO PARA O SETOR SECUNDÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.023
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Projeto : CONSTR. REF. E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
CÓDIGO DO Projeto : 1.011
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012
EI 1
2010 2011 2012
60.000,00 60.000,00 60.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 240.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelF ax. 16 3966-2233 - Web Page: www csmnsoft com br
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
2013
60.000,00
Página 37 de 6:
31/08/2009- 11:18:2'
VE:330 / VB 330/ VA: 13
e
CONTABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
Atividade :
CÓDIGO DO Atividade : 2.032
QUANTIDADE TOTAL :
2010
1.201.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL :
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
META FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2011 2012 2013
1.261.050,00 1.324.102,50 1.390.307,63
5.176.460,13
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
jumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax. 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft com br
Página 38 de 6;
31/08/2009- 11:18:2
VE:330 / VB:330/ VA: 1.3:
ja CÓDIGO:DO:PROGRAMA ;, 77
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
Exercício de 2010
E,
EM CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN. 31/08/2009
Período : 2.010 a 2.013
Tipo : INICIAL
UNIDADE EXECUTORA: MANUTENÇÃO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.10.07.00
FUNÇÃO : EDUCACAO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 12
SUB-FUNÇÃO : EDUCACAO INFANTIL
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO : 365
PROGRAMA : EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
meemerisJU DAp memo seems cs eai ta
Projeto : CONSTR. REF. E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
CÓDIGO DO Projeto : 1.012
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
2010
2010
60.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL :
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
META POR EXERCÍCI
2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2011 2012 2013
60.000,00 60.000,00 60.000,00
240.000,00
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanô, 97
sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page. www csmsoft.com br
Página 39 de 6;
31/08/2009- 11:18:2
VE 330 / VB:330/ VA: 1.3.
VERBIS CONTABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
Atividade : MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ ESCOLAR
CÓDIGO DO Atividade : 2.033
QUANTIDADE TOTAL :
2010
5.330.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL :
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2011
5.596.500,00
22.972.966,25
UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2012
5.876.325,00
2013
6.170.141,25
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
“one/Fax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft.com br
Página 40 de 6
31/08/2009- 11:18:2
VE:33.0 / VB:330/ VA 1.3:
MI,
CONTABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
Período : 2.010 a 2.013
Tipo: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO : EDUCACAO INFANTIL
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO : 365
PROGRAMA : CRECHES
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.025
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Projeto : CONSTR. REF. E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
CÓDIGO DO Projeto : 1.013
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012
60.000,00 60.000,00 60.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 240.000,00
MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES
02,10.08.00
EDUCACAO
12
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft.com br
Fis.nº 90. (ap
Proc.. Ji3a 12004
2013
60.000,00
Página 41 de 6
31/08/2009- 11:18:2
VE 330 / VB:330/ VA: 13
CONTABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
UNIDADE DE MEDIDA :
Atividade : MANUTENÇÃO DAS CRECHES
CÓDIGO DO Atividade : 2.034
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL:
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012
FINAN! P: ícu
2010 2011 2012
4.375.000,00 4.593.750,00 4.823.437,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL :
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal
Rua Francisco Spanó, 97
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax. 16 3966-2233 - Web Page: www.csmsoft com, br
18.856.796,88
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
Fis.nº SL sap
Proc. AISR L2009
2013
5.064.609,38
Página 42 de 6
31/08/2009- 11:18:2;
VE:330 / VB:3,30/ VA 139
PREFEITURA MUNICIPAL DE cr ndmei
“CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO HI- UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
Período : 2.010 a
Tipo : INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO :
PROGRAMA :
CÓDIGO DO PROGRAMA :
2.013
ENSINO REGULAR
02.10.09.00
EDUCACAO
12
ENSINO FUNDAMENTAL
361
ENSINO REGULAR
1,026
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
SIAOF
ni “Exercicio de 2010
31/08/2009
Projeto : CONSTR. REF. E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES
CÓDIGO DO Projeto : 1.014
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010
60.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL :
POR EXERCÍCI
2011 2012
60.000,00 60.000,00
240.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
tua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP « 14055-270
oneiFax: 16 3968-2233 - Web Page: www csmsoft com br
2013
60.000,00
M - Central de Software Municipal
Página 43 de 6
31/08/2009- 11:18:2
VE:33.0 / VB:3,30/ VA: 13,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN. 31/08/2009
Atividade : MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR —
CÓDIGO DO Atividade : 2.035
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2o11 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
580.000,00 609.000,00 639.450,00 671.422,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 2.499.872,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
SM - Central de Software Municipal Página 44 de 6:
ua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 11:18:2]
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax: 16 3966-2233 - Web Page www csmsott.com br
VE 330 / VB/330/ VA 134
E. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN. 31/08/2009
Período : 2.010 a 2.013
Tipo : INICIAL Fis. 36 ja Op,
UNIDADE EXECUTORA: MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS JISA (2003
' Proc. migo jo.
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.11.01.00
FUNÇÃO : DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 27
SUB-FUNÇÃO : DESPORTO COMUNITARIO
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO : 812
PROGRAMA : DESPORTO AMADOR
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.027
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Projeto : CONSTR. REF. E/OU AMPLIAÇÃO DE POLI-ESPORTIVOS
CÓDIGO DO Projeto : 1.015
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
T ANCEIR! EXERCÍ
2010 2011 2012 2013
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 800.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal Página 45 de 6:
ua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 11:18:2
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft com br VE 330 / VB:3301 VAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
Exercício de 2010
CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
31/08/2009
Fis.nº 45 ep
Atividade ; MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
Proc. ALS8 | 2009
CÓDIGO DO Atividade : 2.036 ns
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
965.000,00 1.013.250,00 1.063.912,50 1.117.108,13
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 4.159.270,63
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Atividade : PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
CÓDIGO DO Atividade : 2.037
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
ERCÍCI!
2010 2011 2012 2013
FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
431.000,00 452.550,00 475.177,50 498.936,38
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 1.857.663,88
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft com br
Página 46 de 6:
31/08/2009- 11:18:2'
VE:330 | VB330/ VA 13.
“CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO 1
2.010 a 2.013
Período :
Tipo : INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
II - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR. GOVERN.
MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
02.12.01.00
ADMINISTRACAO
4
ADMINISTRACAO GERAL
122
PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO GERAL PATIO MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.028
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atividade : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PÁTIO MUNICIPAL
CÓDIGO DO Atividade : 2:038
ETA FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
R EXE
2010 2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
1.619.000,00 1.699.950,00 1.784.947,50 1.874.194,88
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 6.978.092,38
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
jumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax 16 3966-2233 - Web Page: www. esmsoft com br
perdas de 2010)"
Página 47 de 6
31/08/2009- 11:18:2
vE:330 / VB:330/ VA 13.
SIAOF
31/08/2009
vi) — CONTABILIDADE
Período : 2.010 a 2.013
Tipo: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN. 31/08/2009
SIAOF
Exercício de 2010
MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
02.13.01.00
AGRICULTURA
20
PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
601
PROGRAMA : PROMOÇÃO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.029
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Projeto : CONSTR. REF. E/OU AMPLIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO - PARQUE DA EXPOAM
CÓDIGO DO Projeto : 1.016
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 160.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
entral de Software Municipal
tua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax 16 3966-2233 - Web Page www csmsoft.com br
Página 48 de 6;
31/08/2009- 11:18:2
VE 330 | VB:330/ VA 13
Atividade : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DO Atividade : 2.039
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL :
2010
527.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL :
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiF ax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft.com br
HE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CONTABILIDADE
CTBPB63.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
2011
553.350,00
2.271.435,88
UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2012
NAÍ ÍcI
2012
581.017,50
Exercício de 2010
2013
610.068,38
SIAOF
31/08/2009
Página 49 de 6:
31/08/2009- 11:18:2
VE:33.0 / VB:330/ VA 13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
vm CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
Período : 2.010 a
Tipo: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO :
PROGRAMA : ESTRADAS VICINAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.030
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atividade : MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE ESTRADAS E RODAGAM MUNICIPAL
CÓDIGO DO Atividade : 2.040
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
2.013
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESTRADAS E RODAGEM MUN.
02.13.02.00
TRANSPORTE
26
TRANSPORTE RODOVIARIO
782
META POR E: Í
2010 2011 2012
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012
552.390,00 580.009,50 609.009,98
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 2.380.869,95
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal
Rua Francisco Spanó. 97
[Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
2013
639.460,47
Página 50 de 63
31/08/2009- 11:18:2
oneiFax 16 3966-2233 - Web Page www csmsuft com br
VE330 / VB/330/ VA:13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
vg CONTABILIDADE
Período : 2.010 a 2.013
Tipo: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO :
PROGRAMA :
CÓDIGO DO PROGRAMA :
Atividade : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSITO
CÓDIGO DO Atividade : 2.041
ETA FÍSI
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012
T EXEI
2010 2011 2012
700.000,00 735.000,00 771.750,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 3.017.087,50
MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
02.14,01.00
TRANSPORTE
26
TRANSPORTE RODOVIARIO
782
GESTÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL
1.031
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
2013
810.337,50
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanô, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
“oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page www csmsoft.com br
Página 51 de 6
31/08/2009- 11:18:2
VE 330 / VB:/330/ VA 13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
VR) CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN. 31/08/2009
Exercício de 2010
Período : 2.010 a 2.013
Tipo : INICIAL
UNIDADE EXECUTORA; MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS E
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.15.01.00
FUNÇÃO : CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 13
SUB-FUNÇÃO : DIFUSAO CULTURAL
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO : 392
PROGRAMA : PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1,032
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atividade : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DO Atividade : 2.042
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
o
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
1.040.000,00 1.092.000,00 1.146.600,00 1.203.930,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 4.482.530,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
'SM - Central de Software Municipal
Rua Francisco Spanó. 97
[Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
Página 52 de 6:
31/08/2009- 11:18:2:
oneiFax: 16 3956-2233 - Web Page: www.csmsofl.com br VE:330 / VB: 3.30) VA 134
E
Período :
2010 a
Tipo : INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE ;:
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
Fisnê doa 8
Proc JUS? 42009,
2.013
MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
02.16.01.00
HABITACAO
16
HABITACAO URBANA
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO : 482
PROGRAMA : HABITAÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.033
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atividade : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO
CÓDIGO DO Atividade : 2.043
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
E P ERCÍ
2010 2011 2012 2013
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
CUSTO FINANCEIRO TOTAL 86.202,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Atividade: AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE NUCLEOS HABITACIONAIS
CÓDIGO DO PROJETO: | 1.017 Ta Era pes
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: UNIDADE DE MEDIDA:
2010
L
280.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL:
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
META POR EXERCÍCIO
2011 2012 2013
294.000,00 308.700,00 324.135,00
1.206.835,00
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax, 16 3956-2233 - Web Page: www csmsoft com br
Página 53 de 6;
31/08/2009- 11:18:2'
VE330 / VB:3.30/ VA 13.
vg) CONTABILIDADE
Período : 2.010 a 2.013
Tipo: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO :
PROGRAMA : BEM ESTAR SOCIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.034
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atividade : FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
CÓDIGO DO Atividade : 2.044
ETA FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
2010
10.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
02.16.02.00
HABITACAO
16
HABITACAO URBANA
482
META POR EXERCÍCI
2011 2012
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2011 2012
10.500,00 11.025,00
43.101,25
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
SM - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
jumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 2966-2233 - Web Page: www csmsoft.com br
Exercício de 2010
2013
11.576,25
SIAOF
31/08/2009
Página 54 de 6
31/08/2009- 11:18:2
VE330 | VB:33.0/ VA 1.3:
CONTABILIDADE
ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
Período : 2.010 a 2.013
Tipo : INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.17.01.00
FUNÇÃO : GESTAO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 18
SUB-FUNÇÃO : PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO : 541
PROGRAMA : PROTEÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.035
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atividade : MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO Atividade : 2.045
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012
TO FINANCEIRO POR EXERCÍCI!
2010 2011 2012
100.000,00 105.000,00 110.250,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 431.012,50
MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
'SM - Central de Software Municipal
tua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
'one/Fax. 16 3966-2233 - Web Page www csmsoft com.br
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
canto ore de reed
proc ASAE
2013
115.762,50
Página 55 de 6;
31/08/2009- 11:18:2
VE:330 / VB/330/ VA: 13.
Período :
CONTABILIDADE
2010 a
Tipo: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO :
PROGRAMA :
CÓDIGO DO PROGRAMA :
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
2.013
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
Fis.nº 105. MP
MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
02.18.01.00
INDUSTRIA
22
PROMOCAO INDUSTRIAL
661
PROGRAMAS INSTALAÇÕES DE EMPRESAS
1.036
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atividade : MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL
CÓDIGO DO Atividade : 2.046
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
N POR E íCIO
2010 2011 2012 2013
150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 646.518,75
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
ua Francisco Spanô, 97
umarezinho - Ribeirão Preto « SP - 14055-270
M - Central de Software Municipal
“oneiFax: 16 2966-2233 - Web Page: www.csmsoft.com.br
Página 56 de 6
31/08/2009- 11:18:2
VE:330 / VB:330/ VA: 13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN. 31/08/2009
Período : 2010 a 2.013
Fis.n.º JOG aj
Tipo: INICIAL
. Proc. iiS2 + 2009
UNIDADE EXECUTORA: DESPESAS DIVERSAS COM ADMINISTRAÇÃO mpegs
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.19.01.00
FUNÇÃO : ADMINISTRACAO
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 4
SUB-FUNÇÃO : ADMINISTRACAO GERAL
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO : 122
PROGRAMA : ADMINISTRAÇÃO GERAL DE ENCARGOS MUNIC
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.037
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAL
Atividade : MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DIVERSAS
CÓDIGO DO Atividade : 2.047
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
ENTE Pera 2010 des tisliia e nias mesmas 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
238.000,00 249.900,00 262.395,00 275.514,75
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 1,025.809,75
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
M - Central de Software Municipal Página 57 de 6;
ua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 11:18:2
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 3966-2233 - Web Page www csmsoft com br VE:330 / VB:330/ VA 13
Bud PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE º Exercício de 2010
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN. 31/08/2009
Fis. n.º
Atividade : PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES i LO À no
Proc. LiSa (200%
CÓDIGO DO Atividade : 2.048
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
4.000.000,00 4.200.000,00 4.410.000,00 4.630.500,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 17.240.500,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Página 58 de 6;
31/08/2009- 11:18:2
VE3.30 | VB:330/ VA 13
M - Central de Software Municipal
ua Francisco Spanó, 97
sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax. 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft com br
Ee) Éy) CONTABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
Período : 2.010 a 2.013
Tipo: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.19.02.00
FUNÇÃO : PREVIDENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 9
SUB-FUNÇÃO : PREVIDENCIA BASICA
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO : 271
PROGRAMA : SALÁRIO FAMÍLIA
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.039
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atividade : SALÁRIO FAMÍLIA
CÓDIGO DO Atividade : 2.049
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012
20.000,00 21.000,00 22.050,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 86.202,50
PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
2013
23.152,50
ua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
M - Central de Software Municipal
“oneiFax. 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft.com br
Página 59 de 6;
31/08/2009- 11:18:2
VE:330 | VB:3.30/ VA 1.3.
Rus
vEMY CONTABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
Período : 2.010 a 2.013
Tipo : INICIAL
UNIDADE EXECUTORA: PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES
CÓDIGO DA UNIDADE : 02.19.02.00
FUNÇÃO : PREVIDENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO : 9
SUB-FUNÇÃO : PREVIDENCIA BASICA
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO : 2n1
PROGRAMA : INATIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 1.040
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atividade : APOSENTADORIA E PENSÕES
CÓDIGO DO Atividade : 2.050
FísI
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012
1.900.000,00 1.995.000,00 2.094.750,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 8.189.237,50
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
'SM - Central de Software Municipal
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
2013
2.199.487,50
ua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onsiFax: 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft.com br
Página 60 de 6:
31/08/2009- 11:18:2
VE:330 / VB:330/ VAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E
Período : 2.010 a
Tipo : INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO :
PROGRAMA :
CÓDIGO DO PROGRAMA :
Atividade : OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO Atividade : 2.051
META FÍSI
QUANTIDADE TOTAL : UNIDADE DE MEDIDA :
META POR EXERCÍCIO
2011 2012
FINANCEIRO POR EXERCÍCI
2011 2012
2.700.000,00 2.835.000,00 2.976.750,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL : 11.637.337,50
AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
ENCARGOS ESPECIAIS
02.19.03.00
ENCARGOS ESPECIAIS
28
SERVICO DA DIVIDA INTERNA
83 É
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
ua Francisco Spanó, 97
'M - Central de Software Municipal
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 2966-2233 - Web Page. www csmsoft com br
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
Fine dO MY
Proc. 1iY2 [200S
2013
3.125.587,50
Página 61 de 63
31/08/2009- 11:18:2
vE 330 | vB:330/ VA 138
pf
Yy CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO III - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
Período : 2.010 a
Tipo : INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO :
gm PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
ENCARGOS ESPECIAIS
02,19.03.00
ENCARGOS ESPECIAIS
28
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO : 846
PROGRAMA : OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA : 0
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atividade : OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DO Atividade : 2.051
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL: UNIDADE DE MEDIDA :
100.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL :
META POR EXERCÍCIO
2011 2012 2013
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
Rua Francisco Spanó, 97
CSM - Central de Software Municipal
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
oneiFax: 16 2966-2233 - Web Page: www csmsoft.com br
2011 2012 2013
105.000,00 110.250,00 115.762,50
431.012,50
2011 2012 2013
Página 62 de 6;
31/08/2009- 11:18:2
ve:330 / vB:33.0/ VA 139
EA CONTABILIDADE
CTBP863.RPT - ANEXO II - UNID.EXEC.E AÇÕES VOLT.DES.PR.GOVERN.
Período : 2.010 a
Tipo : INICIAL
UNIDADE EXECUTORA:
CÓDIGO DA UNIDADE :
FUNÇÃO :
CÓDIGO DA FUNÇÃO :
SUB-FUNÇÃO :
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO :
PROGRAMA :
CÓDIGO DO PROGRAMA :
Reserva Contingência :
CÓDIGO DO Reserva
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
2.013
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
02.99.99.00
RESERVA DE CONTINGENCIA
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999
QUANTIDADE TOTAL :
2010
50.000,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL :
POR E ÍcI
2011 2012
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2011 2012
52.500,00 55.125,00
215.506,25
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :
UNIDADE DE MEDIDA :
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
Proc.
2013
57.881,25
ua Francisco Spanó, 97
umarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
M - Central de Software Municipal
'oneiFax 16 3966-2233 - Web Page: www csmsoft com br
Página 63 de 6:
31/08/2009- 11:18:2:
VE330 / VB:330/ VA 13:
Fis. n.º 419 o
JL32 4 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SIAOF
CONTABILIDADE Exercício de 2010
CTBP861.RPT - ANEXO IV - ÓRGÃOS, UNID.ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS 31/08/2009
Período
Órgãos, Unid. Orçam. e Executoras Descrição
2010 a 2013 Fis.nº 13 (ap
01.00.00.00 CÂMARA MUNICIPAL Proc. 1!IA 12009
01.01.00.00 LEGISLATIVO
01.01.01.00 CORPO LEGISLATIVO
02.00.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL
02.01.00.00 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
02.01.01.00 GABINETE DO PREFEITO
02.01.02.00 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
02.01.03.00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
02.01.04.00 ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
02.01.05.00 BRIGADAS DE INCÊNDIO
02.01.06.00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
02.02.00.00 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
02.02.01.00 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
02.03.00.00 ASSESSORIA JURÍDICA
02.03.01.00 MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
02.04.00.00 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
02.04.01.00 MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
02.05.00.00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
02.05.01.00 MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
02.06.00.00 DEPARTAMENTO DE OBRAS
02.06.01.00 MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
02.07.00.00 DEPARTAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS
02.07.01.00 MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
02.08.00.00 DEPARTAMENTO DE SAÚDE
02.08.01,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
02.09.00.00 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
02.09.01.00 MANUTENÇÃO NÚCLEOS CONVIVÊNCIAIS
02.09.02.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
02.10.00.00 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02.10.01.00 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
02.10.02.00 MANUTENÇÃO FUNDEB MAGISTÉRIO - 60%
02.10.03.00 MANUTENÇÃO OUTRAS DESPESAS FUNDEB - 40%
02.10.04.00 MANUTENÇÃO SERVIÇOS TRANSPORTES ALUNOS
02.10.05.00 MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
02.10.06.00 MANUTENÇÃO ENSINO MÉDIO
02.10.07.00 MANUTENÇÃO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
02.10.08.00 MANUTENÇÃO ENSINO CRECHES
q 02.10.09.00 ENSINO REGULAR
02.11.00.00 DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
02.11.01.00 MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
02.12.00.00 DEPARTAMENTO PÁTIO MUNICIPAL
02.12.01.00 MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
02.13.00.00 DEPARTAMENTO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
02.13.01.00 MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
02.13.02.00 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ESTRADAS E RODAGEM MUN.
02.14.00.00 DEPARTAMENTO DE TRANSITO
02.14.01.00 MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
02.15.00.00 DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
02.15.01.00 MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
02.16.00.00 DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
02.16.01.00 MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
02.16.02.00 FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
02.17.00.00 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
02.17.01,00 MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
02.18.00.00 DEPARTAMENTO DESENV.INDUSTRIAL E COMÉRCIO
02.18.01.00 MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
02.19.00.00 ENCARGOS GERAIS DOS MUNICÍPIOS
M - Central de Software Municipal Página 1 de 2
kua Francisco Spanó, 97 31/08/2009- 11:11:37
Sumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
“oneiFax. 16 3966-2233 - Web Page; www csmsoft com br VE:330 [ VB:330/ VAI 35
y CONTABILIDADE
CTBPB61.RPT - ANEXO IV - ÓRGÃOS, UNID.OR!
Período
Órgãos, Unid. Orçam. e Executoras
02.19.01.00
02.19.02.00
02.19.03.00
02.99.00.00
02.99.99.00
'SM - Central de Software Municipal
Rua Francisco Spanó, 97
ESumarezinho - Ribeirão Preto - SP - 14055-270
onelFax: 16 3968-2233 - Web Page: www csmsoft com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
Descrição
ENCARGOS ESPECIAIS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SIAOF
Exercício de 2010
31/08/2009
Página 2 de 2
31/08/2009- 11:11:37
vE:330 / VB: 3301 VA: 135]
Fis.ns
Proc. ALR 100%
camas,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 1.192/2009.
PROJETO DE LEI Nº.122/2009 — Dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município de Mococa para o período de 2010 a 2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
DESPACHO
Ciente Srs. Vereadores quanto ao
encaminhamento da matéria. Nos termos do art.272, do Regimento
Interno, determino a publicação do presente Projeto de Lei; bem como,
que o mesmo permaneça à disposição dos Nobres Vereadores na Sala
das Comissões.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 31 de agosto de 2009.
Presidente
Fsnodo M
Pros. J19a (2004,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
EDITAL
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO, Presidente da Câmara
Municipal de Mococa, em cumprimento ao disposto no artigo 272, da Resolução nº.
09, de 28 de Dezembro de 1992, torna público o Projeto de Lei nº.122, de 31 de agosto
de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mococa para o período
de 2010 a 2013.
“PROJETO DE LEI Nº 122, de 31 de agosto de 2009.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Mococa para o período de 2010 a 2013.
Dr. Antonio Naufel, Prefeito Municipal de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em sessão
realizada no dia............. » aprovou Projeto de Lei nº
Ee /2009, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º O Plano Plurianual do Município de Mococa para o exercício
de 2010 a 2013, constituído pelos anexos constantes desta lei, será executado nos
termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual.
Art2º A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício
financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei
Orçamentária, com indicação da fonte de recursos, sendo que o montante das despesas
não deverá ultrapassar a previsão das receitas.
Art.3º O Plano Plurianual poderá ser alterado mediante lei
específica de iniciativa do Poder Executivo, para compatibilizar as receitas e despesas,
caso apresentem distorções ao longo do período de sua execução.
Art.4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 31 DE AGOSTO DE 2.009.
DR. ANTONIO NAUFEL
Prefeito Municipal”
Para que ninguém alegue ignorância, publique-se o presente
Edital pela imprensa local, bem como no quadro de Editais da Câmara Municipal de
Mococa, sendo esta última acompanhada dos respectivos anexos.
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, 3 DE MBRO DE 2009.
Fis. n.º JLX ay
Proc. 1L3A |2009
pe aaa id
==
+ amigeds
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº. 1.192/2009.
PROJETO DE LEI Nº.122/2009 — Dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município de Mococa para o período de 2010 a 2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
DESPACHO
Nos termos do $1º, do art. 272, do Regimento
Interno da Câmara Municipal, encaminho o presente Projeto de
Resolução à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Câmara Municipal de Mococa, 07 de setembro de 2009.
=
Cass
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
PROCESSO Nº. 1.192/2009.
PROJETO DE LEI Nº.122/2009 — Dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município de Mococa para o período de 2010 a 2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 14 / 09 [RM
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
NOMEAÇÃO DE
NOME: foncor anik ale
DATA DA NOMEAÇÃO: 4 a 09 o
Fis.nº 19, (Ap
Proc. .1L$2 (2004
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
q rBmBmdo
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
PROCESSO Nº. 1.192/2009.
PROJETO DE LEI Nº.122/2009 — Dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município de Mococa para o período de 2010 a 2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: Jt / 09, 1909
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
VAR (a! direi,
Relator
oa f 119%
F Roque Apantcido Rio So [ do & amsconasas - Romi
[2% rogrissobyahoo.com.br
Rua Francisco de Escobar, n.º 210
13.720-000 - São José do Rio Pardo - SP
CONTADOR ADVOGADO
CRC 158P153089-0 OAB/SP Nº 159764
PARECER Nº 002/2009-RAR/rar
ASSUNTO: OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVAMEN-
TE AO PROJETO DE LEI DO PLANO
PLURIANUAL 2010/2013
O presente versa sobre consulta formulada pela Secreta-
ria Administrativa da Câmara Municipal de Mococa, em 18 do corrente e de forma
verbal, onde a mesma argui a necessidade, ou não, da realização de audiência pú-
blica pelo Legislativo, visando a apresentação e discussão do Projeto de Lei que
dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Mococa, período de 2010 a
2013.
É o relatório, resumidamente.
Preliminarmente e em que pese ser vedado a esse pare-
cerista o exercício de consultoria jurídica, uma vez que o mesmo, dentro das atribui-
ções contratadas, atem-se às coisas afeitas à Contabilidade e Gestão Pública, con-
tudo percebe que a matéria ventilada na referida consulta subsume-se às atribuições
de interesse difuso e/ou coletivo do Legislativo, bem como à indispensável obediên-
cia aos princípios insculpidos no art. 37 da Constituição Federal, mais especifica-
mente o da eficiência, que a administração pública deve observar.
Dito isso e ultrapassadas estas considerações iniciais,
analisemos o mérito da questão.
Te |
mom na it
4
f
CE)
F Roque Aparecido Remo
CONTADOR ADVOGADO
CRC 1SP153089-0 OAB/SP Nº 159764
a
& EB (19) 3608.1543 -
[2% rogrissoQ yahoo.com.br
Rua Francisco de Escobar, n.º 210
13.720-000 - São José do Rio Pardo - SP
... “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de re-
presentantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constitui-
ção ”;...
“A administração pública, direta, indireta ou fundacional, de
qualquer dos poderes da união, estados e municípios e DF, o-
bedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, morali-
dade, publicidade e eficiência. ”...
(artigos 1º e 37 da Constituição Federal)
Temos que o Plano Plurianual - PPA é o instrumento de
planejamento orçamentário em que deverá ser estabelecido vs objetivos e as metas
quadrienais da administração para as despesas de capital, estas definidas pelo art.
12 da Lei nº. 4320/64, compondo-se pelos Investimentos, Inversões Financeiras e
Transferências de Capital, e para as despesas relativas aos programas de duração
continuada, conforme dispõe o 8 1º do inc. | do art. 165 da Constituição Federal.
Quanto aos programas cujo desenvolvimento se restrinja a um único exercício, serão
contemplados, exclusivamente, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei
Orçamentária Anual - LOA. Aquele e estes compõem o planejamento orçamentário,
ação obrigatória imposta ao governante por força da Constituição Federal, Lei nº.
4320/64 e Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF).
O objetivo do planejamento é direcionar o administrador
para o gerenciamento dos recursos públicos, atentando aos princípios fundamentais
da eficiência, eficácia, economicidade e legalidade, induzindo-o ao estabelecimento
das metas prioritárias da sua administração e restringindo-o à execução de despe-
sas limitadas à capacidade de arrecadação e endividamento do Ente governamental,
vinculando, desta forma, os gerenciamentos administrativos, orçamentários e finan-
ceiros voltados ao equilíbrio responsável das contas públicas.
Destacando a importância que deve ser dada ao planeja-
mento orçamentário, a Lei Complementar nº 101/00 especifica já no seu artigo 1º
que a "...responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente em
que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas”
(g.n.). Diante disto, contrapondo-se ao texto, compreende-se que a ausência do pla-
PSn das o ty
vez Da Proc.
NE mada (fee),
Roque Aparicio Rino | 8 (19)3608.1543 - À (19)9717.1912
| conti má [2% rogrissoyahoo.com.br
| ADOR ADVOGADO Rua Francisco de Escobar, n.º 210
CRC 15P153089-0 OAB/SP Nº 159764
13.720-000 - São José do Rio Pardo - SP
nejamento ou a sua elaboração efetuada sem a seriedade necessária induzirá à e-
xecução de ações irresponsáveis do gestor público, passíveis de sanções adminis-
trativas e/ou penais.
Cabe ainda ressaltar a disposição contida no art. 15 da
LRF, especificando que serão consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao
patrimônio público a geração de despesa ou assunção de obrigação que não te-
nham adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compa-
tibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Observa-
se, diante disto, que as despesas públicas devem estar contempladas na fase de
planejamento orçamentário, cumprindo-se o princípio da legalidade dos atos admi-
nistrativo-orçamentários.
Quanto às exigências legais, temos:
e Constituição Federal:
“ Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelece-
rão:
I-o plano plurianual;
Il - as diretrizes orçamentárias;
JII - os orçamentos anuais.
$1ºA lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma
regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração
pública federal para as despesas de capital e outras delas de-
correntes e para as relativas aos programas de duração conti-
nuada. ”
“Art. 167 São vedados:
(o)
$ 1º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exerci-
cio financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano
plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de cri-
me de responsabilidade. ”
e Lei Federal nº 4.320/64 :
Art. 22. A proposta orçamentária que o Poder Executivo enca-
minhará ao Poder Legislativo nos prazos estabelecidos nas
Fis.nº d93 1
Proc. Ld2 (2005
Y Roque Apartcido Riso 4 [à EB (19) 3608.1543 -
CONTADO! rogrissoQ yahoo.com.br
E ADVOGADO Rua Francisco de Escobar, n.º 210
add OAB/SP Nº 159764 13.720-000 - São José do Rio Pardo - SP
Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios, compor-se-
á:
1 - Mensagem, que conterá: exposição circunstanciada da situ-
ação econômico-financeira, documentada com demonstração da
dívida fundada e flutuante, saldos de créditos especiais, restos a
pagar e outros compromissos financeiros exigíveis; exposição e
justificação da política econômica-financeira do Govêrno; justi-
ficação da receita e despesa, particularmente no tocante ao or-
çamento de capital;
II - Projeto de Lei de Orçamento;
III - Tabelas explicativas, das quais, além das estimativas de
receita e despesa, constarão, em colunas distintas e para fins de
comparação:
a) A receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores
àquele em que se elaborou a proposta;
b) 4 receita prevista para o exercício em que se elabora a pro-
posta; c) A receita prevista para o exercício a que se refere a
proposta;
d) A despesa realizada no exercício imediatamente anterior;
e) A despesa fixada para o exercício em que se elabora a pro-
posta; e
f A despesa prevista para o exercício a que se refere a propos-
ta.
IV - Especificação dos programas especiais de trabalho custe-
ados por dotações globais, em têrmos de metas visada, decom-
postas em estimativa do custo das obras a realizar e dos servi-
ços a prestar, acompanhadas de justificação econômica, finan-
ceira, social e administrativa.
Parágrafo único. Constará da proposta orçamentária, para ca-
da unidade administrativa, descrição sucinta de suas principais
finalidades, com indicação da respectiva legislação”
e Lei de Responsabilidade Fiscal:
Art. 5º O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma
compatível com o planoplurianual, com a lei de diretrizes or-
camentárias e com as normas desta Lei Complementar:
$5º A lei orçamentária não consignará dotação para investi-
mento com duração superior a um exercício financeiro que não
esteja previsto no plano plurianual ou em lei que autorize a sua
CONTADOR
CRC 1SP153089-0
E FB (19) 3608.1543 - :
rogrissoQ yahoo.com.br
Rua Francisco de Escobar, n.º 210
13.720-000 - São José do Rio Pardo - SP
ADVOGADO
OAB/SP Nº 159764
inclusão, conforme disposto no $ 1º do aret. 167 da Constitui-
ção.
Art. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação go-
vernamental que acarrete aumentoda despesa será acompanha-
do de:
II - declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem
adequação orçamentária efinanceira com a lei orçamentária
anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de-
diretrizes orçamentárias.
$ 1º Para os fins desta Lei Complementar, considera-se:
I....
II - compatível com o plano plurianual e a lei de diretrizes or-
camentárias, a despesa que seconforme com as diretrizes, obje-
tivos, prioridades e metas previstos nesses instrumentos é nãoin-
frinja qualquer de suas disposições.
Art. 17. Considera-se obrigatória de caráter continuado a des-
pesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato admi-
nistrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal
desua execução por um período superior a dois exercícios.
$4º A comprovação referida no $ 2º, apresentada pelo propo-
nente, conterá as premissas e metodologia de cálculo utilizadas,
sem prejuízo do exame de compatibilidade da despesa com as
demais normas do plano plurianual e da lei de diretrizes orça-
mentárias.
“
e Estatuto da Cidade - Lei Federal nº 10.257 de
10/07/01:
Art. 40. O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o ins-
trumento básico da política de desenvolvimento e expansão ur-
bana.
$ 4º No processo de elaboração do plano diretor e na fiscaliza-
ção de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo
municipais garantirão:
I- a promoção de audiências públicas e debates com a partici-
pação da população e de associações representativas dos vários
segmentos da comunidade;
CE)
Roque Aparecido Rima A k & ER (19) 3608.1543 -
| rogrisso yahoo.com.br
CONTADO!
Ny ADVOGADO Rua Francisco de Escobar, n.º 210
CRC 1SP1530
cá OAB/SP Nº 159764 13.720-000 - São José do Rio Pardo - SP
HW — a publicidade quanto aos documentos e informações produ-
zidos;
HI — o acesso de qualquer interessado aos documentos e infor-
mações produzidos.
”
e Lei Orgânica do Município (por analogia, uma vez que,
expressamente, silencia quanto ao assunto):
Art. 25. A Câmara terá comissões permanentes e temporárias,
constituídas na forma e com as atribuições previstas no respec-
tivo regimento ou no ato de que lhe resulta a sua criação.
$ 2º às Comissões em razão da matéria de sua competência ca-
be:
Fa
II — Realizar audiências públicas com entidades da sociedade
civil;
e Resolução nº 109, de 28/12/1992 — Regimento Interno
da Câmara Municipal de Mococa:
TÍTULO VIII - DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
CAPÍTULO II - Das Audiências Públicas
Art. 281. Cada Comissão Permanente poderá realizar, isolada-
mente ou em conjunto, audiências públicas com entidades da
sociedade civil para instruir matéria legislativa em trâmite, bem
como para tratar de assuntos de interesse público relevante, a-
tinente à sua área de atuação, mediante proposta de qualquer
membro ou a pedido da entidade interessada.”
Os artigos seguinte, desse capítulo regulamentam o fun-
cionamento da citada audiência pública.
Dentre os princípios acima elencados, não menos impor-
tante, porém imprescindível no presente caso, temos um dos pilares de sustentação
desse tão importante código de conduta: o princípio da Transparência no Orça-
mento Público, onde desde a publicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, todos
os entes federativos do país deveriam estar realizando Audiências Públicas, com o
F Roque Apartcido Rigsa A | 4 ER (19) 3608.1543 -
rogrissoB yahoo.com.br
CONTADOR ADVOGADO , u
Rua Francisco de Escobar, n.º 210
ORG 1SP153089-0 OAB/SP Nº 159764 13.720-000 - São José do Rio Pardo - SP
objetivo de envolver segmentos organizados da população no processo de elabora-
ção e execução do orçamento público.
Tal assunto é tratado com ênfase na Lei de Responsabili-
dade Fiscal, que estabelece o seguinte:
CARE O ss
$4º Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Po-
der Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas
fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão
referida no $ lo do art. 166 da Constituição ou equivalente nas
Casas Legislativas estaduais e municipais.
Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos
quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrôni-
cos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes
orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer
prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o
Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses
documentos.
Parágrafo único. A transparência será assegurada também me-
diante incentivo à participação popular e realização de audiên-
cias públicas, durante os processos de elaboração e de discus-
são dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.
Art. 49. As contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo
ficarão disponíveis, durante todo o exercício, no respectivo Po-
der Legislativo e no órgão técnico responsável pela sua elabo-
ração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições
da sociedade. ”
Da leitura dos textos acima transcritos evidencia-se que o
Poder Executivo Municipal não pode escusar-se da responsabilidade de estabelecer
normas para o incentivo da participação popular em todo ciclo orçamentário.
Em pesquisa efetuada junto ao acervo de legislação mu-
nicipal, no sítio eletrônico do Legislativo mocoquense, inexiste, S.M.J., norma que
regulamenta a participação popular, ferindo o disposto acima, mesmo porque a Lei
de Responsabilidade Fiscal disciplina a obrigatoriedade dessa participação nas fa-
"qi li TOC... 119
Y Roque Aparecido Risso ob | d 8 (9/3608.1543 - É (5/5717. E =ea
rogrissoyahoo.com.br
CONTADOR ADVOGADO
| Rua Francisco de Escobar, n.º 210
13.720-000 - São José do Rio Pardo - SP
CRC 15P153089-0 OAB/SP Nº 159764
ses de elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei
Orçamentária Anual, e de controle da execução das metas fiscais fixadas para cada
exercício financeiro.
Dessa forma, é de extrema importância que o Chefe do
Poder Executivo Municipal estruture o Município para a realização adequada das
Audiências Púbicas, atentando para que os dados informativos nelas apresentados
sejam cada vez mais transparentes, com a adoção, inclusive, de índices de desen-
volvimento e de avaliação dos programas governamentais, em comparação com in-
dices apurados, por exemplo, em outros municípios de mesmo porte.
Nesse sentido, para melhor orientação dos agentes públi-
cos, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que aqui usamos subsidiaria-
mente, elaborou o Adendo ao Manual Básico de Treinamento da Lei de Responsabi-
lidade Fiscal, onde destaca a inclusão de um fluxo decisório prático para a realiza-
ção de audiências públicas, conforme exposto a seguir:
FUNDAMENTOS LEGAIS: os constantes dos artigos a-
cima citados, bem como Lei Municipal que deverá disciplinar a participação popular.
OBJETIVOS: a) transparência dos atos de gestão fiscal;
b) participação da sociedade nas decisões políticas de alocação dos recursos públi-
cos; c) controle social dos atos da administração; participação popular na definição
dos planos e investimentos públicos municipais, incluindo os processos de elabora-
ção e discussão do PPA, LDO e LOA; e) informar a população sobre o planejamento
municipal e a execução dos programas; f) assegurar a participação popular na defi-
nição dos investimentos através de votação; 9) avaliação do cumprimento das metas
fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentá-
ria Anual - LOA, conforme o disposto no art. 4º, 881º e 2º da LRF, de cada quadri-
mestre, perante a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara (ou equivalente).
CALENDÁRIO SUGERIDO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLI-
CAS: a) até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro para demonstrar e ava-
liar as metas fiscais de cada quadrimestre; b) com relação ao PPA, LDO e LOA, a
Audiência Pública deverá ser realizada antes do prazo de encaminhamento do Pro-
Fis.n.º 198 aj
F Roque Apartcido Rima 4 [3 EB (19) 3608.1543 -
CONTADOR ADVOGADO
CRC 15P153089-0 OAB/SP Nº 159764
rogrisso yahoo.com.br
Rua Francisco de Escobar, n.º 210
13.720-000 - São José do Rio Pardo - SP
jeto de Lei do Executivo para o Legislativo (de acordo com o art. 35 da ADCT-CF ou
o que dispuser a respectiva Lei Orgânica).
COORDENAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS
PUBLICAS: a) As audiências públicas poderão ser coordenadas pelo secretário mu-
nicipal de finanças nos processos de elaboração dos instrumentos de planejamento
acima referidos, e pelo Presidente da Comissão e Orçamentos e Finanças nos pro-
cessos de discussão desses instrumentos e na demonstração e avaliação do cum-
primento das metas fiscais de cada quadrimestre; b) Poderão participar das audiên-
cias públicas e apresentar propostas os cidadãos residentes no território do munici-
pio, maiores de dezesseis anos, indicados por entidades civis com sede no munici-
pio, se for o caso; c) As audiências públicas deverão ser registradas em atas com
livro de presença e relatório das propostas aprovadas; d) O Prefeito Municipal, em
cumprimento do disposto no art. 48, Parágrafo Único da LRF, comunicará as entida-
des civis organizadas e a população em geral sobre a realização da audiência públi-
ca, informando o dia, o horário, o local, esclarecendo o objetivo.
CONTEÚDO SUGERIDO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS:
(devendo ser levado em consideração a natureza, tipo e objetivo das mesmas)
a) Apresentação de dados relativos a situação econômica e financeira do Município;
b) Estimativa da receita; c) Os custos de manutenção da administração pública mu-
nicipal; d) Os valores disponíveis para investimentos e/ou expansão das despesas
obrigatórias de caráter continuado; e) As metas estabelecidas, comparadas com as
executadas para fins de avaliação de seu cumprimento.
O Adendo elaborado pelo TCE/MG prossegue listando o
conteúdo sugerido para as audiências públicas, com a inclusão, se possível, dos
anexos dispostos no art. 4º da LRF (Metas Fiscais) e dos demais itens destacados
nos arts. 8º e 13 da referida Lei (Metas Bimestrais).
Por fim, conforme dispõe a Lei de Responsabilidade Fis-
cal e de acordo com as sugestões feitas pelo E. TCE/MG, para a implantação corre-
ta das audiências públicas, o Chefe do Poder Executivo deverá incentivar, de todas
as formas possíveis, a participação popular no ciclo orçamentário municipal, visando
dotar de transparência todas as ações desenvolvidas pela Administração, que, por
dad
f
: Roque Apartcido Remo ve |
CONTADOR ADVOGADO
CRG 15P153089-0 OAB/SP Nº 159764
rogrisso yahoo.com.br
Rua Francisco de Escobar, n.º 210
13.720-000 - São José do Rio Pardo - SP
sua vez, devem ter como objetivo final, a prestação de serviços cada vez melhores à
comunidade local. Assim também deve agir essa Casa de Leis.
Ante o exposto, e rememorando os argumentos aduzidos,
opino no sentido da obrigatoriedade da realização de audiência(s) pública(s), inici-
almente e antes do envio do projeto de lei do PPA ao Legislativo, nos moldes da le-
gislação em vigor, para O Executivo, fato esse que não foi possível verificar, em face
da ausência de documentos e publicações comprovando tal(is) evento(s).
Transpondo essa obrigatoriedade — em face da transpa-
rência devida e da necessária participação popular nesse processo de gestão — para
o Poder consulente, temos que, subsidiariamente e além das legislações subsumi-
das, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Casa concedem esse
poder aos órgãos competentes, no caso a Mesa Diretora e a Comissão de Finanças,
ambas da Câmara Municipal de Mococa para a realização de competentes audiên-
cias públicas, no caso para apresentação, análise e discussão do Plano Plurianual —
PPA relativo ao período de 2010/2013.
À apreciação superior e
S.M.J., é o parecer.
De São José do Rio Pardo
para Mococa, 22/9/2009 10:54
Mount
co A. RISSO
Assessor Técnico
Pis.nº
| | Prot, 1132 [4009 |
“o FR (19)3608.1543 - À Q97ITIGIZ
Fis.nº 130. 92)
Proc. JL&& [2009
e == S$
Câmara Municipal de Mococa
REFERÊNCIA:
INTERESSADO:
ASSUNTO:
AUTOR DA
EMENDA:
EMENDA Nº 01:
EMENDA Nº 02:
PODER LEGISLATIVO
EMENDAS SUBSTITUTIVAS
PROJETO DE LEI N.º 122, DE 31 DE AGOSTO DE 2009
PREFEITO MUNICIPAL DE MOCOCA
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MOCOCA, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.”
VEREADOR
Fica substituído o Anexo II - PROGRAMAS GOVERNAMEN-
TAIS/METAS/CUSTOS, do:
PROGRAMA: PROCESSO LEG'SLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 1.001
UNIDADE RESPONSÁVEL: LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00.00
com alteração no objetivo e justificativa; readequação dos valores rela-
tivos às metas e previsões de evolução, pelos anexos apensados a esta.
Fica substituído o Anexo III - UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES
VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GO-
VERNAMENTAL de:
UNIDADE EXECUTORA: CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.01.00
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: 1
SUB-FUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUB-FUNÇÃO: 31
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 1.001
com alteração nas quantidades totais; unidades de medida; e metas por
exercício nos tipos de ações governamentais e suas atividades, pelos
anexos apensados a esta.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de setembro de 2009.
Vereador
Fis. nº J3L tap
Proc... LISA (4003
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
TIPO: INICIAL
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 1.001
UNIDADE RESPONSÁVEL: LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00.00
OBJETIVO: 1) Os valores contidos na rubrica relativa aos subsídios dos se-
nhores Vereadores contempla a possibilidade, real, do acrésci-
mo de mais cinco edis, conforme PEC recentemente aprovada
junto à Câmara Federal, bem como os respectivos encargos cor-
respondentes; 2) Quanto ao item Equipamentos e Material
Permanente, premente a constante atualização do parque de in-
formática, telefonia e multimídia instalados, bem como a aqui-
sição de equipamentos, moveis e utensílios diversos, justificá-
veis, também, pela maior participação popular nas atividades
administrativas e Legislativas; 3) Carreando o acima exposto,
temos a necessidade de substituição do veículo de propriedade
do Legislativo, que se encontra, atualmente, em processo de re-
forma de sua parte mecânica, porém, por seu ano de fabricação
— 2000 — há a necessidade de sua alienação, evitando-se, com
isso, mais despesas, futuramente.
JUSTIFICATIVA: Manter o regular funcionamento das Unidades Administrativa e
Legislativa da Câmara Municipal de Mococa.
METAS
INDICADORES UNID. MEDIDA | ÍNDICE RECENTE | ÍNDICE FUTURO
Manutenção das atividades administra- R$ / % Em apuração +=
tivas e legislativas
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Manut.ativ.admin. e | R$ 1.277.400,00 R$ 1.392.244,00 | R$ 1.471.578,64 R$ 1.555.673,36
legisl. 22,42% 24,44% 25,83% 27,31%
R$ 5.696.896,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 100%
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Fis.nº 132... 9
Proc... LLI2 2009
PODER LEGISLATIVO
ANEXO Ill — PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PERÍODO: 2010 A 2013
TIPO: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA: CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00.00
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: À
SUB-FUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO SUB-FUNÇÃO: 31
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA: 1.001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.001
QUANTIDADE TOTAL: 100% | UNIDADE DE MEDIDA: percentual
META POR EXERCÍCIO
2010 | 2011 2012 2013
22,86% | 24,23% 25,68% 27,23%
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 | 2011 2012 2013
R$ 592.100,00 | R$ 627.626,00 R$ 665.283,56 R$ 705.200,58
Lo
R$ 2.590.210,14
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 100%
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
ECA GNL A
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA
CÓDIGO DA ATIVIDADE: | 2.002
QUANTIDADE TOTAL: 100% | UNIDADE DE MEDIDA: percentual
META POR EXERCÍCIO
2010 Eni 2011 2012 2013
22,06% 24,61% 25,96% 27,37%
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
R$ 685.300,00 R$ 764.618,00 R$ 806.295,08 R$ 850.472,78
R$ 3.106.685,86
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: 100%
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
EDITAL
O Presidente da Comissão Permanente de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA, com fulcro no
84º, do art.9º, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - Lei de
Responsabilidade Fiscal, todos os interessados para acompanharem a
audiência pública a ser realizada no dia 28 de outubro do corrente ano,
às 19h00, no prédio da Câmara Municipal, sito na Praça Marechal
Deodoro, 26, nesta cidade, ocasião em que serão apresentados,
analisados e discutidos com os presentes, Os Projetos de Leis nºs:
122/2009 — que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Mococa para o período de 2010 a 2013 e 134/2009 — que Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Mococa, para O exercício
de 2010.
/
Fá
/
/
Câmara Municipal de Mococ
nao, o -
ADILSON APARECIDO GUISSO
Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
nho outubro de 2009.
|
/ ho
Edifício “Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro — CEP 13730-047 — Mococa-SP
elefone: 19-3656-0002 — Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
iii meme
Www.camaramococa.sp.gov.br
Fis. nº ABM op
Proc... JL9A j800
mit (SO OS
Dum
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 1 -198/2009-CM.
Mococa, 22 de outubro de 2009.
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Tendo em vista que o presidente da Comissão de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, agendou audiência pública para o dia 28 de outubro do
corrente ano, às 19h00, no prédio da Câmara Municipal, para apresentar, analisar e
discutir os Projetos de Leis nºs: 122/2009 — que dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Mococa para o período de 2010 a 2013 e 134/2009 — que Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Mococa, para o exercício de 2010,
convidamos Vossa Excelência para participar e, solicitamos ainda, a convocação dos
responsáveis contábeis da Prefeitura Municipal, para auxiliar e esclarecer questões
relacionadas aos mesmos.
Na oportunidade, apresentamos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Respeitosamente
Excelentíssimo Senhor
Dr. Antônio Naufel
DD. Prefeito Municipal de
Mococa-SP
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococaQO yahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
Fis.nº 126 Rev)
» ASA [2009
mem
oem
Câmara Municip al de Mococa
PODER AE ATIVO
DITAL
O Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e
Contabilidade da Câmara Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA, com fulcro no 84º,
do art.9º, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, todos os interessados
para acompanharem a audiência pública a ser realizada no dia 28 de outubro do corrente ano, às 19h00, no
prédio da Câmara Municipal, sito na Praça Marechal Deodoro, 26, nesta cidade, ocasião em que serão
apresentados, analisados e discutidos com os presentes, os Projetos de Leis nºs: 122/2009 - que dispõe sobre
o Plano Plurianual do Município de Mococa para O período de 2010 a 2013 e 134/2009 - que Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Município de Mococa, para O exercício de 2010.
Câmara Municipal de Mococa, 20 de outubro de 200º.
ADILSON APARECIDO GUISSO
Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Presentes
Nome Entidade/departamento
Nasi Av Saída Sra bella ESA CU ur a Iofeso
| Sosvedo Josh, DIM So fpuperdomuaddo m Jon
Edifício “Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro - CEP 13730-047 — Mococa-SP
Telefone: 19-3656-0002 — Email: camaramococaQDyahoo.com.br
Www.camaramococa.sp.gov.br
4º 7482 1 2008 |
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Gerd Fu forum | fadado
Losscial Goa cal o alugo Bogoniaso 14.8 Aondia a da)
Associação MP. JRADIM MORRA AZUL.
| Piomado Prcena fina (raul Dot Ari / Mas É dio,
VACTEM poros fico |— EE -DPE- CUBA
Duzten Lolfori lee Vese pera
Frmmica lorde Vondido
Lenine SE vUa
Louco Prloviv Bris)
Máreiv Aedo o Atevedo
Edifício “Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro - CEP 13730-047 — Mococa-SP
0002 — Email: camaramococaQyahoo.com.br
Telefone: 19-3656-
Www.camaramococa.sp.gov.br


Fis.nº LMO Of
Proc. Jia 12004
FERE |
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
REFERÊNCIA :. PROJETO DE LEI Nº.122/2009.
ASSUNTO :- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Mococa para o período de 2010 a 2013.
INTERESSADO -- Prefeito Municipal Antônio Naufel
RELATOR : - Marcos Daniel Vicente
Como relator da matéria acima epigrafada, e dentro das
atribuições desta Comissão, após estudos detalhados quanto ao aspecto Financeiro,
nada impede seu acolhimento, o que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à sua
aprovação, e acatando as emendas apresentadas, relacionadas com a Câmara
Municipal.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, 2% de ua e rae/de 2009.
TARA (Da y ral.
Relator
APROVADO O PARECER DO LATOR | VORÁVEL AO PROJETO
“de uau Jó de 2009.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, | .
Fisnt ul Eva
Proc. JS +ROg4
cane —,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 38º SESSÃO ORDINÁRIA — 1º PERÍODO
DATA : 03 DE NOVEMBRO DE 2009.
HORÁRIO | :20 HORAS
QUORUM | : MAIORIA ABSOLUTA
MATÉRIA — : PROJETO DE LEI Nº 122/2009.
TURNO : 1º DISCUSSÃO
PROCESSO : 1.192/2009
voTOS
VEREADORES epi
ADILSON APARECIDO GUISSO
ANDREA COLPANI LEME
FRANCISCO CARLOS CANDIDO
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDE
JOÃO BATISTA MARTINS
MARCOS DANIEL VICENTE
+=
ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
RAIMUNDO DONIZETE ACÁCIO
Lo
RESULTADO
Votos Contrários
Votos Favoráveis : O,
01
Ausentes :
Total À IO
2º Secretário
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 39º SESSÃO ORDINÁRIA — 1º PERÍODO
pis.nº AMA PY
proc. 1iSA 1200)
DATA : 09 DE NOVEMBRO DE 2009.
HORÁRIO | :20 HORAS
QUORUM |: MAIORIA ABSOLUTA
MATÉRIA — : PROJETO DE LEINº 122/2009.
TURNO :2º DISCUSSÃO
PROCESSO : 1.192/2009
ANDREA COLPANI LEME
voTOoS
[ FAVORÁVEL | [CONTRÁRIO |
VEREADORES
ADILSON APARECIDO GUISSO
[AUSENTE |
EDUARDO ANTONIO BAISI
O CARLOS CÂNDIDO
FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO
= 1
JOÃO BATISTA MARTINS
MARCOS DANIEL VICENTE
ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
A —
RAIMUNDO DONIZETE ACÁCIO
RESULTADO
Votos Favoráveis : [9) SG
Votos Contrários : O!
Ausentes - =
Total : LO
Da r—
2º Secretário
TERRA MA PAULISTA GENEROSA
Em Sa —
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 1.235/2009-CM.
Mococa, 10 de novembro de 2009.
1
Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 09 de novembro último, constando
de:
1- Autógrafo nº101/2009, referente ao Projeto de Lei nº122/2009.
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado com emendas em sessão
ordinária)
2- Autógrafo nº102/2009, referente ao Projeto de Lei nº.134/2009.
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.103/2009, referente ao Projeto de Lei nº.144/2009.
(de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro - aprovado'em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.104/2009, referente ao Projeto de Lei nº.156/2009.
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado com emendas em sessão
extraordinária)
Excelentíssimo Senhor
Dr. Antônio Naufel
Prefeito Municipal de
Mococa
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro. 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(Dyahoo.com.br
www .camaramococa .sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº101 DE 2009.
Projeto de Lei nº122/2009.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Mococa para o período de 2010 a 2013.
Art.lº O Plano Plurianual do Município de Mococa para o
exercício de 2010 a 2013, constituído pelos anexos constantes desta lei, será
executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do
Orçamento Anual.
Art2º A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício
financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei
Orçamentária, com indicação da fonte de recursos, sendo que o montante das
despesas não deverá ultrapassar a previsão das receitas.
Art3º O Plano Plurianual poderá ser alterado mediante lei
específica de iniciativa do Poder Executivo, para compatibilizar as receitas e
despesas, caso apresentem distorções ao longo do período de sua execução.
Art4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
2º Secretário
Fis.nº 145. 9?
proc. ISA pAQÇÃ
Câmara Municipal de Mococa
AUTÓGRAFO Nº101 DE 2009.
Projeto de Lei nº122/2009.
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVER NAMENTAIS/METAS/CUSTOS
TIPO: INICIAL
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRA- 1.001
MA:
UNIDADE RESPONSÁVEL: LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00.00
OBJETIVO: 1) Os valores contidos na rubrica relativa aos subsídios dos
senhores Vereadores contempla a possibilidade, real, do
acréscimo de mais cinco edis, conforme PEC recente-
mente aprovada junto à Câmara Federal, bem como os
respectivos encargos correspondentes; 2) Quanto ao item
Equipamentos e Material Permanente, premente a cons-
tante atualização do parque de informática, telefonia e
multimídia instalados, bem como a aquisição de equipa-
mentos, moveis e utensílios diversos, justificáveis, também,
pela maior participação popular nas atividades adminis-
trativas e Legislativas; 3) Carreando o acima exposto, te-
mos a necessidade de substituição do veículo de proprie-
dade do Legislativo, que se encontra, atualmente, em
processo de reforma de sua parte mecânica, porém, por
seu ano de fabricação — 2000 — há a necessidade de sua
alienação, evitando-se, com isso, mais despesas, futura-
mente.
JUSTIFICATIVA: Manter o regular funcionamento das Unidades Administra-
tiva e Legislativa da Câmara Municipal de Mococa.
METAS
INDICADORES UNID. MEDIDA paPIGE RECEN- | ÍNDICE FUTURO
Manutenção das atividades admi- R$) % Em apuração ds
nistrativas e legislativas
[ PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2010 2011 2012 2013
Manutativadmin. | R$ 1.277.400,00 | R$ 1.392.244,00 | R$ 1.471.578,64 | R$ 1.555.673,36
e legis. 22,42% [O 24M4% 25,83% 27,31%
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.678.075,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
Po
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº101 DE 2009.
Projeto de Lei nº122/2009.
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PERÍODO: 2010 A 2013
TIPO: INICIAL
UNIDADE EXECUTORA: | CORPO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA UNIDADE: 01.01.00.00
FUNÇÃO: LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO: | |
SUB-FUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO SUB-FUNÇÃO: 3]
PROGRAMA: PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRA- 1.001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.00]
QUANTIDADE TOTAL: 100% | UNIDADE DEMEDIDA: | | percentual
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
22,86% 24,23% | 25,68% 27,23%
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 201 2012 2013
R$ 592.100,00 R$ 627.626,00 R$ 665.283,56 R$ 705.200,58
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: | Bs o 1B:14
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:
E
E)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº101 DE 2009.
Projeto de Lei nº122/2009.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA
Flsnº 44% “9
—LGA pACOY
ATIVIDADE:
CÓDIGO DA ATIVIDADE: 2.002
QUANTIDADE TOTAL: 100% | UNIDADE DE MEDIDA: percentual
META POR EXERCÍCIO
2010 2011 2012 2013
22,06% 24,61% 25,96% 27,37%
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2010 2011 ] 2012 2013
R$ 685.300,00 R$ 764.618,00 R$ 806.295,08 R$ 850.472,78
CUSTO FINANCEIRO TOTAL: em og
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES: