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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número Rubrica
[GIO 2 Nov 2000 E
REQUERIMENTO VERBAL Nº. y | (o 12020
DESPACHO
APROVADO
2 nov pr
Sala das Sessões,
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que
informe sobre o Chamamento Público
das entidades do terceiro setor de
Mococa, para formalização de
convênio no exercício de 2021.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Mococa, Dr. Felipe Niero Naufel, para que Sua Excelência, , informe a esta
Casa de Leis, acerca do Chamamento Público das entidades do terceiro setor de Mococa,
para formalização de convênio no exercício de 2021.
Justificativa: -
É notório que as entidades do terceiro setor prestam um importante
serviço à nossa comunidade, exercendo papéis inerentes à administração pública, em diversas
áreas. Suprem demandas de áreas como saúde, educação, assistência social, entre outras. É
importante o poder público se mobilizar com vista a promover as devidas diligências no sentido de
promover os procedimentos para o chamamento público das entidades do terceiro setor, com base
na legislação vigente, para a formalização dos instrumentos em 2021.
Importante salientar que o referido chamamento não está arramado na
aprovação da legislação orçamentária, uma vez que sua execução se dará nas diretrizes
estabelecidas e alteradas se necessário.
PA
V
Sed
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