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Câmara Municipal de Mocdca ,,
PODER LEGISLATIVO = BoA
S - RCL - ESTIMATIVA À MENOR R$ 204.577.000.00 (ANO 620)
036/2020) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 613.731 Sons= R
16.915,40 SENDO 50% SAÚDE = R$ 20.457,70 CONFORME ARTIGO 139-
“oo ORGANICA MUNICIPAL
EMENDAS IMPOSITIVA
PROJETO DE LEI Nº 036/2020
EMENDAS IMPOSITIVAS — ARTIGO 139-A DA LOM
EMENDA IMPOSITIVA Nº 04/2020
Autor: Vereadora ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para
o exercício de 2021:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 20.457,70
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa
acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 20.457,70
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembro de 2020.
aan BREGANAIPROVADO
Vereadora Autora Em Discussão por (254.19.
Sessãolo | 44 10%
Elias de Sisto
PRESIDENTE
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
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