materia nº 67/2020

Telefon, Vo, 26 — de Figue;
e (19) 3650 Centro - Cep do Fi
58-0002., CEP: 13 erraz”
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Câmara Municipal de Moco
PODER LEGISLATIVO OR R$ 204 Ê )
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MEN 5770007 ã
- PL 036/2020) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 613.731 ,00115= R$
40.915,40,SENDO 50% SAÚDE = R$ 20.457,70 CONFORME ARTIGO 139-À DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 036/2020
EMENDAS IMPOSITIVAS — ARTIGO 139-A DA LOM
EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2020
Autor; Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para
o exercício de 2021:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito novo - Atividades/CUSTEIO - R$ 20.457,70
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, O aumento da despesa
acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 20.457,70
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembro de 2020.
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
vereadora Autora APROVADO
Em 1í Discussão por 12E)V-2U
Sessão dX= | A
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