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| RA CA. feito
EMOCOCA
Cá Municinal de M NURERO| DATA TA
amara unicipal de OCOC
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EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 204.577.000.00 (ANO 2020)
- PL 036/2020) — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR - ESTIMATIVA R$ 613.731,00/15= R$
40.915,40,SENDO 50% SAÚDE = R$ 20.457,70 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 036/2020
EMENDAS IMPOSITIVAS — ARTIGO 139-A DA LOM
EMENDA IMPOSITIVA Nº 10/2020
Autor: Vereadora VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para
o exercício de 2021:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO
FRANCISCO DE ASSIS
01 Prefeitura Municipal de Mococa
10 Saúde
10.304 Vigilância Sanitária
Fomento com o Terceiro Setor
ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SÃO
FRANCISCO DE ASSIS
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 6.819,23
As despesas desta emenda correrão por conta de dotação orçamentária própria.
J A
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembro de 2020.
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA «
APROVADO
Vereadora Autora Em (/ Discussão por 4 3F4V. 24X
/
Sessão 7<./ 12020
Elias de Sisto
PRESIDENTE
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
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