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LE A
A =
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA A MENOR R$ 204.577.000.00 (ANO 2020)
- PL 036/2020 — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 613.731,00/15= R$
40.915,40, SENDO 50% SAUDE = R$ 20.457,70 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI
ORGÂNICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 036/2020
EMENDAS IMPOSITIVAS — ARTIGO 139-A DA LOM
EMENDA IMPOSITIVA Nº 16/2020
Autor: Vereador AGIMAR ALVES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para
o exercício de 2021:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
01 Prefeitura Municipal de Mococa
15 Urbanismo
15.451 Infraestrutura Urbana
Recape e manutenção das Vias do Distrito de Igaraí.
Crédito novo - Atividades - R$ 10.228,85
As despesas desta emenda correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembro de 2020.
Vereador Autor
APROVADO
Em UÚ Discussão por LLEAp. IA
Sessão Jo 44 41209
Elias de Sisto
PRESIDENTE
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
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