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A DTOCOLl
Câmara Municipal de MOCOCA. uso DATA [RUSH
PODER LEGISLATIVO PERA E E a Bo
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 204.577.000. ay,
PL 036/2020 — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 61
40.915,40,SENDO 50% SAÚDE = R$ 20.487,10 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 036/2020
EMENDAS IMPOSITIVAS — ARTIGO 139-A DA LOM
EMENDA IMPOSITIVA Nº 25/2020
EMENVA Iii co
Autor; Vereador DANIEL GIROTTO
Autor. Vereago! Unit=o = —
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para
o exercício de 2021:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE MOCOCA
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.018 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa
Crédito - Atividades/CUSTEIO - R$ 20.457,70
Pelo equilíbrio orçamentário e, para atender as legislações vigentes, o aumento da despesa
acima, será coberta pela redução orçamentária nos seguintes elementos de despesas:
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.04 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.302.0079.2.017 Média e Alta Complexidade
Crédito Anulado - Atividades - R$ R$ 20.457,70
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembro de 2020.
APROVADO
Em Y Discussão por £? EAy.9/uS
Sessão Zo | 44 Iaosa
Elias de Sisto
PRESIDENTE
Vereador Autor
Edifício “Dra. Esther de Figuei
. igueiredo Fi ei
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro - CEP; 13. 730.047
Telefone (19) 3656-0092 — www.mococa sp.leg Pi
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