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NOMEROT” DATA [RUBRICA
A . .
Câmara Municipal de Moco
AhG | 3o-M-GO
PODER LEGISLATIVO =
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 204.577.000.00 (ANO 2020)
PL 036/2020 — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 613.731,00/15= R$
40.915,40,SENDO 50% SAÚDE = R$ 20.457,70 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 036/2020
EMENDAS IMPOSITIVAS — ARTIGO 139-A DA LOM
EMENDA IMPOSITIVA Nº 34/2020
Autor: Vereador ODAIR ANTONIO DA SILVA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para
o exercício de 2021:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
01 Prefeitura Municipal de Mococa
11 Departamento Esporte, Recreação e Lazer
27 Desporto e Lazer
27.812.0075.1.018 Aquisição de Academias ao Ar Livre
Crédito novo - Atividades - R$ 10.228,70
As despesas desta emenda correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembro de 2020.
0.4
air
Vereador Autor
APROVADU
Em U Discussão por [2E4/.9/S
Sessão jo / 44 1209.
a
Elias de Sisto
"RESIDENTE
Edifício “Dra. Esther de Figusiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3556-0002 — www.mococa.sp.leg.br
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