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TOÇOL COLO
A o. DATA RUBRICA
Câmara Municipal de Mococã [&
PODER LEGISLATIVO d044 -90 é
EMENDAS IMPOSITIVAS — RCL — ESTIMATIVA À MENOR R$ 204.5 (ANO ) 2020)
PL 036/2020 — 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR — ESTIMATIVA R$ 613. 73, 00/15= R$
40.915,40,SENDO 50% SAÚDE = R$ 20.457,70 CONFORME ARTIGO 139-A DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 036/2020
EMENDAS IMPOSITIVAS — ARTIGO 139-A DA LOM
EMENDA IMPOSITIVA Nº 41/2020
Autor: Vereador RENATO GONÇALVES DA FONSECA
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para
o exercício de 2021:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO — NAI —
JD. SÃO JOSE - ESF ANTONIO CARLOS MASSARO
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.03 Atenção Básica
10.301.0079,2.106 Manutenção da Atenção Básica
Núcleo de Atendimento Integrado - NAI - PSF SR
ANTONIO CARLOS MASSARO MOCOCA — ESTACIONAMENTO/REFORMA PREDIAL
Crédito novo - Atividades - R$ 40.915.40
As despesas desta emenda correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Plenário Venerando Ringo dz ovembro de 2020.
A
Vereado
APROVADO
Em (Í Discussão por. /3E4V 4/bS
Sessão Zo 14 4 120 5/4
E:
Elias de Sisto
PRESIDENTE
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
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