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PROTOÇÕÃO
NUMERO DATA
444 140422017
Mococa/SP, 10 de dezembro de 2020.
Ofício nº 1.000/2020
Excelentíssimo Senhor
ELIAS DE SISTO
Presidente da Câmara Municipal de
Mococa - SP
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos à apreciação dessa Casa de Leis o Projeto de Lei que versa sobre
Abertura de Crédito Adicional Suplementar, necessário para suprir dotações orçamentárias
que deverão arcar com despesas de pessoal desta Prefeitura, para fechamento do exercício
financeiro de 2020 e cumprimento com todas as obrigações legais.
Preliminarmente, vale salientar que de acordo com artigo 43 da Lei Federal 4.320/64,
os créditos adicionais dependem de existência de recursos disponíveis não comprometidos.
A abertura de Crédito Adicional Suplementar ora requerida vem de encontro aos
necessários suportes de dotações de pessoal, com o intuito de equalizá-las, afim de haver o
suporte necessário ao término do exercício e com autorização legislativa individualizada, para
não utilizar o percentual autorizado pela LDO e LOA.
Por não se tratar de criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental
dispensa a apresentação de estimativa de impacto-orçamentário e financeiro, de acordo com o
que dispõe a LRF (artigo 16).
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Sabendo do espírito de justiça que norteia a ação dos Nobres Vereadores na função
Legislativa de autorizar alterações orçamentárias, solicitamos sua tramitação em REGIME
DE URGÊNCIA e nos termos do Artigo 39, da Lei Orgânica do Município, em virtude
da relevância da matéria, por conter de ações que agregam valores, proporcionando uma
melhor qualidade de vida aos nossos munícipes.
Na oportunidade, apresentamos no ensejo nossos sinceros votos de estima e respeito.
Atenciosamente,
DR FELIPE MERO NAUFEL
ito Municipal
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Projeto de Lei nº 64 » de 10 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar, e dá outras providências.
Dr. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo,
FAÇO SABER que, a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão ordinária realizada no dia de
de 2020, aprovou o Projeto de Lei nº eeu
sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Mococa, Estado de São Paulo,
autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício financeiro de
2020, no valor de R$ 9.060.020,37 (nove milhões, sessenta mil, vinte reais e trinta e sete
centavos), observadas as seguintes classificações institucional, funcional programática e
econômica:
02 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0076.2.001 —- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 1)............ R$ 90.907,45
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 2)............. em R$ 30.219,60
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 3) R$ 2.258,14
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 4)... R$ 2.995,53
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
04 —- MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA
01 - MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURIDICA E DEPENDENCIAS
04.122.0065.2.003 — MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA
JURIDICA
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 30).......... R$ 67.706,80
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 31)........seseseeeseeenerereses «R$ 21,342,25
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 33)...............sesessereeeese R$ 792,50
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
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05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
04.122.0077.2.004 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 44)......... R$ 263.756,47
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (Ficha 45)........eeeeeeseneenmeseemenserererems R$ 89.723,71
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 46)... R$ 7.729,31
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
05 —- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS
03 - ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
04.122.0077.2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha OD seems R$ 118.296,64
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 62)..........meeseemesesermeemes . R$ 38.564,09
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 63) .R$ 14.656,76
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 64)... :::R$ 1.238,27
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS
04 — SESMT — MEDICINA DO TRABALHO
04.122.0077.2.007 - SESMET — MEDICINA DO TRABALHO
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 76)........meemeneeenesseenereemeesteemeemeemeno R$ 3.833,40
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS
05 — INATIVOS E PENSIONISTAS
09.271.0063.2.008 — APOSENTADORIA E PENSÃO
3.1.90.01.00 — Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reforma (ficha 86)........ R$ 158.820,89
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS
01 — DIRETORIA DE FINANÇAS
04.123.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 93).......... R$ 335.579,38
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 94)...........eemeseeeeneneenseneeeeneereems R$ 74.949,26
08 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
15.451.0070.2.011 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 142) ses R$ 139.814,61
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 143).........eeesteseeneneemeenseneeesereeos R$ 67.463,88
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
09 —- DEPARTAMENTO DE SAUDE
01 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEPENDENCIAS
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10.301.0079.2.013 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAUDE
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 157)........ R$ 313.930,90
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 158).............ereeererereereesereneerereerenses R$ 83.328,41
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 159)... R$ 61.354,92
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 160)... R$ 1.028,82
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO:310 — Saúde Geral
09 —- DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 — ATENÇÃO BASICA
10.301.0079.2.016 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 182)........ R$ 539.816,58
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 183)........ R$ 32.495,85
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 184)... eesesesereeeres «R$ 205.716,86
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 185)... R$ 21.582,88
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 — Saúde Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 - ATENÇÃO BASICA
10.122.0054.1.038 —- COMBATE A PANDEMIA COVID 19
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 718)... eeeeeeeesererererensesesesesereeasa R$ 7.819,56
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 312 — Saúde COVID 19
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
04 — ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2.017 — MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 201).......... R$ 31.207,61
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 203)...........eresemeseseerererereresaseeererererena R$ 20.082,69
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 — Saúde Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
05 — VIGILANCIA EM SAUDE
10.304.0079.2.025 — VIGILANCIA SANITARIA
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 231).......... R$ 27.769,40
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 231)........ R$ 36.254,88
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 232)...........cereeseseresereereeseserererererensos R$ 22.799,45
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 233)... R$ 4.298,78
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO:310 - Saúde Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
05 — VIGILANCIA EM SAUDE
10.305.0079.2.027 — VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 246)........R$ 117.899,19
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 248)..............esetenesess R$ 38.011,18
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 249).................. R$ 3.024,19
3
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FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO:310 — Saúde Geral
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.361.0078.2.029 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 289) assis R$ 169.845,61
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 290)..........eeermeemeeseeeserss . R$ 40.887,92
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 292)..........esesemeneneemeeees R$ 204,56
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 200 - Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDENCIAS
12.361.0078.2.030 - MANUTENÇÃO ENSINO — PESSOAL DE APOIO
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 304)........ R$ 145.552,83
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 305)........eseseneeneneenser . R$ 2.282,06
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 307).........eemeeseemeneeameemeens R$ 882,23
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 200 - Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 319)........ R$ 498.287,05
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 320)............meereesessemeneenes . R$ 108.807,82
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 322)............ueseeseenmeneseeeeee R$ 149,27
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 220 — Ensino Fundamental
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2.032 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL — CRECHE
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 339)........ R$ 389.751,89
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 340)...........ueeumessesmereereeeem ..R$ 189.018,61
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 341)...
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 342)...........messesmeemess
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 210 — Ensino Infantil
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
04 — FUNDEB
12.361.0078.2.033 — VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO- ENSINO FUNDAMENTAL-
60%
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 389)........ R$ 689.638,66
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 390)...........ueeeseesemeseees . R$ 192.581,52
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 391)... R$ 704,08
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 261 — Educação FUNDEB
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10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
04 — FUNDEB
12.365.0078.2.034 — VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO- ENSINO INFANTIL - 60%
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 395)......R$1.513.629,25
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 396)... irem R$ 402.061,86
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 261 — Educação — FUNDEB - Magistério
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
04 — FUNDEB
12.361.0078.2.035 — OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB — 40 %
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 402)........ R$ 373.805,17
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 403)... teias R$ 107.527,98
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 262 - Educação - FUNDEB - Outros
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
06 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
12.362.0073.2.040 — MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 422)........... R$ 3.940,46
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 425)... R$ 481,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 230 — Ensino médio
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
07 - MANUTENÇÃO DO EJA
12.366.0078.2.041 — MANUTENÇÃO DO PEJA - PROGRAMA DE ENSINO JOVENS E
ADULTOS
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 433)... R$ 974,16
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 434)... reeeeemeeeieereeteesteertss R$ 845,33
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 200 — Educação
10- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
08 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
12.306.0072.2.042 —- MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 443 R$ 44.226,37
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 444)... eee «R$ 10.618,43
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 446)
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 200 — Educação
11 - DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
27.812.0075.2.043 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 462)........ R$ 158.178,94
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha E ) PRP R$ 9.198,38
K) 5
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3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 465)........eeeeneneeeemeasenener R$ 2.386,45
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
12 - DEPARTAMENTO PATIO MUNICIPAL
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
04.12.0067.2.044 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 475)........ R$ 12.321,97
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 476).......seeeeseeeeesmsenseereereeeeeeemeereteremss R$ 546,40
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
13 - DEPARTAMENTO DE TRANSITO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
26.782.0068.2.045 —- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSITO
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 488)... R$ 137.724,58
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 489).............secreesmeneeeeeeeeeeeeeeereeos R$ 59.174,02
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 490).. R$ 13.907,91
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 491).........eeeemeeneeneneemeenes R$ 3.127,94
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 400 - Transito
14 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
13.392.0071.2.047 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 505)........ R$ 104.612,38
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 506)..........eeeseeemeeneeneereeeeneeeeereteeoo R$ 28.204,70
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
08.243.0080.2.049 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 531)......... R$ 34.933,15
“1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 532)........ueeemeesmeenseereeeeeee R$ 6.817,75
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 533) . R$ 2.668,07
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 534)...........esees R$ 394,99
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
03 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0080.2.050 - MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 550)......... R$ 15.246,86
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 551)..........eerumesmeeseseseeesereeenmeeeess R$ 4.930,78
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 — Assistência Social
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16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.055 — CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 584)..........erersersererenreneenterensereansensers R$ 1.630,56
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 —- FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.056 — CRAS - CENTRO DE REFERENCIA ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 600).......... R$ 53.806,76
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 601)................... cs iseerererereeeeeenes R$ 14.544,49
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 — Assistência Social
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 - MANUT. DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069.2.059 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 636)........ R$ 204.804,42
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 637)...........eestasaeserereneasareeeess R$ 67.692,60
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Geral
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRADA E RODAGEM
20.601.0069.2.060 - MANUTENÇÃO DO SERV. DE ESTRADA E RODAGEM
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 654)... R$ 2.268,63
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Geral
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA
02 — GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06.181.0068.2.046 — GUARDA MUNICIPAL
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 675)... R$ 5.060,84
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Geral
Art. 2º - Os valores dos Créditos Adicionais abertos no artigo anterior, serão
cobertos com recursos financeiros provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
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15.452.0062.1.001 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (ficha 116)... esseeeserererereneeeerereneeneos R$ 599.275,17
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
07 - DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
15.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.3.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil (ficha 126)........... R$ 58.000,00
3.1,90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 127)......eeneenseesenenenteneeeerertenoo R$ 150.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
01 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEPENDENCIAS
10.301.0079.2.013 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAUDE
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica(ficha 168) sssiseseersera R$ 633.244,14
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO : 310 — Saúde Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 — ATENÇÃO BASICA
10.301.0079.2.016 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica (ficha 193).............. R$ 190.000,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 — ATENÇÃO BASICA
10.301.0079.2.016 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA
3.3.90.48.00 — Ouros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas (ficha 197)........... R$ 93.674,95
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 — Saúde Geral
09 — DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 — ATENÇÃO BASICA
10.301.0079.2.016 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica (194)...........uemeem R$ 335.110,84
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
04-— ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2.017 — MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 202)........ R$ 169.290,3
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica (ficha 212). sussa R$ 607.669,17
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
6; 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
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09 — DEPARTAMENTO DE SAUDE
04 —- ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2.017 — MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
04— ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2.021 - BLOCO MAC-SAMU
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais(ficha DB ins cnssuericice again errei R$ 113.774,61
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
04 — ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2.023 - BLOCO MAC-CENTRO DE ATEND CAPS I SAUDE MENTAL
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha DD rssessasmeprensiniasitsncarsaracorsrenresarenersaçõa R$ 65.960,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios F ederais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
04- ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2.024 — DST/AIDS
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (ficha DDO ersisiiiiicaroaesooersenensareceasu sena nensraçãs R$ 25.320,21
3.3.90.32.00 — Material Bem ou Serviço para Distrib Gratuita (ficha 228).. «R$ 13.098,73
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física (ficha 220), areais R$ 32.320,00
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
05 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.305.0079.2.027 — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil (ficha 247) R$ 218.934,56
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica (ficha 257)................ R$ 56.877,52
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
05 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.305.0079.2.027 — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil (ficha 25 | E
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais -
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
R$ 113.056,71
inculados
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
06 — ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10.302.0079.2.028 — ASSISTENCIA FARMACEUTICA
4.4.90.52.00 — Material Bem ou Serviço para Distrib Gratuita (ficha 262)......... R$ 118.808,95
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 — Saúde
N
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
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09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 —- BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1.025 —- ATENÇÃO BASICA - INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 268)... R$ 52.152,79
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1.025 — ATENÇÃO BASICA - INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 269)
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Federais -
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
R$ 531.643,05
inculados
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 — BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1.025 —- ATENÇÃO BASICA - INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 270)... R$ 163.337,00
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.302.0079.1.026 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA - INVESTIMENTO
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (ficha 271)... R$ 50.500,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 —- DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1.026 — ATENÇÃO ESPECIALIZADA - INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 272)... R$ 774.000,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 — DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.304.0079.1.027 — VIGILANCIA SANITARIA - INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 274)... R$ 6.271,47
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 — BLOCO DE INVESTIMENTO
10.305.0079.1.029 — SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADODST/AIDS -
INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 274)............s R$ 3.578,08
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
x) 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
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09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.305.0079.1.030 — SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE OBITO — SVO- INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 282).............. R$ 101.000,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 — DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 —- BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1031 —- GESTAO DO SUS - INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 284).............. R$ 5.060,84
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 — BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1032 — GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EM SAUDE
NO SUS
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 286)........... R$ 10.100,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 — Saúde
09 — DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1032 — GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EM SAUDE
NO SUS
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 286)... R$ 78.353,11
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05 - MANUTENÇÃO SER. TRANSPORTE ALUNOS
12.365.0078.2.065 — TRANSPORTE — ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica (ficha 421).............. R$ 244.894,80
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 210 — Educação Infantil
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
12.362.0073.2.040 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 423)..............eereeaeneereserereereneeness R$ 65.240,95
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 230 — Ensino Médio
Ú 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
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10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
08 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
12.306.0072.2.042 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (ficha 449)... R$ 171.830,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 220 — Ensino infantil
11 - DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
01- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
27.812.0075.2.043 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil (ficha 468. R$ 15.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Geral
15 - DEPARTAMENTO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
22.661.0074.2.048 | — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE GESTAO E
DESENVOLVIMENTO
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil (ficha 520). -R$ 100.000,00
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 521)... R$ 20.000,00
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (ficha 528)... «R$ 7.000,00
3.3.90.47.00 — Obrigações Tributarias e Contributivas (ficha fo 7/0) R$ 2.020,00
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 530)... R$ 6.060,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
08.243.0080.2.049 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (ficha 538)... R$ 32.500,00
FONTE DE RECURSO: 06 — Outras Fontes de Recursos
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social Geral
16- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
08.243.0080.2.049 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
3.3.90.32.00 — Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita(ficha 539)....R$ 3.150,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
03 - MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
08.243.0080.2.050 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.32.00 — Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (ficha 555)...R$ 11.000,00
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física (ficha 556)... R$ 5.940,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 — Assistência Social Geral
f) 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
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16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
04 — HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
16.482.0080.1.014 - CONSTRUÇÃO DE 70 UNIDADES HAB DO CDHU
4.4.90.51.00 — Obras e Instalaçoes (ficha 563)...........ssesesseseseseserenensesesesererecersos R$ 549.614,09
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
04— HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
08.241.0080.2.062 — CENTRO DIA DO IDOSO
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (ficha 565)..........eeeeeerererereresesererererereeans R$ 151.806,20
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05 — FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0080.2.051 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 566)...........ececeerererereeeeeererarerereararesenero R$ 148.717,12
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Física (ficha567).........m R$ 11.000,00
FONTE DE RECURSO: 06 — Outras fontes de recursos
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05 — FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0080.2.107 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 570)..........creeeresreneeerererereranenrerereracaenta R$ 29.813,96
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05 — FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0080.2.107 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ARTESANATO
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 571)............ceceeerereseeserererererenerenrenero R$ 8.186,55
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05 — FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0080.2.121 —- ASSOCIAÇÃO SEMEANDO VIDAS
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 572)............ceerereremerasarerererererereao R$ 1.630,56
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social
13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
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16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05 —- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.244.0080.2.052 — MANUT. FUND. MUN. ASSIST. CRIANÇA E ADOLESC.- PROT
BASICA
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 574)..........ereeeeneneseneererrereereenerenaenes R$ 234.000,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05 —- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.244.0080.2.052 — MANUT. FUND. MUN. ASSIST. CRIANÇA E ADOLESC.- PROT
BASICA
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 575)...........ereseererereseeeererererecaraeaeeeneos R$ 187.000,00
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.053 —- MANUT. FUND. MUN. ASSIST. IDOSO
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 577)......rerenereneererereereneaneearenenterenterta R$ 17.464,13
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federal - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 —- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.053 — MANUT. FUND. MUN. ASSIST. IDOSO
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 578).............ceereceeeremererererereneecasen R$ 32.000,00
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estadual - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 —- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.053 —- MANUT. FUND. MUN. ASSIST. IDOSO
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 579).............crereerereeamerererereenerersen R$ 86.910,00
FONTE DE RECURSO: 06 — Outras Fontes de Recursos
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.054 — MANUT. FUND. MUN. ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE —
PROTEÇÃO ESPECIAL
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 581) R$ 29.715,37
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federal - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
py 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
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secretaria.gabinete(Qmococa.sp.gov.br
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.055 — CREAS-CENTRO DE REF ESPECIAL DE ASSIST SOCIAL
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (ficha 588) R$ 17.000,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federal - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.055 — CREAS-CENTRO DE REF ESPECIAL DE ASSIST SOCIAL
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (ficha 589)... R$ 11.000,00
3.3.90.30.00 — Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica (ficha 594)... R$ 22.278,98
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estadual - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.056 — CRAS —- CENTRO DE REFERENCIA ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variaveis-Pessoal Civil (ficha 602)...........mem. R$ 17.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 — Assistência Social Geral
16—- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 —- FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.056 — CRAS — CENTRO DE REFERENCIA ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 — Outros serviços de Terceiros Pessoa Juridica (ficha 610) enros R$ 40.000,00
4.4.90.52.00 — Equipamento e Material Permanente (ficha 615) usares srsesseseeresnos R$ 25.000,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federal - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.058 — FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE PROT
ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
3.3.50.43.00 — Subvenção social (ficha 621)...........uenmeeeeneeneeneeeemeenteneeemeemeeeso R$ 56.000,00
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estadual - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.061 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (ficha 623)..........esersesesereeenerecereaeeseeetereress R$ 10.538,10
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica (ficha 624).. . R$ 15.000,00
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica (ficha [6/0 Pr R$ 62.833,15
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federal - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social Geral
K) 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.109 — LAR DOS VELHINHOS DR ADOLPHO BARRETO
3.3.50.43.00 — Subvencoes Sociais (ficha 627).......ecmeeneeermmeeeeneeeameeemeeeeeerss R$ 51.110,76
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.114 — AACEPONE/RECRIANDO MOCOCA
3.3.50.43.00 — Subvencoes Sociais (ficha 628).....esmeruereaermeereeermmeeereeseeeeeoo R$ 12.614,42
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.115 — ASSOCIACAO CRISTA SÃO FRANCISCO —- PROJETO BEIJA
FLOR
3.3.50.43.00 — Subvencoes Sociais (ficha 629).......cueemueenaseemmeermesemeermseenteeeor R$ 10.572,12
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.116 — ASSOCIACAO SÃO FRANCISCO
3.3.50.43.00 — Subvencoes Sociais (ficha 630)..........umestesmesseeseeeseemeeereeeseereeoo R$ 25.572,12
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.117 - OBRAS SOCIAIS PAROQUIA SANTA LUZIA
3.3.50.43.00 — Subvencoes Sociais (ficha 63 Disse eerimeereerteemeenreamrenternermreneeeento R$ 5.114,42
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.1.016 — AQUISIÇÃO DE TRATOR MAQ E EQUIP AGRICOLAS
4.490.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 633)... R$ 44.601,77
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.1.016 — AQUISIÇÃO DE TRATOR MAQ E EQUIP AGRICOLAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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4.490.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 634)... R$ 78.700,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 100 — Assistência Social Geral
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA AGRICULURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069.2.059 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA AGRICULURA E MEIO
AMBIENTE
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variaveis-Pessoal Civil (ficha 638).................... R$ 20.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Geral
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA AGRICULURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069.2.059 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA AGRICULURA E MEIO
AMBIENTE
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (ficha 642)...........seseeereererererererereeeererereranana R$ 31.462,00
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (ficha 650) R$ 4.800,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 100 — Geral
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRADA E RODAGEM
20.601.0069.2.060 — MANUTENÇÃO DO SERV. DE ESTRADA E RODAGEM
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixa-Pessoal Civil (ficha 652)........... R$ 42.268,63
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 653)................ eee eeemeaeerereasereereneens R$ 20.000,00
3.3.90.32.00 — Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (ficha 657).....R$ 3.425,03
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Fisica (ficha 658)... R$ 3.030,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃ: 110 — Geral
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 — MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRADA E RODAGEM
20.601.0069.2.060 — MANUTENÇÃO DO SERV. DE ESTRADA E RODAGEM
4.490.51.00 — Obras e Instalações (ficha 663)........ R$ 4.610,00
4490.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 664) R$ 5.953,95
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃ: 100 — Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 —- BLOCO DE INVESTIMENTO
10.302.0079.2.028 — ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.390.32.00 — Material Bem ou Serviço para Distrib Gratuita (ficha 731)......... R$ 18.000,00
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 304 — Saúde
9
17
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
secretaria.gabinete(Qmococa.sp.gov.br
rimento do disposto nesta Lei, o Poder Executivo fica
Art. 3º - Para cump
o Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias às
autorizado a compatibilizar o Plan
alterações ora implementadas.
Art. 4º - Esta Lei Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCAY/SP, 10 de dezembro de 2020.
DR FELIPE NIERO NAUFEL
Prefejto Municipal
18
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Rua: XV de Novembro, 360 - Centro - Mococa - São Paulo
Tel.: (19) 3656-9800
Mococa 04 de dezembro de 2020
OFICIO Nº 135/2020/FLSB/FIN
À Sua Excelência o Senhor
Dr. Felipe Niero Naufel
Prefeito Municipal de Mococa
Praça Marechal Deodoro, nº 44
13.730-047 Mococa SP
Assunto: Projeto de Lei de alteração da LOA - suplementação
Sr. Prefeito,
Em decorrência do reflexo da execução orçamentária em andamento e a
necessidade de adequar alguns elementos de despesas, visando atender os
regramentos que dispõe sobre a matéria, requeremos a Vossa Excelência, nos
termos da Lei nº 4.782/2020-LOA 2020, a abertura de credito suplementar para
folha de pagamento do mês de dezembro, décimo terceiro e seus encargos,
conforme relação anexa.
Respeitpsamente,
FRANCISCO LUIZ DE SISTO BERETTA
Diretor Financeiro
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JaAVS 2a VINOLINIA VA OVÔNILONVIN EEN
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SVÍNVNIS 30 VIHOLIUIA VA OVÔNILNNVIN EEN
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IQVAIXININOD VINV 3 VIGIA TOZ
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SIBUOJPd SSOILSUJO
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