materia nº 144/2009

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº.144, de 19 de outubro de 2009.
Denomina de RUA GERALDO MARTINS, a
Estrada de acesso ao Loteamento
Chácaras São Martins.
CAMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NUMERO| DATA [RUBRICA
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de de 2009,
aprovou Projeto de Lei nº /2009, de autoria do Vereador José
Francisco Ribeiro, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º Art.1º Fica denominada de Rua Geraldo
Martins, a estrada de acesso às chácaras localizadas no
Loteamento “Chácaras São Martins”, município de Mococa, com
início na Estrada Moc-080 José Catalani - São Benedito das
Areias, nas proximidades do Rio Canoas.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
outubro de 2009.
APROVADO
Em A2 piscussã > p rena eg
sy
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
TAÇÃO DE ELABORA ÃO DE PROPOSITURAS
LEGISLATIVAS
VEREADOR REQUERENTE: Ten Simenca Bubeias
CÂMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
SOLICI
jPOSITURAS:
PROPOSITURAD:
- Emenda à Lei Orgânica do Município
,
PROTOCOLO
NUMERO DATA
1.6%6 | 1510-09
[]
[] Projeto de Lei Complementar” ,
Projeto de Lei Ordinário
E Projeto de Resolução
[] . Projeto de Decreto Legislativo
[] Requerimento
[] - Indicação
E] - Moção
E
Parecer
ASE JUNTO:
|
HISTÓRICO
Mk A ii
ea
BE
El
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
DISTRITO, in E COMARCA DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO — HEPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Seroino Machado “Filho Miro José M. da Silva Machado
Oficial do Registro Civil | . Oficial Maior
|
CERTIDÃO a CASAMENTO
f / e A, PED SER a
f
Hi CERTIFICO que,sobo |
| ! n f 1,093... a fis... 2290. e do livro... BB. «., deste cartório, consta o assento de
casamento de Gexaldo. MALhins.... em mom om SP. Ar CO APR a
com .APANEGIAS. ALANÍBE. mm, mm tm im me SR
realizado no dia Q9...... de matr to QUÍNDEO...em.. sm... em. de 1 .9k3., perante o M, Juiz
cidadão . ana Pepe
PR
m», e as testemunhas
O contraente, natural d . Guarane t Do Rr
nascido... (28). vinte. e. seis. de. j umha. de. mil. novecentas..e. dezenove
LIGO)... 0 PROPOR e DE DR a BD a 0 MBA a DI, RS a DA TUM OO cana anca e neto RS Ba a NPR OE OP PR PR
profissão NPLXANÃO...AgLÍCOIA. ms
j j de estado civil
CUBA ca Evaristo Werreixa Marti. as
e de dona Claudina. Candida. de. Sou sa.
A contraente, natural d .&. Arpeburgo. sósitado. de. ines. ferais...mm.em. mm.
nascida a (15) quinze de agosto te mil novecentos e vinte e seis
ADD MODO RBD SÍ RO PES, 5
) EE Ag E e Po
|
e ermertr
1 CARIUNIO nO MEGISTRO CAVII a
É MARIA JOSE Ba, BA 8. MACHADO Ctems do É5.0 Tabolomau
| Oficial Ránios Co CARVALHO SORO
Ê tua Rafista Eivongen. 122: 8. Fark
Wococa — E 8, Faso
| O referido é verdade e dou fé.
t f Mococa,
|
Eae
R.Nura Mussi de Camargo Penteado, 42 « Cx, Postal 6.500
E . Distrito de Barão Geraldo - Campinas + SP. Cep: 13.083-000
& Fones: (019) 239.1532 / 239.1076 / 239.1244
CARTÓRIO DO DISTRITO MARIA CÉLIA DE CAMARGO PENTEADO
DE BARÃO GERALDO ESCRIVA - TABELIÃ
SELTO nO iza cc
CER que, em data de 40 - dez - da Junho de um
mil, novecentos e noventa q sete - 1997 “=. no Livro NO C - 34, às
fis. 344, sob o N9 19729, foi feito q Registro de óbito de GERALDO
MARTINS falecido em 7 - sete - de junho de um mil, novecentos &
noventa a seta — 1997 -s às 18 horas e DO minutos , em Hospital
das Clínicas - UNICAMP, neste distrito , do sexo masculino , de
côr branca, profissão lavrador aposentado, natural de Guaranésia —
MG domiciliado e residente à Sitio São Martins — 4 — Mococa /
SP com 77 - setenta e sete - anos de idade, estado cávil casado,
filho de EVARISTO FERREIRA MARTINS e CLALDINA CANDIDA DE SOUSA
tendo sido declarante FRANCISCO APARECIDO ALVES & óbito atestado
pelo Dr. ELINTON ADAMI CHAIM, CRM. 48,950 que deu como causa da
morte Embolia pulmonar, Neoplasia de papila e o sepultamento foi
feito no cemitério de Mococa —- SF.
Observações: O falo aos 26/06/1919. Era casado com
APARECIDA AZARIAS *s em Mococa - GR, no Livro B-
às fls, 290, sab Deixa os filhos Sebastião,
Martins, Avelino,
Tadeu, Claudina, a ENE q
oSa, com 52, 51, 48, 427,
26 anos de “idade pesper
testamento. Era elei
lIdo,-Bna-Maria, DONize Es,
ver Os Rogue,
1,55, 34
a. Deixa bens e'
= or Mococa, SP, Ignora-s Se Era
Feservista. O declarante Fupra mencionado subscraveu a eclaração
junto à Organiz ção de Luto Eom Pastor em Jaguariúna — SP, aus
fica arquivada neste, tendo sido entregue por NILSON DOS SANTOS,
RG 3. 500 .079-8, que assina q presente termo, 6) registro foi feito
de acordo com as declaraçõe presta pelo rente supra
mencionado.
D referido é verdade a dou fé,
ZARTORIO DE BARÃO GALES Barão Gera Jdos210 de junho de 1997,
REGISTRO CIVA. DAS PERSIOAS 0, --
RATURAIS E TASCLIONATO A 6
MARIA CÉLIA DE CAMESVIO PENTEADO = ; E A
DPICIAL ] Á CY FEÉREOR
ENO CARS RN EDISON REY REONT
TO Sóbstit
Pesácl 8,800 E cid
aussrir
Barão Cresido
Forme 2 ão
GEP 1IANSAGDO Cemolnas
Reconheço
EDISON PERBQNI e dou fé, VALIDO
tono se
crevente Autorizado
FIRMAS: 19 TAB. CAMPINAS E 170 TAB, EM SAO PAULO - CAPITAL
”
”
nx
Ea
VÁLIDO EM TODO O
|
82
mn
5
a 7 loco
em
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº.1.415/2009.
PROJETO DE LEI Nº.144/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e*b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 19 de outubro de 2009.
VERANPA RNA SN 1
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº.1.415/2009.
PROJETO DE LEI Nº.144/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: /9 7 JO Lago S2.
22
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
NOMEAÇÃO DE RELATOR
pcs fia
DATA DA NOMEAÇÃO: 20) Jo A
a A
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº.1.415/2009.
PROJETO DE LEI Nº.144/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / ( / /
PRAZO P/RELATAR ATÉ: OS /NÍ
EE Hz
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº 144/2009.
ASSUNTO :- Denomina de RUA GERALDO MARTINS, a Estrada de
acesso ao Loteamento Chácaras São Martins.
INTERESSADO(A) | :- Vereador José Francisco Ribeiro
RELATOR : - Adilson Aparecido Guisso
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões Permanentes 544 “de CANINA de 2009.
Adilson Apafécido Guisso
é elator»,
APROVADO O PARECER DO fai DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões Permanentes “José Lui E 28 de qu Jakis & de 2009.
TERRA IEA PAULISTA GENEROSA
Bl Sa pp
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 1.235/2009-CM.
Mococa, 10 de novembro de 2009.
1
Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 09 de novembro último, constando
de:
1- Autógrafo nº101/2009, referente ao Projeto de Lei nº122/2009.
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado com emendas em sessão
ordinária)
2- Autógrafo nº102/2009, referente ao Projeto de Lei nº.134/2009.
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº.103/2009, referente ao Projeto de Lei nº.144/2009.
(de autoria do Vereador J osé Francisco Ribeiro - aprovado'em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº.104/2009, referente ao Projeto de Lei nº.156/2009.
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado com emendas em sessão
extraordinária)
Excelentíssimo Senhor
Dr. Antônio Naufel
Prefeito Municipal de
Mococa
udifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com.br
www.camaramococa .sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº103 DE 2009.
Projeto de Lei nº.144/2009.
Denomina de RUA GERALDO MARTINS, a
Estrada de acesso ao Loteamento Chácaras São
Martins.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 09 de novembro de 2009, aprovou Projeto de Lei nº
144/2009, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art.1º Fica denominada de Rua Geraldo Martins, a estrada
de acesso às chácaras localizadas no Loteamento “Chácaras São Martins”,
município de Mococa, com início na Estrada Moc-080 José Catalani - São Benedito
das Areias, nas proximidades do Rio Canoas.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococ pyembro de 2009.
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
2º Secretário