materia nº 160/2009

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº. 160, de 30 de novembro de 2009.
Denomina de CARLOS ADALBERTO DE
LIMA, a rua 06 e 09 do Loteamento
Residencial “Anita Venturi Prícoli”.
CAMARA AR NAIPAL
- MOC
PROTOCOLO!
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FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2009, aprovou
Projeto de Lei nº. /2009, de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A rua 06 e 09, do Loteamento Residencial
“Anita Venturi Prícoli”, passa a ser denominada de CARLOS ADALBERTO
DE LIMA.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 30 de novembro de 2009.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
CARLOS ADALBERTO DE LIMA, nascido na Fazenda Cafezal, hoje chamada Fazenda
Mutuca, no município de Mococa - SP, em 26/novembro/1921, filho de João Pereira
Lima e Leonor Gabriela de Lima.
Agricultor exemplar, sempre trabalhou desde criança na lavoura, promovendo a
produção de algodão, milho, arroz e, o que sempre foi o forte de sua produção, o café.
Com seu trabalho, além de criar e educar a família, dando curso de nível superior a
todos os filhos, contribuiu muito para o progresso de nossa terra.
Casado com Maria Magdalena Ribeiro Lima, teve três filhos, João Batista Ribeiro Lima,
engenheiro agrônomo, casado com a Sra. Edna Santos R. Lima; Celina R. Lima Cunali
Defilippi, enfermeira, casada com Dr. Luiz Cunali Defilippi; e Maria Lucia R. Lima de
Godoy Pereira, fisioterapêuta, casada com Dr. João Cid Godoy Pereira. Também teve
três netos: Luiz Cunali Defilippi Filho, Ana Luiza Cunali Defilippi e João Guilherme
Santos Ribeiro Lima.
e novembro de 2009.
Plenário Venerando Ribeiro da Shiva. 3
1
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº.1.561/2009.
PROJETO DE LEI Nº.160/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 1º de dezembro de 2009.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº.1.561/2009.
PROJETO DE LEI Nº.160/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: (O/ / 12 | 2999,
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: S4 / 15 [2009
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Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: La ALEAC E = me PRP E
DATA DA NOMEAÇÃO: À / ; Z Zes y
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Presidente-da-Comissão
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº.1.561/2009.
PROJETO DE LEI Nº.160/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: () dd / 43 7/44) .
A
PRAZOP/RELATAR ATÉ: JO 4/9 do.
s+ EA =
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.160/2009.
ASSUNTO :- Denomina de CARLOS ADALBERTO DE LIMA, a
rua 06 e 09 do Loteamento Residencial “Anita Venturi
Prícoli”.
INTERESSADO :- Vereador Francisco Carlos Cândido
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,.
Sala das Comissões, 0 de / de 2009.
TERRA MA PAULISTA GENEROSA
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Câmara Municipal de Mococa |
PODER LEGISLATIVO pos
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Ofício nº 1.377/2009-CM. mn |
Mococa, 15 de dezembro de 2009.
Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 14 de dezembro último, constando
de:
I- Autógrafo nº121/2009, referente ao Projeto de Lei nº095/2009.
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº122/2009, referente ao Projeto de Lei nº138/2009.
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº123/2009, referente ao Projeto de Lei nº139/2009.
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº124/2009, referente ao Projeto de Lei nº160/2009.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº125/2009, referente ao Projeto de Lei nº161/2009.
(de autoria do Vereador Adilson Aparecido Guisso - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº126/2009, referente ao Projeto de Lei nº162/2009.
(de autoria do Vereador Adilson Aparecido Guisso - aprovado em sessão ordinária)
FRANC E ÉÁNLOS CÂNDIDO
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. Antônio Naufel
Prefeito Municipal de
Mococa
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro. 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococaD yahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
creme,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº.124 DE 2009.
Projeto de Lei nº. 160/2009.
Denomina de CARLOS ADALBERTO DE
LIMA, a rua 06 e 09 do Loteamento
Residencial “Anita Venturi Prícoli”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 14 de dezembro de 2009, aprovou
Projeto de Lei nº.160/2009, de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A rua 06 e 09, do Loteamento Residencial
“Anita Venturi Prícoli”, passa a ser denominada de CARLOS ADALBERTO
DE LIMA.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 15 de o ezembro de 2009.
Eduardo Antônio Baisi
2º Secretário