materia nº 161/2009

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº161, de 30 de novembro de 2009.
Denomina de BENEDITO BORONE, a rua
05 do Loteamento Santa Emília.
CAMARA MUNICIPAL
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DATA
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2009, aprovou
Projeto de Lei nº. | /2009, de autoria do Vereador Adilson Aparecido
Guisso, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A rua 05, do Loteamento Santa Emília, passa
a ser denominada de BENEDITO BORONE.
Art2º Esta Lei entra “em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário,
Plenário Venerando Ribeiro da/Si pe de 2009.
Guisso
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APROVADO
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
SOLICITAÇÃO DE E ELABORAÇÃO DE EROPOSITURAS
LEGISLATIVAS
VEREADOR REQUERENTE:
PROPOSITURAS:
- Emenda à Lei Orgânica do Município
qa
CAMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NUMERO DATA RUBRICA
- Projeto de Lei Complementar
Ea - Projeto de Lei Ordinário
- Projeto de Resolução
[1] - Projeto de Decreto Legislativo
- Requerimento
- Indicação
- Moção
- Parecer
HISTÓRICO
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PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº.1.562/2009.
PROJETO DE LEI Nº.161/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e*“b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 1º de dezembro de 2009.
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 1.562/2009.
PROJETO DE LEI Nº.161/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / / 42 | &009.
PRAZO P/NOMEAR O RELATOR ATÉ: 04 / 12 /Mod
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Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
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DATADA NOMEAÇÃO: À) / JU 1 Eca
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Presidente-da Comissão —
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº. 1.562/2009.
PROJETO DE LEI Nº.161/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: O! / /9 E) JU. a .
PRAZO P/RELATAR ATÉ: JO 4 12 19909.
—
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.161/2009.
ASSUNTO :- Denomina de BENEDITO BORONE, a rua 05 do
Loteamento Santa Emília.
INTERESSADO :- Vereador Adilson Aparecido Guisso
RELATOR :-
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação,
posto que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões, 0) de ES de 2009.
Câmara Municipal de Mococa |
PODER LEGISLATIVO fi
fo / Is |
Ofício nº 1.377/2009-CM. ara |
Mococa, 15 de dezembro de 2009.
Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 14 de dezembro último, constando
de:
1- Autógrafo nº121/2009, referente ao Projeto de Lei nº095/2009.
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº122/2009, referente ao Projeto de Lei nº138/2009.
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº123/2009, referente ao Projeto de Lei nº139/2009.
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº124/2009, referente ao Projeto de Lei nº160/2009.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº125/2009, referente ao Projeto de Lei nº161/2009.
(de autoria do Vereador Adilson Aparecido Guisso - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº126/2009, referente ao Projeto de Lei nº162/2009.
(de autoria do Vereador Adilson Aparecido Guisso - aprovado em sessão ordinária)
FRANC
Presidente
Excelentíssimo Senhor
Dr. Antônio Naufel
Prefeito Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococaD yahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº.125 DE 2009.
Projeto de Lei nº. 161/2009.
Denomina de BENEDITO BORONE, a rua
05 do Loteamento Santa Emília.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 14 de dezembro de 2009, aprovou
Projeto de Lei nº.161/2009, de autoria do Vereador Adilson Aparecido
Guisso, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º A rua 05, do Loteamento Santa Emília, passa
a ser denominada de BENEDITO BORONE.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, dezembro de 2009.
L L/ nd eta
Eduardo Antônio Baisi
2º Secretário