materia nº 3/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Poder Legislativo
PROJETO DE LEINº 002 DE DE DE 2021
[EÂMARA Rea
siaER MUNICIPAL Institui a Rota Ciclo-turística e cultural
Or Sc o A há “Família Mancuzo” na estrada que liga
Mococa ao município de Arceburgo/MG
e Mococa à Usina Pedra Branca, no
município de Mococa/SP., e dá outras
providencias.
O Prefeito Municipal de Mococa, Estado de São Paulo, FAÇO SABER,
que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão realizada em no dia
de de 2021, aprovou Projeto de Lei nº 003 /2021, de
autoria do Vereador Guilherme Gomes, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º.- Fica instituída a rota de ciclo-turismo e cultual "FAMILIA
MANCUZO", consistente em roteiro turístico/cultural viário entre o Bairro
Palmeirinha, passando pela antiga estação ferroviária do Distrito de
Canoas, até a divisa com a Cidade de Arceburgo/MG seguindo a estrada
rural até a Usina Hidroelétrica Pedra Branca.
Art. 2º.» A rota de ciclo-turismo "FAMILIA MANCUZO" deve ser inserida
no calendário oficial de eventos turísticos, esportivos e de lazer do
município e contribuir para promover e divulgar o desenvolvimento
turístico, cultural, ecológico, econômico, social e sustentável da região.
Art. 3º.- Esta lei entra em vigor na data de sua pu gi
de 2021.
Plenário Venerando Ribei
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
Poder Legislativo
== JUSTIFICATIVA ==
Senhora Presidente,
Nobres vereadoras e vereadores,
Atualmente a referida rota é muito utilizada por praticantes do ciclismo
rural e motociclistas de nossa cidade.
A antiga estação de trem do Distrito de Canoas era muito utilizada pelos
munícipes e hoje faz parte da história cultural de nossa cidade, razão
que apresento a presente propositura para análise e deliberação dos
nobres colegas.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, de de 2021.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 009/2021.
PROJETO DE LEI Nº 003/2021
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c.
art.110, parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara,
encaminho a presente propositura à Comissão de Constituição,
Justiça e Redação para manifestar quanto ao aspecto constitucional,
legal, regimental, gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 01 de fevereiro de 2021.
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 009/2021.
PROJETO DE LEI Nº 003/2021
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
PS ADO A O O ns
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME:
DATA DA NOMEAÇÃO: / /
Presidente da Comissão
y
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 009/2021.
PROJETO DE LEI Nº 003/2021
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
NL IIIIMNILIDD] DT
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Relator
sa pj
So am eo
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CULTURA, LAZER, TURISMO E
ESPORTE.
PROCESSO Nº 009/2021.
PROJETO DE LEI Nº 003/2021
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME:
DATA DA NOMEAÇÃO: / /
Presidente da Comissão
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CULTURA, LAZER, TURISMO E
ESPORTE.
PROCESSO Nº 009/2021.
PROJETO DE LEI Nº 003/2021
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIA.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
ARLELLDIMNIMIID IDT
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Relator