materia nº 2/2021

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data Rubrica Pai
Encaminhe-se à quem de direito
4)
+ Õ B Sala das sessões UIFEVIN
as
e da a
EMENTA
INDICAÇÃO Nº. OS) 12021.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através do
Departamento de Trânsito, implementar
a devida sinalização de solo indicativa
de reserva de vagas para Gestantes, no
âmbito do Município.
EXMA. SRA. PRESIDENTE:
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no
sentido de ser oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, através do Departamento de Trânsito, efetive a devida sinalização de solo
indicativa de reserva de vagas para Gestantes, no âmbito do Município.
Em situação de desigualdade, uma vez que apresenta a
mobilidade circunstancialmente reduzida, as gestantes fazem jus às vagas preferenciais de
estacionamento / embarque e desembarque, assim como os idosos e pessoas com
deficiência, no intuito de garantir mais conforto e segurança, melhorando, assim, a mobilidade
no trânsito.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 1º de fevereiro de 2021.
JOSÉ ANTÔNIO SOUSA
Zé da Cobra — Vereador/PL