materia nº 12/2021

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data Rubrica
: incaminhe-se a quem-de-direito
%O A | FEv Si QB Sala das Sessões 1) EV
EMENTA
INDICAÇÃO Nº, y L 12021. Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
providências interdepartamentais no trato de
riscos em torno de imóvel ruindo, localizado na
Rua Dr. Livramento Barreto, distrito de São
Benedito das Areias.
EXMA. SRA. PRESIDENTE:
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no
sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison,
para que, através de trabalho interdepartamental, quais sejam, da Defesa Civil, do Controle de
Endemias e de Serviços Públicos, avalie a situação de imóvel em ruínas e proceda com as
diligências necessárias à erradicação de riscos que o circundam.
Conforme registros anexos à proposição, pode-se observar que a
estrutura do imóvel está cedendo, afora as condições de limpeza e sanitárias, as quais
agravam ainda mais a atual situação do local. Fato este que coloca em alto risco a integridade
dos munícipes, no que diz respeito à segurança e à saúde pública, motivo o qual justifica a
presente indicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 01 fevereiro de 2021.
PAULO SÉRGIO MIQUELIN
renda