materia nº 70/2013

N/§,IryICIPAL
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N ERO DATA
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Câmara N[wnieipatr de
PODER LEGTSLATTVO
Projeto de Lei no 070, de 18 de março de 2015.
Denomina de Alzira Della Coleta
Januário, a Rua 5, do Loteamento
"Residencial Poftal da Cidade".
FAçO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2013,
aprovou Projeto de Lei no. /2013, de autoria do Vereador Francisco
Carlos Cândido, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.ío A Rua 5, do Loteamento ',Residenciat portat
da cidade", passa a ser denominada de Rua Atzira Detta Coleta
Januário.
Art.2o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário venerando Ribeiro da silva, 18 de março de 2013.
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SAUZA
Vereador
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Câmara Nlluraiaipal de N4[ococa
PODtsR LEGISLÀTIVO
PROCESSO No. 47012013.
PROJETO DE LEI 1i{o.070/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
Nos termos do art. 231, §1o., "a" e "b" c.c. art.l10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e logico.
Câmara Municipal de Moco março de 2013.
G de Souza Gomes
Presidente
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DE§PACHO
Câmara Nlt
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nnnlclpal dle Nllococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUI ÇÃO, JUSTICA E REDACÃO
PROCESSO No. 47012013.
PROJETO DE LEI NO.O7O/20I3.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEB NTO PELO PRESIDENTE DA CovrrssÃo
DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATE:
NOMEAÇÃO pE RELATOB(A)
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NOME:
DATA DA NoMreçÃo: o 0
Câmara Nllumiaipan de Nlloeoca
PODER LEGISLÀTIVO
COMI Ã N TIT
PROCESSO No. 470 /2013.
PROJETO DE LEI N"O7OI2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RBCPBTM4NTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: g
PRAZO P/ RELATAR ATE: I
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Câmana N,1l
oo unlelpan de Nlloeoea
PODER LEGNSN-ATNVO
coMrssÃo nn coNsTrrurçÃo, JUSTrÇA E REDaÇÃo
nnrBnÊNCIA :- pRoJETo DE LEI N"07 0t2013
INTERESSADO:- Francisco Carlos Cândido
ASSUNTO : - Denomina de Alzíra Della Coleta Januário, a Rua 5, do
Loteamento 6'Residencial Portal da Cidader,.
RELATOR(a) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Err. é o nosso parecer s.mj.
Sala das Comissões permanentes José Cominato ,--de de 2013
a)
DATA SUPRA, APROVAMOS O PARECER DO !út DE TAVORÁVEL AO PROJETO
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Câmara N/[unicipal de Nnoaoca
Oflcio PODER LEGISLÀTTVO n".320/2013_CM.
Mocoça, l6 de abril de 2013.
ExcelentÍssima Senhorh prefeita:
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Exma. Sra.
Maria Edna Gomes Maziero Prefeita Municipal de Mococa
Edifrcio,.Dro.
ente
Esther de Figueiredo Ferraz',
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEp 1J.730-042 _ Mococa -SP 3656-0002 - Email: carnararnococa@yúoo. com. br
Telefone: (19)
www.camaramococa.§p.gov.br
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PODER LEGTSLATIVO
A No0 71 DE 2013.
PROJETO DE LEI N'O7O/2013.
Denomina de Alzira Della Coleta
Januário, a Rua 5, do Loteamento
"Residencial Portal da Cidade,.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão tealizada no dia l5 de abril de 2013, aprovou Projeto de Lei no.07012013,
de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Cânnara N[wnieipal de N[ocmca
Art.lo A Rua 5, do Loteamento "Residencior portar da
ser denominada de Rua ALZTRA DELLA coLETA Cidadeu, passa
JAI\UÁRIO.
a
Art.Zo Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipol 16 de 3
FRANCISCO
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