materia nº 71/2013

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N t?§ DATA
Cânnara N[unícipan de
PODER LEG[S[.AT"[VO
Projeto de Lei no 071, de 18 de março de 2013.
Denomina de Osvaldo Apolinário, a
Rua 7, do Loteamento "Residencial
Portal da Cidade".
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2013,
aprovou Projeto de Lei no. 12013, de autoria do Vereador Francisco
Carlos Cândido, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lo A Rua 7, do Loteamento "Residencial Portal
da Cidade", passa a ser denominada de Rua OSVALDO APOLINARIO.
Art.2o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de março de 2013.
FRA'VC'S CO CARLOS CÂN DIDO
Vereador
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Câmara Nllunf,aipal de Nllococa
PODER LEGNSLÀTXVO
PROCESSO N',. 47112013.
PROJETO DE LEI NO.O71I20I3.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, §1o., "a" e "b" c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, ençaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Moco março de 201 3
e de Souza Gomes
Presidente
Câmara N4[uniaipal de Nllococa
PODER LEGISLATiVO
COMISSÃ ODE CoNSTITUICÃO. JUSTICA E REDACÃO
PROCESSO No. 47112013.
PROJETO DE LEI I\O.071/20I3.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DATA DO RECEBIMENTO
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATE:
t\
NOME, .D
DATA DA NOMEAÇÃO:
Ç
Cârnara Nllumief,pal de N4[ocoea
PODER. LEGNSLATIVO
D CO
PROCESSO No. 471 12013.
PROJETO DE LEI NO.O71I20I3.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBTMENTq PELO RELATOR(A.)
DATA DO RECEBIMENTO: ú8 I C' ) 14 I 3
PRAZO P/ RELATAR ATE: §{ I O Ç t2ot3
Relator(a)
Câmara N,1t
oo uÍuelpan dle Nlloeoea
PODER LEGNSLATNVO
coMrssÃo on coNsTmurçÃo, JUSTrÇA E REDAÇÃo
nrrrcnÊNCIA :- pRoJETo DE LEI N"071t2013
INTERESSADO:- Francisco Carlos Cândido
ASSUNTO : - Denomina de Osvaldo Apolinário, a Rua 7, do Loteamento
"Residencial Portal da Cidade".
RELATOR(a)
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não hét
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Err. é o nosso parecer s.mj.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Comi nato, O{ de "/J de 2013.
Relator(a)
DATA SUPRA, APROVAMOS O PARECER RELAToR DE FAvoRÁvEL Ao pRoJETo
!
+
Cânaara N4[uniaipal de Mlococa
PODER LEGISLATTVO
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OíIcio noJ20/2013-CM.
Mococq 16 de abril de 2013.
Excelentíssima Senhorh prefeita:
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Exma. sra.
Maria Edna Gomes Maziero Prefeita Municipal de
Mococa
Edifrcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz,,
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.790-042 - Mococa _Sp
3656-0002 - Email carnararnococa@yúoo.com.br Telefone: (19)
www.camaramococâ.sp.gov.br
Cânnara N[wníeipatr de N[ocmcn
PODER LEGNSLAT'IVO
A(TTOGRAFO N'072 DE 2013.
PROTETO DE LEI N'071/2013.
Denomina de Osvaldo Apolinário, a Rua
7, do Loteamento "Residencial Portal da
Cidade".
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizadano dia l5 de abril2013, aprovou Projeto de Lei no.07ll20l3, de
autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art.lo A Rua 7, do Loteamento "Residencial Portal du
Cidade", passa a ser denominada de Rua OSVALDO APOLINÁruO.
Art.Zo Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Câmaro Mun 16 de abril 3.
FRÁNCISCO
G
MARIANO
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