materia nº 72/2013

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DÂTA,
Cânnara N[unicipaX de
PODER T.EGIST.AT-IVO
Projeto de Lei no 072, de 18 de março de 2013.
Denomina de Ana Gomes, o sísÍema de
lazer A3 com extensão de 3.370,58 m2, do
Loteamento "Residencial e Comercial
Parque dos Manacás 1".
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2013,
aprovou Projeto de Lei no. /2013, de autoria do Vereador Francisco
Carlos Cândido, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lo O sistema de Lazer A3, com extensão de
3.370,58 m2, do Loteamento "Residencial e Comercial Parque dos
Manacás í", passa a ser denominado de Praça ANA GOMES.
Art.2o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de março de 2013.
FRANC'S CO CARLOS CÂNDIDO
Vereador
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FAçO SABER, que a Câmara Municipa! de
Câmara Nlluniaf,pal de Nllococa
PODER LEGNSLÀ']|IVO
PROCESSO No. 47212013.
PROJETO DE LEI NO.O72I20I3.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, § 1o., "a" e "b" c.c. art.1 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Càmara Municipal de março de 201 3.
Souza Gomes
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J
Presidente
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Câmara N4[unicf,pal de N4[ococa
PODER LEGISLA,TIVO
C OMISSÃO DE C ONSTITUIÇÃO JUSIIÇAÀREDÁÇAO
PROCESSO No. 47212013.
PROJETO DE LEI NO.O72I20I3.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATE,: lt tcY tae,/3
Pres
NOME: r
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DATA DA NOMEAÇÃO: ú L pYr@;.
RECEBI\,IENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO:
NOMpAÇÃq pE RELATOR(A)
Cârmara Nlt
oo unletpal dle Nllococa
PODER LEGISLÀTIVO
A REDA Ã
PROCESSO 110 . 47212013.
PROJETO DE LEI NO.O72I20I3,
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDII\ÁRIO.
RECEBIMENTO PErlO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ RELATAR ATE: 9 r aY
Rel
Câmara Nlt
oo umÍelpan dle Nlloeoea
PODER LEGNSN-ATNVO
coMrssÃo nn coNsTrrurÇÃo, JUSTrÇA E REDaÇÃo
nnrnnÊNCIA :- pRoJETo DE LEI N"072t20t3
INTERESSADO:- Francisco Carlos Cândido
ASSUNTO : - Denomina de Ana Gomes, o sistema de lazer A3 com
extensão de 3.370,58 m2, do Loteamento "Residencial e Comercial Parque dos
Manacás I".
RELATOR(a)
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não hâ
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVOBÁVEL à sua
aprovação.
Es. é o nosso parecer s.mj.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, de de2013.
DATA SUPRA, APROVAMOS O PARECER RELATOR DE TAVORÁVEL AO PROJETO
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Câmaara Nlumicipan de N4[ococa
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PODER LEGISLATTVO
Figueiredo Ferraz',
3656-0002
- Centro - CEP 18.?30-047 - Mococa
- Email:
Mococa, l6 de abril de 2013.
OíIcio nn 320/2013-CM.
Excelentíssima Senhorh prefeita:
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Exma. sra.
Maria Edna Gomes Maziero Prefeita Municipal de
Mococa
EdiÍicio ,,Dra. Esther de
Praça Marechal Deodoro, 26 .SP Telefone: (19)
www.camruamococa.sp.gov.br
com.br
I
Cânnara N[unicipal de N[ocmcn
PODER LEGISLATIVO
A N'073 2013.
PROTETO DE LEI N'072/2013.
Denomina de Ana Gomes, o sistema de luzer A3
com extensiio de 3.370,58 m2, do Loteamento
"Residencial e Comercial Parque dos Manacds
Itt,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia l5 de abril de 2013, aprovou Projeto de Lei no.O72l2Ol3,
de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art.lo O sistema de Lazer A3, com extensão de 3.370,5g
m2, do Loteamento "Residencial e Comercial Parque dos Manacás I',, passa a ser
denominado de Praça ANA GOMES.
Art.Zo Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Cômara Municipal 16 de de 2013.
GOMES
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