materia nº 92/2021

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
DARO
A
15 FEV B
DESPACHO
INDICAÇÃO Nº. 54 12021.
EXMA. SRA. PRESIDENTE:
EMENTA
Indica ao Poder Executivo a criação de
um programa emergencial de
transferência de renda para os munícipes
que se encontram em situação de
vulnerabilidade social, pelo tempo que
durar a pandemia, no valor de R$ 100
mensais.
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
no sentido de ser oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que
Sua Excelência, possa viabilizar a criação de programa emergencial de transferência de renda
para os munícipes que se encontram em situação de vulnerabilidade social, pelo tempo que
durar a pandemia, no valor de R$ 100,00 mensais.
Muitos municípios brasileiros já instituíram um “auxílio emergencial
municipal”, (a exemplo de Guaxupé, cidade vizinha do sul de Minas) tendo em vista o
agravamento da situação de vulnerabilidade e pobreza de diversas famílias em razão da
pandemia de coronavirus. Busca-se, com esta medida, promover a dignidade humana nesse
cenário totalmente adverso de crise sanitária e econômica.
Certo de poder contar com a sensibilidade do Chefe do Executivo,
agradeço o pronto atendimento à esta solicitação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de fevereiro de 2021.
Paio (non fr : PA San,
PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS
Paulinho Doção — Vereador/PATRIOTA