materia nº 82/2013

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RUBRICA
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Cânnara N[wnicipatr de
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei no 082, de 22 de abrit de 2013.
Denomina de Antônio Carlos peixeiro, a
Rua 6, do Loteamento "Residenciat portal
da Cidade".
FAçO SABER, que a Câmara Municipat de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2013,
aprovou Projeto de Lei no. 12013, de autoria do Vereador EIias de Sisto,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art.ío A Rua 6, do Loteamento ,,Residencial portat
da cidade", passa a ser denominada de Rua ANTôNlo cARLos
PEIXEIRO.
Art.zo Esta LeÍ entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário venerando Ribeiro da sitva, 22 de abril de 2013.
ELIAS DE S'SrO
Vereador
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Cânaara N4[uniaipal de N/[ococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO No. 66912013.
PROJETO DE LEI NO.O82/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESP CHO
Nos termos do art. 231, §1o., "a" e "b" c.c. art.1l0,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encamiúo a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constifucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de 22 de abril de 2013.
de Souza Gomes
Presidente
Cânaara N4[umiaipan de Nnococa
PODER LBGISLATIVO
E
PROCESSO No. 66912013.
PROJETO DE LEI NO.O82/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
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DATA DO RECEBIMENTO
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATE:
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DATA DA NOMEAÇÃo*2
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Câmaara Nllumiaipal de N/[ococa
PODER LEGISLÀTIVO
COMI SÃo DE Co TITUICÃO. TICA E ACÃO
PROCESSO No. 66912013.
PROJETO DE LEI NO.O82I2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEB c
PRAZO P/ RELATAR ATE: I
Câmaana Nllumief,pan de Nlloeoea
PODER LEGXSLATNVO
COMISSÃO NN CONSTITUTçÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
nrrnnÊNCIA :- pRoJETo DE LEI N"08 zt20t3
INTERESSADO:- Elias de Sisto
ASSUNTO : - Denomina de Antônio carlos peixeiro, a Rua 6, do
Loteamento "Residencial portal da Cidade'r.
RELATOR(a) :-
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não hâ
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Es. é o nosso parecer s.mj.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Comi nato, ?9 de "0-
(_ de 2013.
DATA SUPRA, APROVAMOS O RELAToR DE FAvoRÁyEL Ao pRoJETo
lliltillllli[túllillElEE[EEilEErem
Cânmara Nflumicipal de N/[ococa
PODER LEGISLATIVO
Anexamos para as devidas providências, cópia do Autógrafo
n'07612013, referente ao Projeto de Lei n"082/2013, de autoria do Vereador
Elias de Sisto, aprovado em sessão ordinária realizada no dia 06 de maio úttimo.
OÍIcio no.4 I 0/201 3-CM.
Exma. §ra.
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Mococa,07 de maio de 2013.
1
E
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz,'
kaça Marechal Deodom, 26 - Centro - CEp 13.?80-04? - Mococa -Sp
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: carnararnococa@yúoo. com. br
www.camaramococa.sp. gov.br
Bxcelentíssima Senhora Prefeita:
Cânnara N[wnicípatr de Ntoc@cn
PODER LtrGISLATIVO
GRA No 7 E2
PROJETO DE LEI NO 082/2013
Denomina de Antônio Carlos peixeiro, a
Rua 6, do Loteamento ,,Residencial portal
da Cidade".
FAçO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 06 de maio de 2013, aprovou projeto
de Lei no.08212013, de autoria do Vereador Elias de Sisto, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
da Cidade",
PEIXEIRO.
Art.lo A Rua G, do Loteamento ,,Residencial portat
passa a ser denominada de Rua ANTôNlo cARLos
Art.2o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposíções em contrário.
Câmara Municipal 30 de de 2013.
RIANO FRATVC'SCO FERNANDES