materia nº 64/2021

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data entrei A p R o:
34 + B Sala das-Sessões, 2 2 FEV Doi
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Elisângela M. M. Breganoli
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. G4 /2021. Solicita ao Poder Executivo informações
acerca adequabilidade das condições
físicas e estruturais das escolas da rede
municipal, diante dos protocolos sanitários
de enfrentamento da pandemia, com vistas
ao retorno presencial das atividades
escolares.
EXMA. SRA. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio do
Departamento de Obras e da Vigilância Sanitária, informe acerca da adequabilidade das
condições físicas e estruturais das escolas da rede municipal, frente aos protocolos
sanitários, com vistas ao retorno presencial das atividades escolares, a saber:
1.A Prefeitura tem realizado nas escolas da rede municipal eventuais
reparos e adequações necessários à manutenção da segurança,
face a necessidade de controle da disseminação do Coronavírus?
Como exemplo, é imprescindível que se averigue a adequabilidade
da ventilação dos espaços das escolas e proceder à abertura de
janelas, em alguns casos;
2.Estão sendo realizados procedimentos de desinfeção, higienização,
limpeza, retirada de mato e entulho dos espaços das escolas?
Justificativa:
Sabemos que o retorno presencial das aulas deve ocorrer mediante
garantia plena da segurança da comunidade escolar. Assim sendo, o Poder Público deverá
preparar as escolas, atentando às particularidades estruturais e, em muitos casos,
procedendo aos devidos reparos e adequações pertinentes, considerando o risco de
contaminação da Covid-19 no ambiente escolar.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 22 de fevereiro de 2021.
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NILTON CESAR GREGH
Prof. Batata - Vereador/REPUBLICANOS
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Paulo César R. dos Santos
Vereador
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Vereador
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