materia nº 191/2021

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data 06/04/2021
Bá 06/04/2021 - ELISÂNGELA MAZIERO
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº IQL /2021. Solicita ao Poder Executivo construção de calçada
em área pública sita à Rua Rosa Martins, em São
Benedito das Areias.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio do Departamento Competente, proceda a construção de calçada em imóvel público
sito à Rua Rosa Martins, em São Benedito das Areias, visando a segurança dos pedestres e prevenção de
acidentes.
Justificativa:
Esta via possui um tráfego bastante intenso, pois é uma das principais do Distrito.
Ademais, é rota dos alunos da Escola Pública localizada nas adjacências, os quais acabam percorrendo o
trecho sem calçada, disputando o espaço com os veículos. Logo, não há nenhuma proteção para o trânsito
de pedestres no local.
Para que a locomoção dos munícipes ocorra de forma segura, é necessário garantir
que as calçadas estejam adequadas e mantidas em boas condições, pois a calçada é a via pública do pedestre.
Outrossim, boa parte da população, se locomove a pé e usam do calçamento para tanto, fato que nos leva a
conclusão de que a calçada é um dos elementos prioritários do sistema viário do Município, e de Mobilidade
Urbana, possibilitando que os cidadãos possam ir e vir com autonomia, liberdade e segurança.
Portanto, considerando a importância da construção e manutenção das calçadas e
sabendo que o trecho em foco é de responsabilidade do Poder Público do município, apresento o
requerimento, no aguardo de uma resposta favorável, na brevidade que o caso requer.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 06 de abril de 2021.
BRASILINO ANTÔNIO DE MORAES
Vereador/MDB