materia nº 206/2021

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica 12/04/2021
Para 12/04/2021 / ELISÂNGELA MAZIERO
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 20% /2021. Solicita ao Poder Executivo informações com
relação a parceria entre a Casa da Agricultura e os
proprietários rurais de São Benedito das Areias, com
o fim de nivelar e aplicar cascalhos nas estradas da
região.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Douto Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa,
Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio do Departamento de Agricultura,
Abastecimento e Meio Ambiente, informe com relação à realização de parceria entre a Municipalidade e
proprietários rurais do distrito de São Benedito das Areias, a qual tenha por objeto o nivelamento e a
aplicação de cascalho nas estradas da região.
Tal manutenção merece ser realizada em vias de urgência, em virtude das
condições ruins das estradas rurais, pois os condutores de veículos encontram inúmeras dificuldades para a
locomoção, o que interfere na rotina da população rural, notadamente, inclusive nos serviços essenciais à
comunidade.
Para tanto, questiona-se sobre a possibilidade de atuação da Casa da Agricultura
do município, através de programa pautado pela parceria entre estas e os interessados, de forma que os ônus
sejam compartilhados, atribuindo então a responsabilidade pelos materiais aos proprietários rurais, enquanto
a Prefeitura se encarregaria de oferecer o maquinário e mão de obra.
Nestes termos, aguardo a necessária atenção ao requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de abril de 2021.
ADRIANA PERIANEZ RUIZ
Vereadora/PSD