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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO .
Número Data ubrica — 9/04/2021 k
19/04/2021 ELISÂNGELA M
Presidente
) EMENTA
REQUERIMENTO Nº y /2021. Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
informações quanto à execução das obras de
Revitalização da Praça da Matriz.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio dos Departamentos de Obras e Cultura e Turismo, informe acerca da execução das
obras de Revitalização da Praça da Matriz:
1) O projeto de Revitalização da Praça da Matriz, que teve início em novembro/2019 já foi
executado integralmente? Encaminhar o Projeto a esta Casa.
1-1 Se sim, o que justificam as falhas presentes no local? (vide imagens anexas)
1-2 Se não, qual a previsão para retomada do processo de revitalização? O que falta
executar?
Qual o valor gasto neste Projeto?
2.1 O montante já foi pago à empresa responsável pela execução da Revitalização?
2.2 Encaminhar os termos do contrato a esta Câmara.
Justificativa:
Sabe-se que o projeto inicial contemplava paisagismo, pintura, reforma de pisos e
guias externas (reforma de guias, piso tátil, ladrilho hidráulico e mosaico português), iluminação e rampa
de acessibilidade. Todavia, diversos problemas são visíveis na Praça, a exemplo dos pisos falhos em
diversos locais e ausência de luminárias.
Dito isto, requeiro as informações acima, na busca por uma melhor compreensão
deste quadro, na certeza de ser prontamente atendido.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 19 de abril de 2021.
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